As pessoas contempladas com o Auxílio Emergencial em 2020 e 2021, mas que não atendiam aos critérios de elegibilidade para receber o benefício, devem devolver os valores recebidos.
Quem está nessa situação já foi, ou ainda está sendo notificado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). As mensagens são enviadas via SMS, e-mail e aplicativo Notifica.
Por meio do sistema VEJAE , que pode ser acessado pelo site do MDS, o beneficiário consulta a situação do seu Auxílio Emergencial. O sistema está disponível desde o dia 6 de março de 2025.
Na mesma data, foi iniciado o processo de ressarcimento, ou seja, a cobrança para a devolução dos valores, com a notificação dos cidadãos com indícios de irregularidade pelo sistema.
O Secretário Municipal de Agricultura de São José do Seridó-RN, José Ivon Dantas ( Duduca) representou o Poder Executivo municipal durante evento do Consórcio Público Intermunicipal do Seridó – CIM Seridó, juntamente com o coordenador de Agricultura, Joel Dantas e a Fiscal da Vigilância Sanitária, Ana Luiza Dantas Santos. O evento aconteceu nesta terça-feira (18), na sede da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, em Currais Novos-RN.
O Consórcio Público Intermunicipal do Seridó em parceria com a superintendência da Agricultura e Pecuária do Estado do RN SFA-RN/MAPA apresentou o projeto de ampliação de mercados de produtos de origem animal para os consórcios públicos municipais (Oficinas CONSIM).
O titular da SEMAPE representou, na oportunidade, o prefeito Jackson Dantas, que está em Brasília-DF em viagem administrativa.
A grandiosidade de uma obra pública não se mede apenas pelas benfeitorias diretas, mas também pela transformação das pessoas que vivem no entorno. No caso do Complexo Hidrossocial de Oiticica, inaugurado nesta quarta-feira (19), a mudança social é incalculável.
A agricultora Maria Aparecida Bezerra, 41 anos, deixou para trás as incertezas para traçar novas linhas para a própria trajetória de vida. Hoje, com moradia garantida por conta dos ganhos sociais do projeto hídrico, as agrovilas, ela e o marido sustentam a família. Com o terreno que recebeu pelo projeto, resultado de uma ação do governo do Estado do Rio Grande do Norte, ela planta batatas e hortaliças.
Com a formação do reservatório da barragem, aproximadamente 400 famílias precisaram deixar suas casas. Para atender a essa população, foram implementadas três agrovilas, que hoje abrigam 115 famílias de agricultores em uma área total de 786 hectares. O projeto também contemplou 41 famílias sem-teto, que receberam casas do Governo do Estado, e outras 33 que ganharam terrenos para construção de suas moradias.
Maria Aparecida mora em uma das unidades residências da Agrovila Jucurutu, também conhecida como Raimundo Nonato. Com uma área total de 276,84 hectares, o local oferece fácil acesso através da rodovia RN-118 e está a apenas 2 km da Barragem Oiticica.
O Secretário de Agricultura de São José do Seridó, José Ivon Dantas e o coordenador da SEMAPE, Joel Dantas, estiveram em agendas importantes nesta terça-feira (18), fortalecendo o desenvolvimento sustentável local e adquirindo conhecimentos para aplicar no município.
INSTITUTO RIACHUELO
O Instituto Riachuelo apresentou nesta terça-feira (18) na AMSO-TR/Currais Novos, num intervalo de 30 minutos, o novo ciclo do projeto Agro-Sertão.
No seu 4ª ciclo, reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o resgate da cotonicultura por meio de práticas agro-ecológicas.
Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autorizou, nesta quarta-feira (19), a contratação dos serviços de elaboração do projeto executivo e execução das obras e serviços de engenharia para a implementação da Adutora do Agreste Potiguar, no Rio Grande do Norte. O valor global do empreendimento é de R$ 448,4 milhões.
A solenidade, realizada em Jucurutu (RN), contou com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes; do ministro da Casa Civil, Rui Costa; e do diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, Henrique Bernardes, entre outras autoridades.
“A construção da Adutora do Agreste Potiguar representa um avanço significativo na garantia do abastecimento de água para milhares de famílias no Rio Grande do Norte, em dezenas de municípios. O empreendimento reforça o compromisso da Codevasf com a segurança hídrica, o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população”, afirma Henrique Bernardes.
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Nesta quarta-feira, 19 de março, Dia de São José, padroeiro do sertanejo, o prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, recepcionou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para a inauguração da tão aguardada Barragem de Oiticica. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e moradores da região, que celebraram a conclusão deste empreendimento histórico.
A Barragem de Oiticica, iniciada em 2013, é uma obra de grande relevância para o estado. Com capacidade de armazenamento de 742 milhões de metros cúbicos de água, o reservatório beneficiará diretamente 22 municípios e aproximadamente 294 mil pessoas, ampliando a segurança hídrica na região do Seridó potiguar. 
Além de garantir o abastecimento de água para consumo humano e atividades produtivas, a barragem desempenhará um papel crucial na contenção de enchentes no Vale do Açu, protegendo comunidades e áreas agrícolas das cheias sazonais. 
Durante a cerimônia, o Presidente Lula enfatizou a importância da obra para a região e destacou os investimentos federais que viabilizaram sua conclusão. Desde o início da construção, foram repassados R$ 765 milhões pelo Governo Federal, sendo R$ 163,1 milhões destinados na atual gestão, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A Paróquia de Sant’Ana de Caicó instalou hoje a Pastoral do Empreendedor, durante missa em honra a São José, na Catedral de Caicó, celebrada pelo padre Jerônimo Batista.
A inspiração surge do movimento global lançado pelo Papa Francisco: Economia de Francisco e Clara.
Além de ser a primeira Pastoral do Empreendedor da Diocese de Caicó, é também a primeira célula da pastoral no Regional CNBB NE2 (RN, PB, PE e AL).
A missão é cuidar pastoralmente dos(as) empreendedores(as), oferecer um lugar de acolhida, promover um aprofundamento da Palavra de Deus e levar ao conhecimento de todos a Doutrina Social da Igreja. Enfim, uma pastoral que declara que empreendedores e empresários são bem vindos em nossa Igreja, lembrados e amados.
O Tribunal do Júri da Comarca de Caicó (RN) condenou, nesta terça-feira (19), Antoniel Filho Pedrosa Abdias a 16 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de Naely Heloísa Araújo dos Santos, ocorrido em Ipueira, no dia 25 de fevereiro de 2023. O outro réu do caso, Carlos André de Medeiros Oliveira, foi absolvido das acusações.
O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Geraldo Rufino, responsável pela acusação, que teve o auxílio de dois advogados que representaram a família da vítima. A defesa dos réus ficou a cargo do advogado Bartolomeu Linhares e de um defensor público.
De acordo com a sentença, Antoniel Filho matou a vítima com golpes de machado, por motivo torpe, utilizando meio cruel e impossibilitando sua defesa. Além disso, ele foi considerado reincidente, o que aumentou a pena base de 13 anos e 6 meses para 16 anos de reclusão. A decisão do júri foi soberana e o réu permanecerá preso, sem direito de recorrer em liberdade.
Já Carlos André de Medeiros Oliveira, que era acusado de ter participado do crime impedindo a fuga da vítima, foi absolvido pelo Conselho de Sentença e teve sua soltura determinada pelo juiz Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes.
“Muita gente acreditava que não era possível fazer, e eu acreditava que era possível fazer. Porque isso é a redenção de um povo que, durante 300 anos, padeceu por falta d’água, padeceu por conta da seca”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a inauguração do Complexo Oiticica, em Jurucutu, município do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 19 de março.
