O Instituto Athlon-SP conquistou pela primeira vez o título do Campeonato Brasileiro de goalball masculino. Na decisão, a equipe bateu o IRM-PR pelo placar de 5 a 4, no último domingo (9), no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.
“É uma emoção muito grande conquistar esse título inédito e ainda marcar o gol da vitória. Foi uma partida equilibrada do início ao fim, e esse resultado coroa todo o trabalho que temos feito ao longo dos últimos anos”, afirmou Emerson, o autor do gol decisivo do Instituto Athlon-SP.
O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (10) novas regras para o gerenciamento de riscos em arranjos de pagamento, que são os conjuntos de regras e procedimentos que disciplinam a prestação de determinados serviços de pagamento ao público, entre os quais os cartões de crédito e de débito.
Aprovadas após consulta pública realizada em 2024, as medidas, informou o BC, visam aumentar a segurança, a transparência e a eficiência no funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).
Profissionais de medicina e psicologia da Força Nacional do Sistema Único de Saúde já atenderam mais de 800 pessoas na cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR), a mais atingida pelo tornado da última sexta (7). O município teve seis mortes, pelo menos 775 feridos e 39 pessoas desabrigadas.
Segundo o Ministério da Saúde, as equipes permanecerão no território por tempo indeterminado até que haja estabilização da situação. Os profissionais apoiam a reorganização da estrutura de assistência de saúde e reforçam o serviço nas unidades. Eles atuam tanto na atenção primária, na urgência e emergência, e também em abrigos.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón (foto).
Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de Nadine para que seja reconhecida a nulidade de provas obtidas por meio de investigações que envolveram os sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela antiga empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos.
A Polícia Federal divulgou nota nesta segunda-feira (10) em que manifestou “preocupação” com as mudanças feitas pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) no projeto de lei (PL) Antifacção, que foi encaminhado pelo governo federal e está em tramitação no Congresso Nacional. Derrite é o relator da proposta na Câmara dos Deputados. 
Na nota pública, a PF diz que as alterações ameaçam e trazem um “risco real de enfraquecimento no combate ao crime organizado”.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidiária da Caixa Econômica Federal, firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vinculado às operações de crédito consignado oferecidas a aposentados e pensionistas.
Conhecido como “proteção financeira” ou “seguro vida prestamista”, o produto é atrelado ao empréstimo e cobre o saldo devedor em caso de morte, invalidez ou outras situações previstas em contrato.
No mês de setembro, o número de jovens contratados como aprendizes por por meio da Lei 10.097/2000 chegou a 710.875. O resultado indica o sétimo mês seguido de alta, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a partir da base de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Trata-se também do sétimo recorde registrado.
A série histórica teve início em janeiro de 2020, com 454.972 jovens aprendizes. Os números então aumentaram após o fim da pandemia, em 2022, e com a regulamentação da Lei, em dezembro de 2023, que tornou obrigatória a contratação pelo programa para empresas médias e grandes.
O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, segundo Pimenta, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro Wolney Queiroz.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) são acusados de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.
Em mais um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa subiu pela 14ª vez seguida e superou a marca dos 155 mil pontos, em um novo recorde. O dólar caiu para o menor valor desde o fim de setembro, com a expectativa de fim do shutdown (paralisação do governo) nos Estados Unidos.
O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira (10) aos 155.257 pontos, com alta de 0,77%. Em alta durante toda a sessão, a bolsa brasileira foi impulsionada principalmente por ações de petroleiras, mineradoras e bancos. O indicador bateu recorde pela 11º vez consecutiva e está perto de igualar a sequência de 15 altas entre maio de junho de 1994, pouco antes do Plano Real.
O brasileiro Manoel Messias voltou a conquistar uma medalha de ouro em uma etapa da Copa do Mundo de triatlo. No último domingo (9), o cearense concluiu os 750 metros de natação, os 20 quilômetros de ciclismo e os cinco quilômetros de corrida da prova em 54min52s para garantir a primeira posição na etapa da competição disputada em San Pedro de la Paz (Chile).
Esta conquista veio uma semana após o brasileiro vencer a etapa de Viña del Mar (Chile) da Copa do Mundo. Naquela oportunidade ele completou os 750 metros de natação, os 20 quilômetros de ciclismo e os cinco quilômetros de corrida em 49min38s.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta segunda-feira (10) a união das instituições brasileiras contra o crime organizado.
