Nesta quarta-feira, 02/04, a SETHAS e o SINE-RN participaram de reunião estratégica com as instituições do Sistema S – SENAC e SENAI para discutir futuras parcerias.
O objetivo é ampliar as oportunidades de capacitação e empregabilidade para os trabalhadores do Rio Grande do Norte.
A Sethas e o SINE-RN seguem trabalhando para conectar empresas e profissionais qualificados, fortalecendo o mercado de trabalho no estado.
São José do Seridó realizou um evento de conscientização sobre o autismo, com o objetivo de promover a inclusão e o respeito às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um grupo de mães atípicas liderou a caminhada, que contou com a participação de pais, crianças autistas, alunos da rede pública, polícia militar, conselheiro tutelar e a população em geral.
A concentração ocorreu na Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas, com saída às 7h30min. O evento faz parte das comemorações do Dia Mundial do Autismo, criado pela Organização das Nações Unidas em 2007. No Brasil, o dia é celebrado com palestras e eventos públicos em várias cidades, visando informar as pessoas sobre o autismo e como lidar com o transtorno.
O autismo é uma condição relacionada ao desenvolvimento do cérebro, afetando a comunicação, linguagem, comportamento e interação social. Existem três níveis de autismo, variando de acordo com a necessidade de suporte. Os suportes terapêuticos podem promover mais autonomia e qualidade de vida à pessoa autista.
O vereador Joan Siderley, de São José do Seridó, participou de uma mobilização organizada por mães atípicas para conscientizar a sociedade sobre o autismo. O evento ocorreu nesta quarta-feira, 2, e coincide com o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.
Joan Siderley destacou a importância do dia e reafirmou seu compromisso em apoiar as mães atípicas, crianças e pessoas com necessidades especiais. Ele informou que seu mandato está à disposição dessas famílias para ajudar e colaborar com a sociedade.
Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil (Alexandria) deflagraram, nas primeiras horas desta quarta-feira (02), a “Operação Floripa”, com o objetivo de desarticular uma facção criminosa com atuação na região Oeste do Rio Grande do Norte. Um dos principais alvos da ação foi uma empresa de segurança privada, sediada em Alexandria, que funcionava como fachada para a distribuição de drogas e a prática de outros crimes. Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão.
As diligências foram realizadas de forma simultânea nos municípios de Alexandria, Natal, Serra Negra do Norte e Serra do Mel. Durante a ação, nove pessoas foram presas — oito em cumprimento a mandados de prisão e uma em flagrante. A empresa investigada foi fechada por determinação judicial, após ser constatado que sua suposta atuação legal servia para encobrir atividades ilícitas, especialmente o tráfico de entorpecentes. No local, foram apreendidas duas armas de fogo, munições e drogas, além da prisão do proprietário do estabelecimento.
A investigação apontou a existência de uma rota de distribuição de drogas que atravessava diversos municípios potiguares até chegar a Alexandria. Também foram identificados gerentes do tráfico residentes em Natal e Serra do Mel. O nome da operação faz alusão ao codinome atribuído pela facção ao entorpecente comercializado em Alexandria: “Floripa”, uma referência a um tipo de droga com maior grau de pureza.
A operação contou com o apoio de cerca de 50 policiais civis, lotados na 8ª Delegacia Regional de Alexandria, 7ª Delegacia Regional de Patu, 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros, 48ª Delegacia de Polícia de Serra Negra do Norte, 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel e da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV/Natal). A Polícia Militar, por meio da 2ª Companhia de Alexandria, também prestou apoio à ação.
Uma equipe da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) participou nesta quarta-feira (02) de uma sessão da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), onde foi aprovado, à unanimidade, o projeto de lei do Governo do Estado, da Lei de Transações Tributárias.
A lei já existe em 21 estados brasileiros, e cria um canal entre o Estado do RN e contribuintes inadimplentes que terão condições especiais para quitar seus débitos, de forma a sair do rol de devedores e a aumentar a arrecadação tributária do Estado, favorecendo a economia potiguar de forma permamente. A matéria já foi aprovada nas Comissões de Constituição e Justiça e Redação, na de Finanças e Fiscalização e agora na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública.
