Menu
A juíza Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, negou o recurso impetrado pela defesa de Dilson Freitas Fontes, Leleu (MDB), e manteve a decisão de primeira instância que indeferiu o registro de sua candidatura a vereador em Caicó.
A magistrada diz na decisão que “a quitação eleitoral é exigência prevista no art. 11, §1º, VI, e §7º, da Lei nº 9.504/97, devendo ser comprovada por ocasião do pedido de registro de candidatura, podendo ser suprido por certidão ou informação do Cartório Eleitoral“.
E segue dizendo que “observa-se a juntada (ID 4846521) de cópia do acórdão prolatado nos autos da Prestação de Contas nº 0601021-68.2018.6.20.0000, com certidão de trânsito em julgado em 03/07/2019, do qual se extrai que esta Corte Regional julgou, à unanimidade, como não prestadas as contas de campanha do recorrente, ao cargo de Deputado Federal nas Eleições 2018, aplicando-lhe o impedimento previsto no art. 83, I, da Resolução/TSE nº 23.553/2017“.
Finalizando, a juíza publica: “ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, em conhecer e negar provimento ao recurso eleitoral, nos termos do voto da relatora, parte integrante da presente decisão. Acórdão publicado em sessão. Anotações e comunicações”.
A Subcoordenadoria Regional do Seridó do ITEP em Caicó-RN, emitiu nota nesta quarta-feira (11) informando que nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2020, o atendimento para emissão de Registro Geral – RG, acontece nos turnos matutino e vespertino (das 8h às 17h). Após o horário de agendamento, o atendimento será por ordem de chegada.
Atualmente, o serviço está sendo realizado, temporariamente, na sede do ITEP, localizado no Bairro Samanaú, ao lado do Centro de Zoonoses e do Corpo de Bombeiros.
Os documentos necessários para a emissão de 1ª Via do RG:
Valor do Serviço: Gratuito
A Rádio Povo FM decidiu não realizar o debate entre os candidatos a prefeito de Caicó, que estava previsto para esta quarta-feira (11).
O anúncio foi feito hoje através de nota, aonde é dito que “problemas técnicos que partiram da emissora” inviabilizaram o debate.
Confira nota divulgada:
“A Rádio Povo vem por meio desta informar que o debate entre os candidatos a Prefeito de Caicó que seria realizado nesta quarta feira (11) foi CANCELADO em virtude de problemas técnicos que partiram da emissora, desde já agradecemos a TV Kurtição que realiza uma parceria de longas datas com Rádio e que sempre esteve a disposição para que o debate fosse realizado. Demais, agradecemos a compreensão dos candidatos e desejamos sucesso a todos. Rádio Povo FM”
Foi para alcançar o sonho de cursar enfermagem que Kananda Oliveira, 19, se mudou de Severiano Melo para Mossoró, ambas no Rio Grande do Norte, em 2017. Duas horas de viagem separam o campus da universidade da cidade onde ela nasceu e se criou. Com a pandemia e as aulas presenciais suspensas, Kananda preferiu voltar para sua casa. Sem trabalho fixo, viu no auxílio emergencial a primeira oportunidade de ganhar uma renda “fruto do seu suor e trabalho”. Começou um pequeno negócio virtual, vendendo camisetas femininas. No seu primeiro investimento, conseguiu vender sessenta blusas em menos de um mês e, desde então, tem aumentado os pedidos, e as vendas continuam crescendo.
Machucado pela seca, o município de Severiano Melo tem fontes de renda incertas. A atividade econômica mais importante é a cajucultura – e, quando há chuva, a terra do caju, como é conhecida na região, registra fartura na colheita e aquece sua economia. Os agricultores esperam com ansiedade o período chuvoso dos meses do início do ano e, mais ainda, as chuvas de agosto a outubro, a chamada chuva do caju. Em outubro, a cidade comemora com a tradicional festa do caju, agradecendo pela colheita. Neste ano, apesar da boa época chuvosa, a pandemia não permitiu que a comemoração acontecesse.
