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Luzenilson Moreira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Itamar Diniz, contador e professor univeristário
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O Tribunal de Justiça promoveu na última sexta-feira (20), em Currais Novos, mais uma sessão de casamentos comunitários e gratuitos. A cerimônia foi realizada à tarde, no ginásio Palácio dos Esportes, organizada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário potiguar (NAPS) em uma ação conjunta com o programa “Assembleia e Você”, do parlamento estadual.
A cerimônia celebrou a união de 169 casais, e contou com a presença do presidente do TJRN, desembargador João Rebouças; da coordenadora do NAPS, desembargadora Zeneide Bezerra; do juiz titular da comarca, Marcus Vinícius; além de autoridades locais, como o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior; presidente da Câmara Municipal, João Neto; e do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.
A Nota Potiguar divulgou nesta sexta-feira (20) os nomes dos contemplados no terceiro sorteio mensal da campanha, ocorrido ontem. Seis potiguares foram os sortudos quem vão receber R$ 118 mil em dinheiro. Foram três ganhadores da capital e outros três do interior do Rio Grande do Norte, que moram nas cidades Mossoró, Portalegre e Nova Cruz. Esses cidadãos participam da campanha ao baixar o aplicativo Nota Potiguar e exigir a inclusão do CPF na nota no momento das compras.
O primeiro prêmio no valor de R$ 50 mil foi para Edinalva Castro da Costa, que mora em Mossoró. Já Maria Aurimar Fernandes Nobre, de Portalegre, vai receber R$ 30 mil, enquanto Romildo de Carvalho Silva, de Natal, ficará com R$ 20 mil. Maria de Fátima de Araújo, também de Natal, vai ganhar R$ 10 mil. O quinto e sexto prêmios ficaram com Lucas Silva de Medeiros e Dionísio Inácio da Rocha Júnior respectivamente, que ganharão, cada um, R$ 4 mil. A relação completa dos sorteados e as instituições filantrópicas contempladas pode ser conferida no site https://np.set.rn.gov.br/portal/#/sorteios/ganhadores/ganhadores_3_sorteio
Com esse sorteio, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação, soma um repasse total de R$ 831 mil, distribuídos entre instituições e os cidadãos que exercem sua cidadania fiscal, ajudam a combater a sonegação fiscal e asseguram o funcionamento de serviços públicos essenciais. A última entrega dos prêmios ocorreu no dia 13 deste mês.
A paralisação dos trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte chegou ao fim nesta terça-feira (17). A greve começou no último dia 11 por orientação de representantes nacionais da categoria, que também decidiram pelo fim do movimento.
O incêndio que atinge a região da Serra do Lima, no município de Patu, ainda está sendo combatido pelos bombeiros. Em comunicado, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que ampliou o número de militares envolvidos no trabalho durante a madrugada desta quarta-feira (18), e que espera controlar o fogo o mais breve possível.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo na região começou na tarde da última segunda-feira (16). Desde então os militares, com apoio de forças de segurança municipais e voluntários, estão trabalhando no combate as chamas. Ainda segundo os bombeiros, o local é de difícil acesso, o que prejudica o trabalho dos oficiais envolvidos.
Confira a nota do Corpo de Bombeiros com o informativo do Capitão Neves Monteiro, oficial de operações da corporação:
“Os militares do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande (CBMRN) combateram durante toda a madrugada desta quarta-feira (18), o fogo na Serra do Lima, na cidade de Patu. São mais de 100 combatentes entre bombeiros e voluntários na força-tarefa.
deu entrada às 4 horas.
ocorrencia a meia noite e 40 minutos.
Local: RN 118, entrada de Jucurutu
O advogado Rivaldo Dantas de Farias, foi condenado a cumprir pena de 14 anos de prisão em regime fechado. A sentença foi prolatada pela juíza, Eliana Alves Marinho, por volta das 4 horas da manhã desta quarta-feira (11).
A decisão confirma que Rivaldo Dantas, foi um dos mandantes da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, assassinado no dia 18 de outubro de 2010, em sua casa no Bairro Paraíba, em Caicó.
Uma das consequências da condenação é a perda do direito de advogar. Sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, será cassada.
No mesmo processo, já tinham sido condenados como mandantes, o comerciante Lailson Lopes, conhecido como “Gordo da Rodoviária” e o ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral. A pena aplicada foi de 14 anos de reclusão. Veja aqui. Todos se consorciaram para ceifar a vida do radialista. Cada um tinha “uma raiva” de F. Gomes.
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).
Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.
Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
Suenira Nóbrega Soares, diretora da 10ª Direc e Francisca Figueiredo de Medeiros, técnica de gestão da 10ª DIREC
Tribuna do Norte – O advogado preso na última terça-feira (3), por suposto envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foi transferido da Superintendência Regional da Polícia Federal para a Academia de Polícia Militar Coronel Milton Freire, no Barro Vermelho, zona Leste de Natal. Maxsuel Deizon Freitas Gomes foi um dos alvos da Operação Extração, da Polícia Federal, que busca desarticular a cúpula do PCC no Rio Grande do Norte.
