Menu
O Ipec divulgou neste sábado (1º) sua mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Encomendada pela Globo, a sondagem é a última realizada pelo instituto antes do 1º turno, que acontece neste domingo (2).
Lula (PT): 51% (tinha 52% no levantamento anterior do Ipec, de 26 de setembro)
Jair Bolsonaro (PL): 37% (tinha 34% no levantamento anterior)
Ciro Gomes (PDT): 5% (tinha 6% no levantamento anterior)
O Datafolha divulgou neste sábado (1º) sua mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. Encomendada pela Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a sondagem é a última realizada pelo instituto antes do 1º turno, que acontece neste domingo (2).
Em votos válidos, o resultado é este:
Lula (PT): 50% (tinha 50% no levantamento anterior do Datafolha, de 29 de setembro)
Jair Bolsonaro (PL): 36% (tinha 36% no levantamento anterior)
Uma grande carreata da candidata a deputada federal Mara Costa tomou conta das ruas de Caicó, na tarde deste sábado (01).
A eleição será neste domingo (02), e o eleitor já decidiu que o voto consciente é na candidata que tem coragem e força para trabalhar pela sua cidade e todo o Seridó.
Mara Costa representa as mulheres de garra que buscam ter não só uma representação, mas uma voz de força em Brasília para fazer a nossa região avançar ainda mais.
“Obrigada aos caicoenses pela confiança no nosso trabalho. Tenham certeza que amanhã estaremos juntos na nossa vitória. Vocês querem que Caicó volte a ter não só um representante, mas alguém que tem coragem e voz forte para lutar por cada um de vocês. Contem comigo! Caicó vota 1144 para Avançar”, agradeceu Mara.
No Fórum da Justiça Eleitoral em Caicó (RN), também estão instaladas outras duas zonas eleitorais, são elas: 23ª e 26ª, sendo que a primeira composta pelos municípios de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Ouro Branco e a outra, pelos os municípios de Serra Nega do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugo e Ipueira. Na manhã deste sábado (01), foram encaminhadas as urnas eletrônicas para cada uma das cidades.
O chefe de Cartório da 26ª ZE, Bonieck Batista Gomes, disse ao Blog Sidney Silva, que “esse é um momento muito importante, pois no último meses, preparamos o material que também vai para as sessões juntamente com as urnas eletrônicas. Nós deixaremos tudo preparado nessa véspera de eleição para tudo ocorra com tranquilidade, para que o mesário quando chegue à sessão, encontre tudo pronto“, disse.
Em cada cidade que compõem a 26ª Zona Eleitoral, para esse ano, foi acrescentado um novo local de votação. O motivo foi dar melhor conforto ao eleitor na hora de votar.
“Nós fizemos uma vistoria nos locais de votação após o pleito de 2020 e decidimos acrescentar um novo local para evitar que filas se formem e que o eleito tenha conforto nesta hora“, disse Bonieck Batista.
As urnas eletrônicas que estavam guardadas no Fórum Eleitoral Dr. Roldão Gurgel Diniz, em Caicó (RN), foram todas encaminhadas, de acordo com o planejamento, para os locais de votação.
Em Caicó, que é a sede da 25ª Zona Eleitoral, estão sendo instaladas 132 urnas nos 21 locais definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral.
De acordo com Paulo André de Albuquerque, chefe do cartório da 25ª ZE, se ocorrer algum problema as urnas instaladas nas sessões, outras serão utilizadas para substituição. “Nós estamos com o planejamento todo sendo executado agora. Temos urnas para substituição, caso seja, necessário”, disse.
O chefe do cartório eleitoral de Caicó, Paulo André, ainda comentou que se tudo correr dentro do esperado, por volta das 19h, será possível iniciar a divulgação do resultado da votação local.
Além de separar o documento oficial com foto, preparar a cola eleitoral e conferir o local de votação com antecedência, as eleitoras e os eleitores que irão às urnas neste domingo (2) devem ficar atentos às condutas permitidas e proibidas no dia do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. Neste ano, o período de votação será das 8h às 17h, sempre de acordo com o horário de Brasília (DF).
Confira nesta matéria o que pode e que não pode ser feito no dia da eleição.
Pode
Na data do pleito, eleitores podem manifestar, de forma individual e silenciosa, a preferência por determinada candidatura, legenda política, coligação ou federação. A expressão da escolha política pode ser feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.
Até as 22h deste sábado (1º), véspera do primeiro turno de votação das Eleições Gerais de 2022, candidatos e partidos políticos podem fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico e promoção de passeata, carreata ou carro de som e alto-falantes que transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens das candidaturas. Após esse prazo, todas esses atos de campanha ficam proibidos, segundo o artigo 15 da Resolução nº 23.610/2019 e o artigo 39, parágrafos 3º e 5º, inciso I, da Lei nº 9.504/1997.
Para as eleições deste domingo (2), mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a comparecer aos locais de votação para escolher o presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
De acordo com o calendário das Eleições 2022, a propaganda eleitoral nas ruas referente ao primeiro turno teve início no dia 16 de agosto, e, durante 47 dias, possibilitou a aqueles que pleiteiam um cargo eletivo fazer a divulgação das respectivas candidaturas por vários meios, inclusive pela internet.
A transparência e a auditabilidade são fatores essenciais para a legitimidade de uma eleição. Por isso, o sistema eletrônico de votação que é utilizado no Brasil desde 1996 é dotado de mais de duas dezenas de etapas de auditoria, que asseguram a qualquer eleitora ou eleitor que o seu voto é livre, registrado de forma sigilosa e devidamente contabilizado para eleger os representantes do nosso país.
Um dos principais elementos desse sistema de auditabilidade e transparência é a zerésima: um relatório que toda urna eletrônica necessariamente emite quando é ligada e que mostra que, na memória, ainda não foi registrado nenhum voto antes de iniciada a votação. Assim, das 7h às 7h30 do horário de Brasília nos dias 2 e 30 de outubro, todas as seções eleitorais do Brasil imprimirão as respectivas zerésimas.
Segundo o artigo 103 da Resolução TSE nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais das Eleições 2022, depois de impressa – e uma vez iniciada a votação –, a zerésima deve ser assinada pelo presidente da mesa receptora de votos e pelos demais mesários que a compõem, bem como pelos fiscais de partidos ou federações partidárias que estiverem presentes.
Qualquer cidadão poderá verificar a zerésima da urna eletrônica da sua seção eleitoral quando for votar, porque, segundo a mesma Resolução, ela deverá ser afixada em um lugar visível. Aliás, nesse mesmo lugar de destaque, ainda será afixado o Boletim de Urna (BU), que também é impresso em cinco vias pela urna, desta vez, quando a votação é encerrada pelo presidente da mesa receptora, ou seja, a partir das 17h do horário de Brasília.
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta sexta-feira, 30, uma nota em que nega qualquer tipo de vínculo do candidato do PTB à Presidência, Padre Kelmon, com a Igreja Católica.
“O senhor Kelmon Luís da Silva Souza, candidato que se apresenta como ‘padre Kelmon’, não é sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, sendo, portanto, de outra confissão religiosa, sem qualquer ligação com a Igreja sob o magistério do Papa Francisco”, diz a CNBB. A entidade também afirma que padres da Igreja Católica não podem disputar cargos políticos e nem se filiar a partidos.
O arcebispo da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa do Peru, Ángel Ernesto Morán Vidal, declarou que o candidato do PTB tem vínculos com o segmento religioso. Padre Kelmon, porém, não faz parte da Igreja Católica tradicional, ligada ao papa.
Estadão Conteúdo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, pediu paz, segurança e consciência nas eleições de domingo (2.out.2022). Em mensagem publicada em seu perfil no Twitter na sexta-feira (30.set), ele também falou em harmonia, respeito e responsabilidade. Ainda instou os eleitores a comparecer na votação.
No domingo, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas no 1º turno das eleições para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O número é 6,21% maior que o das últimas eleições presidenciais, em 2018.
A quantidade de brasileiros aptos a votar é a maior já registrada pelo TSE.
Poder360
A PRF realizou na noite desta sexta-feira (30) uma abordagem no km 208 da BR-304, município de Caiçara do Rio do Vento, em que foi constatado crime eleitoral.
Junto a um casal foi encontrado a quantia de R$ 8.615,00 em espécie e vasto material de campanha, como dezenas de milhares de santinhos e adesivos, além de listas e anotações de quem iria receber o dinheiro.
Os candidatos no material apreendido são Samanda Alves (PT), candidata a deputada federal, e Isaac da Casca (MDB), candidato a deputado estadual.
Com informações do Blog da GL
Pedir voto ao eleitor no dia da eleição é considerado crime e pode provocar prisão de 6 meses a 1 ano, multa no valor entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, além de suspensão do título de eleitor. O alerta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mais de 156 milhões de eleitores escolhem neste domingo (2) os nomes que vão ocupar a Presidência da República, os governos dos estados e as cadeiras de senador, deputado federal, estadual e distrital pelos próximos quatro anos.
A boca de urna é caracterizada pelo ato de convencer ou induzir um eleitor a votar em determinado candidato. No dia das eleições, também é proibida a distribuição de panfletos, santinhos, o uso de alto-falantes ou qualquer propaganda eleitoral.
Também são crimes eleitorais a promoção de comício ou de carreata. A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos também é ilegal.
Nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.
Até o momento, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca.
No Amapá, está determinado que a partir das 22h do dia 1º, sábado, até as 18h do dia 2 de outubro, domingo, é proibida a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas no estado.
No Amazonas e no Ceará, a proibição começará a partir de 0h de domingo e permanecerá até as 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até as 19h de domingo.
O candidato ao PTB a presidência da república, Padre Kelmon, causou muitos comentários nas redes sociais pelo seu comportamento nos dois últimos debates televisionados, principalmente os embates com o ex-presidente Lula na última quinta-feira (29).
Durante o debate, alguns candidatos questionaram o título de “padre” do candidato do PTB. A Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia no Brasil emitiu nota ao Jornal “O Globo” negando que o presidenciável seja membro de qualquer uma de “suas paróquias, comunidades, missões ou obras sociais”. O comunicado ainda acrescenta: “Não é e nem nunca foi seminarista ou membro do clero da nossa igreja em nenhum dos três graus da ordem – diácono, presbítero, padre e bispo”.
Ainda de acordo com a entidade, Kelmon não tem relação com instituições parceiras, como:como: Copta Ortodoxa de Alexandria, Apostólica Armênia, Síria Ortodoxa Malankara, Ortodoxa Etíope e Ortodoxa Eritreia.
Na parte final do documento, a nota explica que “não possuímos qualquer relação ou comprometimento com o mesmo ou com qualquer um de seus feitos passados ou presentes”, encerra o documento.”
O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, concedeu liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual e determinou a suspensão dos efeitos de trechos da portaria editada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública estabelecendo a “lei seca” no próximo domingo, 2 de outubro, durante o primeiro turno das Eleições 2022.
O artigo 1º da Portaria 238/2022-GS/SESED determinava “a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins, localizados no Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h e 17h horas do dia 02 de outubro do ano em curso”.
Para o Ministério Público, essa regulamentação da Sesed inovou na ordem jurídica, criando preceito geral não previsto em lei. O MP sustentou a impossibilidade de “[…] instituir, por simples portaria, a restrição ao direito constitucional da liberdade (de somente fazer ou deixar de fazer alguma coisa em virtude de LEI) com criação de norma geral e abstrata, aplicável à generalidade das pessoas. […]”.
Ao analisar o pedido de concessão da liminar, o magistrado entendeu estarem configurados os requisitos da probabilidade de existência do direito e do risco de perecimento. “Vislumbro haver a Autoridade Coatora extrapolado suas atribuições, praticando ato de natureza legiferante ao editar norma de alcance geral, com impacto em todo o Estado no dia das eleições”.
O momento é decisivo para Caicó que pode finalmente ter uma candidata a deputada federal com o crescimento de Mara Costa nos municípios da região do Seridó.
Mara fez uma campanha propositiva linda, visitando diversos municípios apresentando a sua história de luta. Em Caicó, ela caminhou em todos os bairros e por onde passou o carinho foi sentido por aqueles que amam a sua terra e querem ver ela se desenvolver ainda mais.
A candidata tem ganhado a simpatia de vários indecisos que preferem ter uma candidata da terra na Câmara Federal.
“Domingo é o dia de exercemos a nossa cidadania no maior momento da democracia. Analise e tenha certeza que não envergonharei a minha região”, disse.
A partir das projeções feitas com base nos números das 13 pesquisas realizadas pelos Institutos Brâmane (7), Consult (3), DataVero (1), SETA (1) e Agora SEI (1), é possível analisar que 23 vagas de deputado estadual nas eleições desse ano estão bem encaminhadas para seis coligações, o que termina deixando apenas uma vaga em aberto.
Pelos dados analisados das mais de 22.400 entrevistas aplicadas no Rio Grande do Norte pelos cinco diferentes institutos de pesquisa, disputam as vagas as coligações do PSDB, Federação PT/PV/PCdoB, PL, Solidariedade, União Brasil e MDB. As demais coligações praticamente não possuem chances de eleger candidatos.
