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Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC).
As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras.
O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para o PIX, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento há dez meses, como para outros meios de pagamento. Transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos também passarão a obedecer a esse limite.
O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedido, em vez de concedidos instantaneamente, como fazem alguns bancos. Essa medida também deverá entrar em vigor até 4 de outubro.
A diretoria de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quinta-feira (23) a tabela detalhada dos confrontos das semifinais da Copa do Brasil.
No dia 20 de outubro (quarta-feira), a partir das 21h30 (horário de Brasília), o Athletico-PR recebe o Flamengo na Arena da Baixada. Já o Atlético-MG duela com o Fortaleza no Mineirão no mesmo dia.
Uma semana depois, no dia 27 de outubro, Flamengo e Furacão jogarão no Maracanã, enquanto Fortaleza e Galo buscarão a vaga na final na Arena Castelão. Os dois jogos estão marcados para as 21h30.
O CSA derrotou o Botafogo por 2 a 0, na noite desta quinta-feira (23) no estádio Rei Pelé, pela 25ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.
O primeiro gol do jogo foi marcado aos nove minutos pelo atacante Marco Túlio, que aproveitou falha na saída de bola da defesa botafoguense e chutou forte de longe para encobrir o goleiro Diego Loureiro. Aos 23, Iury Castilho fechou o placar, após receber passe de Geovane para bater de primeira.
Com o resultado, o Alvinegro viu interrompida uma sequência de cinco vitórias seguidas e perdeu a chance de se aproximar da ponta da classificação. O Botafogo é o 3º colocado com 44 pontos, a cinco do líder Coritiba. Já o CSA subiu quatro posições e está em 8º com 35 pontos.
O time carioca volta a jogar no próximo domingo (26) no Nilton Santos contra o Sampaio Corrêa. No mesmo dia, o CSA visita o Cruzeiro no estádio Independência.
Teve início na segunda-feira (20), a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas. Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados.
Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.
No Rio Grande do Norte, ação se deu nos dias 21 e 22, quando foram fiscalizados 4 polígonos com alertas de desmatamento no RN nos seguintes municípios: Nísia Floresta (1 alerta), Tibau do Sul (2 alertas) e Maxaranguape (1 alerta). A operação contou com o apoio dos setores da Fiscalização, Núcleo Florestal e o Setor de Geoprocessamento, todos do Idema, que constataram 12,52ha de supressão vegetal irregular no Estado. Os infratores podem ser responsabilizados na seara administrativa, cível e criminal.
As fiscalizações ocorreram e ocorrerão tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens. “Isso certamente permitirá a ampliação do espectro de autuações”, comenta o promotor Alexandre Gaio, do Ministério Público do Paraná e coordenador da Operação. Aqui no Estado, as fiscalizações também se deram de modo presencial e remoto, de forma complementar.
A 2ª Vara da comarca de São Gonçalo do Amarante condenou dois homens em razão de um assalto ocorrido em uma propriedade rural no distrito de Poço de Pedras, naquele município, em maio de 2020. As penas estabelecidas para cada um deles foi de 13 anos e oito meses de reclusão.
Conforme consta no processo, a ação aconteceu por volta de 6h30, em que os assaltantes ameaçaram com armas de fogo 12 pessoas que estavam na fazenda. Eles mantiveram presas as vítimas durante a execução do crime, subtraindo uma caminhonete Toyota, cerca de R$ 7 mil em dinheiro, além de bens pessoais, como notebooks, celulares e bebidas alcoólicas.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, os autores foram “presos em flagrante algumas horas após o crime, o primeiro na posse do veículo tomado de assalto“, enquanto o segundo foi encontrado portando “uma garrafa de bebida e um aparelho de som da marca Makita pertencente à mesma vítima“. Além disso, o Ministério Público considerou que “a materialidade do crime restou comprovada por meio do auto de exibição e apreensão constante no processo“, o qual veio a “confirmar boletins de ocorrência do Inquérito Policial e prova oral colhida na fase de instrução processual”.
Decisão
A Coordenadoria de Trânsito do município de Caicó, em parceria com a Escola de Trânsito do DETRAN/RN, realizou na tarde desta quinta-feira (23), no auditório da Prefeitura Municipal, a aula inaugural do curso para mototaxistas.
O Curso de Formação de Mototaxista é condição para o exercício da profissão e, em breve, será cobrado de todos os profissionais do setor, tão logo se regulamente a profissão no município, que será o próximo passo da Coordenadoria de Trânsito do Município.
O evento foi coordenado pela Coordenadoria de Trânsito de Caicó e pelo DETRAN/RN e contou com as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, da Procuradoria Jurídica do Município, da PRF, do 3° DPRE – Caicó, e mototaxistas que participarão do curso.
