Na partida que abriu a 5ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, o Palmeiras derrotou o Flamengo por 5 a 2, na noite desta segunda-feira (15) no estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, para assumir e liderança isolada da competição.
Com este triunfo, o segundo consecutivo no Brasileirão feminino, as Palestrinas chegaram ao total de 11 pontos em cinco partidas. Já as Meninas Gávea permanecem com sete pontos após o revés, na 7ª colocação da classificação.
O destaque da partida foi a atacante Laís Estevam, que marcou dois gols pelo Palmeiras. Os outros gols da equipe paulista saíram dos pés de Soll, Ingryd e Amanda Gutierres. Já o Flamengo descontou graças a Cristiane e Núbia.
A outra partida do Brasileiro feminino disputada nesta terça, terminou com um empate de 1 a 1 entre Fluminense e Corinthians no estádio de Moça Bonita. Com o resultado as duas equipes ficaram com oito pontos, com as Brabas do Timão ocupando a 4ª colocação e o time das Laranjeiras a 5ª.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota de pesar pela morte de Dom Angélico Sândalo Bernardino, bispo emérito de Blumenau (SC), que faleceu nesta terça-feira (15), aos 92 anos de idade. Após meses de internação e cirurgias, Dom Angélico estava sob cuidados domiciliares na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na Vila Zatt, Região Brasilândia da Arquidiocese de São Paulo.
“Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento do querido Dom Angélico, que dedicou sua vida à solidariedade e ao amor ao próximo, como nos ensinou Jesus Cristo”, escreveu Lula.
“Recebi com profunda tristeza a notícia do falecimento do querido Dom Angélico, que dedicou sua vida à solidariedade e ao amor ao próximo, como nos ensinou Jesus Cristo”, escreveu Lula.
Amigo pessoal de Lula há décadas, Dom Angélico celebrou casamentos e batizados de filhos e netos do presidente e foi o sacerdote do matrimônio de Lula com Janja da Silva.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (15), em definitivo, o projeto de lei que autoriza o uso de arma de fogo pela Guarda Municipal (GM). O próximo passo agora é regulamentar a forma como a mudança ocorrerá na prática.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 23-A/2018 acrescenta que a corporação pode realizar ações de segurança pública, como policiamento ostensivo, preventivo e comunitário. E que receberão capacitação e treinamento específico para uso do armamento.
Esta foi a segunda sessão de discussão do tema. Na votação de hoje, foram 43 votos favoráveis e sete votos contrários dos vereadores, placar exatamente igual ao da votação em primeira discussão, que ocorreu no último dia 2.
O tema ganhou novo impulso esse ano com duas tentativas da Prefeitura em apresentar projetos próprios, que não chegaram a ser colocados em votação pelo plenário. Houve acordo entre executivo e legislativo para que um projeto semelhante, em tramitação desde 2018 e de autoria de um grupo de vereadores, fosse recuperado.
A Justiça da Espanha negou o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos.
O blogueiro está com mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais.
De acordo com a decisão da Justiça espanhola, proferida ontem (14), Oswaldo Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”.
Após tomar conhecimento da decisão espanhola, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, decidiu nesta terça-feira (15) suspender um processo de extradição solicitado ao Brasil pela Espanha. O caso envolve Vasil Georgiev Vasilev, um homem búlgaro que foi preso no mês passado.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.853 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (15). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 50 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 04 – 18 – 23 – 48 – 53 – 56
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (19), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
Agência Brasil
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sentiu um desconforto gástrico na tarde desta terça-feira (15) e foi levada para atendimento médico em um hospital particular de Brasília. Segundo a assessoria de imprensa da ministra, ela apresentou sintomas compatíveis a um quadro viral não especificado, mas os exames descartaram a possibilidade de infecções graves.
Marina Silva não chegou a ficar internada e, após exames, hidratação e administração de medicamentos, ela teve melhora no estado geral e recebeu alta no início da noite.
A ministra deverá permanecer em repouso na quarta-feira (16).
Hoje mais cedo, a ministra participou do simpósio Conectando Clima e Natureza: Recomendações para Negociações Multilaterais, em Brasília.
