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A Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FT SUSP/RN), integrada pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, DEPEN e SEAP, sob coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP) e, contando com apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE/RN), prendeu em flagrante na última quinta-feira, 10/6, em uma residência de Nova Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, quatro homens, sendo um mineiro de 61 anos; um maranhense de 38 anos e dois potiguares, ambos de 36 anos, todos suspeitos de envolvimento com o tráfico de substâncias entorpecentes.
Com eles foram apreendidos 7 kg de maconha, 12 gramas de cocaína, balança de precisão, uma pistola cal. 380, munições, dois automóveis, celulares e R$ 85 mil em espécie.
Após a abordagem os acusados foram conduzidos para os procedimentos legais na Superintendência da PF, em Lagoa Nova.
Autuados pelo crime de tráfico de drogas, logo depois eles seguiram para o Sistema Prisional do RN, onde ficarão à disposição da Justiça.
A gestão do prefeito Dr. Tadeu, depois de manter diálogo com o Sindicato dos Servidores Municipais – SINDServ, conseguiu viabilizar doses de vacina contra a Covid-19 para imunizar 27 garis que atuam na coleta de lixo domiciliar em Caicó. Eles serão vacinados neste sábado (12).
A previsão é que o grupo receba o imunizante às 11h da manhã, no prédio da Prefeitura Antiga, ao lado da Praça do Santuário do Rosário, no Centro.
O prefeito Dr. Tadeu disse que “o objetivo é fazer com que toda a população caicoense seja vacinada. Os garis estão em contato diário com o lixo domiciliar, inclusive de pessoas infectadas com COVID. Nos próximos dias faremos um esforço para também incluir os demais garis que estão lotados nas ruas e praças de nossa cidade”.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (11), em São Paulo, que 160 milhões de brasileiros serão vacinados contra a covid-19 até o final deste ano.
“Vamos nos empenhar fortemente para acelerar a nossa campanha de vacinação, já distribuímos mais de 105 milhões de doses para estados e municípios e mais de 70 milhões de doses de vacinas já foram aplicadas, já temos uma cobertura de duas doses de mais de 15% da população brasileira e, em junho, teremos ao menos 40 milhões de doses de vacinas. Somente com a Pfizer, até setembro, teremos 100 milhões de doses e de setembro a dezembro serão mais 100 milhões de doses”, afirmou.
Queiroga participou, ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, da inauguração de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Enfermaria no Hospital Municipal Guarapiranga (SP). Foram entregues 65 novos leitos (30 de UTI e 35 de enfermaria) exclusivos para o atendimento de pacientes com complicações decorrentes do novo coronavírus, no hospital situado na zona sul da capital.
No local, que é custeado em parceria com o governo federal, foram investidos R$ 2.638.432,66 para ampliação. Os novos leitos já poderão ser utilizados na próxima semana.
As inscrições para o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) terminaram na última segunda-feira (7) e o prazo para pagamento dos boletos também já acabou. Com isso, a quantidade de inscritos para o certame já está definida.
De acordo com dados do Instituto AOCP – empresa contratada para ser responsável pelo concurso – 49.039 pessoas confirmaram suas inscrições e estão aptas para a realização da prova que está marcada para o dia 25 de julho de 2021, em Natal.
Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis Médio e Superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440.
Os requisitos e atribuições dos cargos de Nível Superior valem para bacharéis, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas.
A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 1 milhão 350 mil, valor equivalente à metade do prêmio recebido pelo ABC FC pela passagem de fase na Copa do Brasil.
O valor será utilizado como garantia para a quitação de dívidas em 43 processos trabalhistas que não foram conciliados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), entre eles, o do atleta Leandro dos Santos de Jesus (Makelelê), que atuou no clube em 2011.
A decisão do juiz Cacio Oliveira Manoel, da Divisão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal, já foi encaminhada à Confederação Brasileira de Futebol.
O helicóptero Potiguar 1 (AS 350 B2/PR-YFF) volta a operar nesta sexta-feira (11) após revisão minuciosa de 12 anos de voo. A aeronave foi apresentada à governadora Fátima Bezerra pelo comandante Hildebrando Júnior em evento no campo de futebol do Centro Administrativo do Governo do Rio Grande do Norte, em Natal, com presença do vice-governador, Antenor Roberto, e autoridades das forças de segurança.
