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O procurador da República Victor Queiroga, que atua no Ministério Público Federal em Assu, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, uma representação solicitando que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do Governo do Estado, publicados no Diário Oficial da quinta-feira (24), que regulamentam o recebimento de pensão, a título de subsídio mensal e vitalício, aos ex-governadores José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho.
Caso entenda cabível, a PGR poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF (tipo de ação, ajuizada exclusivamente no STF, que tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público contra a concessão dessas pensões.
Em sua representação, Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade (artigo 5º da Constituição Federal), da moralidade e da impessoalidade (artigo 37).
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Amílcar Maia, determinou o bloqueio do montante de R$ 16.011.365,8216 nas contas do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) para o pagamento de precatórios devidos pela autarquia.
A determinação se deu pelo descumprimento do diretor-geral do IDEMA em não efetuar o pagamento dos Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPRs) no prazo legal, mesmo após ter sido notificado para tanto. Os valores deverão ser transferidos para uma conta judicial e pagos aos credores pela Divisão de Precatórios do TJRN.
O procedimento foi instaurado a partir da Divisão de Precatórios do TJRN, informando a ausência dos repasses e existência de precatórios não pagos desde o exercício de 2014.
“No caso, estando evidenciado o descumprimento, por parte do Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte IDEMA, do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal c/c o art. 13, I, da Lei n.º 12.153/2009, por não efetuar o pagamento dos IPRs descritos nos autos (fl. 06), no prazo legal, mesmo depois de notificado para tanto, cumpre proceder com o sequestro dos valores devidos”, aponta o desembargador Amílcar Maia, em sua decisão.
Todos os anos, surgem 800 novos casos de câncer de mama no Rio Grande do Norte. Segundo a Sociedade de Mastologia, 200 mulheres morrem por ano no Estado por causa da doença devido a falta de diagnóstico precoce, responsável pela cura em 95% dos casos. Pensando nisso, o Poder Legislativo em parceria com o Grupo Reviver irá oferecer gratuitamente exames de mamografia nestas quinta (1) e sexta-feira (2), a partir das 7h30min. O atendimento será feito em uma unidade móvel, que vai estar em frente à Assembleia.
“O Grupo Reviver vai completar três anos no mês de outubro, realizando palestras e orientação às mulheres sobre o diagnóstico precoce da doença. Agora, será a primeira vez que iremos partir para a realização dos exames na nossa Unidade Móvel Savana Galvão. É uma emoção muito grande realizar esta ação junto com a Assembleia e poder ajudar, na prática, mulheres do nosso Estado”, afirmou Idaísa Fernandes, responsável pela instituição.
A Unidade Móvel é equipada com mamógrafo e tem capacidade para realizar 80 exames de mamografia por dia. Segundo a coordenação da ação, o atendimento será por demanda espontânea e por ordem de chegada. A expectativa é que 160 mulheres sejam beneficiadas.
“O evento marca o início do Outubro Rosa na Assembleia Legislativa, e da melhor forma, agindo contra essa doença que pode levar a morte se não diagnosticada precocemente”, disse o presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).
A Policia Federal deflagrou nesta manhã (29/9) a Operação Cardume, que visa desarticular uma complexa organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, em oito estados. Investigações identificaram um esquema de compra e venda de alvarás judiciais em plantões do Poder Judiciário cearense, mediante o envolvimento de advogados e desembargadores.
Cerca de 230 policiais federais dão cumprimento a 111 mandados: 15 mandados de prisões preventivas, 13 temporárias, 22 conduções coercitivas e 51 buscas e apreensões, no Ceará, no Rio Grande no Norte, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, em São Paulo, em Minas Gerais, no Paraná e no Rio Grande do Sul. Também foi realizado o sequestro de bens móveis e imóveis e o bloqueio de contas de pessoas físicas e jurídicas.
No curso das investigações foi apreendida mais de uma tonelada de cocaína e desmontados três laboratórios de refino de cocaína, sendo um deles em Portugal, com o auxílio da Divisão de Estupefacientes de Lisboa.
