O seguro-desemprego, saldo pago aos cidadãos brasileiros que acabaram de ser demitidos sem justa causa, deverá passar por alterações significativas muito em breve. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (8).
Em entrevista, o líder da base do governo no Senado Federal, o senador Randolfe Rodrigues anunciou que o poder executivo deverá indicar dentro de mais algumas horas uma mudança no seguro-desemprego. A ideia é enxugar os gastos com esse tipo de pagamento.
O senador, no entanto, preferiu não indicar quais seriam essas mudanças. Entretanto, já é possível afirmar que haverá um corte de gastos nesse tipo de pagamento, e esse assunto já estaria acordado com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O seguro-desemprego é um direito adquirido, mas as distorções não. Caminhamos para pleno emprego, e o seguro (gastos com seguro) aumentou. Isso é uma distorção profunda que tem que ser ajustada”, disse ele.
“O fato é que vai ser garantida a margem necessária que a equipe econômica está requisitando para cumprir dois objetivos centrais. O primeiro objetivo é a meta de déficit zero, e o segundo é o cumprimento do arcabouço fiscal”.
Como funciona o seguro-desemprego hoje
Como dito, o seguro-desemprego é uma espécie de saldo pago ao trabalhador que foi demitido sem justa causa. Considerando as regras atuais, ou seja, antes das mudanças que serão proferidas pelo governo federal, esse benefício é voltado para os seguintes grupos:
“Se ninguém conversou comigo, não existe. Se eu sou responsável pelo Trabalho e Emprego. A não ser que o governo me demita”, afirmou o ministro do Trabalho.
“Não tem debate cortar abono, seguro-desemprego ou acabar com a multa do fundo de garantia. Vão resolver o problema do empregador. Vão tirar do trabalhador e passar pra empresa, é isso? Resolve o problema do país. Esse é o debate que em tese estaria colocado, só que nunca fui consultado. Então pra mim não existe”, declarou.
“Se eu for agredido, é possível [que peça demissão]. Uma decisão sem participação em um tema meu, é uma agressão. Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha estudado isso. As áreas técnicas têm obrigação de estudar. O que não é de bom tom é vazar estudos sem consultar os ministros titulares das pastas”, disse o ministro Luiz Marinho.
“Se ele achar [presidente Lula] que não está servindo, pede pra sair. Estou falando que esse debate não existe no governo [sobre mudanças em políticas do Ministério do Trabalho]. Existe um monte de estudos, técnicos olhando, tem alguma área que tem alguma fragilidade”, concluiu.