Severiano Melo é uma cidade marcada pelo êxodo populacional. No último censo do IBGE, em 2010, a cidade de Kananda tinha 5.752 habitantes; hoje a estimativa é de 2.088. A explicação para essa redução é a saída da população em busca de estudo, emprego e renda. Mas muita gente mantém o título de eleitor na cidade mesmo depois de se mudar e, com isso, Severiano Melo tem mais eleitores registrados – 6.482 – que habitantes. Pelo mesmo motivo, o número de beneficiários do Programa de Auxílio Emergencial – 2.910 – também supera a população. Há beneficiários que já não vivem na cidade, mas, no programa assistencial, deram como endereço oficial a cidade de Severiano Melo.
Desde abril, o auxílio é como uma redenção em cidades mais pobres, principalmente no Norte e Nordeste, suprindo a queda na renda causada pela paralisação do comércio com a pandemia do novo coronavírus. Um estudo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) notou que o programa teve impacto maior nas localidades que registram um número mais alto de cadastrados através de programas sociais que, normalmente, são cidades mais pobres do Norte e Nordeste. Os estados com maior percentual de adesão ao auxílio em relação ao número de habitantes são Sergipe (66%), Piauí (40%), Bahia (39%), Pará (38%) e Maranhão (38%), segundo dados do Ministério da Cidadania. Todos os estados do Nordeste estão, pelo menos, nas quinze primeiras colocações. Em cinco unidades federativas – São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul -, foi notado que o valor destinado pelo auxílio não cobriu a perda de renda.
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, divulgou às 12hs desta sexta-feira (06), os dados parciais relacionados à Covid-19 no estado.
Casos
Óbitos
Policiais civis da Delegacia Municipal de Florânia deram cumprimento, nesta quinta-feira (05), a um mandado de busca na residência de um casal, no município de Florânia. A diligência resultou na apreensão do seguinte material: dois computadores e um aparelho celular da investigada, que foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos.
A 2ª fase da Operação 404, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.
O trabalho coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP envolve as Polícias Civis de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.
Ao todo, estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Neste dia 30 de outubro de 2020, servidores da Justiça Eleitoral deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão emitido pelo juízo da 25ª Zona Eleitoral, tendo como alvos o nosso comitê central de campanha e a loja Fenart Confecções.
A busca e apreensão teve como objetos camisetas de cor verde, onde estivessem escritos os dizeres “o homem disparou”, fabricadas e vendidas à população da região pela empresa acima mencionada.
Quando da visita ao Comitê 15, nenhum produto semelhante foi encontrado pelos servidores da Justiça Eleitoral. E não poderia ser diferente, já que não existe qualquer tipo de vinculação entre a coligação “Caicó Seguindo em Frente”, que tem como candidato à reeleição o Prefeito Robson de Araújo (Batata) e a Fenart Confecções.
Nenhuma camiseta foi confeccionada ou distribuída à população a mando ou autorização da coligação, candidato ou comitê, de modo que temos certeza que a verdade dos fatos restará comprovada nos autos do processo judicial.
Não adianta distorcer fatos, inventar mentiras para se vitimizar e tentar enganar a opinião pública.
A ação judicial visando medida de busca e apreensão no comitê do candidato, e num outro estabelecimento que os fabricava, não tenta fechar comercio algum, mas apenas recolher material importante ao esclarecimento dos fatos e, portanto, que interessam a investigação, podendo, assim, configurar crime eleitoral.
São muitas as denúncias de irregularidades na atual campanha, as quais vão desde a divulgação de pesquisas falsas, fabricação de fake news, uso da máquina pública em favor de candidatos, então, tudo precisa ser apurado.
Não adianta mentir. A verdade agirá logo pra desmentir.
As camisas apreendidas estavam sendo confeccionadas pela empresa e distribuídas entre correligionários do candidato Robson de Araújo “Batata” (MDB).
O juiz eleitoral da 25 ZE, José Vieira de Figueiredo Júnior, indeferiu o registro de candidatura de Dilson Freitas Fontes “Leleu” (MDB).
