Melhorar a conexão interinstitucional e conferir mais qualidade ao atendimento socioassistencial para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Natal. Com essa missão, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou o projeto “ArticulAÇÃO: Integrando Redes para o Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto”. A ideia é fortalecer a rede, interligando diversas secretarias municipais para que os serviços prestados sejam mais eficazes no desenvolvimento integral dos adolescentes.
Antes de estruturar o projeto, o Ministério Público, por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, fez um diagnóstico que revelou alguns desafios que precisam ser superados. A precariedade de espaços físicos, a escassez de recursos humanos e divergências metodológicas nas abordagens de atendimento em Natal, são alguns dos problemas detectados que comprometem o atendimento aos adolescentes.
“Com a execução do projeto, espera-se que o sistema socioeducativo em Natal se torne cada vez mais eficiente e integrado, proporcionando a essas meninas e meninos oportunidades necessárias para sua reintegração social”, destacou o 21º promotor de Justiça, Marcus Aurélio.
Assim, o projeto propõe mudanças estruturais e operacionais para buscar a garantia de que os adolescentes cumprindo medida socioeducativa possam acessar serviços de qualidade, com foco na transformação social e no respeito aos direitos humanos.
O ArticulAÇÃO se fundamenta na criação de um sistema de colaboração entre as Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, e Esporte e Lazer de Natal, com a formalização de um Termo de Integração do Sistema Socioeducativo (TIS).
O documento prevê a melhoria da comunicação e da atuação conjunta entre os órgãos municipais. Além disso, está previsto um trabalho contínuo com as equipes técnicas dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que receberão formação para aprimorar a atividade técnica na execução das medidas socioeducativas em meio aberto.
Entre os resultados esperados, destacam-se a melhoria do alinhamento entre os serviços, a efetivação das políticas intersetoriais e o fortalecimento da articulação entre os diversos atores do sistema de justiça e assistência social. A iniciativa também deverá contribuir para a construção do novo Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (2025-2034 para estabelecer novas metas e diretrizes para o atendimento socioeducativo na próxima década.
MPRN
