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Está na pauta da sessão de julgamentos desta terça-feira (10) a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2016. De relatoria do ministro Gilmar Mendes, o calendário traz as modificações que foram feitas na legislação pela reforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 29 de setembro deste ano, um ano antes das eleições. Assim, a Lei 13.165/2015 já será aplicada às eleições do ano que vem, no que couber.
Dentre as principais alterações, foi instituída nova redação ao artigo 93 do Código Eleitoral que determina o prazo de entrada em cartório ou na Secretaria do Tribunal para o requerimento de registro de candidato a cargo eletivo. Segundo o novo texto, o prazo terminará, improrrogavelmente, às 19h do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. A redação anterior do dispositivo previa como prazo final 90 dias antes da eleição, ou seja, início de julho.
O TSE disponibiliza on-line, em formato de vídeo e áudio, a transmissão de sua sessão plenária, a partir das 19h.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começou nesta segunda-feira (09), os depoimentos de testemunhas e réus da Operação Limpeza, que investiga um suposto esquema de irregularidade em contratos terceirizados na Secretaria Estadual de Saúde, processo registrado com a ação penal número 0004861-19.2013.4.05.8400
O Juiz Federal Mário Azevedo Jambo, da 2ª Vara Federal, ouvirá os 17 réus. Eles são acusados de dispensa indevida de licitação; Corrupção passiva; Corrupção ativa; Lavagem de dinheiro; Sonegação de contribuição previdenciária e Crime contra a ordem tributária.
Inicialmente serão ouvidos os depoimentos das testemunhas de acusação e depois de defesa. Para o dia 13 de novembro estão previstos os interrogatórios dos réus.
São réus nesse processo:
A adolescente, Sâmela Suiane Silva Souza Regis, de 15 anos, que estava desaparecida desde o início da noite de segunda-feira (09), quando saiu de sua residência, na rua Renato Dantas, no centro de Caicó, foi encontrada na Ilha de Sant’Ana.
A menina que nunca tinha agido de tal maneira passou a noite na Ilha e ainda não tinha voltado quando para casa quando foi encontrada.
A população de Caicó está enfrentando problemas sérios de abastecimento de água, a exemplo de diversas cidades do Rio Grande do Norte e Nordeste. A falta do líquido precioso causa muita preocupação.
Em Caicó, a Caern, está fazendo rodízio no abastecimento há anos. Com o agravamento da situação hídrica, foi preciso adotar outra medida, como por exemplo, determinar que a população local só terá água durante 3 dias na semana, e, nos 7 dias seguintes, não. O objetivo é tentar manter o Itans com água por um maior prazo. O Dnocs, que administra o reservatório, informa que se continuar no passo que vai, ou seja, com o reservatório perdendo algo em torno de 2 centímetros por dia, em dezembro, ele entre em colapso. Atualmente, o Itans está com menos de 1 milhão e 400 mil metros cúbicos de água.
Uma solução para amenizar a problemática da falta d’água em Caicó, foi anunciada esta semana pelo Governador Robinson Faria. Em Caicó, o gestor estadual, disse que será construída uma adutora para captar água na serra de Sant’Ana, precisamente a adutora que trás água da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves em Assu. Na cidade de São Vicente, onde existe uma estação da referida adutora, será engato um ramal para Caicó. A previsão de conclusão é de 6 meses. A obra deve custa cerca de 48 milhões de reais.
O Prefeito Roberto Germano(PMDB), disse ao site Sidney Silva, que a parcela do Fundo de Participação dos Município de Caicó, veio zerada nesta terça-feira (10). De acordo com o gestor, isso trás dificuldades imensas para a administração.
“Nós recebemos a parcela do FPM, hoje, zerada. Nós vamos nos reunir com nossa equipe pra ver qual a saída a ser tomada. Nossa prioridade sempre será o servidor. Com relação aos cargos comissionados, nós também vamos analisar como fazer para reduzir. Não vamos tirar todos se não a Prefeitura pára“, disse.
