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A reunião ocorrida nesta segunda-feira (05), sugerida pela Justiça Eleitoral de Caicó, entre os representantes das coligações, para que definissem sobre as regras de campanha, diante da pandemia, não deu em nada.
Os participantes não chegaram a um consenso. Alguns chegaram a pedir a suspensão das movimentações políticas por 15 dias, mas, essa possibilidade não vingou.
Eu volto a dizer, já existe um Decreto regulando como tem que ser pleito eleitoral em Caicó, diante da pandemia. Vale salientar que nem o prefeito Batata, que assinou o decreto, está respeitando o documento.
Outra coisa, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público, existem em uma Eleição para que se faça valer a Lei. A democracia é linda, mas, algumas pessoas não ligam pra isso. Se essas instituições não agem, o carro fica desgovernado e é o que está acontecendo em Caicó.
Em reunião nesta segunda-feira (05) o Sistema Rural de Comunicação definiu as regras e o sorteio da ordem das entrevistas que a 95,9 FM e a Rural FM 102,7 farão com todos os candidatos a prefeito e vice de Caicó.
A reunião contou com representantes dos sete candidatos a prefeito, do diretor das duas rádios sediadas em Caicó, Padre Alcivan Tadeus, da gerente-administrativa, Joelma de Souza e do coordenador de Jornalismo, Marcos Dantas.
Na ocasião foi apresentada a cobertura jornalística das emissoras para as Eleições 2020. Enquanto o Panorama 95 (na 95,9 FM) e o Cidade Alerta (na 102,7 FM) farão discussões temáticas sobre o Plano de Governo com cada candidato, o Rural Debate (102,7 FM) entrevistará todos os candidatos a prefeito e o Programa Suerda Medeiros (102,7 FM) os candidatos a vice.
Na primeira semana de rodadas de entrevista com os candidatos a prefeito ficou na seguinte ordem:
O evento está previsto para acontecer no dia 24 de outubro. A informação foi confirmada por Marcos Dantas, em seu Blog, nesta segunda-feira (05).
A direção do Sistema Rural de Comunicação vai anunciar nos próximos dias, o local, o mediador, o horário e as regras.
A Justiça Eleitoral de Caicó vai promover na manhã desta terça-feira (06), às 11hs, o sorteio entre às emissoras de Rádio para definir qual entre elas, irá ser a geradora do Guia Eleitoral (programa dos candidatos no Rádio) tendo às demais como retransmissoras.
O sorteio aconteceu na sede da 25ª Zona Eleitoral, na Cidade Judiciária.
A cidade de Caicó, tem 6 emissoras de rádio, sendo 5 FMs e 1 AM. São elas: Jovem PAN (100,7 FM), Rádio Rural FM (102,7), Rádio Povo FM (87,9), Rádio Caicó AM (1.290) e Rádio Solidariedade FM (106,3).
O sorteio é válido para os programas que serão levados ao ar às 07hs e às 12hs.
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão para as eleições municipais de 2020 começa a ser veiculada a partir da próxima sexta-feira (9).
Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos a prefeito; e também por meio de comerciais, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão exibidos ao longo do dia.
Para as inserções, cada emissora de rádio e televisão vai destinar 70 minutos diários.
Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda a domingo, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador.
Uma das regras que está valendo para o pleito eleitoral em Caicó, neste ano, é o Decreto nº 815, de 28 de Setembro de 2020, assinado pelo Prefeito Robson de Araújo Batata. É uma medida fora do Código Eleitoral, permitida por causa da Pandemia do novo coronavírus.
O referido documento “Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigente dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Caicó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19“.
Agora, a grande falha, é, ninguém fiscaliza o cumprimento da medida. A pergunta que os candidatos deveriam fazer era exatamente essa, quem fiscaliza? E cobrar a sua execução.
