O Tribunal do Júri da Comarca de Caicó realiza nesta terça-feira (14), no Fórum Amaro Cavalcante, o julgamento de Robson Arthur Batista Pereira, acusado de assassinar Marciel Wanderley Diniz, conhecido como “Chico Lopes”, em um crime ocorrido na zona rural do município de Serra Negra do Norte, em setembro de 2022. O júri é presidido pelo juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o crime ocorreu na madrugada do dia 11 de setembro de 2022, por volta da 1h, no Sítio Nova Vida, zona rural de Serra Negra do Norte.
O réu Robson Arthur Batista Pereira, segundo a acusação, teria agido com intenção homicida, motivado por razão fútil e utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele é acusado de efetuar diversos disparos de arma de fogo contra Marciel Wanderley Diniz, provocando ferimentos graves que resultaram na morte da vítima.
A denúncia foi recebida pela Justiça em 19 de dezembro de 2022, e o acusado apresentou defesa formal dentro do prazo legal. Em 5 de março de 2024, foi realizada audiência de instrução, ocasião em que foram ouvidas testemunhas e colhido o interrogatório do réu.
Após a fase de instrução, o Ministério Público apresentou alegações finais, requerendo a pronúncia do acusado por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Já a defesa sustentou que o réu teria agido sob inexigibilidade de conduta diversa e pediu a desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte.
Em 5 de dezembro de 2024, o juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior proferiu sentença de pronúncia, determinando que o réu fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A defesa chegou a interpor recurso em sentido estrito, mas não apresentou as razões recursais dentro do prazo, o que levou à manutenção da decisão de pronúncia.
Preparação para o júri
Com a decisão já transitada, o juiz determinou a preparação do processo para julgamento em plenário. O Ministério Público manifestou interesse em ouvir testemunhas durante a sessão, enquanto a defesa não se pronunciou dentro do prazo legal.
