O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 48ª e 62ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, assinou nesta sexta-feira (10) um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Saúde da cidade (SMS/Natal) dentro do Projeto Ministerial “Abastece SUS”. A iniciativa busca a melhoria dos processos de trabalho com vistas a solucionar as problemáticas de grande impacto na população que é o desabastecimento da rede de medicamentos.

O Abastece SUS é um projeto desenvolvido conjuntamente pela 48ª e 62ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, buscando a proposição coletiva de medidas a serem adotadas pela Gestão Municipal de Saúde de Natal no ciclo da assistência farmacêutica pública, contemplando desde a programação, até a aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e de insumos. 

Através do projeto, professores e alunos do Departamento de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam um diagnóstico da rede farmacêutica da capital. O diagnóstico vai embasar a elaboração de um plano de ação de enfrentamento que será apresentado à Secretaria Municipal de Saúde de Natal para implantação a partir da identificação das problemáticas.

Participaram do ato solene a promotora de Justiça Kalina Correia Filgueira, titular da 48ª PmJ-Natal, o secretário municipal de saúde de Natal, Adilson Boldo, a secretária-adjunta de Saúde de Natal, Rayanne Araújo Costa, o professor da UFRN, Rand Randall e um representante do DRAC/DAF/SMS-Natal, Karol Almeida.

MPRN