A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos.
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.
De acordo com a decisão da Justiça espanhola, proferida ontem (14), Oswaldo Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”.
Após tomar conhecimento da decisão espanhola, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidiu nesta terça-feira (15) suspender um processo de extradição solicitado ao Brasil pela Espanha. O caso envolve Vasil Georgiev Vasilev, um homem búlgaro que foi preso no mês passado.
O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros. Os microempreendedores individuais (MEIs) chegaram a 78% dos novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs).
Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e indicam, ainda, um aumento de 35% no número de MEIs em comparação com igual período de 2024, além de um crescimento de 28% nas micro e pequenas empresas.
De acordo com a pesquisa, a expansão do empreendedorismo formalizado vem acompanhada de medidas governamentais voltadas à simplificação, incentivo, inovação e ampliação do acesso ao crédito para pequenos negócios.
Em março deste ano, o setor de serviços obteve o melhor desempenho, com 63,7% do total de pequenos negócios abertos, seguido por comércio e indústria da transformação.
O Ministério das Relações Exteriores do Peru informou nesta terça-feira (15) que Nadine Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala, entrou na embaixada brasileira em Lima para pedir asilo, horas depois de ambos terem sido condenados à prisão por lavagem de dinheiro.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil confirma que ela está na embaixada, mas não deu informações sobre o pedido de asilo.
A Justiça do Peru condenou Humala e Heredia a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro ilícito de empresas brasileiras para campanha política, em outra sentença de alto perfil em um país onde vários líderes foram envolvidos em casos de corrupção.
*Com informações da Agência Reuters
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, entregou oficialmente à governadora do Estado, Fátima Bezerra, a indicação do nome do promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia para o cargo de PGJ para o biênio 2025/2027. Entregue na última quinta-feira (10), o ofício contempla a informação com o resultado da eleição e a lista única validada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), após processo eleitoral.
O promotor de Justiça Glaucio Garcia foi o mais votado em eleição realizada entre os membros do MPRN. Ao todo, 195 promotores e procuradores de Justiça votaram na eleição. Dos 197 membros aptos a votar, apenas dois não compareceram. A segunda candidata no processo eleitoral, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, solicitou formalmente ao CPJ a retirada do seu nome da lista de indicados, deixando assim a lista única.
Com a homologação do resultado, a governadora Fátima Bezerra tem até 15 dias para nomear o procurador geral de Justiça para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse será em 18 de junho.
MPRN
A Justiça do Peru condenou nesta terça-feira (15) o ex-presidente Ollanta Humala a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, depois de ter recebido de empresas brasileiras valores não declarados para sua campanha política, em outra sentença de alto nível em um país com vários de seus principais líderes envolvidos em casos de corrupção.
O tribunal também condenou a esposa dele, Nadine Heredia, a 15 anos, no mesmo julgamento, que durou três anos, com uma investigação que começou em 2016. Humala negou as acusações, que chamou de “perseguição política”.
Os promotores do caso haviam pedido 20 anos de prisão para o ex-presidente, um militar aposentado que governou o país entre 2011 e 2016, e cerca de 26 anos para sua esposa.
Humala provavelmente cumprirá sua sentença em uma base policial especialmente construída para abrigar os ex-presidentes do país, onde Alejandro Toledo e Pedro Castillo estão atualmente detidos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), conjuntamente com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizam no próximo mês de maio, em Natal, o “Autocompor Brasil”, congresso de autocomposição voltado para o Ministério Público brasileiro. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro da Candelária, em Natal. As inscrições podem ser feitas via formulário virtual e são abertas a membros, servidores, estagiários, residentes e público geral.
O congresso é uma realização do MPRN, em parceria com o CNMP, através da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar).
O congresso tem como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição e reunirá especialistas, membros do Ministério Público e parceiros institucionais para a troca de experiências e a reflexão sobre os avanços, desafios e boas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos. Serão dois dias de palestras, painéis, oficinas e debates enriquecedores, destacando a autocomposição como um vetor de transformação social e fortalecimento da atuação ministerial.