De acordo com o Procurador-Geral Adjunto, José Duarte Santana, a nova lei, já pode ir a plenário na próxima semana, e disponibilizará descontos que chegarão a 80% em casos de empresas fechadas, substituindo o Refis, que só permite descontos lineares. Com a nova lei, o Estado estima que pode arrecadar, em débitos atrasados, cerca de R$ 800 milhões, a partir de editais que serão publicados.
Participaram da reunião o Presidente da Comissão, Luiz Eduardo (SDD) e os Deputados membros Taveira Júnior (União), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL) e Ubaldo Fernandes (PSDB). O Procurador-Geral do Estado Adjunto José Duarte Santana, os Procuradores do Estado Ênio Pacheco, Arthur Martins, os Assessores de Procurador Moisés Fontoura e Flávia Calixto. Participaram ainda Jane Carmen Carneiro e Araújo, da Secretaria Executiva e Neil Amstrong de Almeida, Coordenador de Tributação e Assessoria Técnica, ambos da SEFAZ, além da representante da Fecomércio.
Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Caicó deflagraram a “Operação Soturno”, na manhã desta quarta-feira (2). A ação teve como objetivo combater o tráfico de drogas e a ação do crime organizado na região.
Durante a realização das diligências, um homem de 29 anos, foi preso em flagrante pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. A prisão foi realizada no bairro Walfredo Gurgel, localizado na Zona Oeste de Caicó.
No decorrer das diligências, foram apreendidas quatro porções de cocaína, 46 porções de maconha, 59 pedras de “crack”, RS 334,00 em dinheiro fracionado e 9 munições calibre 38.
A ação contou ainda com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR) e da 46ª Delegacia de Polícia (DP) de Caicó. O nome da Operação “Soturno” faz alusão ao modo de agir do tráfico de drogas, que prioriza o comércio à noite visando evitar ações policiais.
O Governo do Rio Grande do Norte vai lançar na quinta-feira, 3 de abril, o Programa Costura + RN. A cerimônia de lançamento e assinatura do decreto que institui oficialmente o programa serão no auditório da Governadoria, a partir das 10h30.
O Costura + RN tem o objetivo de estimular a geração de oportunidades e renda no setor de confecções, ao assegurar capacitação em costura industrial e empreendedorismo, acesso a crédito facilitado e promoção da moda potiguar. O lançamento do programa deve marcar também o início da abertura das inscrições para os cursos de qualificação.
“Trata-se de uma iniciativa importantíssima, porque significa oportunidades. Esse programa vai qualificar em uma área na qual o Estado já demonstrou ter um grande potencial. Com essas ações agora ampliadas e coordenadas com o crédito e a promoção da moda potiguar, os resultados serão extraordinários em termos de geração de renda e trabalho”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O Costura + RN deve estimular o desenvolvimento em uma área na qual há crescente interesse por formação profissional no Rio Grande do Norte, um estado que se destaca na atividade de confecções.
Policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia (DP) de Pendências deflagraram, na manhã desta quarta-feira (02), a Operação Ponto Final, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso envolvido em homicídios na cidade. Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão temporária contra suspeitos de tentativa de homicídio.
De acordo com as investigações, os suspeitos estariam envolvidos em um atentado ocorrido na cidade de Pendências. As equipes policiais realizaram diligências para o cumprimento dos mandados, resultando na prisão de dois homens. O terceiro suspeito não foi localizado em sua residência e é considerado foragido da Justiça.
Durante as buscas, os policiais apreenderam drogas, balanças de precisão, dinheiro, estojos de munição de revólver, além de veículos como carros e motocicletas. Um dos suspeitos confessou participação no crime.
Os homens foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, conduzidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia (DP) de Monte Alegre, em ação conjunta com a Receita Estadual cumpriram, nesta quarta-feira (02), mandados de busca e apreensão, além de medida cautelar de suspensão das atividades comerciais, contra um homem de 38 anos, suspeito da prática de crimes tributários e receptação qualificada.
Durante a ação, foram apreendidos mercadorias e produtos eletrônicos avaliados em R$ 35 mil sendo lavrado auto de infração, em razão da ausência de inscrição estadual e não apresentação de notas fiscais de aquisição, caracterizando crime de sonegação fiscal.