Agentes da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil realizaram, nesta terça-feira (15), desde as primeiras horas da manhã, uma operação contra criminosos envolvidos na morte do agente da Core João Pedro Marquini, 38 anos, na Serra da Grota Funda, no final de março.
A ação policial ocorreu nas comunidades dos Tabajaras e dos Cabritos, na zona sul do Rio, que tem acessos pelos bairros de Copacabana e de Botafogo. Na chegada dos agentes, houve confronto com criminosos. Muitos moradores e lojistas da região ficaram apavorados com os tiros. Vários comerciantes não chegaram a abrir seus estabelecimentos com medo de serem atingidos por balas perdidas.
No tiroteio, cinco integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, que controlam o tráfico de drogas nas duas favelas, foram mortos. Em nota, a Polícia Civil informou que três deles faziam parte da liderança do tráfico de drogas. Entre eles, está Vinícius Kleber Di Carlantoni Martins, conhecido como “Cheio de Ódio”, apontado como um dos chefes do tráfico na Ladeira dos Tabajaras. O criminoso era um dos responsáveis por estimular ataques contra as forças de segurança pública do estado, informou a Polícia Civil.
As investigações apontaram que o veículo usado num ataque na comunidade do Cesarão, em Santa Cruz, na zona oeste, pouco antes da morte do policial João Pedro Marquini, pertencia ao traficante “Cheio de Ódio”. Segundo os agentes, a ordem para invadir a comunidade na zona oeste partiu dos criminosos da Ladeira dos Tabajaras, no outro extremo da cidade.
O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros. Os microempreendedores individuais (MEIs) chegaram a 78% dos novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs).
Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e indicam, ainda, um aumento de 35% no número de MEIs em comparação com igual período de 2024, além de um crescimento de 28% nas micro e pequenas empresas.
De acordo com a pesquisa, a expansão do empreendedorismo formalizado vem acompanhada de medidas governamentais voltadas à simplificação, incentivo, inovação e ampliação do acesso ao crédito para pequenos negócios.
Em março deste ano, o setor de serviços obteve o melhor desempenho, com 63,7% do total de pequenos negócios abertos, seguido por comércio e indústria da transformação.
Num dia marcado pelo pessimismo em relação às tensões comerciais, o dólar subiu e aproximou-se de R$ 5,90. A bolsa de valores teve pequena queda, após duas altas consecutivas.
O dólar comercial encerrou esta terça-feira (15) vendido a R$ 5,891, com alta de R$ 0,039 (+0,67%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a cair para R$ 5,83 nos minutos iniciais de negociação, mas inverteu a trajetória após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 13h40, chegou a R$ 5,90.
Em abril, a moeda norte-americana sobe 3,22%. No entanto, a divisa cai 4,68% em 2025.
No mercado de ações, o dia foi marcado por ajustes. Após a forte alta de segunda-feira, o índice Ibovespa, da B3, fechou a terça aos 129.245 pontos, com queda de 0,16%. Apesar de altas de ações de empresas de aviação e de bancos privados, o indicador foi influenciado pela pequena queda do preço das commodities (bens primários com cotação internacional), que impactou papéis de mineradoras e de petroleiras.
Mais conhecida por receber o Finals (evento final) da temporada da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês), a praia de Trestles foi escolhida como palco das competições de surfe da Olimpíada de Los Angeles 2028 (LA28). Sinônimo da cultura calilforniana, Trestles é especial para os brasileiros. Foi lá que Gabriel Medina faturou o tricampeonato mundial de surfe em 2021 e, na sequência, Filipe Toledo levou o bicampeonato 2022/2023. A praia fica na cidade de San Clemente, a 120 quilômetros de Los Angeles, na Califórnia (Estados Unidos).
O anúncio de Trestles e de outros locais de disputa de 19 modalidades foi feito nesta terça-feira (15) pelo Comitê Organizador de LA28. Entre as principais características das ondas de Trestes estão a uniformidade: elas quebram tanto à esquerda quanto à direita. A variação é outro ponto positivo: além de ondulações curtas e íngremes, Tretles também tem ondas longas.