O Autocompor Brasil terá uma programação paralela ao evento e contará com uma reunião da Rede Autocompositiva, formada por integrantes vinculados aos núcleos/centros de autocomposição dos MPs de todo o país. Será o primeiro encontro do ano de 2025 da Rede Autocompositiva articulado pelo CNMP.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, em Brasília, nesta terça-feira (15), o caderno “Energias Renováveis e Sustentabilidade Socioambiental: diretrizes de atuação nacional do Ministério Público” em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O caderno é o primeiro de uma iniciativa – Cadernos Ambientais do Ministério Público – que visa fortalecer e unificar a atuação ministerial no país na área ambiental.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA/MPRN), Rachel Germano, coordenou a publicação da edição de energias renováveis. Na solenidade, a promotora explorou o tema “Transição Energética Justa e Inclusiva” em sua apresentação. A representante ministerial frisou que a escolha do tema reflete a sua relevância no contexto atual, marcado pela expansão de empreendimentos de energias renováveis e pelos desafios socioambientais decorrentes.
“A publicação contém diretrizes práticas para o membro do MP acompanhar o licenciamento de empreendimentos de energia renovável e ainda pleitear outros instrumentos que podem contribuir para a construção do processo da transição energética justa e inclusiva”, explica a promotora de Justiça Rachel Germano.
O caderno oferece diretrizes práticas para o acompanhamento desses empreendimentos, abordando ordenamento territorial e zoneamento, licenciamento ambiental, consulta prévia, proteção de comunidades tradicionais, impactos na saúde e segurança, regulação de empreendimentos offshore e medidas de mitigação e compensação. As orientações foram desenvolvidas por meio de pesquisa, consulta a especialistas e análise de experiências práticas.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Baía Formosa, questionando a legalidade de uma nomeação para a função de pregoeiro.
A ação do MPRN fundamenta-se na alegação de que o nomeado não possui a qualificação técnica exigida para o exercício da função de pregoeiro. O órgão ministerial relata que, em 24 de março de 2021, recebeu uma representação que denunciava a nomeação irregular. Diante disso, a 1ª Promotoria de Justiça recomendou a regularização do cargo, sugerindo a qualificação de um servidor efetivo ou a criação de cargos a serem preenchidos por servidores concursados.
No entanto, o MPRN afirma que a recomendação não foi atendida, mesmo após reiteração. A ação civil pública busca, portanto, a regularização do cargo de pregoeiro no município.
A Lei nº 14.133/2021, que estabelece as regras da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispõe sobre a necessidade de que os agentes públicos designados para funções essenciais, como a de pregoeiro, sejam preferencialmente servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública. A lei também estabelece requisitos de qualificação para esses agentes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (15) a operação Estorno. O objetivo é combater um esquema de golpes com cartões clonados em Natal. A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Um casal e um outro homem são investigados na ação.
A operação Estorno cumpriu três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados. A ação teve apoio da Polícia Militar. Ao todo, dois promotores de Justiça, oito servidores do MPRN e 12 policiais militares trabalharam no cumprimento dos mandados.
A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima recebida em setembro de 2021, que relatava um esquema fraudulento envolvendo o mecanismo de chargeback em uma instituição bancária brasileira que atua como meio de pagamento eletrônico. O chargeback ocorre quando o titular de um cartão de crédito contesta uma compra e solicita o estorno do valor pago.
O esquema consistia na utilização de dados de cartões clonados para realizar compras simuladas por meio de links gerados no aplicativo da instituição bancária. Após a conclusão da transação, o valor era transferido ou sacado antes que o titular do cartão percebesse a fraude e solicitasse o estorno.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu as novas tarifas de energia elétrica que irão v
O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de -0,32%. Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de -0,30%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de -0,33%.
Os custos de encargos setoriais estão contribuindo com 2,55% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia com -0,20% no índice, totalizando 2,35%. Os custos de componentes financeiros tiveram efeito de -5,09% no índice final.igorar a partir do dia 22 de abril para os mais de 1,6 milhão de clientes atendidos pela Neoenergia Cosern.
Composição Tarifária
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual.
A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT. Segundo ele, o projeto é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o sindicato que representa a categoria, o Sinte/RN.
“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou Francisco do PT.
O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais e contempla também os aposentados e pensionistas da área. O projeto ainda garante que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2025.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos – DENARC de Natal, participou de uma operação integrada com a Receita Federal e as polícias civis dos estados de Pernambuco e Paraíba, que resultou na apreensão de drogas e armamentos em transportadoras localizadas nas três capitais mencionadas. A ação foi realizada na tarde de segunda-feira (14) e resultou na apreensão de diversos entorpecentes, cinco pistolas e um fuzil, com valor estimado em aproximadamente R$ 2 milhões.
De acordo com as investigações, as drogas e armas eram oriundas do estado do Rio de Janeiro e tinham como destino as regiões metropolitanas das três capitais. A operação contou com o apoio da Equipe K9 da Receita Federal. No total, foram apreendidos 5,1kg de pasta base de cocaína e um fuzil calibre 5,56 em Recife/PE; 11,2kg de pasta base de cocaína, 220g de ecstasy e cinco pistolas em João Pessoa/PB; e, em Natal/RN, 28,4kg de skunk, 6,6kg de cocaína e 5,3kg de pasta base de cocaína.
A operação integra as atividades estratégicas das Forças de Segurança e da Receita Federal no combate ao tráfico internacional de drogas e armas, contrabando, descaminho, evasão de divisas e demais crimes.
Após os procedimentos legais, os entorpecentes e armamentos apreendidos foram encaminhados às autoridades policiais competentes para as devidas providências.
Policiais civis da 81ª Delegacia de Polícia (DP) de Tangará cumpriram, na manhã desta terça-feira (15), um mandado de busca e apreensão contra um homem de 38 anos, pela suspeita da prática do crime de ameaça no contexto de violência domestica.
De acordo com as investigações, o suspeito teria ameaçado de morte sua própria irmã e o companheiro dela. As vítimas procuraram a delegacia para registrar boletim de ocorrência, o que deu início às diligências por parte da equipe policial.
Durante o cumprimento do mandado, os policiais encontraram uma pistola, calibre 9mm, municiada na residência do suspeito. A arma, embora registrada, foi apreendida e ficará à disposição do Poder Judiciário.
O suspeito e o armamento foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais. O caso segue sob investigação.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam em flagrante, nesta terça-feira (15), três pessoas suspeitas da prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação, desobediência e desacato. A ação fez parte do 3ª fase da “Operação Reincidência”.
A prisão foi realizada no município de Mossoró. De acordo com as investigações, os suspeitos comercializavam entorpecentes e integravam uma organização criminosa atuante na região do Pirrichiu.
Durante a realização das diligências, os policiais da DENARC apreenderam com eles porções de “crack”, placas de carros furtadas de uma autoescola, além de máscaras utilizadas para a prática de crimes patrimoniais.
Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP), deflagrou, nesta terça-feira (15), a “Operação Filamento”, com o objetivo de combater a subtração e a comercialização ilícita de fios da rede elétrica na região Oeste potiguar.
Durante a ação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Mossoró, Assú, Tibau, Areia Branca e Serra do Mel. Como resultado, uma pessoa foi autuada em flagrante delito, no município de Assú, pelo crime de receptação.
A operação visa coletar elementos de informação para subsidiar as investigações em andamento e desarticular o esquema criminoso envolvido nos furtos. O nome da operação faz referência ao filamento condutor, componente essencial dos fios elétricos, que são alvo das ações criminosas investigadas.
A ação contou com a participação de 60 policiais civis, através da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e da 2ª Delegacia Regional de Polícia (Mossoró).
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 64ª Delegacia de Polícia de Passa e Fica e da 65ª Delegacia de Polícia de Pedro Velho, iniciou, nesta terça-feira (15), mais uma etapa de restituição de aparelhos celulares que foram subtraídos, extraviados ou perdidos.
Os dispositivos estavam vinculados a investigações iniciadas em outubro de 2024, referentes a ocorrências registradas nos anos de 2023 e 2024. A partir do trabalho investigativo das equipes, foi possível identificar os proprietários legítimos e viabilizar a devolução dos bens.
Com a entrega realizada nesta data, as delegacias totalizam 60 aparelhos celulares devolvidos aos seus respectivos donos, representando 100% das ocorrências de 2023 e 2024 com investigações concluídas e restituições efetivadas.
