A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero.
A entidade avalia que a publicação promove “grande retrocesso” no direito ao acesso à saúde integral da população trans e travesti no Brasil, sobretudo de crianças e adolescentes trans que, segundo a nota, são diretamente impactados pelas normas definidas pelo CFM.
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência.
A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma relação trabalhista. Com isso, o trabalhador e o contratante evitam o pagamento de encargos trabalhistas.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero.
Em nota, a entidade destaca que a publicação altera as normas que definem o atendimento e a realização de procedimentos médicos ofertados a pessoas trans, incluindo crianças e adolescentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (16), da celebração do Dia do Exército no quartel-general da força, em Brasília. A instituição completa 377 anos no próximo dia 19. O evento também celebrou os 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália, na Segunda Guerra Mundial.
“Nossa fortaleza, como instituição de Estado integralmente devotada à missão constitucional, decorre da imparcialidade e do profissionalismo que sempre devem caracterizar nossas ações”, disse o comandante do Exército, general Tomás Paiva, na leitura da ordem do dia.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero.
O texto define como incongruência de gênero uma discordância acentuada e persistente entre o gênero vivenciado por um indivíduo e o sexo atribuído, sem necessariamente implicar sofrimento.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ampliou o público-alvo da vacinação contra a influenza para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A medida começa a valer nesta quarta-feira (16) e visa proteger mais pessoas contra a doença. Este ano, 400 mil cidadãos já se imunizaram contra a gripe e a meta é proteger cerca de 3 milhões de cariocas.
Para se imunizar, é preciso comparecer a uma unidade de saúde com documento de identidade e, se disponível, a caderneta de vacinação. A dose é anual, e quem se vacinou no ano passado precisa tomar uma nova dose este ano. Para quem já tomou o imunizante, o esquema vacinal é de dose única. Só este ano, o município do Rio de Janeiro registrou sete óbitos e 85 internações para a doença.
O Estoril Praia, time da primeira divisão portuguesa, trocará suas tradicionais faixas amarela e azul pelo verde e amarelo da bandeira brasileira no sábado (19) para marcar o 40º aniversário da primeira vitória de Ayrton Senna em Grande Prêmio de Fórmula 1.
O uniforme especial, com as cores do icônico capacete de Senna, será usado quando o Estoril enfrentar o Braga na Primeira Liga de Portugal, em homenagem ao triunfo do brasileiro no circuito de Estoril em 1985.
Uma pequena queda de 0,07% é a variação do preço da cesta básica na cidade de São Paulo, conforme pesquisa do Procon-SP em convênio com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A variação, na prática, manteve estáveis os preços na comparação com fevereiro.
O preço médio da cesta básica para os paulistanos, em fevereiro, foi de R$ 1.366,50. Em março, o valor caiu para R$ 1.365,51.
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão voltar a ganhar bônus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera para a análise de benefícios previdenciários e assistenciais.
Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da fila do INSS ter aumentado em 2024, superando a marca de dois milhões de pessoas esperando análise de pedidos.
As missões de observação eleitoral da União Europeia (UE) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) negaram as acusações de fraude nas eleições do Equador, feitas pela oposição após a votação que deu a reeleição ao atual presidente Daniel Noboa. 
Em seus informes preliminares, publicados nesta quarta-feira (15), as missões afirmaram que a eleição ocorreu dentro da normalidade. Por outro lado, criticam desequilíbrios na disputa a favor do presidente Noboa, com uso de recursos públicos e da máquina estatal a seu favor e pedem mudanças institucionais.
O envelhecimento das populações pressiona a economia, mas medidas para incentivar o envelhecimento saudável poderão dar um impulso de 0,4 pontos percentuais, em média, ao crescimento anual da economia mundial, calcula o Fundo Monetário Internacional (FMI).
No capítulo do World Economic Outlook dedicado às implicações do envelhecimento e à economia “prateada”, que designa a economia de pessoas com mais de 50 anos, divulgado nesta quarta-feira (16), o FMI destaca a importância de políticas “que apoiem o envelhecimento saudável, aumentem a participação na força de trabalho entre os idosos e eliminem as disparidades de gênero na força de trabalho”.
Uma simulação laboratorial da Nasa, a agência espacial norte-americana, confirma uma previsão de 60 anos, de que o Sol é uma fonte dos componentes que compõem a água presente na Lua.
Segundo a teoria, quando um fluxo de partículas carregadas, conhecido como vento solar, atinge a superfície lunar, desencadeia uma reação química que pode gerar moléculas de água, informou nessa terça-feira (15) a agência Europa Press.
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (16), dez mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa envolvida em fraudes em licitações e em lavagem e dinheiro. Os alvos da operação Teatro Invisível II também são suspeitos de obstrução de justiça e caixa dois eleitoral.
A ação é um desdobramento da operação Teatro Invisível, deflagrada em 12 de setembro do ano passado, que buscou desarticular organização criminosa que propagava informações falsas contra determinados candidatos nas eleições do ano passado, em mais de dez municípios do estado do Rio.
Está em cartaz nesta semana nos cinemas o filme “As Primeiras”, que traz um tema pouco conhecido pelo público brasileiro. O documentário, dirigido por Adriana Yañez, conta histórias das mulheres que formaram a base da primeira Seleção Feminina de Futebol do Brasil, nos anos 1980. O filme inclui depoimentos de seis ex-jogadoras.
Quando Elane dos Santos, Leda Maria, Maria Lucia da Silva, Marilza Martins, Marisa Pires, Roseli de Belo e Rosilane Camargo começaram a jogar, o esporte era proibido para mulheres. O futebol feminino foi regulamentado no Brasil apenas em 1983, após mais de 40 anos de proibição. Em 1941, um decreto do Estado Novo impediu que mulheres praticassem esportes.
Um homem de 70 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso nessa terça-feira (15) pela Polícia Federal (PF) por comercializar, pela internet, objetos contendo símbolos nazistas. A Operação Lembrança Ingrata teve a finalidade de apurar a prática do crime de apologia ao nazismo.
Os agentes federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (Deleciber)) cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, no bairro de Botafogo, zona sul do Rio. O mandado judicial foi expedido pela 8ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.
