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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) irá propor o reajuste do Piso de Enfermagem conforme inflação anual, segundo anúncio do deputado Bruno Farias (Avante-MG), presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG).
Segundo o parlamentar, a ideia é garantir o reajuste de acordo com o índice de preços ao consumidor (IPCA).
O deputado Bruno Farias anunciou ainda, por meio de uma rede social, a inclusão de R$ 11 bilhões no orçamento destinados ao pagamento do piso da enfermagem em 2025. Ele afirmou que, com isso, o montante já está garantido para a categoria no ano que vem. Porém, o orçamento ainda será votado neste mês pelo Congresso Nacional.
No final de outubro o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.638/2024, com os valores da parcela de outubro do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O total chega a R$ 716.060.824,59, entre valores destinados à execução municipal e estadual.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes esportivos educacionais (Lei 15.032, de 2024). O texto está disponível na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor daqui a seis meses.
A lei torna obrigatória a capacitação contínua dos profissionais que trabalham com o treinamento esportivo de menores de idade, com o objetivo de prepará-los para identificar e responder a situações de abuso e exploração sexual. Também incentiva a participação da comunidade escolar, das famílias e dos órgãos de proteção a crianças e adolescentes na construção de ambiente mais seguro para os estudantes.
A lei condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas à adoção de diversas medidas para proteger crianças e adolescentes contra os abusos e as violências sexuais cometidas no esporte. Entre os compromissos que deverão ser adotados estão :
O projeto que deu origem à lei (PL 2.241/2022) foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 29 de outubro e teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Dois acidentes foram registrados na noite de sexta-feira (15), em trechos da BR-230, no Sertão do Estado. Os acidentes resultaram na morte de três pessoas: um jovem de 18 anos e dois homens de 22 e 34 anos de idade.
Segundo o Portal Correio da Paraíba, o primeiro acidente aconteceu por volta das 18h, na região de Marizópolis, após o jovem Jefferson Erick Pereira Oliveira, que estava em uma motocicleta, colidir contra uma carreta. A vítima ainda chegou a ser atendida pelo SAMU, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. O motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro.
Já o segundo acidente, aconteceu por volta das 22h, na região de Sousa, sentido Cajazeiras. Dois homens, de 22 e 34 anos, estavam em uma moto, quando colidiram de frente com um carro. Os dois não resistiram aos ferimentos e faleceram no local. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, após a colisão, o motorista fugiu sem prestar socorro.
A Defesa Civil de Minas Gerais confirmou, neste domingo (24), a morte de uma pessoa em decorrência das chuvas no estado. Durante a madrugada, chuvas intensas, acompanhadas de vendaval, atingiram o município de Uberlândia, no Triângulo MIneiro,onde uma mulher de 28 anos foi arrastada pela enxurrada após sair do seu veículo, que estava sendo alagado.
Vários pontos da Avenida Rondon Pacheco foram danificados, diversos carros foram arrastados pela enxurrada, houve a queda de um muro e pequenos deslizamentos. A situação, no momento, está sob controle. “Os serviços de energia elétrica, abastecimento de água, internet e telefonia não foram afetados. Não há comunidades ilhadas nem rodovias obstruídas”, diz comunicado da entidade.
Além do óbito registrado hoje, desde o dia 22 de setembro 140 pessoas ficaram desabrigadas e 293 foram desalojadas de suas residências em 13 municípios de Minas Gerais.
A Defesa Civil orienta que a população se inscreva no sistema de alertas meteorológicos. Basta enviar uma mensagem de texto (SMS) com o CEP do local desejado para o número 40199.
Foi a avó que ensinou Rita de Cássia da Silva a pescar, aos 7 anos de idade. No cenário paradisíaco da Praia de Macau, no Rio Grande do Norte, aprender o ofício dos mais velhos significa a transmissão de um saber ancestral, mas também uma “necessidade”. “A gente era muito pobre. Ela não tinha como me deixar sozinha”, lembra. 
Embora o mar a encante e seja um saber passado pelas gerações, não há motivo para romantizar a atividade. Tanto que também foi a fome que fez o marido de Rita ir para o mar em uma noite de lua cheia, no ano de 1993, para tentar o sustento da família. Ele não sabia que era uma área de empresários que mantinham viveiros de camarões. “Meu marido tomou um tiro do vigia da empresa e depois faleceu”. Ele não queria roubar nada de ninguém. Mas o sangue e a dor nas águas mostraram para a família que o mar não era deles, como sonharam.