“Aos poucos, o município de Caicó vai organizando o seu sistema de trânsito no que pese as dificuldades”, disse Luzinete Dantas, coordenadora da Cemutran.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) de bloquear as contas da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) para pagamento de dívidas trabalhistas deve ser cassada, por desrespeitar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em parecer enviado à Suprema Corte, Aras afirma que a reclamação ajuizada pela estatal deve ser acolhida, uma vez que a medida questionada contrariou decisão anterior do próprio STF, que já havia suspendido bloqueios semelhantes. O entendimento é no sentido de que, por explorar serviço público em regime de exclusividade, a empresa está sujeita à sistemática dos precatórios.
Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 556, em fevereiro de 2020, a Suprema Corte suspendeu a eficácia de decisões judiciais nas esferas Estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de valores contidos em contas bancárias da Companhia para pagamento de condenações trabalhistas, cíveis ou tributárias. Na ocasião, os ministros consideraram que, em julgamentos anteriores – inclusive com consolidação de tese a ser seguida pelas demais instâncias da Justiça – o próprio STF assentou que empresa estatal prestadora de serviço público em regime não concorrencial está sujeita ao regime de precatórios.
A exceção a essa regra são as estatais que exerçam atividade econômica em regime de concorrência e distribuam lucros entre seus sócios, o que não é o caso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. “Verifica-se que a Caern é sociedade de economia mista que presta serviço essencialmente público – abastecimento de água e esgotos sanitários –, e de natureza não concorrencial, circunstância que lhe enseja a submissão ao regime de precatórios, conforme entendimento firmado pela Corte Suprema”, conclui o PGR no parecer.
Estão definidas as datas, horários e locais dos jogos das semifinais da Copa do Brasil 2021. Nesta quinta-feira (23), a Diretoria de Competições da CBF publicou a tabela detalhada dos confrontos entre Athletico Paranaense e Flamengo e Atlético-MG e Fortaleza.
Os primeiros jogos serão na mesma data e no mesmo horário. Às 21h30 do dia 20 de outubro (quarta-feira), o Athletico Paranaense recebe o Flamengo na Arena da Baixada, enquanto o Atlético-MG duela com o Fortaleza no Mineirão. Uma semana depois, no dia 27 de outubro, é a vez de Fla e Furacão se enfrentarem no Maracanã, e de Fortaleza e Galo jogarem na Arena Castelão. Os dois jogos estão marcados para as 21h30.
JOGOS DE IDA
20 de outubro (quarta-feira)
Outra reunião que o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, teve em Natal, foi com o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia. Na pauta, a garantia de que Caicó vai ter mesmo uma policlínica.
“Nós tivemos a garantia que sim, nossa cidade vai ganhar uma policlínica e vai ser no prédio onde seria a UPA. No mês de outubro, vai começar a obra da drenagem, que foi viabilizada através de uma emenda do deputado estadual Vivaldo Costa. Eu ainda pedi a liberação de outra emenda de Vivaldo, no valor de 400 mil reais para garantirmos a recuperação do que foi depredado no interior do prédio e o secretário nos deu garantia disso”, disse.
A expectativa, segundo o Dr. Tadeu, é que a Policlínica seja entregue até o mês de fevereiro de 2022.
Na reunião com o Secretário Ciprino Maia, também estiveram presentes, a Secretária de Saúde de Caicó, Evaneide Nóbrega e Liane Ramalho, Secretária Adjunta da Sesap.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, cumpriu agenda administrativa em Natal (RN), nesta quarta-feira (22). Ele teve reunião com o delegado da Receita Federal Wyllo Marques Ferreira Junior. No mesmo encontro, estiveram presentes, o prefeito da cidade de Jardim de Piranhas, Rogério Soares e o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo dos Santos.
De acordo com o Dr. Tadeu, foi discutido sobre a situação do Município, que está no *Cauc, mesmo já tendo sanado dívidas existentes com a Receita Federal.
“Nós estamos aguardando sair um parcelamento na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Foram dívidas deixadas pelas gestões passadas que nunca fizeram movimentações de parcelamento”, disse.
Nesta quinta, o prefeito vai ter reunião on-line com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, para viabilizar o parcelamento das dívidas. Com isso, será possível tirar o Município da lista de inadimplência.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que, após negociação, foi realizado um acordo e os servidores da empresa terceirizada JMT retornaram ontem (22) ao trabalho.
A Sesap, em nota, ainda informa que além disso, “é importante esclarecer que a ordem de pagamento para JMT foi feita na manhã desta quinta-feira (23)”.
Assinado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social para Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte e estabelece a paridade e a integralidade, em simetria com os militares federais foi enviado à Assembleia Legislativa. Dessa forma, o modelo atual prevê o pagamento de pensão integral para mulheres de militares da segurança pública estadual, que atualmente conta com 14 mil policiais e bombeiros, entre ativos, inativos, como também pensionistas.
