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MPRN participa da formatura de facilitadores em Justiça Restaurativa

Imagem do promotor de Justiça Oscar Ramos, compondo um dispositivo em evento sobre Justiça Restaurativa

Mais um passo foi dado na direção de escolas mais seguras no Estado. Nesta quarta-feira (6), facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz receberam suas certificações. A solenidade contou com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) na condução desse projeto que objetiva reforçar a cultura de paz no ambiente escolar. O evento ocorreu no auditório Angélica Moura, em Natal, na SEEC.

“Poucos Estados trabalham com Justiça Restaurativa nesta área. Constituímos uma parceria gratuita, capacitando servidores e criando a cultura de que a Justiça Restaurativa é uma ferramenta transformadora e pacificadora, evidenciada nas práticas feitas durante o curso”, apontou o promotor de Justiça com atuação na defesa dos direitos da educação, Oscar Ramos.

A Secretária de educação do RN, a professora Socorro Batista, também reforçou a relevância da Justiça Restaurativa na educação, uma realidade ainda pouco comum no Brasil. Assim, o compromisso da SEEC e do MPRN com a iniciativa reflete o esforço contínuo para criar ambientes escolares mais inclusivos e centrados nos valores restaurativos da cultura de paz.

Na solenidade, 22 servidores da SEEC receberam o certificado de conclusão do Curso de Formação Continuada em Justiça Restaurativa, que possui carga horária de 140 horas.

Essa foi a primeira turma capacitada para lidar com conflitos nas escolas estaduais e unidades administrativas da SEEC.

A Justiça Restaurativa é um dos métodos autocompositivos mais eficazes para ser aplicado no contexto escolar, uma vez que trabalha não só com as partes diretamente envolvidas no problema, mas com toda a comunidade. Além disso, a Justiça Restaurativa traz um novo olhar para os conflitos escolares, pois utiliza uma abordagem voltada para a reparação e restauração, em contraponto com a abordagem tradicional que visa apenas a punição.

Na solenidade de entrega dos certificados de conclusão, os concluintes compartilharam o resultado da 3ª etapa do curso, consistente na prática supervisionada de aplicação da metodologia em casos concretos de indisciplinas e violência escolares, apresentando fotos, depoimentos e vídeos de parte dos 56 círculos de construção de paz que realizaram durante o curso em diversas escolas da rede estadual e na própria Secretaria Estadual de Educação.

MPRN

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