O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou réus e investigados do 8 de Janeiro que estão em prisão domiciliar a votarem nos dois turnos das eleições municipais.

Em despachos nesta quinta-feira 3, o ministro flexibiliza as regras de recolhimento domiciliar para que os bolsonaristas se desloquem aos locais de votação nos dias 6 e 27 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições, entre 9h e 11h.

A decisão afirma que o objetivo é garantir que todos possam “exercer seu direito de votar”.

Moraes alerta para o “caráter provisório” provisório da concessão e avisa que ela não dispensa o cumprimento das demais medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de manter contato com outros investigados.

A decisão atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O órgão alegou que o “exercício do voto é um direito e um dever, e os acusados que usam o equipamento eletrônico não estão excluídos desse direito”.

O recolhimento domiciliar é uma medida cautelar alternativa à prisão e vale para o período noturno e finais de semana. Como a eleição ocorre no domingo, eles não poderiam votar sem autorização.

Moraes é acusado de perseguição por Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse acreditar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), possui “algo pessoal” contra ele, ao comentar reportagem da Folha de S. Paulo que indicou que o magistrado teria usado informalmente a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para subsidiar investigações contra aliados do ex-mandatário no inquérito das fake news e das milícias digitais no STF.

Segundo Bolsonaro, as mensagens divulgadas entre membros do gabinete do ministro deixam claro que Moraes tem algo pessoal contra ele.

“Entendo eu que a Folha de S. Paulo não vai retroceder em publicar essas matérias. Acredito que nos próximos dias temos mais novidades ainda. Agora, o que é claro? É algo pessoal do Alexandre de Moraes comigo, é claro. Só não enxerga quem não quer”, disse, em entrevista à 96 FM.

O ex-presidente disse, ainda, que não pode dizer tudo o que pensa sobre essa situação de Moraes, e que está sendo revelado pela Folha: “Acredito que isso não vai parar agora”.

A reportagem em questão foi publicada na última terça-feira 13, assinada pelos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald. A matéria revelou que o gabinete do ministro no STF deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do TSE. Segunda a denúncia, o movimento era feito para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news e das milícias digitais.