Quem trabalha com a pesca artesanal sabe que são necessárias mais condições, garantias de direitos e políticas públicas para que o mar não seja tão revolto. Inclusive, nesta semana, em Brasília, pelo menos 800 trabalhadores da pesca de 18 estados fizeram uma série de discussões para pedir mais atenção para a categoria, no evento Grito da pesca artesanal.
A proposta foi discutir com órgãos governamentais e outras entidades as violações de direitos, regularização das comunidades tradicionais e os impactos das mudanças climáticas nas comunidades pesqueiras. No caso de Rita, hoje aos 45 anos de idade, a vida dela passa por uma canoa com rabeta a motor de 6 metros de comprimento, onde percebe que outros desafios se colocaram sobre as ondas. “A mudança do clima é nítida. Hoje é muito mais quente e existem, por exemplo, muito menos anchovas, tainhas e xaréus [peixes que eram mais comuns naquela região]”.
A proteção às mulheres ganha destaque na semana de 24 a 30 de novembro. Falamos de um problema global: a violência de gênero. Para combatê-lo, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou, em 2008, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. O Brasil ocupa a posição de quinto lugar no mundo na quantidade de casos. O enfrentamento a esse tipo crime é destaque todos os anos nos veículos de comunicação da EBC, como nesta edição de 2019 do Tarde Nacional e esta do Viva Maria, de 2021, ambos programas da Rádio Nacional. A Radioagência Nacional também abordou o tema, com esta reportagem veiculada em 2022.
Você já doou sangue? Esse ato não custa nada a quem o faz e ajuda a salvar muitas vidas. Mesmo assim, menos de 2% dos brasileiros são doadores. Para incentivar a prática, 25 de novembro é o Dia Nacional do Doador de Sangue. Esta reportagem de 2022, publicada na Radiogência Nacional, aborda as dificuldades que praticamente todos os hemocentros do país enfrentam com os baixos estoques. E esta outra, da Agência Brasil, publicada este ano, fornece todas as orientações para quem deseja começar a doar. Como não podia deixar de ser, o assunto foi abordado também na TV Brasil, nesta matéria de 2021.
Em 1977, dias após condenar a ocupação militar de Israel nos territórios palestinos, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução criando o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, celebrado todo 29 de novembro. A data ganha relevância especial neste momento, em que persiste a guerra entre Israel e o grupo Hamas, conflito que já matou mais de 43 mil palestinos e deixou a região da Faixa de Gaza em ruínas. Saiba mais sobre a criação da data pela ONU nesta reportagem da Agência Brasil.
Se o Brasil é considerado o país do futebol e o único pentacampeão do mundo, devemos agradecer ao paulista Charles Miller. O filho de imigrantes, nascido no dia 24 de novembro, conheceu o esporte na Inglaterra e o trouxe para cá. A primeira partida em território brasileiro aconteceu há 129 anos, em São Paulo. O evento histórico foi abordado nesta reportagem da TV Brasil, de 2015.
Um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas mostrou que quatro perfis da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nas redes sociais estão entre os 15 de maior engajamento entre 136 instituições federais analisadas. O ranking é liderado pela TV Brasil, em primeiro lugar geral em engajamento, seguido pelo Exército Brasileiro.
“Em 2024, a TV Brasil despontou como o principal vetor da comunicação pública digital para alcançar uma audiência significativa e abrangente nas redes sociais”, afirma trecho do relatório. “Por meio de uma retroalimentação bem executada entre o universo digital e a programação da TV Brasil, a página se consolidou no cenário nacional”.
Os perfis do Canal Gov, institucionais do governo, também aparecem em 1° lugar na plataforma Tik Tok, em 2° lugar no X, antigo Twitter, e em 4° lugar no YouTube.
O relatório foi feito pela FGV Comunicação Rio por demanda da EBC e analisou dados de 136 perfis de instituições federais entre os períodos de 1º de janeiro e 30 de setembro de 2024. O relatório considera dados das mídias sociais Instagram, Youtube, Tiktok, Facebook e X.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade de associação a entidades e sindicatos no contracheque, podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS.