A declaração de Motta foi postada nas redes sociais após uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e procuradores de Justiça dos estados no Supremo Tribunal Federal (STF).
A semana começou com um importante passo na valorização do patrimônio histórico e cultural de Caicó. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, George Victor, foi recebido pelo professor Arqueólogo Coordenador, Abrahão Sanderson, do Departamento de História do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN), para o descurtir os trâmites do projeto de Pesquisa Acadêmico “Contribuições da Arqueologia Histórica para os Estudos e Socialização da Casa Forte do Cuó,
Caicó/RN”.
O credenciamento está sendo realizado em parceria com a Associação Comunitária e Cultural da Irmandade dos Homens Pretos do Rosário de Caicó, entidade responsável pela organização e envio de toda a documentação necessária ao processo.
Com a integração à Rede Cultura Viva, o grupo deverá ter acesso a políticas públicas que valorizam, protegem e promovem manifestações culturais tradicionais, fortalecendo ações de preservação, formação e continuidade das celebrações e expressões afro-brasileiras.
A gestão municipal de Caicó encaminhou à Bancada Federal do Rio Grande do Norte um ofício solicitando a inclusão de duas propostas estratégicas voltadas às áreas de saúde e desenvolvimento econômico, com impacto regional para todo o Seridó Potiguar.
A primeira proposta contempla a construção da sede própria do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), com possibilidade de ampliação para a modalidade CER IV. O equipamento visa fortalecer a Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, ampliando e qualificando os serviços de reabilitação física, auditiva, visual e intelectual.
A seleção brasileira realizou na tarde desta segunda-feira (10) a sua primeira atividade de preparação para os amistosos contra o Senegal e a Tunísia. O treino em campo, que contou com a participação de apenas 14 jogadores, foi realizado no Centro de Treinamento do Arsenal (Inglaterra), em Londres.
O acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza completou um mês nesta segunda-feira (10) com 271 palestinos assassinados no período, informou o Hamas. Outras 622 pessoas ficaram feridas devido aos bombardeios e disparos, incluindo 221 crianças.
“Entre os mártires, estavam 107 crianças, 39 mulheres e 9 idosos — o que significa que 58% eram crianças, mulheres e idosos — refletindo a política contínua da ocupação de assassinato sistemático contra civis desarmados”, disse o grupo por meio de nota publicada hoje.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou nesta segunda-feira (10) que o substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-SP), que modificou o projeto de lei (PL) Antifacção enviado pelo Executivo, limita o combate às facções ao deixar de fora organizações criminosas menores.
“Muitas facções [menores] ficam sem a possibilidade de serem investigadas, por exemplo, por meio da criação de empresa fictícia para negociar com empresas que estão lavando dinheiro. Esse e outros mecanismos só valem para as hipóteses que ficaram na lei de terrorismo”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira a tentativa de uma ex-servidora do condado de Kentucky de derrubar sua decisão histórica de 2015 que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, conforme os juízes evitaram se envolver no caso polêmico cerca de 3 anos e meio depois que sua maioria conservadora reverteu os direitos ao aborto.
A Corte, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3, rejeitou o recurso de Kim Davis, a ex-servidora do Condado de Rowan que foi processada por um casal gay depois de se recusar a emitir licenças de casamento após a decisão de 2015 que reconheceu o direito constitucional ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Davis disse que o casamento entre pessoas do mesmo sexo entra em conflito com suas crenças religiosas como cristã apostólica.
A menos de 3 meses da entrada em vigor das primeiras obrigações práticas da reforma tributária, 72% das empresas brasileiras de médio e grande porte ainda não estão preparadas para adaptar seus processos internos às novas regras de recolhimento e declaração de tributos sobre consumo. A primeira fase da transição para o novo sistema entra em vigor em 1º de janeiro.
O dado é de um levantamento realizado pela empresa de tecnologia V360, que ouviu 355 companhias dos setores de varejo, indústria, construção civil, agronegócio e tecnologia. A maioria das empresas consultadas está sediada na Região Sudeste (68,2%).
O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de lei (PL) Antifacção, originalmente enviado pelo poder Executivo, condiciona as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) com forças estaduais sobre crimes relacionados a facções criminosas a um pedido formal do governador.
