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Imagem do promotor de Justiça Oscar Ramos, compondo um dispositivo em evento sobre Justiça Restaurativa

Mais um passo foi dado na direção de escolas mais seguras no Estado. Nesta quarta-feira (6), facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz receberam suas certificações. A solenidade contou com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) na condução desse projeto que objetiva reforçar a cultura de paz no ambiente escolar. O evento ocorreu no auditório Angélica Moura, em Natal, na SEEC.

“Poucos Estados trabalham com Justiça Restaurativa nesta área. Constituímos uma parceria gratuita, capacitando servidores e criando a cultura de que a Justiça Restaurativa é uma ferramenta transformadora e pacificadora, evidenciada nas práticas feitas durante o curso”, apontou o promotor de Justiça com atuação na defesa dos direitos da educação, Oscar Ramos.

A Secretária de educação do RN, a professora Socorro Batista, também reforçou a relevância da Justiça Restaurativa na educação, uma realidade ainda pouco comum no Brasil. Assim, o compromisso da SEEC e do MPRN com a iniciativa reflete o esforço contínuo para criar ambientes escolares mais inclusivos e centrados nos valores restaurativos da cultura de paz.

Na solenidade, 22 servidores da SEEC receberam o certificado de conclusão do Curso de Formação Continuada em Justiça Restaurativa, que possui carga horária de 140 horas.

Essa foi a primeira turma capacitada para lidar com conflitos nas escolas estaduais e unidades administrativas da SEEC.

A Justiça Restaurativa é um dos métodos autocompositivos mais eficazes para ser aplicado no contexto escolar, uma vez que trabalha não só com as partes diretamente envolvidas no problema, mas com toda a comunidade. Além disso, a Justiça Restaurativa traz um novo olhar para os conflitos escolares, pois utiliza uma abordagem voltada para a reparação e restauração, em contraponto com a abordagem tradicional que visa apenas a punição.

Na solenidade de entrega dos certificados de conclusão, os concluintes compartilharam o resultado da 3ª etapa do curso, consistente na prática supervisionada de aplicação da metodologia em casos concretos de indisciplinas e violência escolares, apresentando fotos, depoimentos e vídeos de parte dos 56 círculos de construção de paz que realizaram durante o curso em diversas escolas da rede estadual e na própria Secretaria Estadual de Educação.

MPRN

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