A sessão da Câmara Criminal do TJRN, na manhã desta terça-feira, 29, foi aberta com uma ‘moção de solidariedade’, da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, direcionada aos desembargadores Virgílio Macêdo Jr. e Cornélio Alves, os quais foram alvos de notas publicadas em blogs e redes sociais e pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), que teriam atingido a dignidade dos dois integrantes da Corte potiguar. A crítica, construída pela imprensa e pela entidade, foi direcionada à decisão que suspendeu os processo judiciais e procedimentos investigativos relacionados à Operação “Dama de Espadas”.
Segundo a desembargadora que abriu a moção e preside o órgão julgador criminal, as declarações publicadas foram além da liberdade de expressão, pois não foram feitas com responsabilidade.
“Existe todo um ordenamento jurídico, para os quais os autores das notas podem recorrer, mas não fazer algo que atinge ao cidadão. Os dois desembargadores são excelente magistrados e cumpridores da lei”, reforça a desembargadora, que foi seguida pelos demais integrantes da Câmara, o desembargador Gilson Barbosa, os juízes convocados Ricardo Procópio e Virgínia Marques.
Em visita nesta segunda-feira (28), ao Rio Piranhas-Açu, o presidente do Comitê da Bacia, José Procópio de Lucena demonstrou preocupação com a sujeira que se instalou em toda a extensão do Rio, prejudicando a chegada das águas que saem da comporta do Açude de Coremas, até a captação da CAERN em Jardim de Piranhas.
O dirigente defende que uma limpeza no Rio seja feita de forma urgente. “É quase impossível que essa água vença as baronesas, toda essa sujeira, e tenha que superar todo esse matagal. Se não houver a limpeza com máquinas para limpar tudo isso, é impossível que ela chegue em Jardim de Piranhas. Será quase um milagre ela chegar”, disse.
Durante a visita desta segunda-feira foi possível observar que a água já entrou nos domínios do Rio Grande do Norte, chegando na comunidade Barra de Baixo, no município de Jardim de Piranhas, porem ainda está a cerca de 8 quilômetros de distância da captação da Caern. “Só que ela está vindo lentamente, quase parando e tem dificuldade imensa de chegar nas condições que está o ambiente. É preciso uma limpeza urgente na calha, e o processo que está sendo negociado entre a ANA e o DNOCS possa vir para a prática. Não pode esperar mais dois meses ou quatro, por falta da gestão de limpeza do Rio”, finalizou.
A programação do 1° Festival Gastronômico e Cultural de Caicó trará duas disputas. O Concurso Gastronômico envolverá estabelecimentos de alimentação da cidade: bares, lanchonetes, churrascarias e restaurantes. Já o prêmio Chefe Arretado será uma disputa entre pessoas que gostam de cozinhar, sejam elas profissionais ou não.
As inscrições para ambos os concursos seguem até esta terça-feira (29). O Festival terá a disputa de pratos selecionados em três categorias: prato principal, petiscos/lanches e sobremesas. Independente da categoria, o prato deve conter obrigatoriamente três ingredientes: nata, caju e jerimum.
“Nosso objetivo é estimular a criatividade das pessoas e mostrar que elas podem incrementar seus negócios. O Festival vem para organizar e motivar as empresas de alimentação e bebidas de Caicó, bem como fortalecer as marcas da nossa gastronomia”, explica Kaio Vilar, diretor de eventos da CDL de Caicó.
O 1° Festival Gastronômico e Cultural de Caicó acontecerá de 02 a 12 de outubro. O regulamento está disponível em facebook.com/festivalcaico ou na Casa do Empresário, onde também podem ser realizadas as inscrições.
Operação conjunta do Ministério Público Estadual e Polícia Militar combate à corrupção dentro da Corporação (PM/RN). Denominada Novos Rumos, o trabalho é resultado de dez meses de investigações.
De acordo com a Assessoria de Comunicação do MPRN, foram decretadas 12 prisões pelo Juiz da Vara da Auditoria Militar do RN. Policiais do BOPE e do BPCHOQUE estão cumprindo os mandados.
