O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada ao ao prefeito de Ouro Branco para que retire toda e qualquer publicação do site da Prefeitura Municipal que possa configurar promoção pessoal. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda (20) e objetiva garantir a imparcialidade da administração pública.
De acordo com o documento, as publicações com fotografias, nomes ou imagens que destaquem excessivamente a figura do prefeito, notícias de feitos realizados em nome dele e não da Prefeitura e quaisquer outras publicações que possam dar destaque ao gestor deverão ser retiradas do site. A providência deve ser tomada no prazo de 15 dias.
Além disso, o MPRN também recomendou que o prefeito se abstenha, daqui em diante, de se promover pessoalmente por meio do site da Prefeitura Municipal de Ouro Branco. A publicidade oficial deve, quando necessário, mencionar apenas a “Prefeitura” ou o “Município” de Ouro Branco. A recomendação enfatiza ainda que a publicidade deve manter sempre o caráter meramente informativo, educativo e de orientação social, sem elementos de promoção pessoal de qualquer natureza de nenhum agente público do Município, do Estado ou da União.
A iniciativa ganha relevância à medida que se aproxima a época de eleições, momento em que a imparcialidade e a ética na administração pública se tornam ainda mais cruciais. A adoção dessas medidas visa garantir que o poder público seja exercido de maneira justa e equitativa, sem favorecimentos pessoais ou políticos.
MPRN