A investigação apontou também que a empresa comercializava celulares oriundos de furtos ou roubos ocorridos nos Estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Natal cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, na tarde desta quarta-feira (2), contra um homem de 21 anos, suspeito da prática dos crimes de furto qualificado e associação criminosa.
A prisão foi realizada no bairro das Rocas, na Zona Leste da Capital Potiguar. De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido no dia 15 de dezembro de 2024, em uma concessionária de veículos, localizada na Zona Sul de Natal. Na ocasião, os criminosos chegaram à concessionária, arrombaram o portão e subtraíram seis veículos, causando um prejuízo superior a R$ 700.000,00 à empresa.
Durante as investigações, dez indivíduos que participaram da ação criminosa foram identificados e cinco veículos foram recuperados. A prisão de hoje foi realizada em um desdobramento da “Operação SCAR”, deflagrada dia 14 de março de 2025, com apoio das delegacias DEFUR, DEFD, DENARC, DECAP, DECT e 16ª DP. Naquela ocasião, foram cumpridos 17 mandados judiciais, sendo nove de busca e apreensão e oito de prisão preventiva. O suspeito preso hoje estava foragido desde então.
O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, em ação conjunta com Polícia Civil de Ribeirão das Neves (PCMG) cumpriram, nesta quarta-feira (02), dois mandados de prisão preventiva contra dois homens, de 27 e 32 anos, suspeitos pela prática de fraude eletrônica.
De acordo com as investigações, os suspeitos fazem parte de um grupo especializado no golpe conhecido como “motoboy do banco”. Eles entravam em contato, por telefone, com pessoas idosas e, após obterem seus dados bancários, se passavam por funcionários de instituições financeiras. Informavam às vítimas que seus cartões haviam sido clonados e, com isso, as induziam a entregar os cartões a um suposto “motoboy do banco”. Após a coleta, os investigados realizavam transações em diversas maquinetas, subtraindo os valores das contas das vítimas.
Foi constatado também que um idoso, residente em Natal/RN, sofreu um prejuízo superior a 150 mil reais. Após diversas diligências, os suspeitos foram identificados e localizados. Dois homens foram presos, enquanto três pessoas ainda permanecem foragidas.
A dupla presa foi conduzida à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, será encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A pauta ambiental ganhou grande espaço na programação do X MPRN Perto de Você com a realização de capacitações, reuniões para discussão de acordos e visitas técnicas. A agenda aconteceu nesta quarta-feira (2) e faz parte da programação que segue na cidade de Santa Cruz até a sexta-feira (4).
O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área de Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) programou ações voltadas a atender às demandas da 2a promotoria de justiça. A primeira agenda reuniu representantes de municípios que compõem a comarca para apresentar propostas de acordos de coleta seletiva em prédios públicos e também tratar do cadastro de grandes geradores de resíduos.
Na sequência, a equipe do Caop Meio Ambiente realizou duas visitas técnicas, à Acamare – Associação e Cooperativa de reciclagem de Santa Cruz e ao aterro controlado da cidade. “A associação está precisando muito do apoio do Ministério Público e do apoio do município para voltar a funcionar como um dia funcionou. E o Aterro Controlado está numa situação de bom gerenciamento”, analisou a promotora que coordena o Caop Meio Ambiente, Rachel Germano.
A quarta e última agenda do dia foi uma capacitação sobre gestão ambiental municipal ministrada pelo Idema. “Nosso objetivo é falar diretamente com os municípios para que eles organizem sua gestão municipal. Aqui eles tiveram acesso a um vasto material, minuta de código, modelo de leis para instituir fundos, conselhos”, explicou a promotora.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu um curso básico sobre o atendimento às vítimas de violência letal para profissionais da área de saúde e assistência social de Santa Cruz e região. O evento faz parte do projeto “X MPRN Perto de Você” e é uma realização do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV/MPRN).
O curso buscou instrumentalizar os profissionais da rede de atendimento e proteção com conhecimentos específicos sobre o atendimento às vítimas indiretas da violência letal e intencional. No MPRN, o atendimento a esse público é prestado pelo NUAVV através de uma equipe multidisciplinar e com atendimento regionalizado.
“Desde o início do ano de 2024, o Nuavv passou a atender a todos os municípios do Estado do Grande do Norte. Essa ampliação da cobertura é acompanhada com momentos com as redes das principais cidades”, explica o coordenador do Núcleo, o promotor de Justiça Vinicius Lins.
