O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), conjuntamente com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizam no próximo mês de maio, em Natal, o “Autocompor Brasil”, congresso de autocomposição voltado para o Ministério Público brasileiro. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de maio, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro da Candelária, em Natal. As inscrições podem ser feitas via formulário virtual e são abertas a membros, servidores, estagiários, residentes e público geral.
O congresso é uma realização do MPRN, em parceria com o CNMP, através da Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) e do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público (Conafar).
O congresso tem como tema os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição e reunirá especialistas, membros do Ministério Público e parceiros institucionais para a troca de experiências e a reflexão sobre os avanços, desafios e boas práticas na promoção da resolução consensual de conflitos. Serão dois dias de palestras, painéis, oficinas e debates enriquecedores, destacando a autocomposição como um vetor de transformação social e fortalecimento da atuação ministerial.
O Autocompor Brasil terá uma programação paralela ao evento e contará com uma reunião da Rede Autocompositiva, formada por integrantes vinculados aos núcleos/centros de autocomposição dos MPs de todo o país. Será o primeiro encontro do ano de 2025 da Rede Autocompositiva articulado pelo CNMP.
MPRN