Novos descontos no benefício previdenciário ficarão bloqueados até que o segurado, se quiser, faça o desbloqueio da contribuição associativa. A exclusão já existia, porém, não era de forma automática.
O INSS calcula que dos atuais 7,6 milhões de aposentados e pensionistas associados a sindicatos e outras organizações de classe, 1 milhão reclamaram de descontos indevidos entre janeiro de 2023 a maio de 2024,
E segundo auditoria determinada pelo próprio INSS, todos os débitos nos benefícios que foram autodeclarados como não autorizados foram cancelados.
O Planetário do Rio está completando 54 anos e, neste sábado (23), as comemorações pelo aniversário têm como destaque as contribuições dos povos indígenas e da África ao encantamento que o ser humano tem, desde a Antiguidade, pelos temas do universo e do desconhecido. A partir das 10h, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) haverá a estreia da exposição de ciências e artes Cosmologias e Cosmopolíticas Afropindorâmicas.
A exposição, idealizada e coordenada pelo professor Alan Alves Brito (UFRGS), apresenta distintas perspectivas sobre as relações céu-território de povos africanos, afro-brasileiros e indígenas. Na abertura da exposição, o curador Alan Brito participa de uma visita mediada para explicar ao público detalhes da exposição.
Em seguida, na cúpula Carl Sagan será apresentado um vídeo sobre o processo criativo da exposição. Para participar, é preciso se inscrever no site ou retirar o ingresso na bilheteria.
Na parte da tarde, a partir das 15h15, haverá nova roda de conversa sobre o processo criativo da exposição e nova visita mediada com o curador da mostra. Alan Brito fala sobre o sentido da exposição. “Apresentamos cosmopoéticas sobre as formas de olhar, pensar, sentir e se relacionar com os “pluri-versos”. Trata-se de uma exposição artístico-científica para recuperarmos o passado, nos sentindo responsáveis, no presente, pela construção de futuros outros”.
As seis dezenas do concurso 2.799 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 18 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, lamentou a morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, e disse que abusos da Polícia Militar serão severamente punidos. As declarações do governador foram dadas nas redes sociais.
O estudante foi morto na quarta-feira (20) com um tiro à queima-roupa disparado pelo policial militar Guilherme Augusto Macedo, por volta das 2h50, na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, zona sul da capital paulista.
“Eu lamento muito a morte do Marco Aurélio. Essa não é a conduta que a polícia do estado de São Paulo deve ter com nenhum cidadão, sob nenhuma circunstância. A Polícia Militar é uma instituição de quase 200 anos, é a polícia mais preparada do país e está nas ruas para proteger. Abusos nunca vão ser tolerados e serão severamente punidos”, disse Tarcísio nas redes sociais.
Imagens da câmera de segurança do hotel mostram que o rapaz estava sem camisa quando entrou no saguão. O PM Guilherme Augusto Macedo segurou o braço do jovem, que tentou se soltar, enquanto o outro policial o chutou. Na sequência, é possível ver que o PM dispara na direção do rapaz, que cai no chão.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afastou o diretor e policiais militares do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, sul do estado, após a repercussão de um vídeo que mostra alunos marchando e cantando uma música de conteúdo violento. O afastamento foi publicado em edição do Diário Oficial desta quinta-feira (21), informou o governo do estado, em nota. No vídeo, um policial diz a frase em voz alta, que é repetida em coro pelos estudantes fardados em marcha, na forma de um jogral.
“Tão logo soube do caso, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou à Polícia Militar (PMTO) o imediato afastamento do diretor da instituição escolar e de demais militares envolvidos das atividades escolares, além de cobrar que o caso seja apurado e que todas as medidas cabíveis sejam tomadas, conforme os trâmites legais e disciplinares da instituição. Em relação à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foi determinada a instauração de uma comissão de apuração, para investigar a situação e garantir que tal ocorrência não se repita”, informou o governo, em nota.
Os versos cantados pelos estudantes incluíam frases de clara apologia à violência:
“Tu vai lembrar de mim
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado.
Entre os militares citados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado), cujo salário bruto é de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, que recebe R$ 36,5 mil brutos, além do tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil) e do general da reserva Braga Netto (R$ 35,2 mil).
Na representação enviada ao TCU, Lucas Furtado afirma que o custo dos salários dos militares é de R$ 8,8 milhões por ano.
