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O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha.
O auxílio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (15), como mais uma ação do governo federal de apoio às vítimas das chuvas.
“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$ 5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.
O presidente dos EUA, Joe Biden, defendeu Israel veementemente nesta segunda-feira, dizendo que as forças israelenses não estão cometendo genocídio em sua campanha militar contra militantes do Hamas em Gaza, rejeitando críticas de manifestantes pró-palestinos. 
“O que está acontecendo em Gaza não é genocídio. Rejeitamos isso”, disse Biden, em um evento do Mês da Herança Judaica Americana na Casa Branca.
Em muitos de seus eventos ao redor do país, Biden tem sido alvo de protestos de ativistas pró-palestinos, que o rotularam de “Joe Genocida” pelo seu apoio inabalável a Israel.
Em comentários no evento na Casa Branca, Biden enfatizou sua opinião de que Israel foi a vítima desde o ataque de 7 de outubro no sul do país de militantes do Hamas, em que 1.200 pessoas foram mortas e centenas foram levadas como reféns.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento nos bloqueios de rodovias do país após o anúncio da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
No documento, Gonet pede ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que os acusados se tornem réus pelos crimes de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Conforme a denúncia, os acusados promoveram pontos de bloqueios entre 30 de outubro e 7 de novembro de 2022 em rodovias de Santa Catarina para praticar atos contra a legitimidade das eleições.
Além disso, segundo o procurador, eles participaram de um “movimento ideologicamente” unidos a outras paralisações de rodovias no país para pedir o fechamento do STF e uma intervenção militar por não se conformarem com o resultado das eleições presidenciais.
A Base Aérea de Canoas, administrada pela Força Aérea Brasileira (FAB), funcionará como aeroporto e receberá 35 voos semanais, a partir desta quarta-feira (22). A medida emergencial servirá como alternativa ao Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre (RS), que está fechado por tempo indeterminado desde 6 de maio, após ter as instalações térreas e a pista de pouso e decolagem alagadas com a cheia do Guaíba.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, as companhias aéreas podem iniciar a venda de bilhetes a partir desta terça-feira (21).
“Na quarta-feira, a Base Aérea de Canoas está disponível para receber voos comerciais. Amanhã, as companhias aéreas vão iniciar as vendas de bilhetes para, a partir daí, começar os voos que, naturalmente, dependem da demanda que as [companhias] aéreas vão começar a receber.”
“Na quarta-feira, a Base Aérea de Canoas está disponível para receber voos comerciais. Amanhã, as companhias aéreas vão iniciar as vendas de bilhetes para, a partir daí, começar os voos que, naturalmente, dependem da demanda que as [companhias] aéreas vão começar a receber.”
Com investimento de R$ 20 milhões da Petrobras, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro vai incrementar a programação para as temporadas de 2024 e 2025, com mais de 70 apresentações, incluindo balés, óperas, concertos sinfônicos e artistas convidados. O patrocínio também possibilitará 178 ações educativas, como visitas guiadas, oficinas e ações para formação de plateias voltadas para o público infantil e para alunos de escolas públicas de ensino.
A temporada atual e o primeiro semestre de 2025 ganharão reforço com a aquisição de direitos autorais, montagem, figurino, cenário, produção e compra de peças artísticas de maior relevância cultural. A finalidade é enriquecer o repertório disponível dos espetáculos para os espectadores e aprimorar a qualidade e a diversidade da experiência cultural oferecida ao público. Para este ano, já estão garantidos, além do Lago dos Cisnes, a ópera Rusalka, os balés La Fille Mal Gardée e O Quebra Nozes.
Essa parceria entre a Petrobras e o Theatro Municipal, iniciada em 2008, contribui para a produção de espetáculos, realização de ações educativas e manutenção do patrimônio arquitetônico e artístico representado pelo prédio inaugurado em 1909. “Esse investimento é uma oportunidade de democratização do acesso à cultura, formação de novas plateias e oferta de espetáculos de excelência, além de revitalizar o importante equipamento cultural que conta com um Corpo Artístico de capacidade única”, afirma a gerente de Patrocínios Culturais da Petrobras, Alessandra Teixeira.