Uma sugestão era envolver o GGI – Gabinete de Gestão Integrada na questão. Mas, ao que parece o mesmo não se reúne. Deveria ser atribuição sua definir como faria o trabalho de fiscalização.
Eu fiquei me perguntando quais as regras que os senhores candidatos que disputam cargos eletivos em Caicó, nessa altura do campeonato, queriam que fossem aprovadas em reunião realizada na sexta-feira (02), com a Justiça Eleitoral e o Ministério Público.
Legislação Eleitoral consolidada no Brasil, nós temos; Decreto Municipal regulando que não pode ter carreatas, comícios, passeatas e etc, em Caicó, nós temos.
O que está faltando?
Eu respondo.
Marcos Dantas noticiou em seu Blog que a Justiça Eleitoral reuniu na última sexta (02) os coordenadores de todas as coligações que disputam as eleições em Caicó. Quem participou, esperava sair da reunião com regras já definidas para a campanha municipal, porém, não foi o que aconteceu.
De acordo com informações, a reunião terminou sem essas definições e, um novo encontro está agendado para a tarde desta segunda (05), no Centro Administrativo a partir das 14 horas.
“E os partidos vão tentar chegar a um consenso de propostas e alternativas. Será elaborada uma ata e entregue à justiça e ao MP. E só então teremos algum direcionamento”, destacou um dos participantes da reunião ao Blog.
Na próxima quarta-feira (07), o Blog de Jair Sampaio, deve divulgar pesquisa eleitoral com a intensão de voto dos caicoenses para prefeito e vereador.
A pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral do RN, com o protocolo: RN-03923/2020, foi realizada pelo Instituto AGORASEI.
Foram ouvidas 450 pessoas em todos os bairros e nos três distritos de Caicó, no dia 30 de setembro. O registro foi feito no dia seguinte.
Os candidatos Artur Maynard e Roberto Germano continuam visitando os bairros de Caicó, fazendo comícios-relâmpagos e apresentado suas propostas para o Município.
Desde o último domingo (27), os candidatos já percorreram cerca de 8 bairros de Caicó.
“Não estamos podendo fazer o que queríamos, que era estar abraçando nossos amigos e amigas. Devido ao Covid-19 temos de ter todos os cuidados, mas mesmo assim, em comícios relâmpagos, podemos chegar através do carro de som à população levando nossas propostas e prestando contas do que já conseguimos para Caicó. Nunca tive mandato, mas através do deputado Rafael Mota, já conseguimos quase três milhões de reais para nosso pedacinho do céu, que é Caicó”, disse Artur Maynard.
“Estamos muito felizes pelo carinho, pela receptividade que estamos sentindo nos bairros de Caicó. O carinho da população conosco é tão grande que nos deixou surpreendidos. Além disso, a população está ouvindo e assimilando nossas propostas”, afirmou Roberto Germano.
O candidato a prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB) realizou caminhada nos bairros Walfredo Gurgel e Adjuto Dias, nesta sexta-feira (2).
Ao lado do seu candidato a vice Toinho Santiago (PL), Tadeu ouviu relatos feitos por moradores, sobre abandono e tristeza. Ainda contaram que estão cansados de só ouvir promessas.
Tadeu fez questão de conversar com cada morador que o aguardava nas calçadas para dizer que sabe perfeitamente o sentimento vivenciado. Que os bairros são carentes de vários serviços, como a falta de saneamento e pavimentação. Mas que o eleitor precisa analisar e distinguir que ele traz a melhor proposta para Caicó.
*Notícia enviada ao blog pela Assessoria do Candidato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta quarta-feira (30) o “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, um chatbot – assistente virtual – criado em parceria com o aplicativo de mensagens para facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as Eleições Municipais de 2020.
Trata-se da primeira parceria do tipo para o WhatsApp com uma autoridade eleitoral no mundo. A ferramenta foi desenvolvida gratuitamente pela empresa Infobip, um dos principais provedores de serviços para negócios no aplicativo.