A aeronave pertence ao Governo do RN e desde 2002 está a serviço das instituições que compõem as secretarias da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), de Administração Penitenciária (Seap) e ainda de Saúde Pública (Sesap), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), além do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP RN). “Trata-se de um instrumento estratégico para avançar na segurança, diminuindo os índices de violência do Rio Grande do Norte. Importante não só nesse contexto, porque ele é multiuso. E até o próximo ano teremos mais um helicóptero que o governo adquiriu”, disse a governadora, que entrou na aeronave para conhecer de perto a máquina.
Somente na manutenção e reposição de componentes foram investidos cerca de R$ 2,9 milhões, com mais R$ 400 mil do seguro, que também é obrigatório. O titular da Sesed, coronel Francisco Araújo, explicou que os recursos são do governo: “Com todas as dificuldades orçamentárias que o estado enfrenta, o governo conseguiu destinar esse montante para esse instrumento, que é tão importante e estratégico.”
O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, mencionou a relevância da máquina durante a crise sanitária aprofundada. “Vamos ter a qualificação das ações assistenciais naquelas situações em que demandam menor tempo. Muito importante nesse tempo de pandemia”, disse ao receber também a aeronave.
A realização de quaisquer atos que configurem festejos, incluindo o acendimento de fogueiras e fogos de artifício, permanece proibida este ano, conforme previsto no artigo nº 10, do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020.
Entre os objetivos está a necessidade de diminuição das ocorrências relacionadas a queimaduras, e de síndromes respiratórias, nos serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Esse decreto, medida de enfrentamento à covid-19, não foi revogado por decretos estaduais posteriores, mantendo dessa forma a vigência.
Neste sábado (12), Dia D de Vacinação contra a Covid-19 em mulheres gestantes, puérperas (no período pós parto, até 45 dias) e às lactantes (que amamentam até 6 meses de vida, o bebê), a Secretaria de Saúde de Caicó, estará atendendo a esse público no prédio da Prefeitura Antiga, das 08h às 14h. A Sesap/RN enviou para Caicó, 228 doses da vacina da Pfizer para esta ação.
O “Dia D” faz parte de um esforço conjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) para tentar frear o aumento de óbitos em mulheres gestantes, puérperas e lactantes, no estado. Desde o início da pandemia, em março de 2020, já são 40 óbitos por Covid-19 em gestantes no Rio Grande do Norte.
O imunizante utilizado será o da Pfizer, recomendado pelo Ministério da Saúde, para uso nas mulheres com e sem comorbidades.
No caso das gestantes, elas devem portar o cartão de pré-natal, enquanto as puérperas e as lactantes, o documento com a data de nascimento dos bebês.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a indicação da vacina Comirnaty, da Pfizer, para crianças com 12 anos de idade ou mais. Com isso, a bula da vacina passará a indicar essa nova faixa etária para o Brasil.
De acordo com a agência, a ampliação foi aprovada após a apresentação de estudos desenvolvidos pelo laboratório que indicaram a segurança e eficácia da vacina para esse grupo. Os estudos foram desenvolvidos fora do Brasil e avaliados pela Anvisa.
Antes, a vacina Comirnaty estava autorizada para pessoas com 16 anos de idade ou mais. Até o momento, esta é a única entre as vacinas autorizadas no Brasil com indicação para menores de 18 anos.
A vacina da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo para vacinas contra covid-19 no Brasil.
Os donos de distribuidoras de combustíveis riem à toa com as altas nos preços da gasolina e do etanol, que voltaram a subir em maio. O que chama atenção, no levantamento da Ticket Log, é a alta de 44,77% no preço da gasolina e de 50,4% do etanol, desde maio de 2020. Isso significa que a gasolina subiu 5,6 vezes mais que a inflação do período e o etanol 6,2 vezes.
Segundo o estudo, o valor médio comercializado nos postos foi de R$5,798 para a gasolina e de R$4,822 para o etanol. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Curiosamente, maior e menor preço médio foram verificados na região Norte. O menor no Amapá com R$5,318 e o maior no Acre com R$6,325.
O levantamento foi realizado com base em dados de cerca de 21 mil postos de combustíveis distribuídos em todas as regiões do Brasil. O aumento maior do etanol põe em xeque a alegação da Petrobras de que gasolina sobe em razão da “cotação internacional” do petróleo.
Aumentos superiores à gasolina podem revelar estratégia de impedir que o etanol tenha preço mais acessível que os produtos da Petrobras.