Para Lula, a obra, que beneficia o sertão do Seridó e está inserida no contexto do programa Água para Todos, salva do sofrimento 12 milhões de nordestinos que moram no semiárido do país. “Eu sempre dizia que a seca é um fenômeno da natureza, mas a morte de animais e de gente era por conta da irresponsabilidade de quem governava esse país. Porque a gente tinha condição de fazer, e nós provamos. Não só porque foi feito um canal grande, mas porque esse canal faz jorrar água pelo estado da Paraíba, pelo estado do Rio Grande do Norte, por uma parte do Pernambuco, pelo estado do Ceará e pelo estado da Bahia”, afirmou o presidente.
A barragem integra o Complexo Hidrossocial Oiticica, que contempla outros equipamentos e projetos, como agrovilas e a comunidade Nova Barra de Santana. O empreendimento integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) e terá a capacidade de reservatório ampliada em quase dez vezes. Saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Desde o começo da construção da barragem, em 2013, R$765 milhões foram repassados pelo Governo Federal, sendo R$163,1 milhões desde o início da atual gestão, por meio do Novo PAC.
“A barragem de Oiticica, além da água do rio Piranhas, vai receber a água do eixo norte do Pisf. Garantir sustentabilidade hídrica a todos os municípios da região do Seridó, mas também controlar cheias, abastecer milhares de pessoas, além dos animais, e garantir que, se for necessário, o atendimento a até 2 milhões de pessoas. A barragem vai estar preparada para isso”, ressaltou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Segundo ele, a obra garantirá produção de energia, expansão da piscicultura e exploração do turismo. “Oiticica vem para garantir segurança hídrica às pessoas, garantir que as pessoas que empreendem possam gerar renda e produzir alimentos e também explorar várias outras possibilidades”, definiu.
Os médicos que atuam na UTI do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel se reuniram com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) e decidiram que os atendimentos na unidade poderão ser paralisados no setor a partir do dia 25 de março. A motivação, de acordo com eles, é o atraso salarial no hospital que já ultrapassa seis meses.
De acordo com a categoria, contratada através da empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (Sama), os repasses financeiros não são feitos pelo estado desde o mês de outubro.
O presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, lembra que existe um acordo pré-processual feito em audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal, com a participação do sindicato, Cremern, Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Sama, onde os atrasos salariais não poderiam ultrapassar três meses.
Diante deste descumprimento do acordo, os médicos decidiram em assembleia apresentar um prazo para pagamento dos meses de outubro e novembro/2024 até o dia 25 de março, às 16h. Caso o pagamento dos dois meses não seja efetuado, uma nova assembleia da categoria será realizada no mesmo dia para decidir sobre a possibilidade de uma paralisação a partir do dia 26.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alerta as pessoas interessadas em participar da próxima edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que sites falsos criados por golpistas estão sendo divulgados como canais de inscrição para a segunda edição do certame. A pasta reforça que a segunda edição do CPNU ainda não está com suas inscrições abertas e as informações sobre nova edição serão divulgadas oportunamente no site oficial do concurso.
Desde que tomou conhecimento desses sites falsos, o Ministério da Gestão acionou os órgãos competentes por meio do Centro Integrado de Segurança Cibernética do Governo Digital (Cisc GOV.BR) e os sites estão sendo derrubados.
Para denunciar esse tipo de golpe, basta entrar na plataforma Fala.BR, clicar no ícone de denúncia e preencher os dados. A plataforma Fala.BR é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público. O serviço online está disponível 24 horas, todos os dias da semana.
Quem comete fraudes eletrônicas está sujeito a pena de reclusão (de 4 a 8 anos) e multa, se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo. A pena pode ser aumentada em um terço se é cometido contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso.
O presidente Lula participa nesta quarta-feira (19/3) da inauguração do Complexo Oiticica, no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. A obra beneficia o sertão do Seridó e está inserida no contexto do programa Água para Todos.
Desde o começo da construção da barragem, em 2013, R$ 765 milhões foram repassados pelo Governo Federal, sendo R$ 163,1 milhões desde o início da atual gestão.
