Nesta quinta-feira (17), teve início a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). A reunião acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, e segue até amanhã (18).
“É com grande alegria que recebemos essa reunião do Conselho Nacional de Ouvidores. E nossa alegria se justifica ainda mais por entender que a Ouvidoria é um órgão muito importante de interlocução com a sociedade. Hoje, o Ministério Público deve buscar cada vez mais uma atuação como órgão agente dentro das suas missões institucionais. E a Ouvidoria é uma porta de entrada da informação que vem das pessoas; e essa informação precisa ser recebida para que possa contribuir com o engrandecimento da nossa instituição”, ressaltou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso.
A proposta do encontro é promover o fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro e a troca de experiências. Para isso, serão formadas comissões e grupos de trabalho, ministradas palestras e realizados debates destacando boas práticas relacionadas à atuação das Ouvidorias dos Ministérios Públicos.
Para a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP brasileiro, Nádia Estela Ferreira, a oportunidade da reunião foi bastante produtiva. “Na reunião de diretoria de hoje resolvemos termos espinhosos, mas com boa resolução. E ainda pudemos acompanhar duas palestras excelentes, que nos trouxeram muitas reflexões. Fomos alimentados pela cultura de pessoas com vasto entendimento das matérias LGPD nas ouvidorias e com relação à experiência da ouvidoria do Tribunal do TCE”, destacou.
Nesse primeiro dia, além da reunião da Diretoria do CNOMP, foi ministrada a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação na Ouvidoria”, com procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Guilherme Magalhães Martins. Em seguida, aconteceu o debate sobre a “Experiência da Ouvidoria do Tribunal de Contas”, com o corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Valdecir Fernandes Pascoal.
Também foram discutidos temas como a atualização da Resolução 095/2013 do CNMP e dos Regimentos Internos das Ouvidorias (padronização); os projetos Ouvidoria Cidadã, Ouvidoria Inclusiva ou Para Todos, Ouvidoria Resolutiva, Ouvidoria em Ação – Busca Ativa de Demandas; Ouvidoria da Mulher e Outros Grupos Vulneráveis ou Questões Sensíveis; Ouvidoria Itinerante (nos bairros e nas Comarcas do Interior com IDH baixo ou sem membro do MP); além do Manual de Atendimento e de Boas Práticas de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro – Planos de Ação das Ouvidoria do MP – Estudo Comparativo do planejamento das Ouvidorias.
Ao final dos debates, o ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rodrigo Pessoa, reforçou o bom andamento das atividades e destacou: “foi um dia muito produtivo, foram debatidos temas de suma importância sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que vai ser aplicada em todo o Ministério Público brasileiro. Também discutimos uma parceria com o Tribunal de Contas e abordamos formas de divulgação sobre o trabalho das Ouvidorias com os conselhos, no intuito de criar mecanismos para que muito mais pessoas tenham acesso ao Ministério Público”.
Galeria
No período da tarde também foi inaugurada a Galeria de Ouvidores do MPRN, que reúne as fotos de todos os membros que já ocuparam o cargo de Ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Programação do segundo dia
Para esta sexta-feira (18), a programação da 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP brasileiro conta com palestra do promotor de Justiça do MPRN Marcus Aurélio de Freitas Barros sobre o tema “Mediação e Ouvidoria”; seguida pela fala do secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Paulo Cezar Ramos de Oliveira. Está prevista, ainda, a entrega da Comenda “Honra e Mérito do CNOMP.