O desembargador Claudio Santos indeferiu pedido liminar, em sede de Habeas Corpus impetrado por Henrique Eduardo Alves para que fosse suspensa a audiência de instrução aprazada pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral para hoje, 11 de junho de 2021. O desembargador determinou a comunicação urgente da decisão à autoridade apontada como coatora, notificando-a para prestar as informações no prazo de cinco dias. Também foi determinado o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral.
A audiência de instrução diz respeito à denúncia oferecida pelo Ministério Público e acolhida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral nos autos da Ação Penal Eleitoral nº 0600011-12.2020.6.20.0002, em face de Henrique Alves, imputando-lhe, a prática das condutas tipificadas no artigo 317 do Código Penal; no art. 1°, caput, da Lei nº 9.613/98, e no art. 350 do Código Eleitoral, na forma do art. 71 do Código Penal.
No Habeas Corpus, Henrique Eduardo Alves defende a inépcia da petição inicial no que diz respeito aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, alegando ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha; que não é esclarecido o ato de ofício praticado pelo denunciado, ora paciente, a justificar o recebimento de propina, o qual, a teor de suas razões, seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva; e que inexistindo crime antecedente, não se pode falar em lavagem de dinheiro.
Ao analisar o pedido liminar, o magistrado da Corte Eleitoral observa que Henrique Alves insurgiu-se contra a rejeição, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral, de sua tese de inépcia da petição inicial, pleiteando em sede liminar o sobrestamento da respectiva ação, na qual foi designada audiência instrutória para o dia 11 de junho de 2021. O desembargador salienta ainda que a peça acusatória foi recebida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de forma fundamentada.
O Senado aprovou um projeto de resolução, o PRS 37/2021, para autorizar a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 38,4 milhões entre o governo do estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II PB). O relator da matéria foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
De acordo com a mensagem da Presidência da República que solicita essa autorização (MSF 12/2021), os recursos deverão ser aplicados na modernização da infraestrutura tecnológica e no aumento da transparência junto à sociedade, melhorando o desempenho institucional dos órgãos que compõem a gestão fiscal do estado. Também deverá aumentar a eficiência da gestão tributária e da gestão do contencioso fiscal, com o crescimento das receitas e simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além de contribuir para a disciplina fiscal e o incremento da eficiência e efetividade do gasto público.
O deputado federal General Girão (PSL/RN) participou da solenidade de instalação do Núcleo de Trabalho Especial do Plano de Desenvolvimento do Semiárido, que será responsável por coordenar as ações para o Plano de Interligação das Bacias do São Francisco. Essa foi a principal demanda levantada durante a realização do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido promovido pela Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, em dezembro de 2020, em Mossoró/RN, e a instalação do Núcleo vem para suprir a demanda.
“Esse grupo de trabalho criado na Codevasf vai coordenar as ações para um Plano de Interligação das Bacias Hídricas para que o nosso “Velho Chico” nunca mais precise depender somente das chuvas. Então, essa é mais uma atuação do Fórum do Semiárido Brasileiro que contribuiu efetivamente para a criação desse escritório de projetos que irá trabalhar na integração da produção de fruticultura e de outros produtos, chegando, ao final, ao nosso carro-chefe que é a interligação das bacias”, pontua o deputado federal General Girão.
Também participaram da solenidade a deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Mista do Agronegócio e Agricultura Familiar, Bia Kicis, e o diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares de Lima Júnior, entre outros convidados.
O Potiguar 1 (AS 350 B2/PR-YFF), helicóptero que pertence ao Governo do Rio Grande do Norte e que desde 2002 está a serviço das instituições que compõem a secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), está de volta. A aeronave volta operar nesta sexta-feira (11), após ser apresentada à governadora Fátima Bezerra, em evento a ser realizado às 9h30, no campo de futebol do Centro Administração do Governo do RN, em Natal.
O Potiguar 1 chegou ao estado na tarde da sexta-feira passada, dia 4, e ficou na Base Aérea de Natal, em Parnamirim, para os últimos testes e calibragem de alguns componentes. A aeronave estava em Fortaleza, no Ceará, onde foi realizada a revisão obrigatória de 144 meses de uso da máquina.
O processo de revisão de 12 anos de voo é um trabalho minucioso. Consiste em desmontar e remontar todas as peças da aeronave, testando todos os seus componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos. Somente na manutenção e reposição de componentes, segundo a SESED, foram investidos cerca de R$ 2,9 milhões, com mais R$ 400 mil do seguro, que também é obrigatório.