O pagamento dos servidores pode atrasar.
O Jornal Tribuna do Norte, divulgou matéria nesta terça-feira (10), com informações sobre a dificuldade financeira enfrentada pelos prefeitos. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), correspondente a primeira cota de novembro, será depositado hoje nas contas das prefeituras com mais uma queda. A redução será de 19% do valor do repasse, quando comparado ao registrado no mesmo período do ano anterior.
Ainda na matéria, consta informação de que o Prefeito de Caicó, Roberto Germano, teria comentado a possibilidade de não conseguir pagar o 13º salário dos servidores municipais de Caicó. “Recentemente, o prefeito de Caicó, Roberto Germano, admitiu, que não há como garantir, atualmente, pagamento dos salário de novembro, dezembro e décimo terceiro“, diz a matéria.
Veja a matéria completa aqui
As inscrições do concurso público para professor e especialista em Educação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte estão abertas. Os interessados têm até o dia 7 de dezembro de 2015 para participar. O valor da inscrição é de R$65,00.
O concurso foi anunciado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, disponível em http://www.diariooficial.rn.gov.br
A realização será do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). A seleção é composta de prova escrita e avaliação de títulos.
As inscrições podem ser realizadas no site www.idecan.org.br, via internet, ou presencialmente nas centrais de atendimento aos candidatos nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó.
Os dois presos que morreram soterrados, nesta segunda-feira (9), quando tentavam fugir da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, foram identificados. Os corpos deles foram retirados de dentro do túnel que desabou, pelo Corpo de Bombeiros, no final desta tarde.
De acordo com os agentes penitenciários de Alcaçuz, os presos mortos são: Rodrigo Nascimento Silva, de 29 anos, e Arlindo de Lima Silva, de 30 anos. Os dois estavam presos por assaltos.
O trabalho de resgate dos presos durou toda a tarde desta segunda-feira. Os bombeiros chegaram a usar escavadeiras para retirar areia e chegar à área onde estavam os detentos soterrados.
*Do Portal BO
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nesta segunda-feira (9) o edital de concurso público com o objetivo de preencher 60 vagas no cargo de Oficial de Chancelaria. A função tem jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração de R$ 7.292,02. Confira o edital da seleção.
Podem se inscrever profissionais que tenham diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
As inscrições estarão abertas a partir das 14h do dia 16 de novembro de 2015 até as 23h59 do dia 16 de dezembro de 2015, no site da empresa organizadora. Uma Guia de Recolhimento da União no valor de R$ 120 deve ser paga até o vencimento para que a inscrição seja efetivada.
Haverá prova escrita objetiva e prova escrita discursiva, previstas para realização nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Belém (PA), no dia 31 de janeiro de 2016, das 8h às 12h. A segunda etapa de seleção é o Curso de Preparação à Carreira de Oficial de Chancelaria, que terá a duração total de 40h.
Em contato com a assessoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a redação do Concursos no Brasil obteve a confirmação de que a organizadora do próximoconcurso público deverá ser escolhida no máximo até dezembro de 2015, quando será publicado o edital (ou editais). Segundo a portaria 302/2015, único documento oficial que se tem até o momento, a seleção do IBGE irá prover 600 vagas de níveis médio e superior.
De acordo com o projeto básico do edital, que é enviado para as organizadoras antes da escolha final, está previsto que as provas devem ser realizadas, provavelmente, no mês de março do próximo ano. Oficialmente, essas datas não estão confirmadas.
As oportunidades serão distribuídas entre os cargos de Analista de Planejamento, Gestão e Infra-estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas (90 vagas); Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas (50 vagas); e Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas (460 vagas).