“A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) inaugurou a primeira emissora de rádio da instituição, na cidade de Cruz das Almas (BA). A inauguração representa a consolidação do movimento de expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), a partir de esforços conjuntos com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e o Ministério das Comunicações (Mcom).
Neste primeiro momento, a UFRB FM 87.1 vai retransmitir o sinal da Rádio Nacional. O acordo, firmado no ano passado, tem duração inicial de dez anos e prevê adoção de ações conjuntas visando à implementação, operação e transmissão de radiodifusão de sons e imagens.
A diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, participou da cerimônia de inauguração, na na última quinta-feira (21). Também esteve presente o assessor da Secom/PR, Octavio Pieranti. “Esse é um momento bastante importante de entrega, em uma região que deve ganhar muito com essa nova rádio. A cada nova emissora implantada, é a comunicação pública que chega para dialogar com novos territórios”, contextualiza Bittencourt.
“Essa é uma conquista importante para nós, para a gestão, para a estrutura da universidade. Mas é também um marco importante no sentido de que a gente se aproxima, se relaciona de maneira mais profunda, mais fluida, com a nossa comunidade e nosso território”, disse a reitora da UFRB, Georgia Gonçalves, em uma rede social.
Por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), a Caixa Econômica Federal demitiu, por justa causa, o ex-vice-presidente Antônio Carlos Ferreira de Sousa. Funcionário de carreira do banco, ele estava afastado do cargo desde julho de 2022, quando sugiram denúncias de assédio sexual e moral durante a presidência de Pedro Guimarães, que comandou o banco entre 2019 e 2022.
A CGU publicou nesta sexta-feira (22) a portaria do desligamento no Diário Oficial da União. Durante a gestão de Guimarães, Sousa foi vice-presidente de Estratégia de Pessoas e de Logística e Operações.
Além da demissão, o ex-vice-presidente está impedido de ocupar cargos comissionados ou funções de confiança no Poder Executivo Federal por 8 anos. Desde a divulgação das denúncias, Sousa estava afastado do cargo, mas continuava a trabalhar na Caixa.
Na época da divulgação das acusações de assédio moral e sexual por Pedro Guimarães, que pediu demissão em junho de 2022, a Caixa criou um canal interno de denúncias. Com base nos relatos recebidos no Contato Seguro da Caixa, o banco investigou os casos e constatou várias ocorrências de assédio por parte de Sousa.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha relação e que, segundo os investigadores, não sabiam da fraude. A medida visa ao aprimoramento das ações de prevenção às fraudes.
“A Anatel instaurou procedimento administrativo com o objetivo de dar tratamento às medidas a serem adotadas pelas prestadoras de telefonia móvel quanto ao cadastro de titulares de linhas móveis pré-pagas”, informou a Anatel, nesta sexta-feira (22), após ser questionada pela Agência Brasil sobre a aparente facilidade com que o tenente-coronel obteve os dois números e a responsabilidade das operadoras telefônicas.
Reportagem publicada pela Agência Brasil mostra que, segundo informações da PF, em dezembro de 2022, Oliveira usou dados da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo do engenheiro Lafaiete Teixeira Caitano para obter um número de telefone da operadora TIM, registrado em Brasília (DDD 61). Conforme os investigadores, poucos dias antes, Caitano e Oliveira se envolveram em um acidente automobilístico sem gravidade, em um trecho da BR-060, entre Goiânia e Brasília. O engenheiro, então, forneceu ao militar as cópias de seus documentos para que este acionasse o seguro.
“A equipe de investigação chegou à conclusão de que Rafael de Oliveira usou os dados de Lafaiete Teixeira Caitano, terceiro de boa-fé, para habilitar número telefônico que, posteriormente, foi usado na ação clandestina de 15 de dezembro de 2022. Essa conclusão converge com o processo de ‘anonimização’, técnica prevista na doutrina de Forças Especiais do Exército, com a finalidade de não permitir a identificação do verdadeiro usuário do prefixo telefônico”, apontou a PF ao pedir a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para deter, preventivamente, Oliveira e mais quatro investigados na Operação Contragolpe: o general da reserva Mário Fernandes; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima e Rodrigo Bezerra Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares.
“A votação para os comitês do SINPAS é um momento crucial para fortalecer a comunicação pública no Brasil. A participação social na EBC voltou. A sociedade escolherá seus representantes, garantindo que a diversidade e pluralidade sejam refletidas nas decisões e em nossa programação”, afirmou o presidente da EBC, Jean Lima.