More updates to our venue plan are here, celebrating the very best of Los Angeles while highlighting the breadth and depth of what Southern California has to offer.
Head to the link below to read all about the latest updates to the LA28 Olympic… pic.twitter.com/xoPmsQZpcJ
Dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram atropelados na manhã dessa terça-feira (15), durante uma manifestação no Recife. Um veículo avançou sobre o grupo e o motorista fugiu sem prestar socorro.
Segundo o MST, um dos atropelados foi ferido gravemente e está em coma no Hospital da Restauração, na capital pernambucana. O outro teve cortes no braço, que ficou ensanguentado depois do ataque.
A direção nacional do MST informou que está tomando medidas para identificar o responsável pelo atropelamento:
“Pedimos justiça pelo nosso companheiro que se encontra em estado grave, e que o responsável por esse crime de ódio seja identificado e punido pelo crime que cometeu. Não permitiremos que o ódio faça mais vítimas”, diz a nota oficial.
O Ministério das Relações Exteriores do Peru informou nesta terça-feira (15) que Nadine Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala, entrou na embaixada brasileira em Lima para pedir asilo, horas depois de ambos terem sido condenados à prisão por lavagem de dinheiro.
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil confirma que ela está na embaixada, mas não deu informações sobre o pedido de asilo.
A Justiça do Peru condenou Humala e Heredia a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro ilícito de empresas brasileiras para campanha política, em outra sentença de alto perfil em um país onde vários líderes foram envolvidos em casos de corrupção.
*Com informações da Agência Reuters
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (15) que o bom momento do setor industrial pode ser atribuído às políticas adotadas pelo governo, que pregam estabilidades econômica, política, jurídica e social, assegurando previsibilidade para o ambiente de negócios.
“Tem muita gente que acha que o que está acontecendo é normal, que não tem nada a ver com o [Fernando] Haddad na Fazenda, não tem nada a ver com o Lula na Presidência. A indústria está crescendo porque é sorte. Será que isso é verdade?”, questionou Lula ao participar de um evento para marcar o início da produção do Novo Nissan Kicks, veículo da fabricante japonesa em sua planta industrial do município da região sul fluminense.
Lula lembrou que o número de veículos vendidos no país caiu entre 2012 e 2023 e muitas concessionárias fecharam.
“Quantas concessionárias fecharam neste país, porque não tinham carro para vender e, quando tinham, o povo não tinha dinheiro para comprar. Todo mundo se lembra disso. Acontece que esse país não levava em conta e necessidade do dinheiro circulasse nas mãos de todas as pessoas”, lembrou o presidente.
A seleção brasileira de bocha paralímpica fechou a participação, nesta terça-feira (15), do Santiago World Boccia Challenger, no Chile, com a conquista de sete medalhas (cinco de ouro, uma de prata e uma de bronze).
Duas das medalhas douradas foram conquistadas nas disputadas individuais da classe BC1 (que tem a opção de auxílio de ajudantes), com a pernambucana Andreza Vitoria e o paulista José Chagas.
A seleção brasileira de bocha encerrou sua participação no Santiago World Boccia Challenger com 7⃣ medalhas: foram cinco ouros, uma prata e um bronze.
Os atletas brasileiros subiram ao pódio nas disputas individuais e em duplas. 👏 Confira… pic.twitter.com/4POXplC4ZB
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso, entregou oficialmente à governadora do Estado, Fátima Bezerra, a indicação do nome do promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia para o cargo de PGJ para o biênio 2025/2027. Entregue na última quinta-feira (10), o ofício contempla a informação com o resultado da eleição e a lista única validada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), após processo eleitoral.
O promotor de Justiça Glaucio Garcia foi o mais votado em eleição realizada entre os membros do MPRN. Ao todo, 195 promotores e procuradores de Justiça votaram na eleição. Dos 197 membros aptos a votar, apenas dois não compareceram. A segunda candidata no processo eleitoral, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, solicitou formalmente ao CPJ a retirada do seu nome da lista de indicados, deixando assim a lista única.
Com a homologação do resultado, a governadora Fátima Bezerra tem até 15 dias para nomear o procurador geral de Justiça para o biênio 2025/2027. A solenidade de posse será em 18 de junho.