As cadeiras já garantidas, segundo o estudo são 20, e vão para:
PSDB – Muito provavelmente elegerá 9 deputados estaduais.
A Secretaria de Segurança Pública do RN edita portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), estabelecendo providências para realização das Eleições Gerais de 2022, quanto às atividades de policiamento ostensivo e de polícia judiciária, com objetivo de promover a defesa dos direitos do cidadão e garantir a normalidade do pleito eleitoral deste domingo, 02 de outubro.
A portaria prevê que a venda e a consumação de bebidas alcoólicas de qualquer espécie em locais públicos, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos afins localizados no estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 6h e 17h deste domingo (02/10), ficam condicionadas à apresentação do comprovante de votação no 1º Turno das Eleições Gerais de 2022, juntamente com documento de identificação com foto.
A medida visa evitar que algum eleitor vá exercer o voto após ingerir bebidas alcoólica e foi adotada após diálogo entre o Gabinete Civil a Secretaria de Segurança Pública, com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/RN) e a Associação dos Supermercados (ASSURN), que deverão orientar os seus representados. Em caso de inobservância a esta regra, as forças de segurança conduzirão o infrator e o gerente/responsável pelo estabelecimento à unidade de Polícia Judiciária para realização dos procedimentos legais previstos.
A SESED e as unidades operacionais das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) deverão funcionar em regime de plantão/prontidão, com a incondicional observância às normas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que versam sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022, em especial os artigos 116 e 154, da Resolução TSE nº 23.669/2021, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.708/2022.
A Polícia Federal (PF) apreendeu 87 cheques e R$ 34 mil em dinheiro vivo com cabos eleitorais de um candidato ao governo do Amazonas e de um candidato a deputado federal pelo Estado. O nome dos políticos não foi divulgado.
Os cheques, todos no valor de R$ 120, foram apreendidos ontem com duas assessoras do candidato a governador no aeroporto de Coari, município a 363 quilômetros de Manaus. De acordo com a PF, além dos cheques, foram encontrados “diversos contratos genéricos de prestação de serviço” com a data do primeiro turno da eleição. Os cheques e os contratos estavam em dois jatinhos. A Polícia Federal informou que abriu um inquérito policial e encaminhou as assessoras para prestarem depoimento ao delegado responsável.
Os R$ 34 mil em espécie foram apreendidos na noite de quarta-feira, 28, com o irmão de um candidato a deputado federal. A PF recebeu um denúncia anônima e fez a abordagem quando ele estava saindo de casa, em um bairro da zona centro oeste de Manaus, com o dinheiro. A suspeita é de compra de votos. De acordo com a PF, a origem do dinheiro não foi comprovada.
“A Polícia Federal cumpriu a apreensão, que partiu do recebimento uma denúncia anônima no final da tarde de ontem, com informações de que o irmão do candidato a deputado federal estaria fazendo liberações de valores exorbitantes em dinheiro para líderes de partidos políticos para possível compra de votos”, informou a corporação.
No próximo domingo, 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher o próximo Presidente da República, representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Distrital e dos governos dos estados e Distrito Federal. De acordo com a Constituição Eleitoral, todo cidadão brasileiro ou naturalizado alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos, é obrigado a votar. O voto é facultativo, ou seja, não obrigatório, para jovens com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e pessoas analfabetas.
Para ter direito a votar neste domingo, é preciso estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, que pode ser conferida pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou por meio do aplicativo e-Título. Quem está com o título eleitoral regular, mas ainda não fez a biometria, pode votar normalmente. Está impedido de votar quem não tirou o título de eleitor ou não regularizou a situação com a Justiça Eleitoral até 4 de maio de 2022, antes do fechamento do cadastro eleitoral.
Para votar, o cidadão deve levar o título e um documento de identificação com foto, como carteira de identidade, passaporte, carteira profissional, certificado de reservista, carteira de trabalho ou motorista.
Como este ano o cidadão terá que escolher cinco candidatos em pleitos diferentes, o TSE criou a colinha digital para facilitar a digitação na urna eletrônica. Basta acessar o link “TSE cola eleitoral”, cadastrar e digitar os números dos candidatos escolhidos numa cédula on-line, na ordem da votação. Depois, é preciso imprimir a colinha para levar para a seção eleitoral, pois o telefone celular não é permitido dentro da cabine. Outra ferramenta criada pelo TSE é a urna eletrônica virtual, em que o eleitor pode treinar simulando o voto.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que os eleitores poderão comparecer aos locais de votação no domingo (2) com a camisa que quiserem.
