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Na noite desta segunda-feira (16), Caicó deu início às celebrações natalinas com o acendimento oficial das luzes de Natal, em um evento emocionante que reuniu autoridades, famílias e a comunidade local. A solenidade, realizada na Ilha de Sant’Ana, foi conduzida pelo prefeito Dr. Tadeu e pelo vice-prefeito Toinho Santiago, contando ainda com a presença do secretário de Infraestrutura, Pedro Pereira, e do promotor de justiça, Geraldo Rufino.
A solenidade foi marcada pela apresentação da Filarmônica Recreio Caicoense com um repertório natalino.
A decoração natalina deste ano trouxe um brilho especial à cidade, com luzes e ornamentos que transformaram os principais espaços públicos em cenários encantadores. Um dos destaques é o presépio iluminado, que reforça a conexão com o espírito de fé e união que o Natal representa.
Antes mesmo da inauguração oficial, a decoração já vinha conquistando os caicoenses, que registravam momentos especiais ao lado das luzes e compartilhavam o encanto nas redes sociais. Durante a cerimônia, o prefeito Dr. Tadeu destacou a importância de promover iniciativas que resgatem o espírito natalino e tragam alegria para a população.
A soltura de pássaros marcou a conservação ambiental no Brasil: o retorno do periquito-cara-suja (Pyrrhura griseipectus) à Caatinga após 114 anos de desaparecimento na região do Planalto da Ibiapaba, entre os municípios de Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI). Dezoito exemplares da espécie ameaçada foram reintroduzidos na Reserva Natural Serra das Almas (RNSA), no Ceará, em uma iniciativa repleta de esperança e dedicação.
A reintrodução é parte do projeto Refaunar Arvorar, conduzido pelo Parque Arvorar, do Beach Park, em parceria com as ONGs Associação Caatinga e Aquasis. A ação também contou com a participação de órgãos ambientais, como a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre os presentes estavam o fiscal ambiental Roberto Cavalcante e a gestora ambiental Marina Lopes.
Essa iniciativa está alinhada ao Plano de Ação Nacional para Conservação das Aves da Caatinga, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é proteger espécies nativas ameaçadas por meio de esforços colaborativos entre organizações e especialistas.
Vai acontecer nesta terça-feira (17), em Caicó (RN), a partir das 09h, no Salão do Júri Popular, no Fórum Amaro Cavalcante, a diplomação dos eleitos no pleito eleitoral ocorrido neste ano de 2024. Receberão os diplomas, o prefeito reeleito Dr. Tadeu e seu vice Toinho Santiago e os vereadores. Os suplentes de vereador, não serão diplomados nesta solenidade. De acordo com o que o Blog Sidney Silva apurou junto a Secretaria da 25ª Zona Eleitoral, eles ainda apresentam pendências com relação a prestação de constas junto a Justiça Eleitoral.
O diploma é o documento que atesta que a candidata e o candidato foram eleitos e estão aptos a tomar posse no cargo.
A emissão dos diplomas das eleitas e dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador é feita pela junta eleitoral do município. O diploma será assinado pelo presidente do órgão responsável pela emissão e será entregue a todos os eleitos, inclusive aos suplentes.
Informações do diploma
Situada no Seridó do Rio Grande do Norte e em localização estratégica, uma vez que está no meio do Estado e perto da divisa com a Paraíba, Currais Novos se destacou em 2024 como a quarta cidade que mais gerou emprego em todo o RN. Entre admissões e demissões, o saldo de empregos foi de 1.502, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A motivação para a criação de novas vagas , segundo representantes da prefeitura e moradores da cidade, é uma “corrida do ouro” que acontece em Currais Novos, com uma mina prestes a explorar o mineral em 2025, e o crescimento das energias renováveis, entre parques eólicos e solares.