O bot, como também é chamado, é resultado de um novo acordo de cooperação entre o órgão e a plataforma para reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.
Para conversar com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code na imagem acima, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou através do link wa.me/556196371078.
Termina em 1º de outubro de 2020 o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida apresentem à Justiça Eleitoral pedido de Transferência Temporária de Eleitor (TTE) para votar em uma seção especial dentro do mesmo município nas Eleições deste ano.
Para requerer a TTE para o eleitor com necessidades especiais, mesmo que temporárias, deve se enviar e-mail para a respectiva zona e solicitar a transferência. Para facilitar a tramitação o e-mail deverá conter os dados que identifiquem o eleitor (RG ou documento oficial com foto digitalizado). O endereço de e-mail da sua zona eleitoral poderá ser conseguido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos
O pedido de transferência temporária é válido para aqueles cidadãos que ainda não solicitaram a alteração do título para uma seção com acessibilidade. Após o pleito, o cadastro do eleitor com deficiência retornará para a seção de origem. Para obter a transferência definitiva do local de votação, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral que atende seu endereço na reabertura do cadastro, após as eleições.
As seções especiais são espaços adaptados pela Justiça Eleitoral para oferecer a essa parcela do eleitorado brasileiro maior acessibilidade, comodidade e segurança no momento do voto.
Nos últimos dois anos, o eleitorado potiguar cresceu cerca de 11%. Enquanto nas Eleições de 2018 o estado teve 2.373.691 eleitores, em 2020, o número de pessoas aptas a votar nas Eleições Municipais é de 2.447.178, de acordo com dados levantados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
Com 52,8% dos registros, as mulheres são maioria do eleitorado no RN, enquanto homens representam 47,1% dos votantes.
Menores de 18 anos são 1%
Na divisão por faixa etária, os mais jovens (entre 16 e 17 anos) representam apenas 1,12% do eleitorado. Vale lembrar que o voto é facultativo a partir dos 16 anos de idade, mas não é obrigatório antes dos 18 anos.
A cidade de Caicó, neste ano de 2020, tem 212 candidatos disputando às 15 cadeiras da Câmara Municipal de Vereadores. O número é menor que o registrado nas eleições municipais de 2016, quando 216 pessoas entraram na disputa.
Todos esses candidatos estarão em busca, também das vagas deixadas por 4 vereadores da atual legislatura que decidiram não buscar a reeleição. São eles: Rangel, do PDT, Dr. Júlio Gregório, do MDB, Ivonete Dantas, do MDB e Mara Costa, do PROS. Os outros 11 vereadores, estão tentando voltar a Casa Legislativa.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta segunda-feira (28), títulos eleitorais de Juscelino Kubitscheck, documentos raros que passam a integrar o acervo histórico do Museu do Voto, criado pela Justiça Eleitoral em 2010. Foram entregues dois títulos: um de 1945, época em que Juscelino foi prefeito de Belo Horizonte (MG); e um de 1957, período em que JK foi presidente da República.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu os documentos do casal Daniela Tamanini Rosales e Jackson Rimac Rosales, em solenidade que contou com a presença da equipe do Museu.
Durante o encontro, o ministro Barroso enalteceu o valor histórico dos documentos e a importância que terão para a formação das futuras gerações de eleitores. “Juscelino Kubitscheck foi um dos presidentes mais populares do Brasil e um visionário, ajudando a interiorizar a vida brasileira com a construção de Brasília. Agradeço, em nome do TSE, a doação dos títulos, tão representativos para a história eleitoral brasileira”, afirmou.
A nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a desinformação, “#EuVotoSemFake”, espera falar diretamente com o eleitor. A iniciativa, que será lançada nesta terça-feira (29), busca conscientizar os eleitores sobre o papel que eles têm na divulgação de informações verdadeiras durante as Eleições Municipais 2020 e sobre como podem se juntar à Justiça Eleitoral no combate à desinformação.