A declaração foi feita durante o encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. O ministro afirmou que não há proibição para que eleitores deixem de votar com a camisa do Brasil.
“Os eleitores e eleitores podem ficar tranquilos, podem ir vestidos trajando a camisa que quiserem. Inúmeras fake news [desinformação] estão dizendo que o Tribunal Superior Eleitoral proibiu ir de verde e amarelo, com a camisa do Brasil. O eleitor vai com a camisa que quiser”, afirmou.
O presidente também conclamou os eleitores a irem votar tranquilamente no dia da votação. Moraes considera o pleito como uma “festa de democracia” e disse que domingo “não será dia violência, de agressão e de xingamento”.
O último debate antes do primeiro turno, promovido pela Rede Globo, foi recheado de faíscas entre os candidatos à Presidência da República. As trocas de acusações geraram uma série de pedidos de direito de resposta.
O recurso é concedido aos postulantes que se sentiram ofendidos por falas dos adversários. Já no primeiro bloco da sabatina realizada nessa quinta-feira (29/9), Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tiveram uma sequência de embates em que os dois se acusaram de “mentirosos”. O atual mandatário chamou o petista de “ex-presidiário” e “traidor da pátria”. Lula revidou no mesmo tom, acusando Bolsonaro de propagar mentiras.
O ex-presidente também pediu direito de resposta quando o atual titular do Planalto o acusou de envolvimento na morte do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel.
Outra dupla que protagonizou uma série de confrontos foi Soraya Thronicke (União Brasil) e Padre Kelmon (PTB). A candidata do União Brasil disse que o sacerdote é um “padre de festa junina” e “cabo eleitoral” de Bolsonaro.
O quadro eleitoral para presidente da República no Rio Grande do Norte permanece inalterado, é o que mostra a quarta pesquisa TRIBUNA DO NORTE/Difusora/Consult, com o ex-presidente Lula (PT) liderando a disputa com 50,44%, na consulta estimulada. Em segundo lugar vem o presidente Jair Bolsonaro (PL), 31% e em seguida, Ciro Gomes (PDT), 6,33%.
Depois, surgem Simone Tebet (MDB). 1,94%; Soraya Thronicke (União), 0,39%; Padre Kelmon (PTB), Felipe d’Ávila (NOVO) e Sofia Manzano (PCB), 0,06%.
Os candidatos Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP) e Vera Lúcia (PSTU) não foram citados. Os eleitores que disseram não votar em nenhum candidato são 6,06% e não sabem dizer, 3,67%.
No quesito rejeição, os que não votariam em Bolsonaro são 48,5% e em Lula, 31,3%. Os indices dos outros candidatos: Ciro Gomes, 2,8%; Simone Tebet, 0,5%; Padre Kelmon, 0,4%; Felipe d’Ávila e Soraya Thronicke, 0,1%. Os outros quatro candidatos não foram citados.
A quarta e última pesquisa de intenções de votos TRIBUNA DO NORTE/Difusora/Consult continua mostrando a governadora Fátima Bezerra (PT) à frente da corrida eleitoral, com 43,11% na preferência dos eleitores do Rio Grande do Norte, mas a disputa pelo governo aponta que o candidato Fábio Dantas (Solidariedade) agora passou para segundo lugar, aparecendo com 17,83%, no empate técnico com o candidato do Podemos, o senador Styvenson Valentim, que tem 17%, numericamente em terceiro.
Outros três candidatos pontuaram na pesquisa: Clorisa Linhares (PMB), 1,22%; Rosália Fernandes (PSTU), 0,17%; e Danniel Morais (PSOL), 0,11%. Não foram citados Rodrigo Vieira (DC), Bento (PRTB) e Nazareno Neris (PMN).
Os eleitores que disseram não votar em “nenhum” candidato são 10,50% e os que “não souberam dizer”, foram 10,06%.
Na pesquisa espontânea, em que o eleitor responde o nome do candidato que logo lhe vem à mente, Fátima Bezerra tem 31,39%; Fábio Dantas, 12,22%; e Capitão Styvenson, 10,78%.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou parcialmente o pedido de direito de resposta da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva contra a Rádio Panamericana S.A. (rádio Jovem Pan) a respeito de alegações falsas e caluniosas feitas sobre a existência de um pretenso conluio entre a Corte Eleitoral e a campanha do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT).
