O segundo dia da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos trouxe para discussão um projeto desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia: o “Raízes de Cidadania”, iniciativa desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud) para reverter, em até dois anos, indicadores sociais frágeis nas áreas dos direitos humanos, da saúde, educação, meio ambiente e da infância e juventude, no estado baiano. O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, e a coordenadora da Unidade de Desenvolvimento do PNUD/ONU, Betina Ferraz Barbosa, fizeram a apresentação do projeto.
“O projeto Raízes de Cidadania busca identificar óbices ao desenvolvimento humano, além de buscar também a sustentabilidade”, explicou o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Marques. A coordenadora de Gestão Estratégica e patrocinadora do projeto, a promotora de Justiça Patrícia Medrado, destacou que o processo foi pensado em conjunto, internamente, em diálogo constante com as áreas de atuação. “ Ele tem o pressuposto de uma atuação transversal, de uma atuação baseada em evidências e em indicadores sociais, por isso que a gente trouxe o PNUD. Assim, a gente consegue entregar para o cidadão as suas necessidades de maneira plena. Essa é a percepção que temos cada vez mais quando atuamos de maneira transversal, integrada, articulada”, afirmou.
A coordenadora da Unidade de Desenvolvimento do PNUD/ONU, Betina Ferraz Barbosa, apresentou indicadores econômicos, bem como dados relativos à pandemia da covid-19. “A pandemia de Covid-19 derrubou a expectativa de vida, a frequência escolar e a renda do brasileiro. Entre 2020 e 2021, a esperança de vida da população caiu de 76 para 74 anos”, comentou.
A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte e presidente do GNDH, Elaine Cardoso, falou sobre a importância do projeto e de trabalhos de efetivação de direitos fundamentais. “Sabemos que o Ministério Público brasileiro e suas diversas unidades têm muitos trabalhos de efetivação de direitos fundamentais, cada um utilizando as estratégias, as ferramentas que lhes são possíveis ou que consideram apropriadas para essas execuções, mas eu destaco que esse espaço do GNDH é um campo fértil para essa troca de experiências. Por isso, quando nós pensamos nessa mesa e nesse momento, de pronto, acolhemos e pensamos em construí-la de forma a trazer exatamente o compartilhamento de experiências. Que possamos pensar em propósitos e propostas para um trabalho macro”, afirmou.
Encerramento
Nesta sexta-feira (29), será dada continuidade às reuniões das comissões permanentes de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), de Defesa da Saúde (COPEDS), da Infância e Juventude (COPEIJ), de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e de Educação (COPEDUC) e o Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome (GNA Social), seguidas de uma reunião de encerramento com votações destinadas a construção do Plano de Atuação com metas e estratégias de atuação na proteção dos direitos humanos e na consolidação da democracia e da justiça social. Bienalmente, o Plano de Atuação é apresentado ao CNPG para aprovação.
MPRN