O contrato prevê também a manutenção de estofamento, tapeçaria, cortina de palco, mobiliário, iluminação, portas e climatização, entre outros. Esses cuidados garantem a qualidade das produções, como o conforto e a segurança dos artistas e espectadores.
Prefeituras de 305 municípios paulistas aprovaram na tarde desta segunda-feira (20) os novos contratos de concessão com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) privatizada. A aprovação ocorreu em votação eletrônica na primeira reunião do Conselho Deliberativo da Unidade Regional de Água e Esgoto Sudeste (Urae 1), que reúne 370 dos 375 municípios paulistas operados pela Sabesp.
Os prefeitos também aprovaram o regimento interno da unidade, o Plano Regional de Saneamento Básico, a coordenação do grupo, que será exercida pela secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Rezende, e definiram que a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Artesp) será a entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços da companhia.
Segundo o governo do estado, o novo contrato da Sabesp inclui investimentos obrigatórios solicitados pelos municípios e garantia de cobertura em áreas urbanas, rurais e informais.
“A gente acredita que este projeto vai deixar um grande legado para o estado de São Paulo. Vários legados. O primeiro, e mais importante, a universalização do saneamento. A gente vai poder de fato sonhar com a despoluição de mananciais importantes, que é algo que o paulista, em especial o paulistano, sonha há tanto tempo. A gente vai poder sonhar com o aumento da disponibilidade hídrica. É impossível mensurar todo o ganho, todas as externalidades que nós vamos ter”, disse o governador Tarcísio de Freitas, ao final da reunião.
A Petrobras formalizou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta para manter o controle de cinco refinarias. Se aprovada, deverá ser assinado um aditivo revendo acordo firmado em 2019 que estabelecia o compromisso e as regras para a venda desses ativos. Um parecer favorável já foi emitido pela Superintendência-Geral do Cade.
A venda de refinarias foi um dos pilares da política de desinvestimento adotada pela Petrobras durante o governo Jair Bolsonaro. Na época, também foram negociadas subsidiárias como a TAG, a BR Distribuidora e a Gaspetro, além de diversos campos de petróleo.
O processo de negociação dos ativos do parque de refino chamou atenção do Cade, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que atua na prevenção e na repressão de infrações contra a ordem econômica e a livre concorrência. Um inquérito chegou a ser aberto, e a Petrobras concordou em assinar um termo de compromisso de cessão (TCC), que fixou medidas para incentivar a entrada de novos agentes econômicos no mercado e fomentar a competitividade.
Dessa forma, além de estabelecer um cronograma e uma série de premissas, o acordo previu que um mesmo grupo econômico não poderia adquirir ativos considerados potencialmente concorrentes. Na prática, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e Refinaria Abreu e Lima (RNEST) não poderiam ter o mesmo comprador. Isso também deveria valer para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e também para a Refinaria Gabriel Passos (Regap) e a Refinaria Landulpho Alves (RLAM).
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Serão investidos inicialmente R$ 50 milhões para o fortalecimento da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias dos estados.
Segundo o ministro, o programa vai ampliar o acesso da população à Justiça em todo país. Ao receberem os recursos, as defensorias deverão ampliar unidades de atendimento, comprar veículos itinerantes e investir em projetos de promoção dos direitos das mulheres, população negra, presos, crianças e adolescentes e população LGBTQIA+.
“A defensoria pública brasileira, da União, e dos estados, é chamada a colaborar, não com o Estado brasileiro, mas com o povo brasileiro. Nós vamos promover assistência daqueles menos assistidos, daqueles desamparados do ponto de vista social e econômico para que a Justiça possa chegar neles”, afirmou.
O plano nacional tem três eixos principais e vai universalizar os serviços prestados pelas defensorias nas comarcas da Justiça em todo o Brasil, ampliar os serviços itinerantes em áreas de difícil acesso e promover projetos para grupos vulneráveis.