Segundo os dados do Caged, de janeiro a outubro, Currais Novos ficou atrás somente de Natal, Mossoró e Parnamirim no saldo de empregos, número considerado expressivo e comemorado pelo prefeito Odon Junior (PT), que encerra um mandato de oito anos no próximo dia 31. Considerando somente outubro, a cidade ficou em segundo lugar entre todos os municípios do RN que mais geraram empregos nas Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
“Saíram dados recentes sobre as micro e pequenas empresas nos quais a segunda cidade que gerou mais emprego em 2024 foi Currais Novos e não somos a segunda maior em população. Tivemos uma evolução: em quatro anos saímos de 4 mil empregos de carteira assinada para quase 5,5 mil empregos e a prefeitura sempre fomentando esse desenvolvimento com a fábrica de cimento, a mineração, as empresas junto a Câmara de Lojistas buscando incentivar os eventos”, explica, acrescentando ainda que projetos e empreendimentos eólicos na região do Seridó impulsionam empregos. “Temos uma subestação e uma linha de transmissão sendo construída de Currais Novos até Santa Luzia. Temos obra em todos os bairros, todo mundo construindo e reformando”, cita Odon.
Em relação ao projeto Aura Borborema, o diretor de operações da empresa Aura Minerals, Fred Silva, cita que atualmente são gerados 2.000 empregos diretos com a instalação da mina de ouro em Currais Novos. A licença para extração foi concedida em março do ano passado e, desde então, a mina tem sido construída junto a uma empresa terceirizada.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou neste domingo (15), que o general da reserva e ex-ministro Walter Braga Netto “tem todo o direito a presunção de inocência”.
A fala ocorreu durante uma coletiva de imprensa realizada pela equipe médica do presidente para anunciar a alta hospitalar do chefe do Executivo.
“Mas se esses caras fizeram o que tentaram fazer, eles terão que ser punidos severamente”, completou Lula.
O ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro foi preso no último sábado (14) no âmbito da investiga um grupo responsável pela elaboração de um plano de golpe de Estado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) realizaram, em conjunto, a Operação Divisas, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e fortalecer a fiscalização no estado na última semana. De acordo com a PRF, ao todo, foram apreendidas mercadorias avaliadas em R$ 424.059,33, gerando impostos e multas no valor de R$ 148.866,00.
Ainda conforme as informações da PRF, entre os itens sem nota fiscal estavam confecções, camarão, tijolos, móveis, água de coco, bijuterias e cerveja. Um destaque foi a abordagem de um ônibus de turismo, que não transportava passageiros, mas sim mercadorias. O veículo, que vinha de Fortaleza/CE para abastecer o comércio em Natal/RN, carregava R$ 251.678,00 em mercadorias sem nota fiscal, principalmente confecções e bijuterias.
Durante a operação, foram fiscalizados 76 veículos e 76 pessoas foram abordadas, resultando na aplicação de 107 autos de infração de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
As forças policiais realizaram cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por transporte clandestino de passageiros, um TCO por porte de droga para consumo e 33 Boletins de Ocorrência (BO) relacionados a mercadorias nacionais sem documento fiscal.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento no valor de R$ 1,1 bilhão para a exportação de oito jatos comerciais E190-E2 e/ou E195-E2 da Embraer para a Azorra, companhia americana especializada em aquisição e arrendamento de aeronaves para a operação de companhias aéreas comerciais.
As aeronaves já estão incluídas na carteira de encomendas da Embraer e serão entregues entre dezembro de 2024 e 2025 a operadores. Esse é o terceiro financiamento do BNDES à exportação de aeronaves da família E2 para a Azorra, atualmente a quarta maior empresa de arrendamento mercantil de aeronaves regionais, com carteira atual de contratos de arrendamento com 31 clientes em 26 países.
O financiamento cobrirá uma parcela do investimento total da Azorra na compra dos aviões, e se dará por meio do BNDES Exim Pós-embarque, com desembolsos realizados em reais no Brasil em favor da Embraer. A Azorra (importadora) assumirá o compromisso de pagamento em dólares ao BNDES, gerando divisas nessa moeda para o Brasil.