A barragem integra o Complexo Hidrossocial Oiticica, que contempla outros equipamentos e projetos, como agrovilas e a comunidade Nova Barra de Santana. O empreendimento integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) e terá a capacidade de reservatório ampliada. Saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões.
A expansão amplia a segurança hídrica na região, além de beneficiar diretamente 22 municípios e cerca de 294 mil pessoas. A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas.
Nesta quarta-feira (19), a Igreja Católica celebra São José, que no sertão é tido como o padroeiro das chuvas pelos sertanejos.
Em São José do Seridó uma tradição acontece há mais de 20 anos. A Caminhada das Chuvas em honra ao padroeiro São José tem um percurso de mais de 10 km, saindo da Caatinga Grande até a Igreja Matriz de São José, no centro histórico da cidade.
No percurso saindo da Caatinga Grande a sede do município acontecem muitos pedidos de graças e orações em agradecimento. Essa tradição religiosa reúne todas faixas etárias que caminham celebrando o padroeiro das chuvas e de São José do Seridó.
O pároco local, Padre Joaquim José de Medeiros, destacou a alegria de participar e celebrar São José, na cidade de São José do Seridó, onde tem como padroeiro o patrono das chuvas.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre, nesta quarta-feira (19), novas vagas para agendamento de exames práticos de direção veicular, destinadas ao mutirão de habilitação de condutores que acontece na sexta-feira (21) e sábado (22), na cidade de Natal. Os agendamentos devem ser realizados exclusivamente no Portal de Serviços do Detran/RN.
Serão ofertadas 1.500 vagas, distribuídas nas categorias de habilitação A, B, C, D e E. A aplicação dos testes será realizada na sede do Detran, para todas as categorias. Na Zona Norte serão aplicadas para Categoria A (Pista da Honda) e Categoria B (Área de Lazer do Panatis). A Coordenadoria de Habilitação do Detran/RN orienta que os usuários com processos de habilitação próximos do vencimento aproveitem a oportunidade para realizar a última etapa, que consiste na aprovação no exame prático de direção, necessária para a obtenção da permissão para conduzir veículos automotores.
Vale lembrar que os processos de habilitação cuja carga horária do curso prático já estava concluída e que dependiam apenas da prova prática para finalização e com vencimento previsto para o final de dezembro do ano passado, tiveram o prazo prorrogado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Esses candidatos podem agendar e realizar o exame prático até o dia 31 de março deste ano.
Os exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são realizados em veículos disponibilizados pelo Detran. A prova prática de direção, etapa final para a emissão da CNH, é aplicada aos candidatos que já foram aprovados nos exames médico e psicológico e que concluíram as aulas teóricas e práticas. Para aprovação, o candidato não pode cometer faltas eliminatórias, e a soma dos pontos negativos deve ser inferior a três.
As mulheres correspondem a 58,3% das pessoas que recebem o Bolsa Família em março. Dos mais de 53,88 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda, elas somam 31,42 milhões. Ao todo, serão 20,50 milhões de famílias contempladas neste mês, sendo 17,16 milhões chefiadas por mulheres, o que corresponde a 83,7% dos lares beneficiados. Um incentivo que representa transformações na realidade de quem está em situação de vulnerabilidade.
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Um dos vários exemplos pelo país é o de Sarah Rocha, que hoje cursa medicina na Escola Superior de Ciência da Saúde (ESCS), no Distrito Federal. Filha de faxineira, ela viu sua vida e a da família mudar a partir do acesso às políticas sociais brasileiras. A mãe recebe ainda hoje o Bolsa Família; um de seus irmãos, portador de esquizofrenia, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Sarah cursou tanto o ensino fundamental quanto o médio em escolas públicas. Era uma aluna de destaque. Com o seu Número de Identificação Social (NIS), vinculado ao Cadastro Único, a estudante conseguiu isenção na taxa do Enem.
