A chacota feita pelo caicoense, Wryvang da Cunha Gorgônio, na semana que passou, com pessoas que tem autismo, ainda repercute. O fato novo, é que o Ministério Público abriu um Procedimento Investigatório Criminal para apurar possível cometimento de crime.
O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto é quem preside a investigação. Ele destaca no procedimento que “no último dia 26/08/2021, sua Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que circula nas redes sociais e na rede mundial de computadores um vídeo publicado no dia anterior (25 de agosto) pelo cidadão identificado como sendo Wryvang da Cunha Gorgônio em seu perfil na rede social Instagram, discriminando, à primeira vista, pessoas com deficiência, notadamente aqueles com transtorno do espectro autista“.
O representante ministerial ainda diz que “a conduta praticada, em tese, é tipificada como crime pelo art. 88 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD – Lei nº 13.146/15). Dado o potencial lesivo desse delito quando praticado em meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza, o EPD permite a adoção de medidas cautelares para fazer cessar o ato discriminatório“.
Uma audiência, onde Wryvang da Cunha Gorgônio, será ouvido, ocorrerá na sede do Ministério Público, na Cidade Judiciária, em Caicó.
Relembre
No dia 25 de agosto, Wryvang da Cunha Gorgônio, fez um vídeo em um lugar que aparenta ser um bar, onde ele parece estar fazer a ingestão de bebida alcoólica. Lá, grava a si mesmo segurando um brinquedo chamado Pop It. O homem começa a bater o brinquedo na cabeça e diz: “Oi, eu sou um autista”. Depois, faz a postagem em uma rede social.
A repercussão foi imediata. Muitas mães de crianças autistas usaram as mesmas redes para rechaçar a fala do caicoense.
A mãe de autista, Kércia Sena, disse: “ESSE RAPAZ QUERENDO APARECER E ACHANDO QUE “AUTISMO” è motivo de chacota.Não sabe ele que existe lei p pessoas COM AUTISMO”. Ela ainda citou que o Artigo 88 da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) tipifica como crime a conduta: “Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência”. A sanção para quem comete referido ilícito penal é a pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Veja: https://www.facebook.com/kercia.sena.35/videos/431032738250051
A advogada Raquel Gurgel, que é mãe de criança com autismo e que faz parte do grupo Corujas do Seridó, que atua na defesa dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, disse que ela as outras mães do grupo, receberam a notícias do vídeo com muita tristeza. “O cidadão usa o termo autista de maneira pejorativa. Nós deixamos um apelo a população para que não façam isso, porque, milhares de pessoas sofrem quando acontece. O autismo é um transtorno de neuro-desenvolvimento que afeta a interação social, a comunicação, então, ele perdura durante toda a vida do indivíduo. Ninguém deve ser submetido a qualquer tipo de constrangimento“, disse.
Ouça o áudio:
O caicoense, Wryvang Gorgónio, fez uma postagem nas redes sociais onde afirma que não teve a intenção de desdenhar das pessoas com autismo. Confira:
