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Foto: divulgação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em conjunto com PRF, SET/RN e DER/RN, entre os dias 11 e 13 de maio, realizou mais uma etapa da Operação Pascal de Combate ao Transporte Clandestino Remunerado de Passageiros e também de Sonegação Fiscal em Mossoró/RN e cidades circunvizinhas.

Foram apreendidos 31 veículos flagrados realizando transporte clandestino remunerado de passageiros; lavrados 25 Termos Circunstanciados de Ocorrências em desfavor dos condutores por exercício irregular de função e/ou atividade. Também foram aplicadas 48 autuações diversas.

Foram encontradas 25 mil peças de vestuário sem as devidas notas fiscais durante a fiscalização, perfazendo um total de R$ 250 mil em mercadorias e R$ 67,5 mil em multas. Durante uma das abordagens, a Polícia Rodoviária Federal PRF realizou um flagrante de porte ilegal de arma de fogo e munições.

Nas ações fiscalizatórias executadas, foram realizados vários flagrantes de irregularidades, dentre eles, motoristas inabilitados e/ou sem curso obrigatório para condução de transporte coletivo, defeito e/ou ausência de equipamentos obrigatórios, mercadorias sem nota fiscal e transporte clandestino remunerado de passageiros.

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