“Somente neste ano, o BNDES aprovou o financiamento para a exportação de 56 aeronaves da Embraer para diferentes mercados, nas Américas, Europa e Ásia. Fechamos novos contratos para aviões comerciais e militares. Também está apoiando a produção do carro-voador da empresa, com fábrica no Brasil e elevada produção tecnológica. São financiamentos que comprovam a eficácia da atuação autônoma, célere e transparente do Banco. Na história, o BNDES já apoiou a produção de mais de 1.300 aviões da empresa”, afirma o presidente da instituição, Aloizio Mercadante.
Faleceu na manhã deste sábado (14), o ex-prefeito de Campo Redondo, Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves, atual chefe de gabinete do deputado estadual Vivaldo Costa. Ele enfrentava um câncer no pâncreas há alguns anos.
O jornalista Ismael Medeiros, que trabalhou como assessor de Alessandru Alves, disse em seu Blog que “a notícia de sua morte gerou grande comoção em Campo Redondo e em toda a região do Trairi. Além de sua contribuição política, Alessandru era reconhecido pelo compromisso com o desenvolvimento local e pela lealdade aos amigos e aliados. Sua atuação como procurador da Assembleia Legislativa também foi marcada por seriedade e dedicação. Familiares, amigos e lideranças políticas lamentaram profundamente a perda. Alessandru deixa saudades e um exemplo de dedicação à vida pública. A sua morte é sentida não apenas por seus entes queridos, mas por todos que tiveram a oportunidade de conhecer sua trajetória e seu trabalho.“
Sobre Alessandru Alves, por Whashington Rodrigues
Alessandru Alves foi o primeiro filho da professora Ana Maria Pinheiro e Alves e do juiz de Direito (in memoriam) Manoel Alves Irmão. Ele fez o primário e o ginásio em Tangará e o científico (atual ensino médio) no colégio Marista, em Natal. Foi seminarista entre 1978 a 1981 do Seminário São Pedro, em Natal. Formou-se em Administração de Empresas na Faculdade UNIPEC (atual UNP) em 1987. No mesmo período cursou e se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. É advogado desde 1988 pela Seccional do RN.
A Polícia Federal (PF) divulgou breve comunicado em que explica, sem citar nomes, que agiu neste sábado (15) contra alvos que tentavam atrapalhar a investigação de golpe e para evitar que as ações ilícitas voltassem a ocorrer.
O general e ex-ministro Walter Souza Braga Netto foi preso. A PF também cumpriu busca e apreensão na casa dele e de um assessor.
Em nota, a PF afirma que “estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal” e que “as medidas judiciais têm como objetivo evitar a reiteração das ações ilícitas”.
Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro e Brasília, com o apoio do Exército Brasileiro.
Alvo de mandado de busca e apreensão, em Brasília, na manhã deste sábado (14/12), o coronel do Exército Flávio Peregrino tinha um esboço de plano golpista. O documento foi encontrado na sede do Partido Liberal (PL). Além de alvo de busca, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, foi preso pela Polícia Federal também neste sábado no âmbito das investigações da trama golpista de 2022.
O documento, batizado de “Operação 142”, delineava um suposto “decreto de instauração de estado de exceção” no Brasil, com o objetivo de impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomasse posse após sua vitória nas eleições de 2022.
O nome da operação faz referência ao artigo 142 da Constituição Federal, que trata das Forças Armadas e que, segundo os envolvidos no plano, seria utilizado de forma distorcida para justificar uma intervenção militar no país.
O esboço do golpe foi encontrado em fevereiro de 2024, durante uma busca na sede nacional do PL, e estava na mesa de Flávio Peregrino, coronel do Exército e ex-assessor do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro de 2022.
As seis dezenas do concurso 2.808 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 11 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
g1/RN – A Polícia Civil do Rio Grande do Norte acredita que conseguiu desarticular uma quadrilha suspeita de ter roubado um carro-forte e assaltado uma lanchonete em crimes que marcaram pela atuação dos bandidos nos últimos meses em Natal.
Segundo a polícia, durante as operações, surpreendeu o nível e a quantidade de armamentos e explosivos encontrados com a quadrilha – alguns capazes de derrubar até helicópteros.