Qualquer pessoa que tenha CPF e conta cadastrada no Gov.br pode votar.
Votação para o Comep
Para votar nos representantes do Comep, basta seguir o guia:
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou – nesta sexta-feira (22) – mais novidades para a programação do réveillon de 2025. Além dos shows já divulgados de Caetano Veloso e Maria Bethânia, Ivete Sangalo – pela primeira vez na festa carioca – e Anitta, a cidade receberá Xand Avião e a campeã do carnaval 2024, a escola Unidos de Viradouro.
Ao todo, serão 13 palcos espalhados pela cidade, sendo dois inéditos no Parque Oeste e no Parque Realengo, na Zona Oeste. Copacabana, na Zona Sul, recebe os palcos Rio, Samba e o Leme, que retorna este ano com uma programação dedicada à música gospel – que também é novidade na festa do dia 31 de dezembro. A expectativa é que Copacabana receba até dois milhões de pessoas na noite do último dia de 2024.
Segundo o prefeito, o evento deste ano receberá a maior quantidade de atrações da história do Ano Novo carioca, faltando ainda 20 atrações a serem divulgadas. “O que queremos é receber visitantes, então estamos convidando todos os cariocas para se espalhar pelas festas de réveillon da cidade”, disse, em entrevista.
Presente na entrevista coletiva, o presidente da Empresa Municipal de Turismo do Rio (RioTur), Patrick Côrrea, reforçou que o réveillon será comemorado não apenas em Copacabana, mas em diversos pontos da capital. “No ano passado, vários palcos pela cidade movimentaram cinco milhões de pessoas fazendo a virada no Rio, então queremos superar essa marca”, assinalou.
Dos 32.260 candidatos que voltaram a disputar vagas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conforme anunciado nesta quinta-feira (21), cerca de 30 mil são concorrentes a vagas reservadas a negros. A reintegração dos cotistas negros ao certame ocorre porque o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) irá garantir a correção da prova discursiva ou redação, em quantidade equivalente à dos candidatos de ampla concorrência. O número exato dos candidatos negros ainda será divulgado pela Fundação Cesgranrio, a banca examinadora do certame.
Em nota, o MGI disse que o acordo judicial firmado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), entre a União, o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Cesgranrio foi motivado pela “controvérsia sobre o número de provas discursivas corrigidas para candidatos de cotas raciais para pessoas negras, inferior ao previsto [no edital]”.
A ampliação do número de provas corrigidas de candidatos negros chega para adequar o processo seletivo ao que determina a Instrução Normativa do MGI nº 23/2023. A norma disciplina a aplicação da reserva de vagas a pessoas negras em concursos públicos, prevista em lei federal (nº 12.990/2014).
Além disso, a decisão do MGI também leva em consideração o subitem 7.1.2.2.1 de cada um dos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos. A regra estabelece que, em todas as etapas do certame, o número de candidatos às vagas reservadas às pessoas negras considerados aprovados será igual ao número de candidatos considerados aprovados na lista de ampla concorrência, desde que atinjam a nota mínima nas provas objetivas, para não serem eliminados.
O fim de semana terá condições favoráveis a chuvas volumosas nas regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste do Brasil. Segundo boletim divulgado hoje (22), em Brasília, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um alerta de chuvas intensas foi emitido para a região que vai do Amazonas, passando por Rondônia, Mato Grosso, norte do Mato Grosso do Sul, sul do Tocantins, Goiás, Pará, Minas Gerais e sul da Bahia. 
Para essas áreas o alerta é de chuva com volume entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos entre 60-100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Além disso, também estão previstas chuvas com volume entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos que podem chegar até a 60 km/h.
As pancadas podem ocorrer no Acre e Amazonas; sul do Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. Chuvas com o mesmo volume são esperadas para o Mato Grosso do Sul, norte de São Paulo, sul de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Um policial militar que atirou contra um estudante de Medicina, de 22 anos, na última quarta-feira (20), em São Paulo, foi indiciado por homicídio doloso – quando há intenção de matar – em Inquérito Policial Militar (IPM), informou a Secretaria da Segurança Pública. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou ainda que as câmeras corporais registraram a ocorrência.
