Os médicos que atuam na UTI do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel se reuniram com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) e decidiram que os atendimentos na unidade poderão ser paralisados no setor a partir do dia 25 de março. A motivação, de acordo com eles, é o atraso salarial no hospital que já ultrapassa seis meses.
De acordo com a categoria, contratada através da empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (Sama), os repasses financeiros não são feitos pelo estado desde o mês de outubro.
O presidente do Sinmed RN, Geraldo Ferreira, lembra que existe um acordo pré-processual feito em audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal, com a participação do sindicato, Cremern, Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e Sama, onde os atrasos salariais não poderiam ultrapassar três meses.
Diante deste descumprimento do acordo, os médicos decidiram em assembleia apresentar um prazo para pagamento dos meses de outubro e novembro/2024 até o dia 25 de março, às 16h. Caso o pagamento dos dois meses não seja efetuado, uma nova assembleia da categoria será realizada no mesmo dia para decidir sobre a possibilidade de uma paralisação a partir do dia 26.
Além das UTIs do Walfredo Gurgel, os hospitais da Polícia, Santa Catarina, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques, também podem ter os atendimentos paralisados, totalizando nove UTIs, caso o repasse financeiro do estado não seja efetuado até o dia 25.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) se posicionou sobre a situação em nota:
A Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece que mantém negociações com a empresa prestadora de serviço médico e busca apresentar até a próxima sexta-feira (21) novas informações a respeito do referido pagamento. A gestão está adotando todas as medidas cabíveis e urgentes para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Importante ressaltar que a Sesap segue enfrentando dificuldades financeiras decorrentes da queda significativa na arrecadação do ICMS em 2024, e das leis 192 e 194 de 2022. O efeito do reajuste da alíquota do ICMS, aprovado para 2025, só acontecerá a partir de abril, quando a gestão estadual iniciará gradativamente o reequilíbrio das contas.