O grupo foi desarticulado após duas operações, segundo a Civil:
Na quarta-feira (11), três suspeitos de integrarem o grupo criminoso foram mortos em confronto com a polícia em Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife;
g1 – Dezesseis detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, fugiram na noite de quinta-feira (12), após um grupo de homens armados invadir o local e trocar tiros com os seguranças. Até a manhã desta sexta-feira (13), nenhum dos presos havia sido recapturado.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), o caso aconteceu por volta das 23h. Os internos estavam em duas celas, abertas pelos suspeitos.
Fontes da TV Bahia informaram que a invasão foi realizada por oito homens. O objetivo era resgatar Edinaldo Pereira Souza, conhecido como “Dada”, apontado como chefe da facção criminosa Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), e mais 15 detentos, todos membros da mesma organização.
Os presos cumpriam penas por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e homicídios qualificados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 3.792.330,28 na conta do Tesouro Municipal de Natal para garantir fornecimento de medicamentos à rede pública de saúde da cidade. O valor é referente a uma sentença judicial e será usado para o pagamento a empresa Nippon Medical Importação e Exportação Ltda.
A empresa possui contrato de fornecimento de medicamentos com a Prefeitura de Natal desde maio de 2024, mas, de regra, vem fornecendo uma menor quantidade de insumos por falta de pagamento regular. O montante diz respeito ao pagamento de duas parcelas.
O pedido foi feito junto à 4ª vara da Fazenda Pública de Natal, embasado em vários relatórios de visitas às unidades de saúde, entre elas, o HOSPESC, Maternidade Areken Pinto, e as UPAS Potengi e Esperança, promovidas pelo Conselho Regional de Farmácia, que revelaram uma situação gravíssima de falta de insumos e medicamentos básicos nesses serviços essenciais, causando prejuízos a um número muito grande de usuários natalenses do SUS.
Na sentença, a Justiça registrou que “o valor bloqueado somente será liberado depois da comprovação de entrega dos medicamentos e insumos, e apresentadas as respectivas notas fiscais”, bem como a devida confirmação do recebimento por parte do Município.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começa a distribuir, nesta quinta-feira (12), aos municípios de todo o Rio Grande do Norte o lote de 35 mil vacinas contra Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. As doses distribuídas são da vacina da Serum, que chega pela primeira vez aos estados e é uma vacina atualizada para proteção também contra as novas cepas da doença.
A vacina da Zalika Farmacêutica, já usada nos Estados Unidos e Reino Unido, será aplicada no Brasil em pessoas a partir de 12 anos, faixa etária aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o Ministério da Saúde, estudos mostraram segurança e eficácia de 90% contra casos sintomáticos em adultos, além de vantagens como maior prazo de validade, transporte e conservação simples (2°C a 8°C).
Além do envio de novas doses, a pasta também orientou sobre a estratégia de vacinação contra a Covid-19, inclusive como as novas vacinas devem ser aplicadas. Agora, assim como a vacinação de crianças, a vacinação contra Covid-19 integra o calendário nacional para gestantes e idosos. Gestantes receberão uma dose por gestação, e idosos, uma dose a cada seis meses.
Continuam no grupo especial de vacinação pessoas vivendo em instituições de longa permanência, imunocomprometidas, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Também integram o grupo as puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, comorbidades ou privadas de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, além de pessoas em situação de rua.
A governadora Fátima Bezerra recebeu na noite da quarta-feira, 11, executivos da companhia aérea chilena Sky Airline, que estão no Rio Grande do Norte para discutir a viabilidade de novos voos, incluindo uma rota direta Natal Santiago. O encontro também contou com a participação da equipe da Secretaria de Turismo (Setur), da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e da Zurich Airport Brasil, administradora do Aeroporto de Natal. Nesta quinta-feira (12), o grupo participou de reunião com representantes do trade turístico do Rio Grande do Norte, realizada no hotel Barreira Roxa.
Durante o encontro no gabinete civil, a governadora destacou a importância estratégica de ampliar a conectividade internacional para o estado. “No que depender do Governo do Estado, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para viabilizar esta parceria. É uma oportunidade muito positiva para a companhia, para a Zurich e, sobretudo, para o Rio Grande do Norte, porque movimenta o turismo, gera emprego, renda e promove o desenvolvimento”, afirmou Fátima Bezerra.
