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O senador Veneziano Vital do Rêgo foi o relator do projeto sobre esse empréstimo

O Senado aprovou um projeto de resolução, o PRS 37/2021, para autorizar a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 38,4 milhões entre o governo do estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II PB). O relator da matéria foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

De acordo com a mensagem da Presidência da República que solicita essa autorização (MSF 12/2021), os recursos deverão ser aplicados na modernização da infraestrutura tecnológica e no aumento da transparência junto à sociedade, melhorando o desempenho institucional dos órgãos que compõem a gestão fiscal do estado. Também deverá aumentar a eficiência da gestão tributária e da gestão do contencioso fiscal, com o crescimento das receitas e simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além de contribuir para a disciplina fiscal e o incremento da eficiência e efetividade do gasto público.

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