O magistrado alegou que o ex-vereador não apresentou em tempo hábil a prestação de contas referente as eleições de 2018 quando disputou uma cadeira de deputado federal.
Quando foi feito o pedido do registro da candidatura, o Ministério Público ingressou com a impugnação alegando que Leleu não teria prestado as contas de campanha das Eleições Gerais 2018, o que impediria a apresentação da certidão de quitação eleitoral que se faz necessária por ocasião do pedido de registro.
Notificado, Dilson Freitas Fontes apresentou defesa, informando que, antes mesmo da impugnação formulada pelo MPE, realizou a efetiva entrega da prestação de contas final carimbada com o n° número de controle 055660600000RN3796221.
O jornalista Romano dos Anjos, de 40 anos, foi sequestrado na noite desta segunda-feira (26), do bairro Aeroporto, zona Norte de Boa Vista. Segundo a Polícia Militar, ele estava em casa, jantando com a esposa, quando três homens armados e encapuzados entraram no imóvel.
Inicialmente, ainda segundo a PM, os bandidos procuraram por dinheiro. Depois, eles deixaram a esposa do jornalista amarrada dentro da casa e levaram Romano no próprio carro. O crime foi por volta de 20h40.
O veículo do jornalista foi encontrado minutos depois queimando na BR-174, antes da ponte do Rio Cauamé, sentido Norte.
A CNN Brasil anuncia a contratação de uma das apresentadoras mais conhecidas do telejornalismo brasileiro: Carla Vilhena. É o terceiro reforço da emissora, em uma semana, para ampliação do projeto multiplataforma e para a programação do Pay TV.
Carla fez história na Rede Globo, onde trabalhou durante 34 anos e apresentou os principais produtos jornalísticos da TV. Esteve à frente de Jornal Nacional, Fantástico, Jornal Hoje, Bom Dia Brasil, Jornal da Globo, entre outros.
O Ministério das Comunicações estabeleceu as condições, critérios e procedimentos para flexibilização de horário ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de radiodifusão sonora. A portaria foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.
Em agosto, o governo federal regulamentou as obrigações das rádios na retransmissão obrigatória do programa, que, via de regra, deve ter início entre as 19h e as 21h, horário local. Em 2018, foi sancionada a lei que flexibilizou o horário do programa, que, até então, era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h.
Agora, apenas as rádios educativas devem manter o início da transmissão às 19h, com exceção daquelas vinculadas a casas legislativas, que podem iniciar o programa até as 22h nos dias em que há sessão deliberativa. As demais emissoras de rádio poderão escolher entre as 19h e as 21h para início da transmissão.
A Voz do Brasil anuncia as ações dos Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e vai ao ar de segunda-feira a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O Diário Oficial do Rio Grande do Norte, trouxe em sua edição deste sábado (24), a designação do delegado Leonardo Germano, para ser responsável, além da DP Municipal de Caicó, por mais 5 delegacias.
De acordo com a portaria, Germano será titular das DPs de São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas e pela Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator – DEA de Caicó.
Foi realizada nesta sexta-feira, 23/10, em Natal, a posse do delegado Caio Rodrigo Pellim no cargo de Superintendente Regional da PF no Rio Grande do Norte. A cerimônia aconteceu no auditório do órgão, em Lagoa Nova e foi restrito ao público interno, respeitando as regras de distanciamento social, e transmitido, ao vivo, aos demais servidores da instituição.
O evento foi prestigiado pelo Diretor Regional Executivo da PF, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, representando o Diretor-Geral Rolando Alexandre de Souza; o Corregedor-Geral João Vianey Xavier Filho; o Diretor Técnico-Científico Alan de Oliveira Lopes; o Diretor de Administração e Logística Policial, André Viana Andrade; a ex-superintendente da PF no RN, Larissa Freitas Carlos Perdigão, além dos superintendentes da PF nos estados do PI, CE, PB, PE, AL, SE, MG e DF, o chefe da Delegacia da PF em Mossoró, Breno Rodrigo de Morais, servidores e presidentes de associações de classe.