Os executivos da Sky Airline permanecerão no estado por três dias para reuniões técnicas e visitas a pontos turísticos e econômicos. “O governo vem trabalhando nos últimos anos para captar novos voos internacionais. Apresentaremos todo o potencial do Rio Grande do Norte, nossa estrutura e atrativos. A avaliação sobre viabilidade será realizada pela companhia”, explicou Solange Portela, secretária de Estado do Turismo.
Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil, destacou a parceria entre a operadora e o governo estadual para atraia novos voos e fortalecer o setor aéreo. “A Sky já está aqui. Nosso papel agora é demonstrar nossas potencialidades e nossa promoção turística para consolidar parcerias que beneficiem todo o estado.”
A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que autoriza a castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
A proposta aprovada pelos parlamentares transforma a castração química em uma das punições a condenados por por aliciamento de menores, estupro de vulnerável e prostituição infantil, além de crimes como gravar, comprar, vender, divulgar ou simular cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes.
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
A proposta foi aprovada na câmara com 267 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções. Veja como votou a bancada federal do Rio Grande do Norte:
Os alunos das Escolas Municipais Maria Leonor Cavalcanti e Ivanor Pereira, viveram momentos marcantes nesta quinta-feira (12), por ocasião da viagem à Natal, no projeto Trem Natalino, promovido pelo Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, em parceria com a CBTU e Secretaria Municipal de Educação.
Ao todo, 38 crianças e 9 profissionais das escolas viajaram de ônibus e a primeira parada foi na estação Parnamirim. Ao embarcarem de trem, o destino foi a estação de Natal, no bairro da Ribeira. No local foram recepcionados com uma série de brincadeiras, presentes como pula-pula, oficina de pintura, cama elástica, piscina de bolinhas, palhaços, show de mágica, além da entrega de presentes pelo Papai Noel.
“Eu amei muito, foi a primeira vez que andei de trem e ainda conheci o Papai Noel. Gostei que valeu a pena sair de Caicó e vir para Natal” comentou Maria Rita, aluna da escola Escola Municipal Ivanor Pereira. Por sua vez, Lucas Gabriel, estudante da Escola Municipal Maria Leonor Cavalcanti agradeceu a oportunidade “Eu gostei muito de encontrar o papai noel, desde criança eu queria conhecer, obrigado” afirmou.
“Foi uma experiência única na história de todas as crianças de 9 a 10 anos de idade que em geral não tinham saído do município de Caicó. Um projeto educativo e com dimensões culturais, foi assim desde a organização da parceria com a CBTU e a Secretaria da Educação de Caicó.” destacou o promotor de Justiça Vicente Elísio de Oliveira Neto, responsável por estreitar os laços das escolas com o passeio na capital.
Na manhã desta quinta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Caicó, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), realizou a cerimônia de distribuição dos jovens aprendizes nos setores do poder executivo municipal, onde eles iniciarão suas atividades.
Durante o evento, a chefe de gabinete da Prefeitura de Caicó, Cinthia Lelis, destacou a importância dessa parceria para o município.
“É com grande alegria que a Prefeitura de Caicó recebe esses jovens aprendizes em nossos setores. Por meio dessa parceria com o Senac, estamos contribuindo com a educação e capacitação profissional dos jovens da nossa cidade. Sabemos que essa é uma oportunidade valiosa para o desenvolvimento de suas trajetórias profissionais, além de fortalecer a inclusão social e o crescimento da nossa comunidade. O prefeito Dr. Tadeu está dando total apoio a essa iniciativa, por reconhecer a relevância de abrir as portas do poder público para esses jovens, proporcionando aprendizado prático e novas experiências”, afirmou Cinthia.
