O Ministério Público do Rio Grande do Norte recebe, até a sexta-feira (29), a III Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A solenidade de abertura aconteceu nesta quarta-feira (27) com palestras da ministra Cármem Lúcia e da cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa.
A abertura reuniu dezenas de procuradores, promotores de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. “É uma grande alegria poder receber membros do Ministério Público de todo o Brasil tão engajados, empenhados e apaixonados pelo trabalho na área de direitos humanos. Cada um aqui sabe que se trata de uma missão árdua e necessária fazer cumprir e garantir cada vez mais os direitos fundamentais, a cidadania e a diminuição das desigualdades. Os próximos dias serão de muita construção coletiva nesse sentido”, declarou a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, atual presidente do GNDH.
A reunião busca discutir estratégias de promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional. Nesse sentido, a solenidade de abertura teve início com uma palestra da ministra Carmém Lúcia, que abordou a importância do MP brasileiro na defesa dos direitos fundamentais.
“Nós da comunidade jurídica somos privilegiados em conhecer os nossos direitos e os dos outros. E como servidores públicos temos a incumbência de fazer com que prevaleça o direito daquele que demanda, que é carente de qualquer uma das prerrogativas que lhe são constitucionalmente asseguradas. Eu acredito no Ministério Público brasileiro na condição de cidadã e como juíza, pois sei que ele é constitucional e institucionalmente um garantidor dos direitos humanos”, registrou a ministra.
Na sequência, foi a vez da cofundadora do Instituto Maria da Penha falar sobre como a atuação de promotores e procuradores de Justiça é essencial no combate à violência doméstica e de gênero. “Quando nós estamos aqui em meio a procuradores, a promotores, nós observamos o quão é importante estar alinhada a essa rede e que todos estejam realmente engajados. Nós estamos muito felizes de estar aqui trazendo essa mensagem de força e ânimo para aqueles que perseveram na defesa dos direitos de nossas mulheres e meninas”, declarou.
Nascida de mãe potiguar, a atual vice-presidente do Instituto emocionou a todos com um profundo relato pessoal. Em seguida, o público conferiu uma apresentação reduzida do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, apresentado por parte do grupo teatral que todos os anos encena o show durante o Mossoró Cidade Junina. “Eventos como esse são um grande intercâmbio de vivências e nada mais enriquecedor do que conhecer a história de um povo, como tivemos a oportunidade com o espetáculo”, registrou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.
A solenidade contou ainda com a presença da Associação do Ministério Público do RN (Ampern). “É uma honra para todos nós do Rio Grande do Norte recebermos colegas do Brasil inteiro, integrantes do Ministério Público, que se comprometem com a defesa dos direitos humanos e que venham aqui construir estratégias de proteção, defesa dos direitos humanos, dos direitos fundamentais. O prestígio é acima de tudo à nossa Constituição e à cidadania do povo brasileiro”, registrou o presidente Clayton Barreto.
Prestigiaram ainda a solenidade representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN).
Programação
Na quinta e sexta-feira (28 e 29), o evento passará contará com reuniões das comissões permanentes de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), de Defesa da Saúde (COPEDS), da Infância e Juventude (COPEIJ), de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e de Educação (COPEDUC) e o Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome (GNA Social).
Na sexta-feira (29), acontece a reunião de encerramento com votações destinadas a construção do Plano de Atuação com metas e estratégias de atuação na proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia e da justiça social. Bienalmente, o Plano de Atuação é apresentado ao CNPG para aprovação.
GNDH
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
MPRN
