O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta quinta-feira (30) a operação Cyberstalking. O objetivo é combater crime de perseguição que vinha sendo cometido por um homem a uma ex-companheira. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do suspeito, na zona Sul de Natal, para que fossem apreendidos os dispositivos eletrônicos utilizados para a prática do crime.
O investigado e a vítima conviveram por cinco anos. Após a mulher pôr fim ao relacionamento amoroso, o suspeito passou a encaminhar, diuturnamente, mensagens por e-mail e aplicativos de mensagens com ameaças de morte e graves ofensas. Para o crime, o investigado fazia uso de vasta quantidade de contas de e-mail como também perfis em redes sociais com a finalidade de ocultar-se por meio da rede mundial de computadores.
A investigação criminal foi realizada pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Parnamirim (Deam), em conjunto com a 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. O suspeito foi identificado no curso do procedimento investigatório, após as coletas dos dados digitais.
“O perseguidor acredita que agindo através de perfis fakes não será identificado. A internet não é uma terra sem lei e crimes praticados através da rede mundial de computadores serão combatidos da mesma forma, independentemente da tentativa de ocultar-se, pois as condutas criminosas, assim como no mundo real, geram vestígios digitais que levam à identificação do agressor”, esclareceu a promotora de Justiça Emilia Zumba.
“É preciso agir com celeridade em casos como o de Cyberstalking, resguardando a integridade física e a vida da vítima, o que só ocorre quando a identidade do suspeito vem à tona, após a coleta dos dados digitais”, disse a delegada Luana Faraj, titular da Deam de Parnamirim.
Medidas protetivas de urgência foram deferidas, e os bens relacionados ao crime apreendidos nesta quinta foram encaminhados para posterior análise.
O crime de perseguição, recentemente inserido no Código Penal e abrange também o Cyberstalking, que é configurado quando o criminoso persegue reiteradamente a vítima, através da internet, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica ou invadindo ou perturbando a sua esfera de privacidade ou liberdade.
“O novo crime de perseguição, conhecido como Stalking, surge para suprir a insegurança jurídica que há muito se fazia presente. Isto porque fatos graves como o desta investigação, eram punidos como mera contravenção penal de perturbação à tranquilidade, cuja pena era totalmente ineficaz. A internet tem sido campo fértil para os perseguidores, e cada vez mais a investigação cibernética é o método indispensável para comprovar a autoria de crimes como o Cyberstalking”, esclareceu a promotora de Justiça Liv Severo, que atuou conjuntamente na investigação cibernética.
Denúncias
O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser feitas pelo Whatsapp (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
