Em parceria com o projeto de extensão “Entendendo as contas públicas municipais do RN”, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), por meio do Observatório da Indústria MAIS RN, desenvolveu uma plataforma de Business Intelligence (BI) que reúne indicadores e análises sobre a gestão fiscal dos municípios potiguares. A iniciativa, resultado de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as instituições, levou três meses de trabalho técnico e contou com a colaboração de pesquisadores da universidade.
Através do projeto de extensão, coordenado pelo Prof. Dr. Yuri dos Santos, do curso de Ciências Contábeis, da Uern Patu, foram analisadas as contas públicas, referentes ao do período de 2018 a 2023, de 165 municípios do Rio Grande do Norte. Os dados foram coletados por estudantes do referido curso, participantes do projeto.
“Os estudantes recebem treinamento para coletar dados referente a execução orçamentária dos municípios, fazendo a coleta de dados, calculando e interpretando os indicadores. Após esta fase, os dados foram revisados e refinados para poderem ser encaminhados para a Fiern, que os disponibilizaram para a sociedade através da plataforma”, explica o professor Yuri dos Santos.
Ele ressalta que a pesquisa não ocasionou nenhum custo para os municípios, uma vez que “os dados usados para o cálculo dos indicadores foram extraídos da Secretaria do Tesouro Nacional, que compila informações financeiras e fiscais apresentadas pelos municípios”, revela.
O projeto sistematizou dados de 2018 a 2023 em três dimensões: Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária e Desempenho Orçamentário. Cada uma dessas categorias permite monitorar a evolução dos indicadores ao longo do período e oferece uma visão ampla sobre o comportamento fiscal dos municípios.
De acordo com o assessor técnico do MAIS RN, Pedro Albuquerque, o levantamento revelou pontos de atenção importantes, como a alta dependência financeira de transferências externas, um baixo nível de investimentos e uma discreta melhora na execução de despesas.
Uma das principais conclusões destacadas pelo estudo foi o alto grau de dependência financeira dos municípios. O indicador médio de dependência externa, de 0,90, aponta que grande parte das cidades do Rio Grande do Norte depende quase integralmente de recursos transferidos por estados e pela União para manter suas operações.
Por outro lado, houve progresso na execução das despesas. O indicador, que era de 0,76 em 2018, subiu para 0,86 em 2023, sugerindo maior eficiência na gestão dos recursos públicos. Essa melhora pode estar relacionada a políticas de austeridade ou ao aperfeiçoamento de práticas de controle financeiro. No entanto, o baixo índice de investimentos, que atingiu apenas 0,07 em 2022, preocupa.
FERRAMENTA
A ferramenta visa promover o debate sobre eficiência fiscal e fornecer informações que ajudem a compreender a qualidade da gestão financeira municipal. A plataforma é de acesso público através deste link.
A plataforma se propõe a ser uma ferramenta para gestores públicos, pesquisadores e a sociedade em geral, ao disponibilizar informações claras e detalhadas sobre a situação fiscal local. Ademais, a ferramenta disponibiliza um ranking com vários indicadores que pode comparar o município com outros.
“A plataforma permite visualizar o desempenho orçamentário de determinado município em comparação com os demais, possibilitando que o cidadão, o gestor ou o analista tenham uma base de comparação para subsidiar suas avaliações quanto à situação orçamentária de um município”, explica Yuti. A proposta tem como objetivo socializar informações fiscais sobre os municípios.