Maxsuel é apontado pela PF como suposto responsável pela comunicação e transmissão das ordens entre as lideranças do PCC no Estado. De acordo com a investigação, o advogado teve especial participação na divulgação de um “salve” da organização criminosa em junho de 2019.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento de uma ação envolvendo sete pessoas acusadas de crimes no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) e decidiu pela manutenção da condenação de seis deles. A decisão segue a manifestação da Procuradoria-Geral da República que, em maio deste ano, pediu prioridade na apreciação do caso. A sessão havia sido suspensa no mês passado, em razão de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual do RN em 2004 por superfaturamento em mais de 370% da compra de 32 mil livros adquiridos pelo órgão. Seis dos envolvidos foram condenados em 2011 pelo Tribunal de Justiça do estado pelos crimes de peculato e fraude em licitação. Após diversos recursos apresentados pela defesa dos réus, o TJ/RN decidiu enviar o caso para o STF, tendo em vista que mais da metade da composição do TJ declarou-se impedida ou suspeita.
Em maio passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu prioridade no julgamento do caso. Na ocasião, ela destacou que os réus se valeram de uma série de requerimentos, recursos e questões de ordem para levantar as mais variadas divergências, exercendo na plenitude o direito de defesa, possivelmente de maneira abusiva. Para a procuradora-geral, o entendimento é o de que o trâmite dos autos nas instâncias de origem foi muito arrastado, especialmente pelas diversas manobras defensivas.
Penas – Prevaleceu no julgamento o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, pelo provimento parcial das apelações. Ao final, o colegiado acolheu parcialmente a apelação para retirar do crime de peculato a majorante prevista no parágrafo 2º do artigo 327 do Código Penal em relação a Joumar Batista, Rogério Jussier, Valter Sandir e Welbert Accioly. As penas relativas ao crime de peculato ficaram fixadas nos seguintes patamares: 4 anos e 6 meses de reclusão e 70 dias-multa para Joumar; 6 anos de reclusão e 85 dias-multa para Rogério Jussier; 5 anos de reclusão e 80 dias-multa para Valter Sandi; e 5 anos e 6 meses de reclusão e 85 dias-multa para Welbert. Os corréus condenados pelos crimes de inexigibilidade de licitação e de falsificação de documento, no entanto, tiveram as penas mantidas.
Sexta reunião da rede de proteção da criança do adolescente
pauta: carnaval de 2020
Criação de uma comissão especial para criação dos agentes de proteção da criança e do adolescente
Permanencia de adolescentes em locais de festas
Marcos Dantas noticia em seu Blog que antes da discussão com os alunos da UFRN de Caicó, nesta tarde de segunda-feira (02), professores do Ceres já haviam se reunido na semana passada, para aprofundar uma discussão sobre o Programa Future-se, que vem sendo divulgado pelo Ministério da Educação, com a promessa de ser buscar o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e da gestão das universidades e institutos federais.
Porém, não é o que pensa a maioria dos professores do Ceres da UFRN. Em entrevista ao Panorama 95 desta terça-feira (02), o professor do Curso de Direito, Oswaldo Pereira de Lima Júnior deixou claro o que percebeu do Future-se, após ter conhecido, tanto os aspectos jurídicos, quanto os aspectos administrativos que estão por trás dele.
“Nós, toda comunidade acadêmica do Ceres, percebemos que o projeto é de transferência gradual da capacidade de administração, de ensino, de pesquisa da autarquia pública que é a Universidade, para uma organização social, que é uma entidade de direito privado. Paulatinamente a autarquia perde a sua autonomia, a tendência, até com a legislação que a gente percebe, é que ela deixa de existir, porque se ela não tem autonomia, razão de existência, futuramente a gente prevê o fim da autarquia e a manutenção da parceria entre a União e a Organização Social, através de ações de fomento, e isso pode impactar na forma como pesquisa vai ser feita, tipo de incentivo que pode ser feito, pode impactar inclusive na possibilidade de cobrança de mensalidade, não só na pós graduação como vem sendo colocado, e inclusive futuramente na extinção da autarquia”, explicou.
Geraldo Pescador,
Rua Cícero Ursula, 80, barra nova, ao lado do Hotel Picanço
Rose, 99820-2898
Nos dias 27 e 29 deste mês de agosto, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN, realizaram uma grande operação voltada para inibir o transporte ilegal de passageiros. A ação ocorreu nas BRs 101, 304 e 406, na região metropolitana de Natal. A PM/RN também deu apoio aos trabalhos de fiscalização.
Foram fiscalizados 62 veículos entre ônibus, micro-ônibus e alternativos, que realizam o serviço de transporte intermunicipal de passageiros. Durante a fiscalização, a PRF encontrou várias irregularidades que comprometem a segurança dos passageiros como: pneus lisos, motorista sem a Carteira Nacional de Habilitação ou com a CNH vencida, passageiros sem usar o cinto, dentre outras infrações.
