Os impactos socioambientais, econômicos e culturais que as energias renováveis causam nos territórios onde se instalam compõem dois documentos que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu na manhã desta quarta-feira (20). São as salvaguardas socioambientais e as cartografias das comunidades impactadas pela instalação de parques eólicos e fotovoltaicos.
As salvaguardas foram elaboradas por movimentos sociais, pela academia e pelo terceiro setor do Nordeste e do Brasil. Já as cartografias foram construídas pelos movimentos sociais Cirandas e Seridó Vivo em parceria om o projeto Achados Territoriais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), coordenado pela proferosa Dulce Bentes, da Arquitetura. As cartografias abrangem as regiões de Mato Grande, Seridó e Litoral Setentrional.
“Já estamos esperando as cartografias sociais há um tempo e agora vieram as salvaguardas, que é um documento de alcance nacional. E esse diálogo que a gente começa a desenvolver agora que vai ser importante na defesa de várias questões relacionadas ao meio-ambiente”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA), Rachel Germano.
A articuladora do Plano Nordeste de Potência, Fernanda Porto, apresentou o documento das salvaguardas e explicou que o material vem sendo construindo em cima do que é o avanço dos empreendimentos de energias renováveis. “Temos feito esse trabalho para minimizar os impactos desses empreendimentos”, disse, ressaltando que a ideia é fazer a retomada econômica baseada no desenvolvimento verde para promover uma transição energética justa e inclusiva, considerando todos os estratos da sociedade no processo.
Fernanda Porto contou que para entender os principais impactos que as energias renováveis trazem para um território foram ouvidas mais de 30 comunidades que vivem no entorno desses parques. A partir dessa escuta, foram elaboradas mais de 100 recomendações, divididas em três áreas principais, para alterar o processo e mitigar esses impactos.
Algumas dessas recomendações podem ser implementadas imediatamente, enquanto outras requerem planejamento. O documento foi apresentado a todos os estados do Nordeste e a vários órgãos públicos de incidência federal no Brasil. As recomendações são direcionadas a um público diversificado, pois se entende que as mudanças climáticas e as energias afetam a todos.
Algumas das cartografias foram apresentadas pelos grupos Cirandas, Seridó Vivo, pelo Serviço de Assistência Rural (SAR) e por moradores das comunidades afetadas oriundos de Guamaré, Macau, Pedra Grande, Galinhos, Caiçara e São Vicente.
*Diferentes aspectos da vida afetados*
Os impactos são de diferentes naturezas, desde aspectos relacionados à saúde das pessoas, afetando a saúde mental (decorrente dos efeitos sonoros) e respiratória (em virtude da poeira que as torres levantam), por exemplo, até aspectos de assistência social (com a perda da condição de segurado especial das pessoas deixam de ser agricultores), sem esquecer dos ambientais que afetam a flora e fauna (como assoreamento de rios, destruição de vegetação e a morte de animais). Há ainda os danos econômicos, pois muitas comunidades pesqueiras estão relatando dificuldade para exercer a atividade, sem contar a especulação imobiliária que atinge essas localidades também.
Outro reflexo negativo que vem na esteira da instalação dos parques de energias renováveis nos territórios é a exploração de crianças e de adolescentes. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop-IJ), Sasha Amaral, reforçou que as salvaguardas chamam a atenção para esse problema que precisa ser combatido. “Tem outra questão que precisa ser trabalhada em relação a essas empresas que é a responsabilidade social para a contratação de jovens aprendizes que moram nesses territórios”, disse.
A ideia é que as propostas sejam discutidas e incorporadas pela poder público que planeja e executa as políticas públicas afetas à matéria.
MPRN