Empresas do setor siderúrgico pretendem investir R$ 100,2 bilhões no Brasil até 2028. O valor foi anunciado nesta segunda-feira (20) após reunião entre representantes do segmento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros da área econômica.
Os detalhes sobre os investimentos não foram divulgados. O anúncio ocorre menos de um mês depois de o governo anunciar cotas de importação por um ano para 11 tipos de produtos de aço e taxação de 25% sobre o que exceder os limites. Em fevereiro, o governo tinha restaurado as tarifas de importação para cinco itens.
Por meio das redes sociais, o presidente Lula comemorou a decisão do setor siderúrgico. “Além de lançarmos o Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] nesses 16 meses de governo, após pegarmos um país desestruturado, também recebemos o anúncio de R$ 130 bilhões do setor automobilístico e agora estamos anunciando mais R$ 100 bilhões de investimentos da indústria siderúrgica nos próximos cinco anos”, escreveu.
Em entrevista coletiva após a reunião, o vice-presidente Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, classificou a decisão de “anúncio importante” e disse que os investimentos são consequência das políticas do governo de apoio ao setor siderúrgico.
A Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por postagem racista em seu perfil oficial no X, antigo Twitter. A juíza da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro julgou procedente, em parte, o pedido do Ministério Público Federal e condenou o réu a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais coletivos.
A postagem foi feita em 27 de agosto de 2020, quando o então deputado estadual pelo Rio de Janeiro foi questionado sobre o porte de fuzis e afirmou que sua resposta dependeria da cor da pessoa que portasse o armamento. A publicação foi feita no contexto de uma discussão sobre a conduta de um jovem branco que disparou tiros de fuzil contra manifestantes do movimento #BlackLivesMatter que protestavam em razão da violência da polícia norte-americana contra a população negra.
Alexandre de Freitas alegou que sua postagem não passou de uma “brincadeira” sobre a cor dos fuzis, mas a Justiça considerou que o tom supostamente ambíguo e alegadamente jocoso não o isenta de responsabilidade. Na decisão, a juíza Mariana Tomaz da Cunha entendeu que o racismo disfarçado ou praticado em tom recreativo não diminui seu potencial lesivo. Ainda segundo a fundamentação da sentença, “uma das mais eloquentes conquistas da atualização e sofisticação das formas modernas de racismo é, ironicamente, sedimentar a concepção de que ele não existe”.
Em sua defesa, Freitas alegou imunidade parlamentar e sustentou que a manifestação estava protegida pela liberdade de expressão inerente ao exercício das funções políticas. No entanto, a Justiça concordou com o MPF e reafirmou que a imunidade parlamentar não se estende a manifestações realizadas fora do contexto legislativo ou que não estejam diretamente ligadas ao exercício do mandato.
A Virada Cultural da capital paulista atraiu um público recorde de 4,5 milhões de pessoas e teve um impacto econômico estimado em R$ 100 milhões, segundo dados da prefeitura de São Paulo.
Realizada neste fim de semana, a Virada Cultural mudou nos últimos anos, com redução do número de palcos, de atrações e a duração: de um evento com 35 palcos e 1,2 mil atrações em 2019, para 12 arenas, com 22 palcos e 600 atrações culturais em 2024. Além disso, apenas os dois palcos instalados no Vale do Anhangabaú, na região central da capital, tiveram duração de 24 horas. Antes da atual administração municipal, o evento propunha que todos os palcos tivessem programação ininterrupta, inclusive durante a madrugada.
Para a prefeitura, no entanto, a Virada Cultural deste ano foi um sucesso, conseguindo inclusive arrecadar 10 toneladas de donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Em solidariedade à população aos gaúchos, neste ano a prefeitura transformou a Virada Cultural na Virada da Solidariedade, instalando tendas de coleta em todas as 12 arenas de shows, em cada acesso de entrada. A contribuição foi voluntária.