O estudante de Medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta foi morto com disparo de arma de fogo pelo policial Guilherme Augusto Macedo durante abordagem policial. A ocorrência foi por volta das 2h50, na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, zona sul da capital paulista.
O autor do disparo e também o segundo policial militar que participou da ocorrência prestaram depoimento e permanecerão afastados das atividades operacionais até a conclusão das apurações.
“Toda a conduta dos agentes é investigada. As imagens das câmeras corporais que registraram o fato serão anexadas aos inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)”, disse, em nota, a SSP.
Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, realizaram nesta quinta-feira (21), no Rio de Janeiro, uma operação contra uma organização criminosa especializada em fraudes bancárias. O grupo teria causado prejuízo de mais de R$ 40 milhões ao Banco do Brasil (BB). Esta é a quarta fase da operação e o golpe foi detectado e comunicado à polícia.
Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão contra 11 investigados nas zonas Norte e Oeste do Rio, além de Niterói e São Gonçalo, e apreenderam seis aparelhos de telefone celular; dois notebooks; 3 CPUs; seis cartões de memória; cinco pen drives; três HDs externos e 32 cartões magnéticos.
A investigação revelou que os criminosos utilizavam dispositivos eletrônicos clandestinos para acessar sistemas internos de agências bancárias e obter dados sigilosos de clientes, manipulando essas informações para cometer fraudes financeiras.
Os ataques foram identificados desde dezembro de 2023 em agências localizadas no Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Vila Isabel e Centro do Rio, além de unidades nos municípios de Niterói, Tanguá, Nilópolis e Duque de Caxias.
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente na tentativa de um golpe de Estado, para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo. No total, 37 pessoas foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O relatório final das investigações foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Agência Brasil tenta contato com as defesas dos indiciados.
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse.
A defesa do general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Souza Braga Netto “destaca e repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas ‘em primeira mão’ a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas. Assim, a Defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”, diz nota divulgada pelos advogados do escritório Prata Advocacia.
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) 37 pessoas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.
Todos foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O relatório com a conclusão das investigações foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF)
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) admitiu, nesta quinta-feira (21), que a instrução na folha de rosto do cartão-resposta das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) pode ter gerado dúvidas e induzido vários candidatos a não marcar o tipo de gabarito da prova e/ou não transcrever a frase de identificação em 18 de agosto, data de aplicação do certame.
A declaração foi dada pela consultora jurídica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) Karoline Busatto. Para ela, apesar dos oito editais originais do concurso citarem a necessidade da dupla de identificação dos participantes no caderno-resposta, houve problemas na escrita da folha de rosto do caderno de prova.
A falta de marcação pelo candidato no cartão-resposta, da chamada “bolinha”, que indica ao leitor digital do sistema de correção qual o tipo de gabarito, foi objeto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). No julgamento da ação, a Justiça Federal do Tocantins determinou, no início de novembro, o cancelamento da eliminação dos candidatos do processo seletivo que não fizeram a marcação do tipo de prova.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos adiantou que não será possível identificar o participante que não marcou o tipo de gabarito da prova e nem reproduziu a frase de identificação na folha de rosto – que funciona como exame grafológico de todos aprovados no certame que forem convocados para assumir o cargo no governo federal -, nas provas em que há múltiplos gabaritos.
Tiros disparados perto de uma favela e que forçaram militares das Forças Armadas a buscar abrigo foram o único fato que chamou a atenção do Exército durante o esquema especial de segurança para o G20, no Rio de Janeiro. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (21) pelo general de brigada Lucio Alves de Souza, chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Leste (CML).
O fato aconteceu na Linha Amarela, via expressa que liga as zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, no domingo (17), véspera dos dois dias de reunião da cúpula do G20. Uma tropa parou para socorrer um veículo no acostamento, na altura da favela da Cidade de Deus, quando foi surpreendida por disparos de arma de fogo.
“Quando você está com tropa na rua em um ambiente de segurança pública do Rio de Janeiro, que nós todos conhecemos, estava dentro do nosso escopo imaginar que talvez acontecesse isso, e aconteceu”, disse o general Souza. “Esse foi o único fato que chamou a atenção”, acrescentou.
“Eu não chamo de ataque. Houve um disparo de arma de fogo, e não se tem certeza se foi em direção à tropa ou não”, ponderou.