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.
Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.
O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.
O Município de Caicó publicou o Decreto Nº 815 de 28 de setembro de 2020, onde estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Caicó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.
Pelo decreto, diante da excepcionalidade provocada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID 19), ficam proibidas a realização de carreatas, passeatas, motocadas, cavalgadas, comícios previamente agendados e divulgados, e quaisquer outros eventos que promovam a aglomeração de pessoas, no âmbito do Município de Caicó/RN.
Fica permitida a caminhada dos candidatos, bem como de sua equipe de apoio por todo território municipal, autorizando-se as visitas em residências, com número máximo de 20 (vinte) pessoas no local, incluindo candidatos, equipe de apoio e população.
Fica permitida a realização de “comícios relâmpagos”, aqueles executados pelos candidatos, sem prévia divulgação, em curto prazo de duração, com número máximo de 20 (vinte) pessoas no local, incluindo candidatos, equipe de apoio e população.
Uma coisa que a Justiça Eleitoral exige de quem pretende disputar um cargo eletivo, seja para o Executivo ou para o Legislativo, é a declaração dos bens.
Em Caicó, dos seis nomes que até agora aparecem no DivulgaCandi concorrendo para o cargo de prefeito, os patrimônios variam de zero a quase 1 milhão de reais.
O candidato Cição Bandido, filiado ao PTB, que participa de sua quinta disputa eleitoral, declarou não ter nenhum bem em seu nome neste ano de 2020.
Porém, olhando para o histórico das campanhas que participou, é, possível observar que em 2012, quando foi candidato a vereador, Cição, declarou ter um total em bens, avaliado em 80 mil reais. Em, 2014, quando disputou uma vaga na Câmara Federal, o valor era o mesmo. Em 2016, novamente candidato a vereador, seus bens eram avaliados em R$ 50.000,00. Dois anos depois, disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN. Seus bens declarados, foram avaliados em R$42.800,00.
Entre às 30 cidades do Rio Grande do Norte que tem mais eleitores do que habitantes, duas estão localizadas na região Seridó. Uma é Timbaúba dos Batistas/RN e a outra, Bodó.
De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, o município de Timbaúba tem 2.583 eleitores e 2.421 habitantes. A diferença é de 162 pessoas. Já em Bodó, a diferença é bem maior. Os eleitores são, 3.394 enquanto os habitantes, 2.197. A diferença é de 1.197 pessoas.
Para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o fato verificado, principalmente, em cidades de pequeno porte, sujeitas a fortes movimentos migratórios.
O órgão explica, em nota, que o conceito de domicílio eleitoral “é mais amplo” que o conceito de domicílio civil. “O entendimento do TSE, e também da Corte Eleitoral Potiguar, firma-se no sentido de que não apenas o local de residência é fator determinante para que um cidadão ostente a qualidade de eleitor em determinado município. Conceitos como vínculo afetivo, vínculo comunitário e patrimonial, que são elementos culturais muito presentes na região nordeste, atraem a possibilidade de que uma pessoa, mesmo não residindo no município, possa ter reconhecida sua condição de eleitor“.
Entre outras novidades para este ano, o aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral, disponibilizará um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada estado.
Haverá ainda um detalhamento maior na fase de identificação dos denunciantes, a fim de evitar: notícias de irregularidades que se utilizem de dados de terceiros; inclusão da autenticação de dois fatores para encaminhamento da notícia via sistema Pardal; impedimento de envio de notícia de irregularidade sem o preenchimento integral dos campos relativos ao tipo de denúncia e aos dados do denunciante; e utilização do sistema Pardal apenas para notícias relacionadas às irregularidades da campanha eleitoral que estejam submetidas ao poder de polícia da Justiça Eleitoral.
O app também oferecerá uma melhor qualificação do denunciante. Isso significa que, ao enviar a denúncia, a pessoa receberá um e-mail de confirmação, que será enviado para a caixa postal do denunciante.