Os itens foram recolhidos no fim do evento e levados para o Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A logística de distribuição, informou a prefeitura, ainda está sendo acertada com os municípios mais atingidos do Rio Grande do Sul.
A base aérea de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, vai passar a receber voos comerciais. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e espera apenas publicação no Diário Oficial da União para valer.
A informação foi confirmada pela Fraport Brasil, empresa que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A companhia diz que recebeu autorização para operar cinco voos diários com chegada e saída de Canoas e que está trabalhando para viabilizar as operações no local, no transporte tanto de passageiros quanto de cargas.
O uso da base aérea, a princípio, é temporário e deve durar até a regularização do aeroporto de Porto Alegre e o fim do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, está fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas, desde o início do mês. A medida foi tomada para garantir a segurança de funcionários e passageiros diante do estado de calamidade provocado pelas chuvas fortes que atingiram o Rio Grande do Sul. As instalações do aeroporto e a pista de pouso foram inundadas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quer fazer uma pesquisa amostral no Rio Grande do Sul para oferecer indicadores sobre os impactos das enchentes no estado. Segundo o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a proposta, que já foi apresentada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, está inserida na ampliação do plano de trabalho previsto para 2024. Além disso, haverá a atuação de uma força-tarefa nacional criada pelo instituto para capacitar gestores municipais do Rio Grande do Sul no uso de ferramentas do órgão que vão permitir lidar com os efeitos do pior evento extremo que já atingiu o estado.
Para fazer a ampliação do plano de trabalho, incluindo a pesquisa amostral, a força-tarefa, que, na visão do presidente do IBGE, é um esforço adicional, e a reconstituição da infraestrutura danificada pelas enchentes no estado, o IBGE calcula a necessidade de suplementação orçamentária de R$ 38 milhões, específica para ações voltadas ao Rio Grande do Sul. Porchmann não revelou quanto desse dinheiro seria aplicado apenas na realização da pesquisa.
“O IBGE apresentou junto ao Ministério do Planejamento a possibilidade de ter uma suplementação orçamentária que permitiria inclusive atender gastos adicionais que tivemos na superintendência do Rio Grande do Sul, em virtude das atividades extraordinárias realizadas, da infraestrutura que foi afetada em localidades específicas dentro do próprio IBGE, que precisa ser retomada e reconstituída, e, ao mesmo tempo, também atividades extras ao IBGE, pois não contavam no seu plano de trabalho recursos orçamentários absolutamente necessários para que o IBGE possa realizar essa pesquisa amostral emergencial que qualificaria informações, caracterizando melhor o público atingido”, disse.
“São demandas que o próprio IBGE fez ao Governo Central, com o objetivo de permitir que a programação extraordinária, que estamos apresentando agora, possa se realizar da melhor forma, até porque o governo federal ampliou recursos orçamentários com a expectativa de contribuir especificamente [para] as áreas atingidas no Rio Grande do Sul”, relatou, durante a apresentação, nesta segunda-feira (20), da força-tarefa nacional e do Laboratório do Sistema Nacional Geociências, Estatística e Dados (Singed Lab).
A distribuição de prêmios de sorteios legalmente autorizados no Rio Grande do Sul teve prazos flexibilizados. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda editou portaria que autoriza prorrogações, dispensas de prazo e inclusões de aditivos às regras de promoções comerciais nos municípios gaúchos afetados pelas chuvas.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida permite que os organizadores de sorteios e de promoções comerciais tenham mais flexibilidade para ajustar os planos e cumprir com as obrigações legais, sem comprometer a integridade das operações e minimizando os prejuízos. “A portaria pretende assegurar que as promoções comerciais e sorteios possam ser realizados de maneira justa e transparente, mesmo diante das adversidades climáticas enfrentadas na região”, destacou a pasta em comunicado.
Nos casos de aditamento (acréscimo de aditivos) às promoções, os responsáveis deverão apresentar justificativas detalhadas à Secretaria de Prêmios e Apostas, com cada caso sendo analisado individualmente. A portaria também prorrogou, por 60 dias, os prazos para a prestação de contas de promoções e sorteios que acabaram durante a vigência dos decretos de calamidade pública editados até 31 de maio.