A nova legislação trouxe uma mudança significativa no que diz respeito ao pensionato para as esposas de militares. No atual modelo, as mulheres passam a receber o valor integral do salário do policial na ativa. Anteriormente a assistência em pensão era ofertada em 70% do salário do militar. Além desta medida, o novo sistema garante aposentadoria com salário integral a todos os militares, além de prever que os benefícios concedidos a posteriori para os militares estaduais estarão garantidos também às pessoas inativas ou pensionistas, de modo que serão seguidos todos os critérios adotados aos militares das forças armadas (simetria).
O ato de assinatura do Projeto de Lei, realizado na Governadoria, contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, da deputada estadual Isolda Dantas e do deputado estadual subtenente Eliabe Marques; dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil/GAC) e Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social/Sesed); e do Procurador Geral do Estado (PGE) Luiz Antônio.
“Estamos tratando do Sistema de Proteção Social das categorias militares e este é um momento muito importante, que reforça a filosofia do nosso governo em valorizar todos os profissionais que compõem as forças da segurança pública. Esse PL é mais uma demonstração do perfil do nosso governo, que é à base do diálogo, pois o documento não foi colocado de cima pra baixo, e sim construído por todos vocês que aqui estão. Estamos dando um passo importante no intuito de assegurar a aposentadoria de maneira justa para todos e todas que atuam nas corporações militares do Estado”, declarou a chefe do Executivo estadual, ao assinar o documento que será enviado à Assembleia Legislativa para apreciação da Casa, onde será submetido à votação.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) e das Diretorias de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) e do Interior (DPCIN), com apoio do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Estadual de Tributação (SET/RN), deflagrou, nesta quarta-feira (22), mais uma fase da Operação “Sucata”. As diligências, que aconteceram nos municípios de: Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Areia Branca, Assu, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau e Guamaré, tiveram o objetivo de fiscalizar sucatas e oficinas. Em todo o RN, a operação não resultou em prisões em flagrante, mas, somou autuações administrativas, com aplicação de multas pela tributação do Estado.
Somente no interior do RN, as ações focaram em 13 alvos; nas cidades de Mossoró, Macau e Guamaré, três sucatas foram autuadas pela SET/RN, com aplicação de multas, uma vez que apresentavam irregularidades nas compras de materiais. Já em Natal/Grande Natal, sete sucatas foram fiscalizadas, sendo quatro em Natal, uma em Parnamirim, uma em Macaíba e uma em São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, em uma das sucatas, foi apreendido material com suspeita de origem ilícita e encaminhado para a delegacia distrital.
A SET/RN fechou sua participação com: oito apreensões, R$ 152.680,00 em mercadorias apreendidas e R$ 50.384,00 entre impostos e multas. Também participaram da ação, representantes da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), da Petrobras e de operadoras do sistema telefônico. Além disso, a ação promoveu o cadastro e a investigação da atividade específica de vendas de peças e veículos, realizando ainda consultas sobre a numeração dos sinais identificadores contidos nas peças encontradas nas oficinas.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagrou, nesta quarta-feira (22), a 2ª fase da Operação “Poder Paralelo”, na comunidade de Cobé, na zona rural de Vera Cruz/RN. As diligências tiveram o objetivo de desarticular um grupo de extermínio, apontado por atuar no agreste potiguar. A ação resultou nas prisões de Francisco Fernandes de Lima, mais conhecido como “Kiko”, 31 anos, e Lucas Mateus Moreira da Silva, mais conhecido como “Galego de Nanan”, 21 anos.
Com os suspeitos, foi apreendida uma pistola, calibre 9mm, modelo G2C, da Taurus, de numeração suprimida, com três carregadores e 30 munições. “Kiko” e o “Galego de Nanan” são suspeitos de participarem de, entre outros crimes, um homicídio que ocorreu no dia 08 de julho deste ano, na comunidade de Traíras, zona rural de Macaíba, tendo como vítima o vigia de rua Giliard Lailson dos Anjos, mais conhecido como “Gato”.
No momento do crime, os suspeitos levaram uma pistola da Taurus, idêntica à que foi apreendida com “Kiko” e o “Galego de Nanan”. Durante sua prisão em flagrante, “Kiko” confirmou aos policiais ter participado do latrocínio e afirmou que a arma apreendida nesta operação, de fato, pertencia à vítima, além de relatar que o motivo do crime seria porque “Gato” teria ameaçado praticar um homicídio contra ele.
Esse mesmo grupo também é suspeito de praticar um outro homicídio, na zona rural de Vera Cruz, há cerca de 15 dias, no qual um vigia de rua foi morto a tiros dentro do seu veículo. Na primeira fase desta operação, policiais da DEICOR prenderam o comandante da Guarda Municipal da cidade de Lagoa de Pedras/RN, bem como dois guardas, além de várias armas e coletes.