Por fim, o aplicativo foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias infundadas ou repetitivas (lixo eletrônico), bem como para permitir a anexação de denúncias relacionadas ao mesmo fato.
Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.
O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, existem diversas novidades a fim de tornar o seu uso ainda mais funcional.
O objetivo principal é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral.
De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as versões anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo eleições. Agora, o app passou por uma reformulação a fim de voltar o foco para os ilícitos cometidos na propaganda eleitoral.
Neste domingo (27), os pré-candidatos a prefeito de Caicó, Artur Maynard e Roberto Germano, vão dar o ponta pé inicial da sua campanha. O local escolhido foi o Bairro Recreio, na Zona Norte da cidade.
Artur e Roberto, além dos candidatos a vereadores da coligação “Com a Força do Povo”, irão visitar os moradores, cumprindo e mantendo as recomendações sanitárias em relação ao Covid-19.
A caminhada pelas ruas do bairro está prevista para ter início às 08hs.
*Release enviado pela assessoria do pré-candidato
O médico Judas Tadeu (PSDB) dará o pontapé inicial na sua campanha neste domingo (27). Ele estará visitando o distrito da Palma e outras adjacências da zona rural de Caicó.
À tarde ele e o vice Toinho Santiago (PL) terão encontro com os vereadores da coligação para tratar de assuntos ligados a campanha e outros pontos da agenda que será seguida durante a próxima semana.
É importante destacar que todos os encontros e visitas obedecerão as normas sanitárias de combate ao COVID 19
*Release enviado pela assessoria do pré-candidato
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, fez na noite deste sábado (26) um pronunciamento de rádio e TV sobre a campanha eleitoral, que começa neste domingo, e pediu que o eleitor “não abra mão da sua chance de fazer a diferença”. Barroso alertou o eleitor ainda sobre os cuidados por causa de dois “vírus”: a pandemia e as fake news (notícias falsas). 
“Há um outro vírus que ronda as eleições, capaz de comprometer não a saúde pública, mas a própria democracia. Trata-se das notícias falsas, das campanhas de desinformação e de difamação”, disse Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os interessados na disputa pelas cadeiras de prefeito e vice e de vereador, devem ficar atentos ao Calendário Eleitoral.
No período, o TSE autoriza uma série de atividades a serem promovidas pelos candidatos e ainda determina as datas para a votação em primeiro e segundo turno.
Confira as datas:
– 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
– a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
– após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
– 9 de outubro: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
– 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
– 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
– 29 de novembro: segundo turno da eleição;
– até 15 de dezembro: data-limite para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
– até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
As datas foram definidas pelo TSE. Veja exemplos do que passa a ser permitido aos candidatos a partir de domingo:
Realizar comícios;
Carreatas;
Distribuir material gráfico;
Fazer propaganda na internet.
O horário eleitoral na televisão e no rádio começa no dia 9 de outubro e vai até 12 de novembro.
O prazo para partidos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26).
No domingo (27), começa o período da campanha eleitoral nas ruas.
Até as 20h24 de sexta-feira (25), havia 443 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já registrados, segundo a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O candidato a prefeito pelo PT, João Venâncio, da cidade de Antônio Martins, interior do Rio Grande do Norte, está desaparecido desde de ontem (24) à tarde, quando saiu em seu veículo rumo à cidade de Pau dos Ferros. Até o momento a família não tem notícias dele. A informação é do portal Folha Regional.
O carro de João Venâncio foi encontrado nas margens da BR-405 com os quatro pneus furados e fechado. A família já o procurou em hospitais, delegacias e diversos outros locais.
João Venâncio, que também é advogado, é candidato a prefeito da cidade de Antônio Martins e realizou a convenção do seu partido, o PT, no último dia 15 de setembro, mas até o momento não deu entrada no registro de candidatura.
Portal Grande Ponto