A Polícia Civil reforça a importância do registro formal das ocorrências e da colaboração da população para o êxito das investigações. Informações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará na próxima semana um evento com as Prefeituras do RN destinado a debater as políticas públicas consideradas prioritárias para as gestões municipais. O “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município” acontecerá no dia 23 de abril, das 8h às 12h30min, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
O evento tem o intuito de estreitar a relação entre o MPRN e as Prefeituras Municipais, representando uma importante oportunidade para a construção de um diálogo profícuo e colaborativo em prol da promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares.
“Acreditamos que o trabalho conjunto entre o MPRN e os Municípios é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes e para a superação dos desafios que se apresentam no âmbito da garantia dos direitos conferidos à sociedade”, registra a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso.
No primeiro momento, promotores de áreas como saúde, meio ambiente, infância e juventude, cidadania e patrimônio público irão apresentar as políticas públicas consideradas prioritárias à luz do MPRN. Na sequência, haverá a palestra “Os reflexos da Reforma Tributária na Arrecadação Municipal”, com a consultora da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Liana Queiroz.
O processo da morte de Gecinalda Dantas (Naldinha), que foi assassinada no dia 10 de agosto de 2023, dentro de sua casa, localizada no Bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó (RN), segue aguardando decisão que pode mandar o réu Matheus Dantas, filho da vítima, apontado como principal suspeito do crime, a julgamento popular.
O processo já teve todas as fases da instrução concluídas. O que teria atrasado ainda mais, foi o fato do advogado Rômulo Fernandes, que defende Matheus, ter solicitado que uma determinada pessoa, que segundo ele poderia confirmar que seu cliente não cometeu o crime, prestasse depoimento. O suposto assassino apontado pelo advogado, já é falecido.
O pedido formulado no processo, já teve parecer negativo do Ministério Público.
Uma fonte da reportagem do Blog Sidney Silva, comentou que o promotor de Justiça do caso, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, disse não ter cabimento a tal versão, que foi classificada como fantasiosa. “O processo é permeado de provas técnicas e robustas levantadas pela Polícia Civil, pelos peritos do ITEP, que colocam o filho de Naldinha como autor do crime. Então, não faz sentido a defesa querer apresentar um fato fantasioso como esse. Nós ansiamos que o mais rápido possível, o juiz decida por mandar o réu ao Júri Popular.”, teria dito o promotor Geraldo Rufino.
Um ataque aéreo israelense atingiu nesta terça-feira (15) a entrada de um hospital de campanha na Faixa de Gaza e feriu três médicos e sete pacientes, anunciou um porta-voz do hospital.
O ataque atingiu o hospital de campanha do Kuwait, na zona de Muwasi, onde centenas de milhares de pessoas procuraram abrigo em vastos campos de tendas.
O porta-voz do hospital, Saber Mohammed, disse que dois dos pacientes ficaram gravemente feridos.
O Exército israelense não fez qualquer comentário imediato, segundo a agência de notícias norte-americana Associated Press.
A psicóloga Joyce Gomes e a vice-diretora da Escola Municipal Presidente Kennedy, Laedna Maria, participaram na segunda-feira (14) do programa Sidney Silva, na Rádio Seridó FM, e falaram sobre o projeto “Saúde Mental nas Escolas”, desenvolvido pela Cáritas Diocesana de Caicó, com financiamento do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A iniciativa tem como principal objetivo prevenir casos de autolesão e tentativas de suicídio entre adolescentes nas escolas da cidade.
Atualmente, o projeto atende 10 instituições de ensino, sendo 6 estaduais e 4 municipais. Joyce Gomes destacou que a proposta surgiu a partir da constatação dos altos índices de tentativas de suicídio entre jovens em Caicó e no Seridó. “A gente entra nessas escolas a fim de realmente prevenir, fazendo escutas, acolhimentos com a psicologia e com o serviço social, tanto de forma individual quanto com ações coletivas”, explicou.
Com uma equipe composta por psicólogos, assistentes sociais e estagiárias, o projeto realiza diagnósticos nas escolas para identificar os principais fatores que afetam a saúde mental dos estudantes. Após essa etapa, são desenvolvidas atividades preventivas sobre temas como ansiedade, autoestima, bullying, metas de vida, emoções e até o impacto do Enem.
