O Tribunal do Júri da Comarca de Caicó está reunido nesta segunda-feira, dia 13 de outubro, no Fórum Amaro Cavalcante, para o julgamento de Bruno Paulo de Lima de Araújo, acusado de envolvimento na morte de Emanoel Alexandre Torres Vasconcelos Sobrinho. O caso remonta ao ano de 2016.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), no dia 9 de fevereiro de 2016, por volta das 6h30 da manhã, no interior do clube “Brisas Balneário”, às margens do Rio Seridó, no bairro Boa Passagem, em Caicó, Bruno Paulo de Lima de Araújo e Cartson José Silva de Araújo teriam agido em concurso de agentes, com divisão de tarefas e o intuito de matar Emanoel Alexandre, utilizando arma de fogo.

Segundo o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo torpe, e os disparos efetuados por Cartson, com a participação de Bruno, resultaram na morte da vítima.

Em relação a Cartson, em decisão, declarou-se suspenso o processo e o curso do prazo prescricional. Também foi determinada a separação do feito em relação ao referido acusado.

Trâmite judicial

A denúncia foi recebida pela Justiça em 15 de setembro de 2016, dando início ao processo criminal. Durante as audiências realizadas entre 2017 e 2020, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do interrogatório do acusado Bruno Paulo.

Em julho de 2022, o juiz pronunciou Bruno Paulo de Lima de Araújo, determinando que fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela suposta prática de homicídio qualificado (art. 121, §2º, inciso I, do Código Penal Brasileiro).

A defesa do réu interpôs recurso em sentido estrito, mas o Tribunal de Justiça do RN manteve a decisão de pronúncia, confirmando a ida do caso a julgamento popular.