O São Paulo informou no início da noite desta segunda-feira (09) que Doriva não é mais o técnico da equipe. O clube anunciou a demissão pelo Twitter. Segundo apurou o UOL Esporte, Doriva foi demitido porque o clube definiu que ele não era o treinador ideal para 2016 e avaliou que poderia antecipar o processo de planejamento da próxima temporada ao trocar o comando da equipe agora, a quatro rodadas do fim do Brasileirão. O São Paulo também já definiu que o coordenador técnico Milton Cruz será treinador interino pelo menos até o fim de 2015.
O comunicado de Doriva, via assessoria de imprensa, teve tom crítico em relação ao diretor executivo de futebol do São Paulo, Gustavo Vieira de Oliveira, que voltou à diretoria depois que Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco, foi eleito.
O Projeto de Lei que dispõe sobre a reformulação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI) será votado nesta terça-feira (10) no plenário da Assembleia Legislativa. Após tramitação nas Comissões Temáticas da Casa, a matéria original encaminhada pelo Executivo Estadual ao Legislativo recebeu cinco emendas.
O Proadi é um programa de incentivo ao investimento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de estimular o desenvolvimento industrial através do financiamento do ICMS. Podem usufruir dos benefícios tanto empreendimentos novos, como empresas já existentes que queiram ampliar sua capacidade produtiva.
A Câmara Criminal do TJRN apreciou nesta segunda-feira (9), em sessão extraordinária, pedido de Habeas Corpus voltado a Lindenjohnson Silva Ferreira Filho, apontado como um dos líderes da quadrilha investigada pela Operação Revide, que apurou roubos, furtos e clonagem de veículos no Rio Grande do Norte e na Paraíba. O pedido de relaxamento da prisão foi negado pelo relator do HC, desembargador Gilson Barbosa. Contudo, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra pediu vistas do processo, sendo acompanhada pelo desembargador Glauber Rêgo que declarou aguardar o voto da presidente da Câmara.
A defesa, por meio do advogado Edberto Rodrigo Afonso Smith Jr., requereu que fosse concedida a ordem de Habeas Corpus para reconhecer a ilegalidade do ato de prisão, tendo em vista que o juízo de primeiro grau sequer cogitou a possibilidade de impor ao paciente alguma das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código Penal.
Segundo o advogado, outros dez suspeitos e presos na operação conseguiram a liberdade condicional, enquanto o processo é concluído, pelo mesmo delito de Lindenjohnson Silva. “A diferença é que ele também responde, além da formação de quadrilha e receptação, por uma suposta adulteração de veículo, por uma placa ter sido encontrada em sua posse”, explica.
No entanto, o desembargador relator manteve os fundamentos da sentença, ao argumentar a necessidade da manutenção da prisão por garantia da ordem pública e pela gravidade dos delitos.
A ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) perdeu a noção do perigo. Em sua rede social, ela pede ao “repórter secreto” do Fantástico, Eduardo Faustini, para vir a Mossoró. Só esqueceu que está envolvida em um escândalo milionário envolvendo a antiga Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, hoje sob intervenção da Justiça.
Matéria do próprio sistema Globo, através do portal G1, denunciou o escândalo apontando rombo de mais de R$ 30 milhões deixado pela família da deputada que era dona da unidade de saúde. Responsável por quase todos os partos da cidade, a Casa de Saúde recebia dos SUS, de particular, da Prefeitura e de convênios e, mesmo assim, foi fechada por má administração.
Com a intervenção, o Ministério Público Federal tem um catatau de denúncias envolvendo todos os membros da família da ex-deputada. Empréstimo milionários, super-salários, falta de transparência e outras questões escabrosas, como a reutilização de seringas, estão no bojo das acusações. Questões excelentes para o repórter secreto perguntar “cadê o dinheiro que estava aqui?”.