A portaria também beneficiará a distribuição de prêmios por organizações da sociedade civil que visam arrecadar recursos para sua manutenção ou custeio. Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria pretende aliviar parte das dificuldades para essas organizações, que frequentemente dependem de promoções e sorteios para obter recursos adicionais e enfrentam desafios significativos durante períodos de calamidade pública.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em procedimento existente na 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), objetivando a transferência temporária dos serviços de saúde ofertados pelo Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTVM). A medida é necessária para a execução da reforma, recuperação e ampliação da unidade de saúde e a continuidade da assistência à saúde hospitalar de média e alta complexidade ofertada na II Macrorregião.
De acordo com o TAC, a reforma deverá seguir até 2025 e será realizada por etapas. Cada serviço deverá ser transferido em um período definido no documento. As demandas serão direcionadas para o Hospital Regional da Polícia Militar de Mossoró (HRPMM) e para o Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC).
O TAC indica ainda a necessidade de contratação direta do serviço de tomografia a ser implantado no HRMPMC para viabilizar a recepção dos serviços transferidos. Para receber o serviço, o hospital deverá passar por uma reforma com processo já em tramitação junto à Secretaria de Infraestrutura do Estado. A licitação e contratação dessa adequação está orçada em R$ 348.331,68.
A pactuação busca regulamentar ações e orientações com o objetivo de garantir condições adequadas, dentro dos prazos estipulados no cronograma, para a execução da reforma, recuperação e ampliação do HRTVM.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município. A norma também impedia o uso da linguagem pelos agentes públicos da cidade.
Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e metodologias de ensino. Para o ministro, somente o Congresso Nacional pode tratar da matéria.
“A proibição de divulgação de conteúdos na atividade de ensino em estabelecimentos educacionais, nos moldes efetivados pela lei municipal impugnada, implica ingerência explícita do Poder Legislativo municipal no currículo pedagógico ministrado por instituições de ensino vinculadas ao Sistema Nacional de Educação e, consequentemente, submetidas à disciplina da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, argumentou.
A proibição do ensino de linguagem neutra em Ibirité foi questionada no Supremo pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh). As entidades alegaram que a lei municipal impõe censura e compromete o direito fundamental de ensinar e ler.
O ator Tony Ramos está em recuperação de uma segunda cirurgia, feita após apresentar coágulos que formaram um novo sangramento intracraniano, informa boletim médico divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Hospital Samaritano de Botafogo.
A segunda cirurgia foi feita no domingo (19) pela equipe do neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho. Uma tomografia computadorizada feita na manhã de hoje indicou que o ator, de 75 anos, apresenta quadro de saúde estável, está lúcido, acordado e respira sem o auxílio de aparelhos.
Tony Ramos, que tem 75 anos, foi internado no Hospital Samaritano na última quinta-feira (16) com sangramento no cérebro e foi submetido a uma cirurgia para drenagem de hematoma subdural.
O hematoma subdural é um acúmulo de sangue entre o cérebro e seu revestimento externo, o crânio. Esta condição é uma emergência médica e deve ser tratada imediatamente.
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, disse nesta segunda-feira (20) que não tem informações sobre a causa da queda do helicóptero que matou o presidente iraniano Ebrahim Raisi, acrescentando não ver, necessariamente, impacto mais amplo na segurança regional.
“Não posso especular sobre o que pode ter sido a causa”, disse Austin a jornalistas.
A Casa Branca disse que o presidente iraniano Ebrahim Raisi, morto em um acidente de helicóptero no domingo, tinha “sangue nas mãos” por apoiar grupos extremistas na região.
O porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, disse a jornalistas que os Estados Unidos continuarão a responsabilizar o Irã pelo que chamaram de atividade desestabilizadora na região.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou das funções dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.
Dino rejeitou recurso protocolado pela defesa dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Ambos foram afastados no mês passado por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pelo descumprimento de decisão do Supremo que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo.
