A 28ª Reunião Ordinária do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI/MP) teve início nesta quarta-feira (4) em um hotel na zona Sul de Natal.
Os trabalhos se iniciaram com a mesa de abertura, composta pelo conselheiro nacional do Ministério Público Fernando da Silva Comin, pelo procurador-geral de Justiça adjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Glaucio Garcia, pelo coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MPRN, Mariano Lauria, pelo coordenador do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do MP, Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, pelo presidente da Associação do Ministério Público do RN, Clayton Barreto e pelos membros integrantes da Secretaria Executiva do CPSI Gilberto Costa de Amorim Júnior e Delane Barros de Arruda Mendonça.
As atividades continuam nesta quinta (5) e na quinta-feira (5), e reúnem os representantes das unidades e ramos do Ministério Público que debatem, entre outros temas, a política nacional de cibersegurança do Ministério Público e as propostas de revisão da Resolução nº 116/2014 do CNMP, que estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do MP e de seus familiares, diante de situação de risco decorrente do exercício da função, bem como da Resolução 156, que institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público.
Na abertura, o conselheiro do CNMP Fernando Comin destacou as boas práticas realizadas pelo MPRN no tocante à segurança institucional e, em especial, o trabalho do Gaeco/GSI. Ele também falou sobre os temas que serão discutidos durante o evento. “Esse encontro reflete demandas que fazem parte do nosso dia a dia e que a gente pretende aprimorar na atuação institucional: o papel da segurança institucional nos protocolos de atuação do Ministério Público nos contextos de crise, a política nacional de cibersegurança do Ministério Público, além de dúvidas sobre a resolução que regulamenta a aquisição, registro e porte de arma de fogo são algumas das questões que serão trabalhadas aqui”, elencou.
O procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia, deu boas-vindas a todos os participantes da reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do MP e falou sobre a importância do evento. “É com grande satisfação que iniciamos mais uma reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público, um espaço fundamental para a construção e o fortalecimento das nossas estratégias de segurança, que não é apenas uma questão de proteção física, mas também de preservar a integridade das ações e das funções essenciais que o Ministério Público exerce na sociedade. A troca de experiências entre os membros deste Comitê é, portanto, um instrumento poderoso para alinhar as melhores práticas, identificar vulnerabilidades e promover ações eficazes que garantam a continuidade do nosso trabalho com segurança e confiança”, afirmou.
Comitê de Políticas de Segurança Institucional do MP
O Comitê é previsto na Resolução CNMP nº 156/2016, tem por finalidade integrar as ações de planejamento e de execução das atividades de segurança institucional no âmbito do Ministério Público e garantir o pleno exercício de suas atividades.
Entre as principais atribuições do colegiado está o fomento da integração entre os ramos e as unidades do Ministério Público brasileiro; o incentivo da adoção de boas práticas em segurança institucional; e o encaminhamento de diretrizes gerais relacionadas à temática.
MPRN