Preocupação com o uso excessivo de celulares
Um taxista foi sequestrado, agredido e roubado por dois criminosos após uma corrida do bairro Pitimbu, na zona Sul de Natal, para o Planalto, na zona Oeste. O homem ficou cerca de 3 horas sob ameaças e agressões dos bandidos.
De acordo com a vítima, com mais de 30 anos de profissão, ele pegou os falsos passageiros em um atacarejo às margens da BR-101. A viagem seguiu normal até o destino, quando ele foi rendido pelos suspeitos. O taxista detalhou como foi a ação dos criminosos.
“Não desliguei nem o carro para eles tirarem as coisas da mala e eles já me abordaram. Um deu uma gravata por trás e o outro me segurou pela camisa, botando revolver na cabeça. Mandou eu passar para o banco de trás”, contou.
Depois de obedecer o que foi dito pela dupla, o taxista foi colocado no chão de veículo, deitado. “Eles me deitaram, me colocaram de bruços, a camisa na minha cabeça. Um ficou com a arma em mim. Bateram nas minhas costas, na minha cabeça para eu entregar mais dinheiro”, acrescentou.
Moradores do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, realizaram mais um protesto em frente à comunidade. O ato é motivado pela morte de Bárbara Kelly, de 34 anos. A mulher morreu no último sábado (12), durante uma ação policial. Com cartazes e bolas brancas, a população pede justiça e cobra paz na comunidade.
A ação deixa parte da avenida do Contorno, no acesso à avenida Governador Rafael Fernandes que leva ao Alecrim, bloqueada. No entanto, pelo menos uma faixa está liberada para o fluxo de veículos.
Autoridades da China lançaram nesta terça-feira (15) uma campanha para combater o que consideram comportamentos maliciosos nas plataformas de vídeos curtos, como a versão chinesa do TikTok, incluindo a dramatização e a imitação.
A Administração do Ciberespaço informou que a iniciativa visa criar um ambiente digital “claro e ordenado”, através da “identificação e correção de comportamentos irregulares” em plataformas de vídeo como o Douyin, a versão chinesa da aplicação internacional TikTok, que está bloqueada na China.
A campanha se centrará em tendências como a criação deliberada de conteúdos falsos, tais como a “encenação de situações lamentáveis”, a falsificação de identidade ou a “invenção de histórias melodramáticas com fins lucrativos”, por vezes sob o pretexto de ajudar grupos vulneráveis ou de aliviar a pobreza, noticiou o jornal local The Paper.
As autoridades conclamaram as plataformas a realizar inspeções minuciosas e a tomar medidas de controle também contra a divulgação de informações falsas através de técnicas como a edição manipulada, a apresentação distorcida de fatos ou a utilização indevida de ferramentas de inteligência artificial.
Os quatro policiais militares que participaram da ocorrência que terminou na morte de uma mulher no Passo da Pátria, zona Leste de Natal, foram afastados das funções operacionais. A informação foi confirmada pelo coronel Alarico Azevedo, comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em coletiva nesta segunda-feira (14).
Bárbara Kelly Araújo Nascimento, de 34 anos, morreu na noite de sábado (12), durante uma ação da Polícia Militar na comunidade. De acordo com o comandante da corporação, dois inquéritos serão instaurados. “Os fatos serão desvendados durante o Inquérito Policial Militar quanto o Policial Civil. Por se tratar de policiais militares em serviço, nós temos obrigação de instaurar um Inquérito Policial Militar. São duas instituições apurando o mesmo fato. São procedimentos que se seguem. Nós vamos acompanhar atentamente para desvendar o que houve”, explicou.
Azevedo destacou que existem várias versões para o caso. Até o momento, ainda não é possível afirmar de onde partiu o tiro que matou a mulher. “São várias versões, não tenho como dizer a versão de A ou de B. Independente de qualquer coisa eu, em nome da PM, lamentamos o que ocorreu com a pessoa. Não estou dizendo que foi a Polícia Militar. Estou falando que uma pessoa, uma jovem mãe, perdeu a vida. Foi uma vida ceifada”, acrescentou.
