O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, detalhou as medidas de segurança para eleições municipais deste domingo 6, durante o programa “Bom dia, ministro” na quinta-feira 3. Segundo ele, a Polícia Federal estará atenta a qualquer tentativa de fraudar o processo eleitoral e destacou a importância da repressão a crimes como compra de votos e abuso de poder.

“Quando existem eleições, sejam gerais ou locais, há o interesse nacional, porque a democracia está em jogo. Então, qualquer atentado contra as eleições será reprimido pela Polícia Federal mediante inquérito policial no qual o eventual implicado ou indiciado terá ampla defesa para se defender”, afirmou.
O ministro disse que, entre as principais medidas, está a proibição do porte de armas nas proximidades dos locais de votação, 48 horas antes e 24 horas depois do pleito. A decisão, da qual o ministro foi relator enquanto ocupava uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visa garantir a tranquilidade dos eleitores.

“Isso foi, a meu ver, um avanço extremamente importante, porque o eleitor fica absolutamente livre de constrangimentos na hora de expressar a sua vontade na urna”, disse. Lewandowski ainda destacou a assinatura de um Termo de Colaboração entre o Ministério da Justiça e o TSE, permitindo que a Polícia Rodoviária Federal atue para garantir o trânsito livre nas vias federais.

“Ela fica proibida de qualquer bloqueio, mesmo que seja em função de catástrofe natural ou de conserto de via”, explicou o ministro, acrescentando que, em casos excepcionais, rotas alternativas deverão ser indicadas.

Lewandowski também mencionou o papel do Centro Integrado de Comando e Controle, em Brasília, que monitorará o processo eleitoral em tempo real. “Podemos eventualmente avisar alguma autoridade local para tomar providência, se houver algum problema no sentido de impedir que algum eleitor vote”, esclareceu o ministro.

Força Nacional também fará parte da segurança para eleições

A Força Nacional também estará mobilizada para garantir a segurança no transporte das urnas e eleitores, especialmente em regiões mais afastadas. A operação contará com apoio de barcos da Marinha, helicópteros da Força Aérea e veículos do Exército.

“Sempre houve violência na época das eleições, sobretudo em cidades pequenas, onde as paixões são mais acirradas. Esse é um fenômeno lamentável que tem que ser combatido, sem dúvida nenhuma, e está sendo combatido”, ressaltou Lewandowski.

O ministro destacou a preocupação com a infiltração do crime organizado nas eleições locais. “Estamos passando um pente fino na vida pregressa de todos os candidatos e vamos identificar aqueles que, eventualmente, não podem se candidatar. Muitos já foram barrados e outros serão”, disse, ao garantir que o governo atuará para impedir que criminosos sejam eleitos ou tomem posse.