A tradicional Árvore de Mirassol, localizada na zona Sul de Natal, foi acesa oficialmente e entregue à população na noite desta segunda-feira (9). A cerimônia contou com a presença do Prefeito Carlos Eduardo, apresentação de coral e com a abertura da Casa do Papai Noel, local onde o bom velhinho receberá as crianças, das 18h às 22h, sempre às sextas, sábados e domingos. A outra árvore natalina tem 42 metros de altura e ficará no largo do Ginásio Nélio Dias, no conjunto Gramoré, na Zona Norte.
A estrutura da Árvore de Mirassol possui 108 metros de altura com 160 cordões luminosos, 800 mil lâmpadas de LED nas cores amarelo, azul e branca e 20 mil metros de cabos, com peso total de mais de duas toneladas. Possui também mais de 2 mil lâmpadas estrobo (lâmpadas brancas que piscam em sequência). A árvore terá movimentos giratórios completos e os efeitos serão em quatro etapas, montadas de forma sequencial e programadas para que a mudança seja gradativa.
Com o uso da iluminação em LED, a árvore natalina, terá 16 vezes mais economia no consumo de energia e atingirá apenas a potência de 30.000 Watts. A árvore conta ainda com uma fonte no seu entorno, equipada com 130 lâmpadas de LED e uma iluminação especial na praça. A Fonte Luminosa do Viaduto de Ponta Negra também foi inaugurada nesta segunda-feira.
A Árvore de Mirassol deste ano segue o projeto “Guiados pela Estrela”, vencedor do primeiro concurso público realizado pela Prefeitura para a decoração especial do período. O projeto foi elaborado pelas arquitetas potiguares Juliana Nóbrega e Luana Duarte e contempla as principais ruas e avenidas das quatro regiões administrativas da cidade e foi dividido em sete alamedas temáticas: Alameda dos Anjos (BR-101), Alameda dos Pastores (Avenida Roberto Freire), Alameda das Estrelas (Avenidas Salgado Filho, Prudente de Morais, Hermes da Fonseca, João Medeiros Filhos e passarelas), Alameda Natureza Divina (Avenidas Afonso Pena, Campos Sales, Alexandrino de Alencar e Paulistana), Alameda dos Animais (Canteiros Centrais) e Alameda do Presépio (Viaduto do 4º Centenário e Árvore do Mirassol) com destaque para a grande árvore instalada no bairro Mirassol.
Presos do Pavilhão 2 de Alcaçuz informaram à direção da unidade que alguns detentos tentaram fugir da unidade, na manhã desta segunda-feira (9), e o túnel por onde eles iriam escapar teria cedido. Com isso, alguns presos teriam ficado soterrados.
A Coordenação da Administração Penitenciária confirmou a informação ao Portal BO e disse que o Corpo de Bombeiros foi acionado para junto com os agentes penitenciários realizarem buscas no local indicado.
“Vamos fazer a contenção no pavilhão, a contagem dos presos e, em seguida, escavações na área onde eles informaram que os colegas estão soterrados. Mas, até o momento, não sabemos quantos e nem realmente se há alguém soterrado”, explicou.
Neste domingo (8), os agentes já tinham encontrado dois túneis no Pavilhão 2 de Alcaçuz, após uma rebelião na noite do sábado, e os buracos foram fechados.
Um protesto de caminhoneiros fechou um trecho da BR-304 na manhã desta segunda-feira (9) entre as cidades de Assu e Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os manifestantes bloquearam a via queimando pneus.
De acordo com os próprios manifestantes, eles pedem a renúncia da presidente Dilma Rousseff e a diminuição de pedágios pelas estradas do país.
Ainda segundo os manifestantes, o protesto ocorre desde às 4h no quilômetro 52 da rodovia federal. O grupo é formado por cerca de 100 caminhoneiros. Uma equipe da PRF está no local negociando a liberação do trecho.
*Da Tribuna do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) oficializou há pouco o resultado das apurações da eleição suplementar de hoje no município de Passagem. A chapa vitoriosa é formada por Tota Fagundes, candidato a prefeito, e Luciano Silvestre, como vice, ambos do PMDB, pela coligação “Passagem vai votar para se libertar”. A maioria foi superior a 500 votos.