O juiz da 38ª Zona Eleitoral da Paraíba, Renato Levi Dantas Jales, concedeu medida liminar requerida pela Coligação Reconstruir e Avançando com Liberdade para proibir o candidato a prefeito de Belém do Brejo do Cruz de realizar e divulgar enquete eleitoral, sob pena de multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por ato e responsabilidade pelo crime de desobediência.
Eis a decisão:
“Compulsando os autos, verifico que resta satisfeita a presença de elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado na inicial, uma vez que a documentação constante dos autos revela a efetiva realização de enquete com clara conotação eleitoral, em desacordo com a legislação eleitoral vigente.
Verifico, ainda, que também resta implementada a presença de elementos que evidenciam o perigo de dano, uma vez que, no esteio das alegações da parte representante, à luz de uma interpretação teleológica dos normativos pertinentes, o equilíbrio na disputa eleitoral poderá restar prejudicado quando as regras estabelecidas são eventualmente descumpridas.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter a extradição do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, para os Estados Unidos. Ele está preso desde fevereiro deste ano para cumprimento da medida.
Em fevereiro, o colegiado manteve a decisão do Ministério da Justiça, assinada em 2018, que decretou a perda da nacionalidade brasileira do empresário. Dessa forma, os ministros autorizaram o pedido de extradição feito pelos Estados Unidos, onde o empresário é alvo de mandado de prisão pelo suposto cometimento dos delitos de fraude eletrônica e transações monetárias de atividade ilegal, crimes que também teriam ocorrido em operações da Telexfree naquele país.
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida é “irrevogável, irretratável e sem recebimento de salário no período”.
Como o afastamento será menor que 120 dias, não há previsão regimental de que o suplente assuma a vaga. Rodrigues é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos destinados ao combate ao novo coronavírus (covid-19).
Na semana passada, uma operação da Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União teve o parlamentar como um dos alvos e apreendeu na residência dele, em Roraima, R$ 33.150 em espécie. O dinheiro estava escondido na cueca do senador. Os agentes também encontraram em um cofre R$ 10 mil e US$ 6 mil.
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) disse através de nota se pronunciou por meio de nota, nesta sexta-feira (16) e afirmou que seu mandato foi “usurpado” sem provas. “Usurparam o nosso mandato, mas não calarão a nossa voz“, declarou.Após ter seu mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte cassado pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (15), por sete 7 votos a 0,
Sandro afirmou que sofreu perseguição política e jurídica desde o início do mandato e declarou que as acusações quanto às irregularidades na prestação de contas de 2018 não tiveram provas. “Nós provamos que os parcos recursos pessoais vieram tão somente dos meus salários conquistados dignamente. Mesmo assim, a palavra sem provas acabou prevalecendo“, declarou.
Narrar a história do Seridó de forma poética e bem-humorada, valorizando os costumes e tradições típicos daquela região. Com esse propósito foi concebido o espetáculo “Meu Seridó”, em circulação desde o final de 2017 e que retorna aos palcos, dessa vez em ambiente digital, no período de 16 a 25 de outubro.
Com o objetivo de proporcionar uma experiência imersiva ao espectador, antes da cada apresentação haverá um bate-papo entre membros da Casa de Zoé e anfitriões das cidades contempladas, havendo, portanto, uma ligação mais íntima entre as apresentações e o público que irá acompanhar via internet.
A peça foi pré-gravada em estúdio e contou com utilização de quatro câmeras, absorvendo o melhor dos aparatos tecnológicos no sentido de proporcionar a sensação única de estar no palco acompanhando a evolução da história do Seridó, narrada pelo espetáculo.
Polícias da Deprov prenderam hoje em Natal, o caicoense, Bruno Juan dos Santos Alves, de 19 anos. Ele é investigado pela Polícia Civil de Caicó, como suspeito de ter participado da morte do empresário Dinoberg Almeida, ocorrida em 2018. A prisão dele na capital, não tem haver com esse caso.