“Quando houver repercussão interestadual ou transnacional dos fatos, potencial de afetar a segurança nacional ou de desestabilizar a ordem pública internacional, poderá o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mediante provocação do Governador do Estado, determinar a atuação conjunta ou coordenada das forças policiais federal e estaduais”, diz o projeto.
Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações.
De acordo com a magistrada, a empresa acumula dívidas de aproximadamente R$ 1,7 bilhão e tem receita mensal de cerca de R$ 200 milhões, com patrimônio considerado “esvaziado”. Na decisão, a juíza afirmou que “a Oi é tecnicamente falida” e que não há mais viabilidade econômica para o cumprimento de suas obrigações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (10) manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que regulamentou o transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi.LINK 1
Durante o julgamento virtual, a maioria dos ministros da Corte validou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a norma estadual. A lei estabeleceu que os municípios do estado têm competência para regulamentar a prestação do serviço.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai ampliar sua capacidade de produção de insumos e kits diagnósticos para o Sistema Único de Saúde com uma nova planta produtiva, que teve sua cessão à instituição formalizada nesta segunda-feira (10).
A fábrica pertence à empresa francesa bioMèrieux e fica em Jacarepaguá, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro, e será cedida à Fiocruz por um período inicial de dez anos.
Um acidente de trânsito resultou na morte de três jovens mulheres (todas entre 22 e 26 anos), neste domingo (9), no bairro Bitaru, em São Vicente. Por volta das 7h da manhã, um carro conduzido por um homem embriagado, que levava outras quatro mulheres, perdeu o controle na alça de acesso da Rodovia Imigrantes e caiu em um canal.
Três mulheres morreram, uma delas no local. As outras foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. A quarta passageira foi encaminhada ao Pronto-Socorro Central de São Vicente e foi liberada depois de constatado que havia sofrido apenas ferimentos leves.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul encontrou nesta segunda-feira (10) o corpo de um homem de 21 anos às margens do Rio Capivaras. É a sétima vítima da tempestade que atingiu fortemente a região sul na tarde da última sexta-feira (7). 
Todos os outros óbitos foram registrados no interior do Paraná, estado que sofreu os maiores danos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro envie à Corte todos os laudos técnicos de necrópsia dos corpos e de projéteis, bem como a lista dos policiais que utilizavam câmeras corporais na megaoperação realizada em 28 de outubro, quando 121 pessoas morreram nos complexos do Alemão e da Penha, na capital fluminense. 
Moraes determinou ainda que as imagens das respectivas câmeras sejam preservadas e apontou contradições a respeito dos objetivos da operação, com o governo fluminense indicando 51 alvos enquanto a procuradoria estadual fala no cumprimento de 69 mandados de prisão. Informações divulgadas à imprensa durante e logo após a ação mencionam ainda 100 mandados de prisão, dos quais 20 foram cumpridos e 15 alvos foram mortos.
Para discutir os limites das operações policiais em comunidades pobres do país, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para uma reunião nesta segunda-feira (10), em Brasília.
A reunião está marcada para as 16h. Em seguida, às 17h, Moraes recebe o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A pauta oficial do encontro é o projeto de lei sobre o Marco do Crime Organizado (PL 5582/2025), que ganha tração no Congresso.
O Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), que poderão ser criadas para atuar nesse setor. Nesta segunda-feira (10), a autarquia publicou três resoluções sobre ativos virtuais, inclusive sobre quais operações se inserem no mercado de câmbio e quais situações estão sujeitas à regulamentação de capitais internacionais.
“É um debate que tem uma grande repercussão em diversos organismos nacionais e internacionais e tem muitas questões associadas à estabilidade financeira e, também, aos usos desses instrumentos com o objetivo de ocultação de patrimônio e coisas do gênero”, disse o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan.
As famílias da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no interior do Paraná, atingidas por uma forte tempestade no fim da tarde de sexta-feira (7), vão receber ajuda de até R$ 50 mil, segundo anúncio do governo do estado. No total, serão destinados à região afetada R$ 50 milhões. O dinheiro, segundo Hudson Teixeira, secretário estadual da Segurança Pública, é do Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap).
Os recursos serão repassados diretamente às famílias e é um auxílio para a reconstrução de suas casas. A medida foi encaminhada à Assembleia Legislativa já no sábado (8) e votada em regime de urgência no domingo (9) pelos deputados estaduais.
