O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta segunda-feira (12) uma audiência com o objetivo de tratar dos impactos dos acidentes de trânsitos e de estratégias para a redução dos alarmantes números de sinistros nesses municípios. O momento aconteceu de forma conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes de órgãos de trânsito e de gestores municipais de Natal e da região metropolitana.
A reunião fez parte do projeto interinstitucional “Trânsito Cidadão”, uma iniciativa da 49ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação conjunta das Promotorias de Saúde de Natal e dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde e da Cidadania bem como do Ministério Público do Trabalho. A iniciativa entende que os acidentes de trânsito e de trabalho representam não só um risco à vida de passageiros, condutores, pedestres e trabalhadores, como também são um fator agravante para a saúde pública, pois exigem elevados custos financeiros em razão do alto número de vítimas que são socorridas pela urgência pública.
A atividade contou com a participação de representantes dos municípios de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, como também do Presidente da Federação dos Municípios (FEMURN), da Subsecretária de Gestão e Planejamento da Secretaria de Saúde Pública do RN (SESAP/RN), do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF/RN) e do Comando de Polícia Rodoviária Estadual do RN (CPRE/RN).
Durante a audiência foram apresentados dados dos sinistros de trânsito, apontados por faixa horária, dia da semana, local e o índice por cada município. As informações levantadas demonstraram que, no intervalo entre fevereiro a março de 2024, foram registrados 1.139 vítimas de acidentes envolvendo motos. Para a Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal, Danielle Veras, a proposta é que os gestores atuem de maneira mais efetiva na diminuição dos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.
“A ideia foi trazer todas essas informações para os gestores e também buscar deles propostas de melhorias, sugestões de como podemos, juntos, desenvolver uma melhor atuação e uma política pública mais eficaz para a região metropolitana de Natal, visando à redução das vítimas no trânsito”, declarou a promotora. O próximo passo é que cada município realize reuniões e formações locais para que os objetivos do projeto sejam alcançados.
A subprocuradora-geral do MPT, Ileana Neiva Mousinho, apontou como o trabalho de motoentregadores está relacionado ao aumento no número de acidentes com motos. “Nós chegamos a 860 acidentes com motociclistas em Natal até julho. A maioria das causas desses acidentes está relacionada ao trabalho de entregas e a aceleração da velocidade para entregar a tempo uma mercadoria para um cliente o que tem sido um fator relevante de acidentalidade. Portanto, precisamos discutir esse aspecto e também a utilização de equipamentos de proteção individual”, destacou.
O presidente Femurn, Luciano Santos, enalteceu a iniciativa e o encontro realizado. “Esse é um cenário em que todos estão de mãos dadas, visando políticas de prevenção de acidentes, para que não ocorram males maiores às pessoas que trafegam pelas vias urbanas da cidade”, apontou.
A PRF no Rio Grande do Norte, através do seu Superintendente, Péricles Venâncio, levou sugestões para a reunião, entre elas a implantação da fiscalização por videomonitoramento na região metropolitana de Natal. “O município de Parnamirim já faz isso muito bem, e sugerimos que seja expandido para outros municípios. É uma forma de o município minimizar os custos com o sistema de trânsito municipal, pois um agente, utilizando videomonitoramento, consegue realizar muitas fiscalizações diárias e ser mais eficiente, observando as infrações em tempo real e registrando as notificações”, explica.
Outra sugestão da PRF seria o cadastramento de todos os motofretistas e motoristas de aplicativos por meio de um aplicativo, facilitando a comunicação dos órgãos de fiscalização com esses motoristas. “O aplicativo permitiria cadastrar a pessoa, o tipo de serviço que ela presta, a empresa para a qual trabalha, e, quando fosse necessário qualquer tipo de comunicação, seria fácil alcançar esse público”, relatou.
A subsecretária de Gestão e Planejamento da Sesap/RN, Cátia Correia, reafirmou o compromisso da Secretaria Estadual de Saúde em apoiar o projeto. “Com esse trabalho conjunto pretendemos reverter essa situação, investindo tanto na promoção, prevenção quanto na redução efetiva de óbitos e acidentes de trânsito, que hoje são muito altos e continuam crescendo no Hospital Walfredo Gurgel”, afirmou.
A secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante, Renata Nascimento, falou sobre a participação do município. “Já estamos planejando as ações conjuntas para desenvolver semanalmente essas atividades educativas no trânsito municipal, a fim de garantir resultados na assistência à saúde, prevenir acidentes, reduzir o número de pessoas que precisam ser socorridas, atendidas ou até mesmo reabilitadas nos serviços de saúde, tanto do município quanto em nível estadual”, comentou.
O secretário de Segurança em Macaíba, Rondinelli Dantas, ressaltou a eficácia da ação. “O projeto tem provocado a redução dos acidentes de trânsito, assim como a diminuição do número de óbitos e acidentes graves. Portanto, está de parabéns o Ministério Público pela iniciativa”, disse ele.
A coordenadora do Programa Vida no Trânsito da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Amanda Moraes, também comentou a importância da articulação proposta pelo Ministério Público. “É muito importante, pois trabalhamos de forma integrada com o MPRN, PRF, CPRE e STTU, visando à redução de acidentes de trânsito em Natal e em toda a região metropolitana”, pontuou.
O coordenador do Núcleo de Qualidade do Hospital Estadual Walfredo Gurgel, Denis Job, destacou que o evento é um divisor de águas na prevenção de acidentes com motofretistas no RN. “Conseguimos realmente alcançar a Grande Natal, que representa 60% dos atendimentos de acidentes de moto do Walfredo Gurgel. Portanto, a partir desse dado, percebemos o impacto desta reunião, onde tivemos os representantes dos municípios todos empenhados nesse projeto, e acreditamos com muita convicção que, a partir desta reunião, teremos ações concretas que trarão resultados positivos para a diminuição desses acidentes”, falou.
O inspetor chefe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Tiago de Lira, apresentou as ações que já estão sendo realizadas. “A STTU se fez presente aqui hoje para tratar das blitz de fiscalização que têm sido realizadas em prol dos motociclistas, atuando para diminuir a quantidade de sinistros envolvendo esse tipo de veículo e melhorar os números”, destacou.
A procuradora-geral do município de Extremoz/RN, Grasiele Souto, destacou a contribuição da atividade para o município. ” Nosso objetivo é nos capacitar junto a esses órgãos para coibir e educar a população de Extremoz sobre esses mecanismos de controle, a fim de evitar que esses números cresçam a cada ano”, relatou.
Já o secretário municipal de Saúde de São José de Mipibu, Jefferson Oliveira, ressaltou o papel dos municípios na atuação do projeto. “É importante que os municípios entrem também nessa luta, de apoio à fiscalização, consciente, tentar trabalhar também de forma, com mais capacitações para os motofretistas e mototaxistas dos municípios, melhorar a sinalização, fiscalização, estrutura de estradas, então, tudo é um conjunto de esforços para que a gente possa diminuir as filas de cirurgia do Walfredo”, afirmou.
MPRN