Em Santa Cruz, o Nuavv identificou pelo menos 73 casos de crimes dolosos contra a vida pendentes de julgamento. “Em razão disso, uma série de familiares ainda aguarda resposta da justiça. São pessoas que, invariavelmente, estão acessando os serviços socioassistenciais do território. Por isso a importância de sensibilizar esses profissionais para a causa dos familiares e também apresentar os nossos serviços, que já estão disponíveis para as pessoas que moram e têm vínculos com o município de Santa Cruz”, reforçou o promotor.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início a uma ação de execução de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Vila Flor devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 20 de agosto de 2018. O acordo visava garantir o fornecimento de transporte escolar de qualidade para a educação básica da rede municipal.
Assim, está sendo requerido na Justiça que o Município seja citado para cumprir integralmente as obrigações de fazer previstas no TAC no prazo sugerido de 90 dias, comprovando o cumprimento nos autos.
O MPRN argumenta na ação de execução que o termo constitui título executivo extrajudicial e que a obrigação assumida pelo Município é considerada certa, líquida e exigível, diante da natureza da prestação, do objeto estabelecido e do descumprimento do prazo para adimplemento, apesar das notificações.
Desde que foi instaurado procedimento, o Município cumpriu apenas parcialmente as exigências, apesar de ser reiteradamente notificado, apresentando apenas diversas justificativas e mudanças no secretariado e nos motoristas. Ao longo dos anos, não foram apresentadas informações que comprovassem a realização das vistorias exigidas.
O curso “Isolamento e Preservação de Provas em Local com Morte Violenta” integrará a programação da X edição do MPRN Perto de Você que acontece em Santa Cruz, desde a segunda-feira (31). A capacitação está marcada para esta quinta-feira (3), a partir das 8h30, no IFRN-Santa Cruz. O público-alvo da iniciativa são os agentes de segurança que trabalham na localidade, tanto policiais civis quanto militares.
A capacitação é uma iniciativa do Centro Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Criminal). Na oportunidade serão apresentados procedimentos e rotinas práticas que irão auxiliar para uma melhor coleta de provas no momento da investigação de um assassinato.
A 10ª edição do MP Perto de Você começou na segunda-feira (31) e se estenderá até a sexta-feira (4) em Santa Cruz.
MPRN
O Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CSMP) homologou os resultados e a ordem de classificação dos candidatos aprovados no processo seletivo para credenciamento de estagiários de Direito e da área administrativa para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nessa terça-feira (1°).
A homologação segue os termos da Resolução n° 003/2025-CSMP, publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Acesse AQUI a Resolução n° 003/2025-CSMP, na íntegra
O 1º Torneio Leiteiro de São José do Seridó marca o resgate de uma tradição que há muito tempo não era realizada no município. Desta vez, o evento será promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da SEMAPE, em parceria com outras secretarias e entidades locais.
Essa é uma grande novidade, já que, anteriormente, a organização do torneio ficava por conta de cooperativas, associações e grupos organizados da comunidade.
A reunião de alinhamento aconteceu na manhã desta terça-feira (1º de abril de 2025) e contou com a presença de representantes de diversos segmentos, incluindo o Poder Executivo, SESAD, Vigilância Sanitária, EMATER, Poder Legislativo, entre outros. O encontro teve como objetivo discutir e aprovar pontos essenciais para o sucesso do evento.
O 1º Torneio Leiteiro de São José do Seridó/RN acontecerá entre os dias 12 e 15 de junho de 2025, ao lado do Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros.
As atrações culturais já estão confirmadas e serão divulgadas em breve. Será um grande momento para o município e uma excelente oportunidade de valorizar a cultura e a tradição local.
A Educação Inclusiva e Especial na rede pública de ensino será debatida durante uma encontro entre profissionais de Santa Cruz e região. O evento faz parte da programação do X MPRN Perto de Você que acontece entre os dias 31 de março e 4 de abril e está marcado para esta quinta-feira (3), às 9h, no IFRN de Santa Cruz.