Na edição de 31 de agosto do programa “Pingos nos is”, os apresentadores do programa afirmaram que Lula não foi inocentado nos processos que respondeu em decorrência da Operação Lava Jato e que haveria um acordo com a Justiça Eleitoral para beneficiá-lo em decisões judiciais. Os autores dos comentários foram Anna Paula Rodrigues Henckel, Guilherme Sobral Pinto Menescal Fiuza e Vitor Brown.
O pedido foi concedido em parte, porque, em relação à afirmação de que Lula não foi inocentado, a ministra Maria Claudia considerou que a anulação dos processos contra Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por razões formais e sem julgamento do mérito, não configuraram de fato, do ponto de vista jurídico, uma absolvição. Já quanto à alegação da existência de um conluio com o TSE, o pedido de direito de resposta foi concedido, e a resposta deverá permanecer no ar por 48 dias, que corresponde ao dobro do tempo em que os vídeos ficaram no ar.
“Eu entendo que o caso aqui é de inverdade flagrante. E não apenas isso; é dolosa, é deliberada, se insere num contexto de descredibilização e de construção de narrativa de parcialidade”, disse a ministra.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa desta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
A resolução, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2022.
Entenda o assunto
No dia 30 de agosto, os ministros do TSE haviam decidido que, nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais, não seria permitido o porte de armas.
O primeiro turno da eleição de 2022 não terá pesquisa de boca de urna para presidente pela primeira vez desde a redemocratização. O levantamento é aquele realizado com eleitores na porta de suas seções eleitorais e divulgados quando as urnas são lacradas, no dia do pleito, a partir das 17h.
Rompendo tradição histórica do Ibope, o Ipec – fundado por ex-executivos da antiga empresa, que fechou as portas em 2021– decidiu não enviar pesquisadores às ruas no dia da eleição.
O Datafolha, empresa do Grupo Folha, realizou pesquisas boca de urna de 1989 a 2000. Depois, decidiu não mais fazer levantamentos do tipo –que são normalmente mais caros e trabalhosos pela necessidade de entrevistar muitas pessoas em um poucas horas.
A Quaest, que adota metodologia similar ao Ipec, também não fará pesquisa no domingo (2). “Não faz sentido [fazer o levantamento], dado que é muito caro e o resultado oficial sai logo em seguida”, diz Felipe Nunes, CEO da empresa.
Um total de 324.818 mensagens de SMS a favor de Jair Bolsonaro e com teor golpista foram disparadas por um número de telefone usado pelo governo do Paraná. A informação é da Celepar, estatal de tecnologia do próprio governo paranaense, relata a Folha.
“Vai dar Bolsonaro no primeiro turno! Senão, vamos a rua para protestar! Vamos invadir o Congresso e o STF! Presidente Bolsonaro conta com todos nós!!”, dizia o texto enviado.
A Algar Telecom, que presta serviço ao governo estadual, confirmou que houve um acesso indevido à sua base de dados e que o usuário já foi identificado.
Segundo ofício enviado ao TSE pela Celepar e assinado por seu diretor-presidente, Leandro de Moura, uma conta foi criada na plataforma da Algar em 21 de setembro. Com o ID “presidente_Bolsonaro_mais_uma_vaz” (sic), essa conta foi usada em 23 de setembro, às 20h55, para o envio das mais de 324 mil mensagens.
Um dos recursos impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo candidato ao senado pela Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), foi negado pela ministra Cármem Lúcia. A decisão mantém o petista inelegível.
Em nota, a defesa de Ricardo afirmou que a 1ª Turma do STF ainda dará a palavra final sobre questão e que ainda tramita no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.197, ajuizada pelo Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais.
“Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, que permanecerá sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE”, complementa a nota.
Ricardo Coutinho moveu recurso extraordinário na Suprema Corte para tentar derrubar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível em 2020. A sentença ocorreu no âmbito do processo que apurava abuso de poder político com viés econômico nas Eleições 2014.
Em Caicó (RN), duas seções eleitorais mudaram de lugar. A informação foi confirmada pela Justiça Eleitoral.
As seções 4 e 5, que pertencem à Escola Municipal Presidente Kennedy, funcionarão no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
No comunicado divulgado pela 25ª Zona Eleitoral, é ressaltado que as demais seções eleitorais do município continuam funcionando nos mesmos locais.
Para obter mais informações baixe o App e-Título no Play Store ou acesse o site do TSE aqui