A operação tem relação e, em parte, é desdobramento da “Operação Citronela”, deflagrada na sexta-feira (25).
Indícios de ações ilícitas por parte de policiais militares do 9.º BPM também foram trazidos ao Ministério Público.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29) a promoção de 48 oficiais militares estaduais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A medida, segundo a secretária de segurança, Kalina Leite, foi embasada em fundamentos jurídicos feitos pela Consultoria Geral do Estado e buscou alternativas legais para regularizar os atos de promoções e tem efeito retroativo a 25 de agosto de 2015.
“Valorizando o policial militar, meu governo cumpre a palavra com o povo que me elegeu e com a segurança pública. Estamos devolvendo a autoestima dos policiais realizando mais de três mil promoções de agentes de segurança (entre policiais civis, policiais militares e bombeiros militares). Isso demonstra o quanto estamos nos esforçando para investir no enfrentamento a violência. Já entramos para a história com a maior promoção do RN. Desejamos que estas ações se transformem em resultados na melhoria da segurança do povo”, disse o governador Robinson Faria.
Ao longo dos nove meses de gestão, o governador Robinson Faria promoveu 2233 militares estaduais, sendo 181 oficiais e 2052 praças. A Polícia Civil também foi beneficiada com a promoção de 809 policiais civis do Rio Grande do Norte, sendo 74 delegados, 60 escrivães e 675 agentes. O Governo também nomeou 29 novos escrivães e 47 agentes de Polícia Civil e, em breve, nomeará mais 44 delegados e 51 agentes que estão concluindo o curso de formação.
“O governador Robinson Faria mais uma vez dá uma demonstração de comprometimento com a segurança pública, cumprido sua palavra, e fazendo valer o direito da categoria. Com isso, o Governo do Estado quer oferecer à população profissionais mais estimulados e dispostos a enfrentar a criminalidade e garantir a paz social tão desejada por todos!”, disse Kalina Leite.
O partido “Rede Sustentabilidade”, que foi oficialmente criado com o aval do Tribunal Superior Eleitoral, vai realizar no dia 17 de outubro próximo em Natal, seu primeiro evento. Será o Congresso Estadual da legenda (Convenção). Na oportunidade, de acordo com Freitas Júnior, articulador do partido, será abordada a atual conjuntura política do Estado, discutido e aperfeiçoado um projeto para o Rio Grande do Norte, resoluções e, eleger o Diretório Estadual, chamado na legenda de “Elo”. “Vai servir para unir e não para mandar nas pessoas“, disse.
Em entrevista na Rádio Caicó, nesta segunda-feira (28), Freitas Júnior, já adiantou que a Rede terá candidaturas majoritárias e proporcionais no pleito eleitoral de 2016. “Nós vamos chegar com um programa, com a militância. Não fazer acordos na base do padrinhamento do Poder e das negociatas imundas que a gente conhece no nosso estado. Nós vamos chegar com base em apoios programados, discutindo, preocupados não com o Poder, mas, com o bem estar da população. Teremos candidaturas próprias, agora, as cidades, os candidatos e os cargos, esse é um debate que nós não vamos fazer agora“, anuncia.
Perguntamos como seriam formados os diretórios municipais, já que existem boatos do interesse de prefeitos, vereadores, pessoas militantes da política de se filiar à legenda. Ele mandou um recado curto e grosso. “Aqui no estado, nós vamos ter um período de discussão, de amadurecimento, e depois levar para os municípios onde serão escolhidos os diretórios municipais “pela militância”, sem golpismo. Quero deixar muito claro… quem está na Rede é a militância. Não tem vereador, não tem cacique, não tem nenhuma dessas antigas lideranças que fazem parte do jogo do poder. Nenhuma dessas, nós estamos querendo. Queremos construir com a militância, com a base social, o trabalho com a base que gerem mudanças de verdade na sociedade“, afirmou.