O programa Jovem Aprendiz é reconhecido por abrir portas para o mercado de trabalho, oferecendo qualificação técnica e prática. A parceria com o Senac reforça o compromisso da gestão municipal em apoiar o desenvolvimento dos jovens caicoenses, contribuindo diretamente para o futuro da cidade.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Setor de Bem-Estar e Saúde Ocupacional (SBE) e pela Diretoria de Comunicação (Dcom), realizou nesta terça-feira (10) a entrega de quase 600 livros arrecadados por meio da campanha “MPRN em Ação: Doe Livros, Transforme Vidas”. Os livros, revistas e gibis foram doados por integrantes do MPRN e serão destinados às bibliotecas das unidades prisionais do Estado.
O material foi entregue ao diretor da penitenciária de Alcaçuz, João Paulo Ribeiro de Souza. “Nós tínhamos essa necessidade da renovação do estoque dos livros disponíveis em Alcaçuz. Com essa doação, nós estaremos mudando nosso acervo e isso dará mais facilidade para que os internos tenham acesso à leitura”, contou.
Entre os itens doados, todos em bom estado de conservação, há diferentes gêneros como literatura, biografias, autoajuda, técnicos, revistas e gibis. A iniciativa foi encerrada em novembro passado e foi coordenada pelo Setor de Bem-Estar e Saúde Ocupacional (SBE) e pela Diretoria de Comunicação (Dcom) do MPRN. A ação teve por objetivo incentivar a leitura e promover a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Timbaúba dos Batistas para realização de concurso público. A cidade reconheceu que não realiza certame há cerca de 20 anos. O documento foi assinado nesta terça-feira (10) e definiu prazo máximo para homologação final até 10 de dezembro de 2025.
O TAC estabelece uma série de medidas como a extinção dos cargos efetivos considerados obsoletos de acordo com mudanças tecnológicas, organizacionais ou nas políticas públicas. A Prefeitura deve avaliar o limite orçamentário com a realização de estudo prévio para identificação do impacto da criação de novos cargos que atendam as necessidades do município com o preenchimento do quadro pessoal, em todas as áreas, em especial, na educação, saúde e assistência social.
Além disso, o Poder Executivo de Timbaúba dos Batistas deve enviar, até o dia 10 de março de 2025, projetos de lei com levantamento do quadro de servidores públicos para a Câmara Municipal. A gestão se comprometeu ainda a incluir no orçamento de 2026 as convocações com a alocação de recursos necessários conforme Lei Orgânica municipal, Constituição Estadual e Constituição Federal
O acordo prevê que a licitação do concurso público com a devida contratação da empresa responsável deve ocorrer até o dia 10 de junho de 2025. O TAC destaca ainda que a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas irá exonerar todos os servidores públicos contratados temporariamente que ocupem cargos que serão contemplados pelo concurso.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a condenação do ex-interno do sistema socioeducativo Vinício Caio Cunha dos Santos, a 10 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de assassinato de um agente do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Caicó (Casep). O crime foi cometido no dia 3 de dezembro do ano passado, em Currais Novos. O condenado havia saído da unidade havia 2 meses e queria se vingar por causa de uma discussão que teve com o agente ao desobedecer uma ordem para desligar uma televisão.
Vinício Caio Cunha dos Santos cometeu o crime ao lado de dois comparsas ainda não identificados. De acordo com a denúncia do MPRN, o trio invadiu a casa do agente e, na frente da família dele, efetuou dois disparos de arma de fogo, atingindo a vítima na cabeça e no tórax.
A vítima reconheceu o condenado na hora do crime, chegando a entrar em luta corporal com o criminoso. Em depoimento, o orientador socioeducativo informou que meses antes do crime orientou o então interno do Casep, que ele deveria desligar um aparelho de TV, mas teve o pedido negado.
Vinício Caio Cunha dos Santos já está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, manter a condenação do homem responsável por planejar roubo frustrado a uma lotérica localizada no Centro do Município de Alexandria.
Segundo consta nos autos, a tentativa de roubo aconteceu em maio, às 8 horas, quando dois indivíduos tentaram roubar o caixa da lotérica. Houve uso de arma de fogo, e, após os funcionários se trancarem na parte interna do estabelecimento, a dupla ateou fogo no local. Posteriormente, as vítimas conseguiram escapar ao quebrar uma janela.