MPRN
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (15) um grupo de indígenas do povo Munduruku, que o procuraram para apresentar argumentos contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Gilmar Mendes é relator do caso.
Antes de conseguir agendar a audiência, os indígenas chegaram a bloquear parte de uma rodovia no Pará para exigir o encontro.
Durante a audiência, que durou cerca de 30 minutos, o ministro recebeu cartas escritas pelos indígenas para relatar agressões e ameaças recebidas em seu território e durante a manifestação realizada na rodovia.
Sobre a conciliação do marco temporal, Gilmar Mendes disse que está aberto ao diálogo e vai avaliar as demandas solicitadas pelo grupo.
A Justiça do Peru condenou nesta terça-feira (15) o ex-presidente Ollanta Humala a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, depois de ter recebido de empresas brasileiras valores não declarados para sua campanha política, em outra sentença de alto nível em um país com vários de seus principais líderes envolvidos em casos de corrupção.
O tribunal também condenou a esposa dele, Nadine Heredia, a 15 anos, no mesmo julgamento, que durou três anos, com uma investigação que começou em 2016. Humala negou as acusações, que chamou de “perseguição política”.
Os promotores do caso haviam pedido 20 anos de prisão para o ex-presidente, um militar aposentado que governou o país entre 2011 e 2016, e cerca de 26 anos para sua esposa.
Humala provavelmente cumprirá sua sentença em uma base policial especialmente construída para abrigar os ex-presidentes do país, onde Alejandro Toledo e Pedro Castillo estão atualmente detidos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), conjuntamente com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizam no próximo mês de maio, em Natal, o “Autocompor Brasil”, congresso de autocomposição voltado para o Ministério Público brasileiro. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro da Candelária, em Natal. As inscrições podem ser feitas via formulário virtual e são abertas a membros, servidores, estagiários, residentes e público geral.
O congresso é uma realização do MPRN, em parceria com o CNMP, através da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar).
O congresso tem como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição e reunirá especialistas, membros do Ministério Público e parceiros institucionais para a troca de experiências e a reflexão sobre os avanços, desafios e boas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos. Serão dois dias de palestras, painéis, oficinas e debates enriquecedores, destacando a autocomposição como um vetor de transformação social e fortalecimento da atuação ministerial.
O Autocompor Brasil terá uma programação paralela ao evento e contará com uma reunião da Rede Autocompositiva, formada por integrantes vinculados aos núcleos/centros de autocomposição dos MPs de todo o país. Será o primeiro encontro do ano de 2025 da Rede Autocompositiva articulado pelo CNMP.
Enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 manteve a meta de superávit primário – resultado positivo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. A proposta manteve em R$ 34,3 bilhões, 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta de superávit primário para 2026.
Como o arcabouço fiscal prevê margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos, em tese o governo poderá encerrar o próximo ano com resultado zero e, ainda assim, cumprir a meta.
Mesmo com a margem de tolerância, o governo prevê que cumprirá a meta com pequena folga. Segundo o projeto da LDO, o superávit primário ficará em R$ 38,2 bilhões no próximo ano, R$ 3,9 bilhões acima da meta.
O texto projeta superávit de 0,5% do PIB para 2027, 1% em 2028 e 1,25% em 2029. Essas estimativas, no entanto, são revisadas a cada ano.
A maioria da Câmara dos Deputados assinou pedido de urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos golpistas que tentaram anular as eleições de 2022 no Brasil por meio de um golpe de Estado, movimento que culminou na invasão das sedes dos Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023.
Para cientistas políticos consultados pela Agência Brasil, a busca de votos na base bolsonarista e a troca de apoio com o PL, maior bancada da Casa, explicam adesão à urgência do projeto.
Ao todo, 264 parlamentares assinaram o requerimento. Os assinantes foram a maioria das bancadas de quatro das cinco regiões do país, com mais de 70% dos deputados do Sul e Centro-Oeste.
Houve maioria mais apertada de parlamentares das regiões Norte (56,9%) e Sudeste (52,5%). Em São Paulo, 39 dos 70 deputados assinaram a petição, representando 55% do total. Minas Gerais deu 27 assinaturas dos 53 deputados (50,9%).