O acordo firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério Público Federal (MPF) para garantir a continuidade do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) não atrapalha a realização de uma segunda edição do certame. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (21) pela consultora jurídica do MGI Karoline Buzzato.
“[O acordo] traz mais segurança à continuidade do CPNU e não atrapalha em nada uma possível realização de uma segunda edição. Na realidade, tudo é um processo de amadurecimento. Toda política pública passa por esse processo de transformação natural. O Enem foi assim e hoje é um grande programa. Algumas questões já nem se debate mais, mas levaram anos. Nós que não estamos nesse dia a dia do Enem talvez esqueçamos o tanto que ele já nos deu trabalho dentro da administração pública para chegar numa política tão formatada como é atualmente”.
“De nossa parte, juridicamente falando, ao menos o entendimento é que esse acordo em nada atrapalha uma segunda edição. Pelo contrário, ele apenas nos traz aprendizados, amadurecimento e certamente auxiliará nas opções que a gestão deverá fazer para uma segunda edição com ainda mais segurança desde o seu princípio”, completou Karoline.
O coordenador geral de Logística do CPNU, Alexandre Retamal, disse que o governo ainda não tem uma data definida para a realização de uma segunda edição do CPNU. “Em breve, teremos. Já foi feita uma consulta aos órgãos, que já teve resultado. Agora, os dados estão sendo consolidados. Temos também a questão orçamentária para ser avaliada até que a gente possa chegar a uma definição de quando e como será o próximo CPNU”.
Candidatos que tiveram sua situação no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) alterada vão receber um e-mail da Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação das provas, informando o ocorrido e orientando sobre o acesso a mais informações.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou ainda que, na página do concurso, uma mensagem do tipo pop-up vai aparecer, informando que o cronograma foi alterado e destacando as novas datas.
Em caso de dúvidas, a orientação da pasta é que o candidato procure a Fundação Cesgranrio por meio do e-mail cpnu@cesgranrio.org.br ou pelo telefone de suporte 0800 701 2028, disponível das 9h às 17h.
Mais cedo, o ministério anunciou que os resultados finais do CPNU devem ser divulgados somente no dia 11 de fevereiro de 2025. A data prevista inicialmente era esta quinta-feira (21).
O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço aumentou 84,3% neste ano – de janeiro a novembro desse ano – em comparação ao mesmo período do ano passado, índice passou de 313 para 577 vítimas fatais, segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do MPSP faz o controle externo da atividade policial e divulga dados decorrentes de intervenção policial. As informações são repassadas diretamente pelas polícias Civil e Militar à promotoria, conforme determinações legais e resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).
O ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva, avalia que há um retrocesso em todas as áreas da segurança pública no estado atualmente. “Discursos de autoridades do estado que validam uma polícia mais letal, enfraquecimento dos organismos de controle interno da tropa, fuga da assunção de suas responsabilidades por parte órgãos que deveriam atuar firmemente no controle externo da atividade policial, descaracterização da política de câmeras corporais”, apontou Silva.
Nesta quarta-feira (20), o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, foi morto com um tiro à queima-roupa disparado pelo policial Guilherme Augusto Macedo, durante abordagem policial. A ocorrência se deu por volta das 2h50, na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, zona sul da capital paulista.
A abordagem policial em que um jovem de 22 anos foi morto, nesta quarta-feira (20), na capital paulista, não observou o uso gradativo da força, como determinado por normas internas da Polícia Militar (PM) paulista. A avaliação é do ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Claudio Silva.
O estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, de 22 anos, foi morto com um tiro à queima-roupa disparado pelo policial Guilherme Augusto Macedo, por volta das 2h50, na escadaria de um hotel na Rua Cubatão, na Vila Mariana, zona sul da cidade.
“Tragédias como essa com o jovem estudante de medicina, são tragédias anunciadas. Essa sucessão de erros praticados pelos policiais que atendiam a ocorrência, demonstra que caiu a profissionalização da nossa PM e, quando isso ocorre, absolutamente ninguém está protegido: é um tipo de violência que pode chegar a todas as classes sociais”, disse Silva.
Segundo o ouvidor, “o que já era assustador para os pobres e periféricos, agora se apresenta também como ameaça à vida dos que pertencem às camadas mais abastadas da nossa sociedade. A ideologia de vingança, truculência e morte atinge a todos, sem distinção de classe ou raça.”