Após o crime, os homens fugiram do local em uma moto, abandonada quando ambos se depararam com forças policiais. Nesse momento, os assaltantes correram para um matagal de um sítio na região. Às 16 horas do mesmo dia, o idealizador do assalto foi preso em flagrante nos arredores enquanto tentava resgatar a dupla. Ainda durante a prisão, ele confessou a autoria intelectual do roubo.
A defesa do mentor do delito, condenado a 9 anos e 8 meses em primeira instância pelo crime previsto no art. 157, §2º, II, e §2º-A, I do Código Penal, pediu pela nulidade do flagrante atribuído ao homem, já que as provas utilizadas para tal estariam contaminadas. Além disso, foi argumentado que não havia evidências suficientes para justificar sua condenação. Por fim, solicitaram pela substituição da pena baseada no crime consumado pelo crime tentado, previsto no art. 14, II do CP.
O Rio Grande do Norte foi o único estado do Brasil a alcançar a meta de 95% das crianças vacinadas contra o sarampo em 2024. O dado foi divulgado pelo Ministério da Saúde no início deste mês de dezembro, durante a Reunião dos Dirigentes de Vigilância em Saúde do Brasil, realizada em Brasília-DF.
O marco aponta o resultado do empenho estratégico e contínuo das equipes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e dos municípios em promover a adesão à vacinação em todo o estado, principalmente através da implementação do Monitoramento de Estratégias de Vacinação (MEV). “O MEV permitiu que nós fizéssemos a avaliação do impacto das campanhas de vacinação ao longo do ano, identificando áreas de baixa cobertura e realizando intervenções imediatas, como a vacinação ativa de crianças menores de 5 anos”, explicou a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Diana Rego.
De acordo com o Programa Estadual de Imunização, o monitoramento feito através da plataforma RN+Vacina registrou mais de 7,7 mil doses aplicadas durante a movimentação, tendo sido visitadas 38 mil residências em 148 municípios potiguares durante o processo de busca ativa das crianças. Os dados foram registrados no sistema em tempo real, garantindo que as equipes de saúde tivessem acesso imediato às informações e pudessem ajustar as estratégias em tempo oportuno.
O marco alcançado pelo Rio Grande do Norte não apenas reforçou a vigilância contra o sarampo no estado, mas também contribuiu significativamente para que o Brasil pudesse reconquistar o certificado de eliminação do sarampo, uma meta internacional estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, em parceria com o Consórcio Nordeste e o Instituto Cultiva, realiza o Seminário “Desafios e Experiências da Educação no Nordeste”. O evento ocorrerá nos dias 9 e 10 de dezembro, em Natal/RN, e reunirá lideranças educacionais, autoridades e especialistas para discutir as boas práticas e os desafios da educação na região.
No Dia Internacional de Enfrentamento à Corrupção, este 09 de dezembro, a governadora Fátima Bezerra assinou decretos que regulamentam a Lei Estadual de Combate à Corrupção. Os decretos se referem à atualização do Código de Ética e Conflito de Interesses, ao Sistema de Gestão da Ética Pública e à instituição da Due Diligence na avaliação de integridade nas contratações realizadas pelo Executivo.
“Em um dia emblemático como o de hoje, Dia Internacional do Enfrentamento à Corrupção, destaco o trabalho da Controladoria Geral do Estado no combate à corrupção. Quando assumimos o governo em 2019 a Control tinha apenas 7 auditores, hoje tem o ciclo completo formado por servidores comprometidos no aperfeiçoamento da gestão pública”, disse a Fátima Bezerra.
A governadora registrou que os decretos assinados são um arcabouço normativo e preventivo para garantir a eficiência do Estado. “Estamos fortalecendo mecanismos de combate à corrupção que aqui a gente faz com atitudes, fortalecendo a integridade, a ética, a impessoalidade e a economicidade nas contratações, favorecendo o Estado na promoção de direitos, cidadania e dignidade”.
A Controladora Geral do Estado, Luciana Daltro pontuou que “os decretos nos dão estrutura para prevenir a corrupção, inclusive criando uma cultura de gestão e avaliação de risco de integridade para garantir eficiência no serviço público”.