O tema será abordado pela Professora Maria do Carmo de Sousa Severo, subcoordenadora de Educação Especial do Estado (SUESP/SEEC). A intenção é promover uma discussão ampliada e qualificada com os gestores da rede pública de ensino dos Municípios, a fim de favorecer um ambiente propício a uma maior receptividade às propostas ministeriais de aprimoramento da oferta de educação especial de alunos com deficiência em nível local.
O encontro é uma promoção do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de defesa da pessoa com deficiência e pessoa idosa (Caop Inclusão), que irá promover ainda uma reunião com representantes da uma instituição privada de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada na cidade.
O MPRN Perto de Você busca facilitar o acesso da população aos serviços do Ministério Público promovendo ainda mais direitos e cidadania. A iniciativa já passou por diversas cidades do Estado como Macaíba, Santo Antônio, Assu e Mossoró, além de Parnamirim, Natal e Pau dos Ferros.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que a Prefeitura do município de Santana dos Matos proíba a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros para qualquer evento público e festividades. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2) e tem o objetivo de reduzir os impactos negativos da poluição sonora.
A recomendação foi destinada ainda para a população, comerciantes e líderes religiosos, para que não utilizem fogos de artifícios ou outros artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros em festas, inaugurações, promoções e eventos religiosos. As instituições de fé devem, inclusive, alertar sobre os impactos negativos da poluição sonora.
A medida visa atender à necessidade de pessoas com transtorno do espectro do autismo, uma vez que o som alto pode despertar reações violentas. Além disso, a recomendação reforça ainda que o uso de fogos de artifício com efeitos sonoros é potencialmente prejudicial a crianças, idosos, enfermos e animais.
Embora, o município já possua uma lei local que proíba a utilização de fogos, foram identificados casos de descumprimento. Por isso, a administração pública deve fiscalizar e aplicar multas aos infratores. O órgão ministerial reforça que o descumprimento pode resultar na adoção das medidas judiciais.
A população da cidade de Santa Cruz e municípios da região poderá contar com uma ação especial de atendimento ao público realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) durante a X edição do projeto MPRN Perto de Você. Os pontos de atendimento montados especialmente para a ocasião estarão funcionando entre os dias 2 e 4 de abril.
Em Santa cruz, uma central de atendimento foi montada em praça pública para que a população possa levar denúncias, dúvidas ou abrir procedimentos de áreas com atuação do MPRN, como saúde, educação, cidadania, direitos de grupos vulneráveis, defesa da criança e do adolescente e da mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Além do atendimento na cidade sede, a ação ofertará ainda atendimento presencial nas cidades termos da comarca – Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas e São Bento do Trairi. Em todas elas, os atendimentos irão acontecer das 8h às 12h, nas câmaras municipais.
O MPRN Perto de Você busca facilitar o acesso da população aos serviços do Ministério Público promovendo ainda mais direitos e cidadania. A iniciativa já passou por diversas cidades do Estado como Macaíba, Santo Antônio, Assu e Mossoró, além de Parnamirim, Natal e Pau dos Ferros.
Nesta sexta-feira (4), a Caern vai realizar uma intervenção no sistema de abastecimento da cidade de São Fernando, no Seridó. Para implementar a melhoria, será necessário suspender o fornecimento de água a partir das 6 horas da manhã para toda a cidade. Será instalado um equipamento que vai aumentar a pressão na distribuição de água.
A previsão é de que o serviço seja concluído até a tarde do mesmo dia, por volta das 14 horas. Em seguida, o sistema será retomado, com normalização do abastecimento para todas as áreas afetadas em até dois dias (48 horas).
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do empresário Joaquim Santiago Dantas, ocorrido na noite desta terça-feira (01). Fundador da rede de óticas A Graciosa, Seu Joaquim foi um exemplo de trabalho, empreendedorismo e dedicação à família e à cidade.
Pai do vice-prefeito Toinho Santiago, ele construiu um legado marcado pela honestidade e pelo compromisso com o desenvolvimento de Caicó. Em respeito à sua trajetória e em solidariedade aos familiares, o município homenageia sua memória com o decreto de luto oficial.
A Prefeitura de Caicó manifesta profundo pesar pela perda e se solidariza com Toinho Santiago, seus irmãos e todos os familiares e amigos de Seu Joaquim, reconhecendo a importância de sua história para a cidade.
