O governo de esquerda da Espanha planeja consagrar o direito ao aborto na Constituição, em meio ao que considera um ataque global à liberdade reprodutiva, disse o primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta sexta-feira (3).
Se aprovado, o país se tornaria o segundo no mundo a tornar constitucional o direito ao aborto, depois da França no ano passado. A Espanha completa quatro décadas desde que o ato deixou de ser crime em 1985.
“Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais”, escreveu Sánchez publicação no X.
“Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais”, escreveu Sánchez publicação no X.
O governo de coalizão dos socialistas e da extrema-esquerda está ampliando as políticas progressistas e feministas em uma tentativa de reunir sua base de eleitores, no momento em que as pesquisas mostram aumento no apoio ao partido de extrema-direita Vox.
A reforma requer o apoio de três quintos da câmara baixa do Parlamento, o que significa que precisaria do apoio de parlamentares do Partido Popular (PP), da oposição conservadora.
O governo também quer ajustar as leis do aborto para evitar que as mulheres que desejam interromper a gravidez recebam informações falsas com o objetivo de coagi-las a não abortar.
De acordo com nota do gabinete de Sánchez, a lei modificada obrigaria as autoridades médicas a fornecer apenas informações relacionadas ao aborto com base em evidências científicas objetivas, de acordo com os padrões estabelecidos por instituições como a Organização Mundial da Saúde ou a Associação Americana de Psiquiatria.
A medida ocorre após aprovação pelo Conselho Municipal de Madri de medida que obriga os serviços de saúde a informar as mulheres que estão pensando em fazer um aborto sobre a chamada “síndrome pós-aborto”. A medida foi proposta pelo Vox e aprovada com os votos do PP.
A síndrome, cuja existência carece de consenso científico, supostamente leva ao uso de álcool e drogas, pensamentos suicidas ou até mesmo câncer no sistema reprodutivo feminino, de acordo com o Vox.
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Agência Brasil