A campanha de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte alcançou nesta quarta-feira (22) mais uma meta importante. A imunização completa já chegou a mais da metade dos adultos que vivem no estado, segundo a plataforma RN+ Vacina.
Os dados registrados pelos municípios na plataforma operada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apontam que são pouco mais de 1,32 milhão que tomaram as duas doses ou a dose única desde o início do trabalho de vacinação.
No RN+ Vacina aponta ainda que o estado aproxima-se da meta de cobertura para primeira dose entre os adultos, que é de 90% da população estimada (2.657.700 pessoas). Até o início da noite desta quarta, 2,29 milhões tinham tomado ao menos uma dose, faltando 4% ou pouco mais de 92 mil pessoas.
Os municípios registraram na plataforma que foram aplicadas 3.628.300 doses.
Em reunião com a diretoria da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), a governadora professora Fátima Bezerra confirmou apoio da gestão estadual à retomada de forma presencial da Festa do Boi. “Este é o maior evento da agropecuária do Nordeste. Vamos voltar a fazer a festa no Parque Aristófanes Fernandes, mas respeitando todos os protocolos de segurança à pandemia da Covid-19, inclusive exigindo o passaporte da vacina”, afirmou a chefe do Executivo. Em 2020 o evento aconteceu de forma virtual.
A Festa do Boi deste ano, no período de 13 a 20 de novembro, será a 59ª edição. A organização do evento é da Anorc que se responsabilizará pelo cumprimento de todos os protocolos sanitários estabelecidos. Expositores e colaboradores também deverão apresentar comprovante da vacinação já na contratação dos espaços.
Para o presidente da Anorc, Marcelo Passos o apoio do Governo do Estado é fundamental para a realização do evento. “O momento que vivemos é nervoso, enfrentamos dificuldades com a estiagem e o aumento de preços nos insumos, mas vamos fazer a retomada da festa – abrir as porteiras do parque literalmente – com muita habilidade e responsabilidade para estimular nossa atividade e a economia do RN”, afirmou, para em seguida agradecer a Governadora e a equipe de secretários “que sempre são muito receptivos. A senhora pode confiar, vamos fazer a festa com todos os protocolos e toda segurança”.
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, disse que o setor contribuiu muito na pandemia evitando o desabastecimento. “Vamos voltar a realizar a festa de forma presencial e, tenho certeza, vai proporcionar bons negócios”, declarou lembrando que o Governo do Estado também vem apoiando a pecuária inclusive com a entrega de feno e mais de 600 mil raquetes de palma para oferta de alimento aos rebanhos.
O segundo suspeito de amarrar e agredir um homem no município de Portalegre foi preso, nessa terça-feira (21), após se apresentar à Polícia Civil. Identificado como André Diogo Barbosa Andrade, de 41 anos, o suposto co-autor do crime estava foragido da Justiça.
De acordo com o delegado Cristiano Gouveia, que comanda as investigações, esse segundo suspeito é um servidor público da prefeitura de Viçosa, que tinha um mandado de prisão em aberto. Ele não tinha sido localizado quando a Polícia Civil deflagrou, na sexta-feira (17), a operação que resultou na prisão do comerciante Alberan de Freitas Epifânio, de 52 anos, apontado como principal autor do crime.
O comerciante passou 24 horas detido e foi liberado após audiência de custódia. No caso do co-autor, ele também deve passar por uma audiência de custódia.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais no dia 11 de setembro, com a divulgação de vídeos que mostram a vítima, amarrada pelas mãos e pés, sendo agredida com chutes por outro homem, que segura a corda.
O Flamengo deu um passo importante à final da Libertadores. Nesta quarta-feira (22), o Rubro-Negro recebeu o Barcelona de Guayaquil (Equador) no Maracanã, no Rio de Janeiro, por 2 a 0, no jogo de ida do confronto pelas semifinais da competição.
O resultado dá ao time carioca a vantagem de avançar de fase mesmo se perder por um gol de diferença na partida de volta, na próxima quarta-feira (29), no Monumental de Barcelona, em Guayaquil (Equador). Se balançar as redes fora de casa, o clube brasileiro pode se classificar até se for derrotado por dois gols de saldo. O vencedor do confronto pega quem passar entre Palmeiras e Atlético-MG, que empataram por 1 a 1 no duelo de ida, no Allianz Parque, em São Paulo.
Antes de reencontrar o Barcelona, o Flamengo tem compromisso pelo Campeonato Brasileiro. No próximo domingo (26), às 11h (horário de Brasília), o Rubro-Negro encara o América-MG no Independência, em Belo Horizonte, pela 22ª rodada da competição. Atual bicampeão, o time carioca está na terceira posição do torneio nacional, mas com três jogos a menos que a maioria das equipes.