Dos 3.597 eleitores aptos a votar, 3.066 compareceram às urnas, o que representa uma abstenção de 14,76%. A coligação vencedora obteve 1.312 votos (44,15 % dos votos válidos). A candidata Lívia Laisy Lima Torres Silva (PSD) obtive 887 votos enquanto que Lucinaldo Chaves (PT) teve 773 votos. Ao todo, 21 eleitores votaram em branco (0,68 %) e 73 votaram nulo (2,38 %).
Durante toda a eleição nenhuma urna apresentou problema e o pleito transcorreu em clima de tranquilidade.
O que motivou a nova eleição em Passagem foi a cassação do mandato de José Pereira Sobrinho, conhecido como “Dede de Babá”, e Josefa Cristiane Dionizio Chacon (ex-prefeito e vice), ambos do DEM, por abuso de poder político e econômico (RESPE n° 1153-48.2012.6.20.0013 que manteve o acórdão do TRE-RN e a sentença do juízo da 13ª zona).
A respeito dos recentes acontecimentos registrados nos presídios de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e Raimundo Nonato, na zona norte de Natal, o Governo do Estado presta os seguintes esclarecimentos:
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania, está empenhado em restabelecer a ordem no Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte, com o apoio da Secretaria de Segurança, para minimizar os conflitos e manter o controle nas unidades prisionais do estado.
Ressaltando que o Estado de Calamidade de 180 dias declarado pelo Estado (Decreto inicial de 17 de março de 2015, de acordo com o artigo 64, V e XXI da Constituição Estadual), foi renovado por mais 180 dias e continua vigorando até fevereiro de 2016, visando legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do Sistema.
Governo do RN
Com 48 pontos, na nona posição, o Palmeiras perdeu por 2 a 0 para o Vasco, no Allianz Parque. Lutando contra o rebaixamento, o time carioca marcou com Rafael Silva e Nenê, chegando aos 33 pontos, a dois do Avaí, primeira equipe fora da zona de rebaixamento.
Precisando da vitória fora de casa, o Vasco abriu o placar em jogada de bola parada. Após cruzamento na área, Rafael Silva testou contra o gol de Fernando Prass, que nada pôde fazer para evitar o gol dos cariocas.
Minutos depois, o meia Nenê aproveitou a falha da zaga do Palmeiras para ficar sozinho contra o goleiro alviverde. Com tranquilidade, o camisa 10 vascaíno deu um leve toque sobre o arqueiro e ampliou a vantagem.
Na próxima rodada, o Vasco recebe o líder Corinthians em São Januário, no Rio de Janeiro. Já o Palmeiras visita o Atlético-PR, em Curitiba.
Durante a visita do Governador Robinson Faria, à cidade de Caicó, neste domingo (08), o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano, contou detalhes sobre a adutora que vai beneficiar Caicó com água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
No sistema adutor da Serra de Sant’Ana que capta água em Assu, será puxado um ramal para Caicó. O ponto de acesso será na central localizada em São Vicente/RN.
A obra está orçada em R$ 48 milhões. O governador destacou a relevância da obra, sobretudo se levado em consideração o longo período de estiagem no RN que já dura quase cinco anos. “Vou levar o projeto ao Ministério da Integração para tentar destravar essa obra importante para nosso estado. Já solicitei, inclusive, uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para tratar exclusivamente da questão hídrica do RN”, disse.
O diretor Marcelo Toscano, confirmou que esta semana em Brasília, o governador vai tentar conseguir os recurso para a obra. “O nosso governador vai à Brasília esta semana e tentar viabilizar os recursos para a obra. A previsão de conclusão é de 6 meses. Nós temos convicção que essa adutora vai trazer uma resolução do definitiva do problema de falta de água aqui para Caicó”, comentou.