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, em Brasília, nesta terça-feira (15), o caderno “Energias Renováveis e Sustentabilidade Socioambiental: diretrizes de atuação nacional do Ministério Público” em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O caderno é o primeiro de uma iniciativa – Cadernos Ambientais do Ministério Público – que visa fortalecer e unificar a atuação ministerial no país na área ambiental.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA/MPRN), Rachel Germano, coordenou a publicação da edição de energias renováveis. Na solenidade, a promotora explorou o tema “Transição Energética Justa e Inclusiva” em sua apresentação. A representante ministerial frisou que a escolha do tema reflete a sua relevância no contexto atual, marcado pela expansão de empreendimentos de energias renováveis e pelos desafios socioambientais decorrentes.
“A publicação contém diretrizes práticas para o membro do MP acompanhar o licenciamento de empreendimentos de energia renovável e ainda pleitear outros instrumentos que podem contribuir para a construção do processo da transição energética justa e inclusiva”, explica a promotora de Justiça Rachel Germano.
O caderno oferece diretrizes práticas para o acompanhamento desses empreendimentos, abordando ordenamento territorial e zoneamento, licenciamento ambiental, consulta prévia, proteção de comunidades tradicionais, impactos na saúde e segurança, regulação de empreendimentos offshore e medidas de mitigação e compensação. As orientações foram desenvolvidas por meio de pesquisa, consulta a especialistas e análise de experiências práticas.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Farra Brasil 14, no Rio de Janeiro, para desmontar uma organização criminosa especializada em fraudes por meio do aplicativo Caixa Tem. De acordo com a PF, os investigados pagavam propinas a funcionários da Caixa Econômica e de casas lotéricas para obter acesso a valores por meio do aplicativo, que paga benefícios sociais do governo federal.
Foram apreendidos na ação 20 telefones celulares, seis notebooks, dois veículos, além de documentos. Os objetos apreendidos serão submetidos à perícia técnica e análise para continuidade das investigações.
Desde a criação do Caixa Tem, em abril de 2020, a Coordenação de Repressão a Fraudes Bancárias Eletrônicas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF registrou cerca de 749 mil processos de contestação de quase R$ 2 bilhões por parte da Caixa Econômica Federal. As investigações contaram com o auxílio da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude (Cefra), em Brasília e da Corregedoria Regional da Caixa, no Rio de Janeiro, informou em nota, a PF.
De acordo com a PF, as investigações mostram que a maior parte das vítimas é beneficiária de programas sociais do governo federal, mas as fraudes também atingem o FGTS e o Seguro-Desemprego de trabalhadores, todos geridos pelo Caixa Tem.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, deu entrada no Hospital Brasília na tarde desta terça-feira (15) devido a uma queda de pressão arterial. Segundo a assessoria de imprensa da ministra, a situação está controlada.
A ministra não está internada, mas segue no hospital aguardando resultados de exames.
O Hospital Brasília ainda não divulgou informações sobre o estado de saúde da ministra.
Hoje mais cedo, a ministra participou do simpósio Conectando Clima e Natureza: Recomendações para Negociações Multilaterais, em Brasília.
A economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo ano, depois de crescer 2,31% em 2025. A estimativa consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.
Pelas estimativas oficiais, a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cairá para 3,5% em 2026, 3,1% em 2027 e 3% 2028 e 2029, contra 4,9% previstos para este ano. As projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado na correção do salário mínimo, serão 3,4% em 2026 e 3% em 2027, 2028 e 2029, menor que os 4,76% projetados para este ano.
Em relação ao IPCA, índice oficial de inflação, a projeção para o próximo ano está dentro da meta de 3% definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com margem de 1,5 ponto percentual. Com o intervalo de tolerância, a inflação poderá ficar entre 1,5% e 4,5% no próximo ano sem resultar em descumprimento da meta.
O projeto também prevê taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada em 12,56% ao ano para 2026, 10,09% para 2027, 8,27% para 2028 e 7,27% para 2029. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.