Ao analisar o recurso, Dino entendeu que não há ilegalidade no afastamento, que foi mantido, por maioria de votos, pelo CNJ. Além disso, o ministro ressaltou que o STF reconheceu “diversas nulidades processuais” em processos da Lava Jato e que as questões envolvendo a operação merecem “especial atenção” do CNJ.
“Entendo que é prudente manter os efeitos do ato impugnado pelo menos até a conclusão, pelo colegiado do CNJ, da deliberação acerca da abertura do processo administrativo disciplinar. Isso porque o CNJ, quando da finalização do citado julgamento, terá a oportunidade de realizar nova análise acerca dos fatos e das condutas em apreciação”, argumentou Dino.
A prefeitura de Roca Sales (RS), no Vale do Taquari, estuda propor a transferência de milhares de moradores e comerciantes da área central da cidade para outro ponto do território municipal menos sujeito aos efeitos adversos das chuvas, como enchentes, alagamentos e inundações.
“Hoje, praticamente todo o centro da cidade está em uma área alagável, próxima ao Rio Taquari […] Precisamos reconstruí-lo em um local com menor probabilidade de alagamentos, pois já deu para perceber que esses problemas vêm ocorrendo com cada vez mais frequência”, disse à Agência Brasil o secretário municipal de Administração e coordenador da Defesa Civil municipal, Silvio Zart, referindo-se às cheias deste mês, as mais severas da história da cidade.
Segundo Zart, todos os cerca de 10,4 mil habitantes de Roca Sales foram, de alguma forma, prejudicados pela catástrofe socioambiental que, em todo o estado, afetou mais de 2,33 milhões de pessoas, causando ao menos 157 mortes e deixando 88 desaparecidos e 76.188 desabrigados – números contabilizados até o meio-dia de hoje (20).
Só em Roca Sales, foram registradas dez mortes. Os reflexos das chuvas também comprometeram as obras que a prefeitura vinha realizando para reparar os danos das cheias de setembro de 2023, agravando os danos à infraestrutura local.
A obra para construção da futura estação Itaberaba-Hospital Vila Penteado da linha 6-laranja do metrô abriu uma cratera em um condomínio na zona norte da capital paulista, na Avenida Ministro Petronio Portela, na Freguesia do Ó.
Segundo a Linha Uni, concessionária responsável pela linha 6-laranja, um trecho da avenida precisou ser parcialmente interditado, no sentido norte, por causa da cratera. “O local já estava isolado como medida preventiva e a região já era monitorada devido a esta condição atípica do solo e sua interface com as escavações do túnel com a tuneladora norte. As equipes técnicas do projeto e da Concessionária Linha Uni já se encontram no local e neste momento não há indicativo de riscos às edificações no entorno”, informou a concessionária.
Esta é a segunda vez que uma cratera é aberta por causa das obras de construção da linha 6-laranja. Em 2022, um acidente nas obras da linha laranja do metrô abriu uma cratera na pista local da Marginal Tietê.
Com 15 km de extensão e 15 estações, a linha 6-laranja de metrô de São Paulo vai ligar o bairro da Brasilândia, na zona norte da capital, à Estação São Joaquim, na região central da cidade.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse nesta segunda-feira (20) que a decisão do promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) de solicitar mandados de prisão contra ele e seu ministro da Defesa é absurda e que a medida tem o objetivo de atingir todo o país.
“Rejeito com repulsa a comparação feita pelo promotor em Haia entre Israel democrático e os assassinos em massa do Hamas”, disse Netanyahu.
“Com que audácia você compara o Hamas, que assassinou, queimou, esquartejou, decapitou, estuprou e sequestrou nossos irmãos e irmãs, com os soldados das IDF, que lutam em uma guerra justa como nenhuma outra?”