Os quatro policiais militares que estavam na viatura que entrou no Passo da Pátria foram afastados. “A informação recebida do sábado é que foi uma viatura com quatro componentes. Esses quatro foram afastados, até para preservar a apuração. Eles não estarão mais na atividade operacional. Estarão na atividade administrativa, na sede do próprio batalhão”, esclareceu.
Mais de 5,37 milhões de famílias recebem, a partir desta terça-feira (15/4), o benefício de R$ 108 do Auxílio Gás. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de cerca de R$ 580,46 milhões neste mês. O pagamento segue de forma escalonada até 30 de abril.
O calendário de pagamento do Auxílio Gás começa pelos beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1. O cronograma segue até o último dia útil de abril, data em que os beneficiários com NIS final zero recebem o recurso.
A exceção são as mais de 318 mil famílias que vivem em um dos 659 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestas cidades, as famílias recebem o Auxílio Gás já nesta terça-feira, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o NIS. O repasse para elas é de R$ 34,38 milhões do total da folha deste mês.
O Auxílio Gás, pago bimestralmente, corresponde ao valor de 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por residência contemplada. O repasse é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade.
A região com o maior número de beneficiados é a Nordeste, com mais de 2,52 milhões de famílias contempladas, em um investimento de R$ 272,5 milhões. Em seguida vem o Sudeste, com mais de 1,76 milhão de lares beneficiados e R$ 190,22 milhões em repasses.
O Programa Bolsa Família ( PBF) inicia os pagamentos de abril nesta terça-feira (15/4). Com investimento superior a R$ 13,66 bilhões do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mais de 20,48 milhões de famílias serão contempladas pelo programa neste mês. O benefício médio é de R$ 668,73. O cronograma das transferência é estipulado seguindo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) da família.
Confira aqui a lista de municípios
Ao todo, são cerca de 53,8 milhões de pessoas contempladas, em todos os municípios do País. Entre elas, estão 16,23 milhões de crianças de até 11 anos e outros 7,65 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos.
Os repasses são feitos de modo escalonado, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. A exceção do calendário fica por conta dos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido.
As seis dezenas do concurso 2.853 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 45 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Uma equipe de cientistas desenvolveu uma tecnologia a partir de um sistema que utiliza algoritmos de Inteligência Artificial (IA) que ajuda a navegação de pessoas cegas ou com deficiências visuais.
Os pormenores do dispositivo, que estuda o ambiente e envia sinais ao utilizador quando este se aproxima de um obstáculo e fornece direções através de comandos de voz, foram publicados na revista Nature Machine Intelligence, num trabalho liderado por investigadores da Universidade Shanghai Jiao Tong, em Xangai, na China.
“Apresentamos um sistema de tecnologia multimodal, centrado no utilizador, que melhora a usabilidade através da combinação de inovações de software e hardware”, disseram os autores.
Os sistemas eletrônicos de assistência visual constituem uma alternativa promissora aos tratamentos médicos e próteses, com estes dispositivos convertendo a informação visual do ambiente em outros sinais sensoriais para ajudar nas tarefas diárias.
Relatório sobre o Estado do Clima Europeu em 2024, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Copernicus – serviço de mudanças climáticas da União Europeia (UE) – e a Organização Meteorológica Mundial (OMM) – destaca os incêndios em Portugal em setembro, que queimaram cerca de um quarto da área atingida na Europa no ano passado: em apenas uma semana foram queimados cerca de 110 mil hectares.
O documento destaca que os extremos no clima (calor e chuva) se aprofundaram no período. O sudeste da Europa viveu a onda de calor mais prolongada já registrada – que ocorreu em julho e provocou incêndios durante 13 dias consecutivos que afetaram 42 mil pessoas.
O relatório revela o impacto dos combustíveis fósseis no continente europeu. Apesar de a Europa estar reduzindo a poluição a uma velocidade mais rápida do que outras grandes economias mundiais, a verdade é que os 12 meses de 2024 foram os mais quentes já registados.
As temperaturas na Europa estão aumentando duas vezes mais rápido do que a média global. A diretora-geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM) avisa que as sociedades têm que se adaptar a um mundo mais quente.
