Arleide Ótica topo
Pesquisar
Categorias

Justiça impede transferência de agentes penitenciários do “Pereirão”

Os agentes penitenciários, Cassiano Quinino de Medeiros Figueiredo, Huguimar Vieira da Nóbrega, Janilson Dias de Azevedo e Liegio Gomes de Araújo, obtiveram na Justiça a garantia de que não vão ser transferidos da unidade onde trabalham, ou seja, a Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, “O Pereirão”, em Caicó.

Os agentes foram escolhidos para desenvolverem suas atividades no Centro de Detenção Provisória da cidade de Parelhas. Através do advogado, Navde Rafael Varela, que atua em defesa da Associação dos Agentes Penitenciários, eles ingressaram na Justiça com ação de anulatória, a qual transitou em julgado no último dia 20 de agosto de 2015. A decisão proferida pelo Juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, foi no sentido de garantir a permanência do agentes em Caicó.

De acordo com a defesa, os autores relataram, em síntese, que são agentes penitenciários concursados exercendo suas atividades na Penitenciária Estadual do Seridó, tendo sido determinada a remoção para o Centro de Detenção Provisória – CDP de Parelhas, de forma arbitrária e sem critérios objetivos. Diante do fato requereram liminarmente a abstenção do ato de remoção sem qualquer critério objetivo e, no mérito, a anulação do ato administrativo que determinou a remoção dos autores.

Embora existam nos autos documentos que atestam a necessidade e interesse da Administração Pública na designação dos servidores para suprirem o serviço em outra unidade prisional do Estado, é força reconhecer que o Estado não demonstrou por quais critérios a escolha recaiu exatamente sobre os reclamantes. Neste aspecto, a falta de fundamentação (na escolha) torna o ato viciado de ilegalidade“, disse o magistrado em sua desição.

Leia mais

Arleide ÓTICA

Com o objetivo de contribuir para a formação de profissionais interessados em trabalhar na área do trânsito, foi encerrado no sábado (19), em Caicó, o Curso para Formação de Agentes Municipais de Trânsito, coordenado e ministrado pela empresa JSC – Cursos, Treinamentos e Comunicação, em parceria com as Faculdades Integradas de Patos FIP.

O curso teve uma carga horária de 210 horas/aulas presenciais, cujas disciplinas, seguiram as exigências e recomendações dos órgãos reguladores do trânsito, tais como CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito, DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito e DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), no tocante aos seguintes temas:

Psicologia do Trânsito – Segurança e Prevenção de Acidentes – Relações Psicossociais no Trânsito – Direito do Trânsito – Educação e Cidadania para o Trânsito e Legislação do Trânsito e Políticas Públicas.

Outro enfoque especial do curso foi o estudo da lei nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, quanto as atribuições e responsabilidade dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

Leia mais

VIGGO BANNER

Dando continuidade à Semana Nacional de Trânsito, os policiais do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual realizaram na manhã desta sexta-feira (25), uma palestra educativa para as crianças dos Colégios Educandário Mundo Infantil e Cuca, na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, foram repassadas as noções básicas de trânsito e de segurança, como forma de incentivar os futuros condutores a se tornarem motoristas mais responsáveis.

Já na cidade de Currais Novos, os policiais do 3º DPRE realizaram uma blitz com a distribuição de material educativo e com orientações de segurança de transito. As atividades da semana Nacional de trânsito foram encerradas nesta sexta-feira.

Leia mais

O Rede Sustentabilidade realiza encontro regional na Paraíba neste domingo (27), em João Pessoa. O evento será realizado, a partir das 8h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos.

O encontro terá por finalidade central a formação oficial do partido na Paraíba e a apresentação do projeto político da nova legenda, que tem um dos principais nomes da política nacional, a ex-senadora Marina Silva. Será promovida a filiação de novos militantes e estarão presentes alguns pré-candidatos às eleições municipais de 2016 (majoritárias e proporcionais), em várias cidades paraibanas. Em João Pessoa, aguarda-se a filiação de pelo menos dois vereadores.

De acordo com informações do repórter Paulo Júnior (Agência de Notícias Correio do Seridó), em Caicó, alguns simpatizantes já se articulam para fundar o partido Rede Sustentabilidade e entrar na disputa do pleito eleitoral em 2016.

O partido Rede Sustentabilidade teve o registro aprovado na última terça-feira (22) pelo Tribunal Superior Eleitoral. Antes, porém, já vinha atuando no universo político nacional, por meio de mobilização da sociedade com vistas à solução dos sérios problemas que atingem a sociedade.

Leia mais

Banner Gov RN

Policiais militares do 12º Batalhão de Polícia Militar, conseguiram prender, com o apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), na tarde desta sexta-feira (25,) um dos suspeitos de terem espancado e roubado o sargento Wellington, do 2º BPM, na noite da última quarta-feira (23).

Após denúncias sobre a localização do suspeito, a Polícia Militar, fechou o cerco na residência e foi informada pela mãe do acusado de que ele teria confessado a participação no roubo. Ele foi preso em sua residência no bairro Bom Jesus, em Mossoró.

O acusado, identificado como Raulisson Silva Ricardo, de 19 anos, foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Mossoró, onde foi autuado e ficará à disposição da Polícia Judiciária.

A Polícia Militar segue em diligências a fim de prender os outros envolvidos no crime e apreender a arma do crime.

Leia mais

Um grupo criminoso fortemente armado invadiu a cidade de Serra Negra do Norte, na madrugada deste sábado (26), por volta das 2hs40min e estouraram dois caixas eletrônicos da agência bancária do Bradesco, localizado em frente a Praça Senador Dinarte Mariz.

Os bandidos, segundo relatos de populares realizaram cerca de quatro explosões nos terminais bancários. Alguns homens foram espalhados na cidade em pontos estratégicos, inclusive, na frente do Destacamento Policiail, que fica localizado na entrada da cidade (acesso para o estado da Paraíbja), na BR 427. A outra parte estourou o banco.

Os policiais foram avisados do estava acontecendo no banco por um popular, mas, os policiais já estavam cercados pelo bando e nada puderam fazer. Muitos tiros foram efetuados contra o prédio sede a PM e na rua onde está o banco.

Depois dos estouro dos caixas, o bando fugiu em direção ao estado da Paraíba. Um dos carros usado foi deixado para trás. Eles incendiaram o veículo Fiat Uno de cor prata e placas EBZ-6820 de São Paulo, na estrada de acesso a Pombal/PB.

Leia mais

Arleide ÓTICA
Pesquisar
Categorias
Canal YouTube
WhatsApp