“Isso é uma distorção completa da realidade.”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a um vereador de Itaú que se afaste formalmente de suas funções na Câmara Municipal dentro de 15 dias. O afastamento deve ser feito enquanto o vereador estiver no Curso de Formação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), bem como na situação de integrante da PM “na ativa”. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20) e indica possibilidade de processo administrativo disciplinar caso medida não seja adotada.
A recomendação surge após o vereador assumir uma vaga no Curso de Formação de Policiais Militares do RN, sediado em Natal, após a aprovação em concurso público, sem que tenha se afastado do cargo de vereança. O documento também é direcionado ao presidente da Câmara Municipal da cidade para que deflagre imediatamente processo administrativo disciplinar, nos termos do art. 247 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú, caso o vereador não apresente pedido de afastamento dentro do prazo estipulado.
A legislação especial que rege os policiais militares estabelece o sistema de dedicação integral, exigindo que estejam disponíveis à instituição sempre que forem chamados. Ou seja, é incompatível a acumulação da função de Policial Militar “na ativa” com o exercício de mandato eletivo de vereador. Em informação prestada ao MPRN, o próprio vereador afirmou que, para viabilizar a participação no referido curso, desde 28 de outubro de 2023 reside em Natal, distante 400 km da cidade em que foi eleito.
A recomendação do MPRN ressalta que não há compatibilidade de horários entre o exercício do cargo de vereador e a participação no Curso de Formação da PMRN, sendo inacumuláveis, de modo que, para continuar neste último, impõe-se o afastamento das funções de vereança, sendo facultado optar pela remuneração. Caso contrário, o vereador poderá ser responsabilizado e terá que devolver os valores acumulados indevidamente.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação direcionada para o Município de Guamaré orientando a não realização do exame psicotécnico no concurso público Edital nº 001/2023 uma vez que não houve previsão dessa exigência no edital. Além disso, o documento recomenda a antecipação do cronograma de nomeações. A notificação da recomendação já foi entregue ao Município, e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta terça-feira (21), e define prazo de cinco dias para apresentação de resposta.
A recomendação registra que o certame passou por cinco retificações em seu edital, e atualmente é alvo de inquérito civil para investigar possível “demora injustificada no calendário estabelecido para as convocações e nomeações dos aprovados no concurso público de Guamaré/RN”. O inquérito apura ainda a exigência irregular de psicoteste aos aprovados. O MPRN identificou que o requisito não segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), pois não foi previsto nos editais do concurso e nem apresenta, nele, critérios objetivos para tal avaliação dos candidatos, causando surpresa a todos.
O MPRN apontou ainda que o Edital exige dos candidatos aprovados a realização de exames médicos, especificamente do atestado médico ocupacional expedido por médico do trabalho, o que difere do psicoteste solicitado após a aprovação. Além disso, não houve ampla divulgação para os selecionados, ao passo que a exigência de psicoteste, apesar de prevista em antiga lei municipal, foi instituída para o concurso somente após a homologação do resultado final.
Não bastasse isso, a própria lei municipal que prevê o psicoteste diz que “a oportunidade do exame psicotécnico será determinada pelo Conselho Municipal de Políticas de Administração e Remuneração de pessoal, mediante solicitação da comissão do concurso”, o que não se mostra mais possível, uma vez que o resultado final já foi homologado, encerrando-se com isso os trabalhos da comissão.
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetadas pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas populações desses locais foi de 2.667 mortes e os prejuízos somaram R$ 639,4 bilhões.
Os dados foram apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira (20), um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais. Este ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades.
De acordo com o estudo, apenas as prefeituras somaram ao longo dos anos pesquisados um prejuízo de R$ 81 bilhões, em função desses eventos. Segundo Ziulkoski, esses números não são condizentes com o repasse de recursos federais para ações de resposta e recuperação. “De tudo isso, o governo federal autorizou R$ 9,5 bilhões, nesses anúncios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$ 3 bilhões”.