O Governo do Estado inicia o pagamento do 13º salário no dia 20 deste mês para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados CLT que recebem até R$ 4.200 (valor bruto). Para quem recebe salários acima desse valor, o benefício será depositado no dia 10 de janeiro de 2025. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra via redes sociais e detalhado pelos secretários Carlos Eduardo Xavier e Pedro Lopes — das secretarias da Fazenda e da Administração, respectivamente — durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Fazenda do RN.
Serão investidos no repasse mais de R$ 645 milhões, dos quais R$ 270 milhões são oriundos da União e R$ 375 milhões, do Estado. Além do 13º salário, o governo também confirmou o pagamento integral da folha de dezembro no dia 30 deste mês.
Uma parte dos servidores já havia recebido um adiantamento do 13º salário em julho e, agora, no dia 20, receberá o complemento. Estão inclusos nesse grupo os servidores ativos que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: ARSEP, DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN e JUCERN. Um total de 37.022 servidores será contemplado nesta primeira etapa do pagamento, representando um investimento de R$ 88.590.736,94.
No dia 10 de janeiro do próximo ano, o Governo do Estado pagará o 13º salário aos demais servidores cujos vencimentos estão acima de R$ 4.200,00.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, nesta quarta-feira (11).
Ele está sob cuidados intensivos, para o tratamento de hemorragia intracraniana. Boletim médico divulgado às 12h informou que o quadro “evoluiu bem no pós-operatório imediato, sem intercorrências”.
“Está lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”, diz o comunicado.
Lula segue acompanhado da equipe médica, sob cuidados de Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.
Um adolescente de 12 anos foi baleado na manhã desta quarta-feira (11) durante uma tentativa de assalto a caminho da escola, no bairro Sumaré, em Mossoró, na região Oeste potiguar.
Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 6h55, no cruzamento da Rua Celina Viana com a Rua Zezinho Firmino.
O adolescente estava na garupa de uma motocicleta conduzida por sua mãe, quando os dois foram abordados por um criminoso a pé.
O homem anunciou o assalto e enquanto a mãe do estudante tentava desacelerar a moto ele disparou uma arma de fogo. O tiro atravessou a perna esquerda do adolescente. Na ação, a mãe do estudante caiu da moto e também machucou o pé.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que, se aprovado pelo Congresso Nacional, permitirá que partidos políticos requeiram a recontagem física de votos em eleições.
A proposta de mudança da chamada Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) foi apresentada pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO), em 2015. Ao justificar o teor de seu projeto, o parlamentar afirmou que a impossibilidade de recontagem física dos votos em eleições federais, estaduais, distritais ou municipais “reduz o nível de transparência do sistema eleitoral” brasileiro.
O texto proposto por Gaguim visa a permitir que o órgão nacional de partido político solicite, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital.
O relator da proposta na CCJ, deputado José Medeiros (PL-MT), já apresentou um texto propondo modificações no projeto original. Entre elas, a obrigatoriedade de, imediatamente após o fim da votação, 5% das urnas eletrônicas serem selecionadas aleatoriamente, por meio de sorteio público, com a presença de representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades interessadas, para a contagem pública dos votos, a ser feita na própria seção eleitoral, pelos membros da mesa receptora.
As mulheres no Irã poderão enfrentar pena de morte ou prisão até 15 anos se desafiarem as novas leis da “polícia da moralidade”, que entram em vigor nesta semana com o objetivo de promover a “cultura da castidade e do hijab (véu islâmico).
As leis, aprovadas pelas autoridades iranianas no início deste mês, impõem penas severas para quem “promover a nudez, a indecência, a revelação ou o vestuário impróprio”.
As autoridades morais preveem multas de até 15 mil euros, flagelação e penas de prisão que variam entre cinco e 15 anos para as reincidentes.
Já as mulheres cuja conduta seja considerada pelas autoridades como “corrupção na Terra” podem ser condenadas à morte nos termos do artigo 296 do Código Penal Islâmico do Irã.