De acordo com a Polícia, Bruno Juan, é foragido do Centro de Atendimento Socioeducativo Pitimbú desde o mês de setembro deste ano; ele também já havia fugido do Centro Educacional (CEDUC) de Caicó em 2018 e, também, responde por atos infracionais análogos ao roubo, um deles foi praticado contra um supermercado, porte ilegal de arma de fogo e posse de drogas para uso pessoal.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), com apoio do 9º Batalhão de Polícia Militar, deram cumprimento, nesta quarta-feira (14), a um mandado de prisão em desfavor de Jefferson Dantas da Costa, 20 anos. Ele, que é investigado pela suspeita da prática de alguns crimes de roubo a veículos na Capital Potiguar e no município de Parnamirim, foi preso no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Durante a ação, na mesma residência, Bruno Juan dos Santos Alves, 19 anos, foi preso; os dois foram autuados em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e receptação.
Segundo as investigações, uma das práticas criminosas foi registrada por câmeras de segurança, quando, possivelmente, o suspeito Jefferson Dantas aparece nas imagens. Os registros foram divulgados e, através de denúncias anônimas, por meio do 181, os policiais civis conseguiram identificá-lo.
Na residência de Jefferson Dantas, estava Bruno Juan, foragido do Centro de Atendimento Socioeducativo Pitimbú desde o mês de setembro deste ano; ele também já havia fugido do Centro Educacional (CEDUC) de Caicó em 2018. Bruno Juan responde por atos infracionais análogos ao roubo, um deles foi praticado contra um supermercado, porte ilegal de arma de fogo e posse de drogas para uso pessoal.
No momento das diligências, eles estavam na posse de um revólver calibre 32, totalmente municiado, e um simulacro de pistola. Por isso, também foram flagranteados por posse ilegal de arma de fogo e receptação. Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A juíza eleitoral Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª Zona Eleitoral de Canguaretama, suspendeu até o dia 15 de outubro todos os atos de campanha e propaganda política de rua no município de Pedro Velho. A decisão se deu após um pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral.
O pedido do MPE destaca um episódio de violência ligado a desavenças políticas. Na última segunda (5), dois homens foram mortos e um terceiro, ferido, durante uma mobilização política na Zona Rural de Pedro Velho. Os crimes estão sendo investigados pela polícia e há suspeitas de que as mortes tenham tido motivação política.
Na representação, o órgão ministerial invocou o art. 96 da Lei das Eleições e afirmou que “a manutenção de atos de campanha que ensejem fortes movimentações de eleitores e simpatizantes, especialmente carreatas, passeatas, visitações coletivas, comícios e panfletagens em locais públicos, mostram-se temerários, com risco concreto de recrudescimento dos atos de violência e vindita capazes de gerar forte comoção social e descontrole da segurança pública“.
“O que deve prevalecer nesse momento é buscar formas de garantir a ordem pública, e garantir não somente a lisura, como a tranquilidade do pleito“, afirmou a juíza na decisão.
O médico Juan Jerônimo Barreto, ortopedista, nesta terça-feira (06), teve uma atitude desrespeitosa com um paciente que está internado no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, que por acaso, é meu irmão. O nome dele é José Marcelo dos Santos.
No último dia 1 de outubro, o paciente sofreu um acidente na estrada próxima da cidade de Placas no interior do estado do Pará. Uma peça da moto quebrou e ele caiu. No hospital da cidade já citada, foi atendido e constatou-se ter quebrado os cinco dedos de um dos pés, tornozelo e um tendão rompido. Para chegar a essa conclusão, foram feitos exames de imagem (Raio-X).
No hospital, não foi feita nenhuma cirurgia, pois não tinha estrutura para tanto.
O paciente conseguiu viajar para Caicó trazendo todos os encaminhamentos e exames. Deu entrada no Hospital Regional, ainda na madrugada desta terça-feira (06) e até à noite desta mesma terça, não foi atendido pelo médico ortopedista que terminou seu dia de trabalho e foi embora dizendo que o caso não era de urgência, que não tinha fratura exposta, que era ambulatorial.
