Teve início na segunda-feira (20), a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados.
Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.
No Rio Grande do Norte, ação se deu nos dias 21 e 22, quando foram fiscalizados 4 polígonos com alertas de desmatamento no RN nos seguintes municípios: Nísia Floresta (1 alerta), Tibau do Sul (2 alertas) e Maxaranguape (1 alerta). A operação contou com o apoio dos setores da Fiscalização, Núcleo Florestal e o Setor de Geoprocessamento, todos do Idema, que constataram 12,52ha de supressão vegetal irregular no Estado. Os infratores podem ser responsabilizados na seara administrativa, cível e criminal.
As fiscalizações ocorreram e ocorrerão tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens. “Isso certamente permitirá a ampliação do espectro de autuações”, comenta o promotor Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná e coordenador da Operação. Aqui no Estado, as fiscalizações também se deram de modo presencial e remoto, de forma complementar.
As atividades de fiscalização, que prosseguem até o fim do mês, têm por objetivos identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul.