Na expectativa de ser confirmado como relator da proposta no Senado, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considera baixas as chances de a minirreforma eleitoral ser sancionada pelo presidente Lula (PT) até o próximo dia 5, data-limite para que as mudanças possam valer para as eleições municipais de 2024. Castro dá como certo que o Senado fará alterações nos dois textos aprovados pela Câmara dos Deputados, o que forçaria uma nova análise do tema pelos deputados.

Ao contrário do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deu celeridade à tramitação da proposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiantou que não tem pressa para tratar do assunto. Lira e Pacheco estão nos Estados Unidos, participando da Assembleia-Geral da Nações Unidas (ONU).

Marcelo Castro também é relator do novo Código Eleitoral, que tem praticamente 900 artigos. Segundo ele, os textos enviados pela Câmara estão praticamente contemplados em seu relatório. Para o senador, a minirreforma da Câmara trouxe avanços e esclarecimentos em diversas questões eleitorais. “O que foi aprovado é bem-vindo, será bem recebido e é um avanço no aperfeiçoamento da legislação eleitoral, mas minha dúvida é se nós teremos como aprovar tudo isso”, disse.

O presidente do Senado pregou cautela na análise da minirreforma pelos senadores. No entendimento dele, não há razão para correria, pois os temas tratados pela proposta são complexos. Rodrigo Pacheco afirmou que caberá a Marcelo Castro e aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidirem se as propostas da Câmara serão votadas com o Código Eleitoral.

SOLUÇÃO

O Governo Fatima Bezerra aguarda a liberação de um empréstimo de R$ 480 milhões para recuperar as estradas. Tudo dentro do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). Serão várias parcelas, totalizando R$ 1,6 bilhão chegando aos cofres do Estado. Fátima atrasou nesses dias o duodécimo (repasse obrigatório) do Tribunal de Justiça (TJ) e da Assembleia Legislativa (AL). Só conseguiu pagar o Ministério Público. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa liberar logo o do RN.

VIABILIDADE

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo Lula permitirá ao RN acessar linhas de empréstimo de até R$ 1,6 bilhão em quatro anos. A previsão, depois dessa primeira parcela, é que novos financiamentos com o mesmo valor sejam liberados, anualmente, até 2026. Além da reestruturação das estradas, parte dos recursos será investido nos setores do turismo e da agricultura familiar.

REALIDADE

Mas, a governadora e a equipe econômica sabem que não podem aguardar só os recursos do empréstimo, pois o programa do Governo Lula ao qual o RN aderiu é um programa de equilíbrio fiscal. Com isso, o Estado necessita melhorar indicadores fiscais para continuar recebendo aval da União para novos empréstimos. Para isso, o secretário Cadu Xavier (Fazenda) anda tentando diminuir indicadores como percentual de gasto com pessoal.

PRAZO

O projeto da minirreforma eleitoral – que trata de mudanças no calendário eleitoral, regras de inelegibilidade, garantia da oferta de transporte gratuito no dia das eleições, entre outros pontos, não deve andar nesta semana no Senado. Para vigorarem a partir de 2024, as regras precisam ser aprovadas e sancionadas pelo presidente Lula da Silva (PT) antes do dia 6 de outubro deste ano.

EDUCA

O deputado bolsonarista Coronel Azevedo (PL) fez críticas ontem à pasta da Educação estadual, comandada pela professora Socorro Batista. Ele destacou trechos de reportagem veiculada na mídia local que classifica o RN como “o pior estado do Brasil em termos de política de alfabetização”. “O Estado é uma das 10 unidades da federação que não implementaram uma política independente com a política de alfabetização. É lamentável isso estar acontecendo, uma vergonha para o estado com uma governadora que foi presidente do Sindicato dos Professores”, frisou.

DUPLICAÇÃO

Responsável, quando presidente da Câmara dos Deputados, em 2014, pela liberação de recursos para duplicação da Reta Tabajara, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves se mostrou revoltado com a lentidão da obra. “Não consigo esquecer e me conformar com o acontecido na Reta Tabajara! E se anunciar que será finalizada em dezembro, e entregue ao RN! Absurdo! Impossível! Desrespeito! Não será assim! Entrega tem que ser em outubro!! À luta! Farei a minha parte!”, escreveu no X, antigo Twitter.

ONU

O presidente Lula da Silva (PT) abriu a Assembleia-Geral das Nações Unidas ontem com um discurso de 21 minutos focado em desigualdade e com o retorno da demanda histórica do Itamaraty de uma reforma no Conselho de Segurança, com críticas incisivas à dinâmica atual do sistema internacional. Lula voltou ao principal palco global após mais de dez anos repetindo temas centrais de suas primeiras participações no fórum -o combate à desigualdade e à fome, a defesa do diálogo para alcançar a paz e o apelo por maior representatividade do Sul Global.

AJUDA

Ainda em seu discurso, Lula disse que falta “vontade política” dos governantes mundiais para vencer as desigualdades sociais. No pronunciamento, voltou a cobrar os países ricos por dívidas ambientais, o líder brasileiro ressaltou que o desmatamento na Amazônia caiu em 48% durante seus oito meses de mandato. Lula também afirmou que a guerra na Ucrânia “escancara a incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU” e teceu críticas ao Conselho de Segurança, que teria perdido a capacidade de mediar conflitos.

GRAVATA DA SORTE

Nos Estados Unidos, Lula participou ontem da 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e escolheu um adereço especial: a sua “gravata da sorte”. Ao longo dos anos, o adereço com listras das cores verde, amarela, azul e branca ganhou notoriedade por sempre ser escolhido pelo presidente em ocasiões chaves de sua carreira política desde 2008.