Ainda no congresso que vai acontecer no dia 17 de outubro, serão escolhidos delegados que irão participar de um evento maior em Brasília, na segunda quinzena de novembro. Lá, também será escolhido o Elo nacional que dirigirá o partido pelos próximos 3 anos.
A fisioterapeuta Francielle Lopes, assinou na tarde desta segunda-feira (28), a ficha de desfiliação do Partido Popular Socialista – PPS. Ela viajou até Natal e fez entrega o documento na sede do diretório estadual do partido.
Nas eleições passadas, de 2012 e 2014, respectivamente, Francielle Lopes, disputou a prefeitura de Caicó e uma vaga na Assembleia Legislativa, pelo PPS, mas, não obteve o apoio necessário do partido. Na primeira disputa ficou em segundo lugar obtendo mais de 11 mil votos.
Para o pleito eleitoral de 2016, tudo indica que ela vá se filiar no PSD, partido liderado pelo governador Robinson Faria, de quem inclusive, foi aliada de primeira hora na disputa majoritária passada.
No Maracanã, o Flamengo abriu o placar diante do Vasco aos 11 minutos de jogo. Guerrero recebeu cruzamento de Jorge e ajeitou a bola para Emerson Sheik marcar. No segundo tempo, Rodrigo cobrou falta e empatou para o Vasco. Minutos depois, de pênalti, Nenê marcou o gol da virada cruzmaltina: 2 a 1. O Fla está em sétimo lugar, com 41 pontos. O Vasco, com 26, é o penúltimo colocado.
Veja os outros resultados:
SAB 26/09/2015 MARACANÃ 18:30 – FLU 
2 X 0 
GO
SAB 26/09/2015 ARENA DO GRÊMIO 21:00 – GRE 
3 x 1 
AVA
O Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, confirmou ao Blog Sidney Silva, na manhã desta segunda-feira (28), que foram registrados 33 Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI, durante o final de semana em todo o estado.
Confira os dados:
Dia 25/09 – 5 CVLI, sendo 2 em Natal (Felipe Camarão e Rocas), 1 em Macaíba, Dix-sept Rosado 1 e Tibau do Sul 1.
Dia 26, foram 12: Natal 8: 2 em Igapó, 2 em Nsa Sra da Apresentação, 2 em Lagoa Azul, 1 no Alecrim e 1 no Pajuçara.
Da Folha Online – Único senador eleito pelo PSOL, Randolfe Rodrigues (AP) anunciou neste domingo (27) sua desfiliação do partido.
É a segunda baixa da legenda nos últimos dois dias. Na sexta-feira (25), a ex-senadora e vereadora em Maceió Heloísa Helena deixou o partido e assinou sua ficha de filiação na Rede Sustentabilidade.
Enfrentando divergências internas desde 2014, quando deixou de disputar a presidência da República pelo PSOL, Randolfe Rodrigues também negocia a migração para o partido capitaneado pela ex-senadora Marina Silva.
A Rede teve o seu registro concedido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última terça-feira (22). Durante a semana, os deputados federais Miro Teixeira, que estava no Pros, e Alessandro Molon, mais votado pelo PT fluminense em 2014, aderiram à legenda.
Pouco mais de um ano antes da eleição de 2016, deputados e senadores insatisfeitos nos próprios partidos se movimentam para trocar de legenda a tempo de concorrer.
O prazo para que um candidato possa se registrar em uma legenda e disputar um cargo eletivo na eleição municipal do ano que vem termina na próxima sexta-feira (2), exatamente um ano antes das próximas eleições.
A legislação eleitoral exige que um candidato esteja filiado a partido político pelo menos um ano antes do pleito. Mas esse prazo poderá mudar se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei da reforma política aprovado no Senado e na Câmara, que estabelece somente seis meses de antecedência e não mais um ano.
Na semana passada o Partido Nacional Ecológico – PEN, deu mostras de que não tem ainda um caminho definido para seguir no pleito eleitoral de 2016, em Caicó. Se não, vejamos: O presidente da Câmara, vereador Nildson Dantas, já anunciou que o partido (PEN) lhe apoia no projeto de disputa pela prefeitura. Isso inviabilizaria uma suposta aproximação da fisioterapeuta, Francielle Lopes? Ela ainda não disse que é candidata, pelo menos oficialmente, embora tenha confidenciado à pessoas próximas, esse interesse.