O estudo também aponta o número de moradias afetadas por desastres, que chegam a 2,6 milhões, sendo que desse total, 115 mil habitações foram totalmente destruídas, somando um prejuízo de R$ 36,2 bilhões em habitações. Para Ziulkoski, esses números também não condizem com as metas habitacionais apontadas pelos governos que, entre os anos de 2019 e 2023, descontinuou a faixa que atendia aos municípios com menos de 50 mil habitantes e que representam 83% dos que tiveram as moradias afetadas pelas emergências climáticas. “Estamos externalizando com transparência essa necessidade dos municípios brasileiros de se estruturarem com um mínimo de infraestrutura permanente”, reforça.
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta segunda-feira (20) as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão.
A medida tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após as enchentes no Rio Grande do Sul. O estado responde por 70% da oferta nacional do produto.
Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A resolução do Gecex/Camex será publicada no Diário Oficial da União até a próxima quinta-feira (23). A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.
Um homem de 67 anos morreu de leptospirose no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A morte ocorreu na sexta-feira (17), mas somente foi confirmada pela secretaria municipal de saúde no domingo (19).
O governo do estado aguarda confirmação laboratorial do óbito.
A doença é uma das que mais preocupa as autoridades de saúde, pois há grande risco de casos em razão do contato com a água das cheias. A leptospirose é causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados.
Veja os principais sintomas da doença:
O Ministério da Saúde informou ter enviado uma nova remessa de kits de emergência a municípios gaúchos atingidos por enchentes. Segundo a pasta, os kits contêm medicamentos e insumos estratégicos solicitados pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul.
Neste domingo (19), 30 kits chegaram à Base Aérea de Canoas (RS), e a previsão é que outros cinco cheguem ainda nesta segunda-feira (20). Ao todo, foram enviados ao estado 130 kits com capacidade para atender 195 mil pessoas por um período de até 30 dias.
Cada kit é composto por 32 medicamentos e 16 tipos de insumos, como luvas, seringas e ataduras. O material será utilizado em atendimentos ofertados nos hospitais de campanha da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) montados no Rio Grande do Sul.
A partir desta segunda-feira, novos voluntários da Força Nacional do SUS chegam ao Rio Grande do Sul. No início de maio, pouco depois do início das enchentes, a equipe contava com 100 profissionais. Com o reforço, o número chegará a 202.
A Volkswagen colocou nesta segunda-feira (20) em férias coletivas de dez dias funcionários das fábricas da Anchieta, de São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP) e São Carlos (SP).
Segundo a empresa, a paralisação ocorre devido ao impacto na produção causado pelos alagamentos no Rio Grande do Sul. “Alguns fornecedores de peças da Volkswagen do Brasil, com fábricas instaladas no estado, estão impossibilitados de produzir nesse momento”, diz a montadora – em comunicado.
De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, a medida inclui 4 mil trabalhadores ligados à produção. A Volks conta com 49 fornecedores no Rio Grande do Sul.
“O sindicato entende o momento e lamenta a situação no estado do Rio Grande do Sul. Vamos monitorar, já que nosso acordo coletivo de garantia de emprego prevê formas de flexibilidade para superar momentos de dificuldades na produção, assim como este. Se necessário for, poderá ser discutida a implementação de alguma dessas medidas”, disse o diretor executivo do sindicato, Luiz Carlos da Silva Dias.
Um acidente envolvendo uma van escolar deixou 19 crianças e adolescentes feridos na manhã desta segunda-feira (20) na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo. Segundo informações da prefeitura, o veículo colidiu contra um poste.
As vítimas têm entre 6 e 13 anos de idade e foram socorridas pelos bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Elas foram levadas para o Hospital Geral de Carapicuíba, o Pronto-Socorro Infantil, o Alpha Med e o Hospital São Luiz, em Osasco. Das oito crianças que passaram por atendimento médico no Pronto-Socorro Infantil, sete já foram liberadas e uma foi transferida para o Hospital Geral de Carapicuíba para avaliação ortopédica, informou a prefeitura.
De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu na Avenida Rui Barbosa, e a ocorrência foi registrada no 1º Distrito Policial da cidade, que solicitou perícia no local.
Agência Brasil
