O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um novo processo seletivo para residência na área jurídica destinado ao Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-PP), em Natal. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (27) e as inscrições podem ser realizadas a partir das 10 horas do dia 3 de junho de 2024 até as 14 horas do dia 17 do mesmo mês. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através de formulário virtual disponível AQUI.
A seleção oferta uma vaga imediata para residente com classificação de até nove candidatos para efeito de cadastro de reserva, para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo (2 anos). A seleção ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.
Para participar do processo seletivo o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito. Caso o candidato não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino. Será preciso comprovar, ainda no ato da inscrição, ter experiência de estágio de Direito de Graduação ou Pós-Graduação de, no mínimo, um ano em órgão público (Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado), além de experiência na área de Direito do Consumidor de, no mínimo, um ano em órgão do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública ou Advocacia.
O residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2,5 mil, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, e uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O candidato deve acompanhar todos os detalhes da seleção, avisos das fases, anexos e retificações Portal da Residência do MPRN.
Modalidade de Serviço
A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do Sistema de Justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale ressaltar que essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o Ministério Público.
A residência terá a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.
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