Pois bem, o presidente estadual do PEN, ligou para Pedro Xambaril, presidente do Diretório Municipal do partido e disse que existe total interesse em compor um projeto com Francielle. A fisioterapeuta não sabia do que estava ocorrendo, mas, foi surpreendida com uma ligação de Pedro Xambaril, lhe convidando para uma conversa. Para ela, ele reafirmou o que disse o dirigente estadual.
O deputado estadual Álvaro Dias participou neste domingo (27/09) da convenção do diretório do PMDB do município de Timbaúba dos Batistas. A solenidade aconteceu na Casa de Cultura Elino Julião e teve o objetivo de eleger a nova presidência do diretório municipal e filiar novos membros. A nova diretoria passa a ser presidida por Leila Teixeira, que já exerceu mandato de vereadora no município.
Estiveram presentes o deputado estadual Álvaro Dias; o prefeito do município, Chilon Batista; o vice-prefeito, Júlio Silva; o ex-prefeito, Dinaldo Batista; o vereador de São Fernando, Chagas; o ex-vereador de Serra Negra, Flávio Azevedo; os vereadores caicoenses Lobão Filho e Odair Diniz.
“Depois de um bonita convenção em Ipueira ontem, nós tivemos a satisfação de participar e contribuir com o PMDB de Timbaúba dos Batistas. Temos agora uma nova presidência e vamos seguir em frente com a administração do prefeito Chilon, que exerce seu mandato com muita responsabilidade e zelo pela população. Agora nós queremos dar continuidade a esse projeto vitorioso“, disse o deputado Álvaro Dias.
Para o prefeito Chilon Batista, “o partido foi renovado no município e fortalecido para as eleições que estão chegando. Tivemos o auditório repleto de populares e um evento bastante organizado. Agora vamos dar continuidade ao nosso trabalho com vistas ao bem da população de Timbaúba e sempre procurando desempenhar um mandato participativo e democrático a frente da prefeitura do município“, explicou ele.
O deputado federal Rogério Marinho dedicou mais este final de semana a reestruturação e fortalecimento do PSDB no Rio Grande do Norte, partido do qual é presidente de honra no Estado. Ao todo, o parlamentar se reuniu com lideranças de mais de 20 municípios potiguares das regiões do Alto Oeste e do Vale do Açu, entre sábado (26) e domingo (27).
Neste domingo, o parlamentar reuniu lideranças e militantes do PSDB em Assu para detalhar os principais pontos da reforma política recentemente aprovada na Câmara. A reunião contou com a presença do deputado estadual George Soares (PR). Antes, o tucano já havia participado de encontros com líderes de Ipanguaçu, Itajá e Porto do Mangue, esta última diretamente com o prefeito da cidade, Francisco Gomes, o Titico.
Já durante o último sábado o deputado federal Rogério Marinho cumpriu longa agenda em Pau dos Ferros, onde se encontrou com lideranças da própria cidade além de Portalegre, Marcelino Vieira, Riacho de Santana, Venha Ver, Major Sales, Martins, Patu, Rodolfo Fernandes, Taboleiro Grande, São Miguel, Mossoró, Severiano Melo, João Dias, São Francisco do Oeste e Umarizal.
Rogério comanda uma reestruturação no PSDB e trabalha pelo fortalecimento do partido para as eleições de 2016. A estimativa do tucano é que a legenda possui mais de 50 pré-candidaturas a prefeito de cidades potiguares no próximo ano. Outro objetivo é cumprir a orientação nacional do partido, para que o PSDB tenha chapas majoritárias nos município com mais de 100 mil eleitores, casos de Natal, Mossoró e Parnamirim no RN.