O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 3,4% acima do INPC.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Baía Formosa, questionando a legalidade de uma nomeação para a função de pregoeiro.
A ação do MPRN fundamenta-se na alegação de que o nomeado não possui a qualificação técnica exigida para o exercício da função de pregoeiro. O órgão ministerial relata que, em 24 de março de 2021, recebeu uma representação que denunciava a nomeação irregular. Diante disso, a 1ª Promotoria de Justiça recomendou a regularização do cargo, sugerindo a qualificação de um servidor efetivo ou a criação de cargos a serem preenchidos por servidores concursados.
No entanto, o MPRN afirma que a recomendação não foi atendida, mesmo após reiteração. A ação civil pública busca, portanto, a regularização do cargo de pregoeiro no município.
A Lei nº 14.133/2021, que estabelece as regras da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, dispõe sobre a necessidade de que os agentes públicos designados para funções essenciais, como a de pregoeiro, sejam preferencialmente servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública. A lei também estabelece requisitos de qualificação para esses agentes.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que ampliará o programa para a classe média.Lançada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova categoria abrangerá famílias com renda mensal de R$ 8 mil a R$ 12 mil.
O conselho também aprovou o reajuste nos limites de renda das demais faixas, que ficaram as seguintes:
• Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
• Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos
O Sesc SP comemora nesta quarta-feira (16), em São José dos Campos, o Dia Mundial do Lazer, com o simpósio Lazer, Sustentabilidade e Desenvolvimento – Caminhos para um Desenvolvimento Sustentável, para estimular a população a refletir sobre a importância dessa prática no cotidiano. O evento visa também fortalecer a ideia do lazer como direito social e sua importância na vida cotidiana, bem como expandir e promover a prática em todo o mundo.
A data foi instituída globalmente em 2021, pela Organização Mundial do Lazer (WLO), e tem como lema neste ano Lazer para uma Sociedade Melhor.
Das 10h às 20h30, na sede do Sesc em São José dos Campos, será discutida uma proposta de reflexão sobre a importância do lazer na sociedade, sobretudo no que tange a temas que atravessam questões contemporâneas, tais como qualidade de vida, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade integral.
A programação inclui palestras, mesas e bate-papos, sempre abordando o papel do lazer no desenvolvimento sustentável e explorando como práticas desse tipo podem contribuir para a preservação ambiental, o bem-estar social e o desenvolvimento econômico equilibrado.
As inscrições para o concurso público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão abertas até 15 de maio. O processo de seleção da empresa pública oferecerá 403 vagas para cargos de nível médio e superior, em diferentes regiões do país. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva de aprovados.
O valor das inscrições será de R$ 50 para cargos de nível médio e de R$ 80, para cargos de nível superior. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente no site da banca organizadora do concurso público, o Instituto Consulpam.
De acordo com o edital do certame a remuneração inicial para o cargo de nível médio é de R$ 3.459,87, e, para de nível superior, de R$ 8.140,88.
Do total de vagas, 34 são para o cargo de assistente e exigem formação de nível médio completo ou formação técnica em contabilidade, técnico agrícola e tecnologia da informação.
O tetracampeão mundial de Fórmula 1 Sebastian Vettel elogiou Lando Norris como um “verdadeiro exemplo” nesta terça-feira (15) e disse que a autocrítica aberta do líder da F1 é uma força e não uma fraqueza.
Norris, da McLaren, que lidera o campeonato com três pontos de vantagem sobre seu companheiro de equipe, o australiano Oscar Piastri, antes da quinta etapa da temporada, o Grande Prêmio da Arábia Saudita, culpou a si mesmo e não a equipe depois de um fim de semana conturbado no Bahrein.
O britânico disse que estava “sem noção” nos treinos classificatórios, cometeu muitos erros na corrida – começando com uma largada falsa do sexto lugar e terminando em terceiro – e teve dificuldades para se sentir confortável com o carro.
A antiga maneira de pensar na Fórmula 1 era esconder essa vulnerabilidade, para que os rivais não a usassem como arma psicológica, mas Vettel, que se aposentou em 2022, disse que Norris refletia uma nova atitude.