A água que está saindo dos reservatórios Coremas e Mãe D’Água, na Paraíba, ainda não chegaram em Jardim de Piranhas/RN. A previsão era que neste final de semana a água chegasse no ponto de captação da Caern no leito do Rio em Jardim de Piranhas. Com isso, as cidades de Caicó, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e a próxima Jardim, estão tendo que se utilizar de outros meios para o abastecimento da população.
Em Caicó por exemplo, a Caern, está utilizando a água do açude Itans, que está com manos de 3 milhões de metros cúbicos de água.
Nas fotos, se percebe como a população de Jardim de Piranhas está se virando para pegar água no leito do Rio.
FOTOS: José Procópio de Lucena (presidente do CBH-Piranhas/Açu)
Enfim o Fluminense venceu uma partida no segundo turno do Campeonato Brasileiro. Depois de uma sequência de sete derrotas e um empate, o Tricolor bateu o Goiás por 2 a 1, com direito a um golaço de Gustavo Scarpa, neste sábado (26), no Maracanã.
O Fluminense teve o domínio da partida durante o jogo todo, praticamente. No primeiro tempo, Fred abriu o placar aproveitando cruzamento de Léo. No segundo, o centroavante lançou Gustavo Scarpa, que invadiu a área, deu um chapéu no zagueiro e chutou forte.
A vitória levou o Fluminense aos 37 pontos. A equipe está seis pontos na frente da Chapecoense, primeiro time na zona de rebaixamento. O Goiás, 16º colocado, tem 31 pontos.
Os agentes penitenciários, Cassiano Quinino de Medeiros Figueiredo, Huguimar Vieira da Nóbrega, Janilson Dias de Azevedo e Liegio Gomes de Araújo, obtiveram na Justiça a garantia de que não vão ser transferidos da unidade onde trabalham, ou seja, a Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, “O Pereirão”, em Caicó.
Os agentes foram escolhidos para desenvolverem suas atividades no Centro de Detenção Provisória da cidade de Parelhas. Através do advogado, Navde Rafael Varela, que atua em defesa da Associação dos Agentes Penitenciários, eles ingressaram na Justiça com ação de anulatória, a qual transitou em julgado no último dia 20 de agosto de 2015. A decisão proferida pelo Juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, foi no sentido de garantir a permanência do agentes em Caicó.
De acordo com a defesa, os autores relataram, em síntese, que são agentes penitenciários concursados exercendo suas atividades na Penitenciária Estadual do Seridó, tendo sido determinada a remoção para o Centro de Detenção Provisória – CDP de Parelhas, de forma arbitrária e sem critérios objetivos. Diante do fato requereram liminarmente a abstenção do ato de remoção sem qualquer critério objetivo e, no mérito, a anulação do ato administrativo que determinou a remoção dos autores.
“Embora existam nos autos documentos que atestam a necessidade e interesse da Administração Pública na designação dos servidores para suprirem o serviço em outra unidade prisional do Estado, é força reconhecer que o Estado não demonstrou por quais critérios a escolha recaiu exatamente sobre os reclamantes. Neste aspecto, a falta de fundamentação (na escolha) torna o ato viciado de ilegalidade“, disse o magistrado em sua desição.
Com o objetivo de contribuir para a formação de profissionais interessados em trabalhar na área do trânsito, foi encerrado no sábado (19), em Caicó, o Curso para Formação de Agentes Municipais de Trânsito, coordenado e ministrado pela empresa JSC – Cursos, Treinamentos e Comunicação, em parceria com as Faculdades Integradas de Patos FIP.
O curso teve uma carga horária de 210 horas/aulas presenciais, cujas disciplinas, seguiram as exigências e recomendações dos órgãos reguladores do trânsito, tais como CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito, DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito e DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), no tocante aos seguintes temas:
Psicologia do Trânsito – Segurança e Prevenção de Acidentes – Relações Psicossociais no Trânsito – Direito do Trânsito – Educação e Cidadania para o Trânsito e Legislação do Trânsito e Políticas Públicas.
Outro enfoque especial do curso foi o estudo da lei nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, quanto as atribuições e responsabilidade dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