Dos veículos fiscalizados, 27 não estavam autorizados pelo DER para realizar o serviço, o que caracteriza transporte clandestino. Os motoristas foram detidos e submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO, por contravenção penal tipificada no Art. 47 da Lei 3.688/41 – exercer profissão ou atividade econômica, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício. Todos responderão judicialmente pelo ato ilegal cometido.
Maria do Carmo da Costa, fisioterapeuta da APAE/Caicó. Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (27), em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, dois homens, de 37 e 46 anos, respectivamente, acusados da prática de assalto contra um caminhão que transportava malotes dos Correios.
A PF acompanhava o deslocamento do veículo na BR 406 uma vez que naquele trecho outros caminhões dos Correios já tinham sido atacados. Minutos após, os policiais notaram quando três automóveis em atitude suspeita passaram também a seguir o caminhão e, nas imediações do estádio de futebol Barretão, os suspeitos abordaram o motorista e ordenaram que ele entrasse numa estrada vicinal. Neste instante, vendo que o condutor tinha sido feito refém, a equipe da PF optou por não intervir e ficou acompanhando toda a movimentação a distância.
Os acusados então subtraíram toda a carga e liberaram o motorista, ocasião em que passaram a ser perseguidos pela equipe policial sendo alcançados em um local ermo ainda na BR 406, quando dois dos suspeitos foram presos e outros integrantes do bando abandonaram os carros e conseguiram se evadir em meio a um matagal.
Os detidos receberam voz de prisão e seguiram para autuação em flagrante na superintendência da PF. Com eles foram apreendidos três veículos, além de um simulacro de pistola e uma arma de ar comprimido que era utilizada para intimidar as vítimas. Toda a carga roubada foi recuperada.
Marcos Dantas informa em seu Blog que há anos que a Paróquia de São José de Caicó vinha usando um espaço do prédio que funciona o Hospital do Seridó para a Capela em honra à São Camilo de Lélis, considerado pela Igreja Católica como o Protetor dos Enfermos e dos Hospitais.
Porém, após ter sido informado pelo prefeito de Caicó, Robson Araújo de que o prédio onde funciona o Hospital do Seridó encontra-se sob domínio público, e que o Município necessita utilizar todo o espaço do referido Hospital para o aprimoramento dos serviços de saúde à população, de forma consensual a paroquia não quis “se furtar a responsabilidade de entregar o espaço, posto que, tem ciência que prédio público é ambiente onde prima a lei vigente na nação, de caráter marcadamente laico”.
Em nota, a Paróquia explicou que está transferindo os pertences da Capela de São Camilo de Lélis para a Igreja Matriz de São José, para que assim possa devolver o espaço ao Município de Caicó, da forma como foi recebido.
“Sem mais para o momento, rogamos a São Camilo que nos abençoe e nos socorra nos momentos de enfermidade, fortalecendo nosso ânimo e nos fazendo aceitar os desígnios de Deus, para assim conquistar os méritos que nos darão o direito à felicidade eterna”, diz Padre Joaquim José de Oliveira, Pároco da Paróquia de São José de Caicó.
No final da tarde desta quarta-feira (21), no Km 118 da BR 101, região metropolitana de Natal, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 200 Kg de Lagosta que estava sendo transportada sem documentação fiscal.
Durante a fiscalização na Unidade Operacional de São José de Mipibu/RN, foi abordado uma caminhonete Hilux com placas de Pernambuco, conduzida por um homem de 53 anos. Ao ser verificado o compartimento de carga, foi encontrado um isopor contendo 200 Kg de lagosta do tipo “sapata”.
De acordo com a Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN), a previsão do tempo da terceira semana de agosto é de pancadas de chuvas fracas e isoladas. A análise dos meteorologistas indica que a semana começa com céu parcialmente nublado a claro no interior e ocorrências e pancadas de chuvas fracas e isoladas no Leste do Estado devido a atuação do sistema de brisa e essa deverá ser a condição predominante durante toda a semana. “O período chuvoso do setor Leste do Nordeste está finalizando e está iniciando a estação dos ventos mais fortes na região”, disse o chefe da Unidade, o meteorologista, Gilmar Bristot.
As temperaturas, tanto as máximas como as mínimas deverão se manter próximas das normais que deverão variar na capital entre as mínimas de 21ºC, as máximas de 28,5ºC. Para o interior nas regiões serranas, as mínimas poderão chegar a 19º C e as máximas a 35ºC. Para a semana são as seguintes as previsões: segunda-feira (19), de céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com possibilidades de pancadas de chuvas fracas e isoladas na região leste. Na terça-feira (20), também com céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com possibilidades de pancadas de chuvas fracas e isoladas na região leste.
As condições se repetem na quarta-feira, com céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com possibilidades de pancadas de chuvas fracas e isoladas na região leste. A quinta-feira (22), de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Estado. A sexta-feira (23)será de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Estado. No sábado (24) repete o céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Estado. E, no domingo (25), também de céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado.
No último fim de semana, da manhã de sexta-feira (16) até a manhã de hoje (19), a meteorologia da EMPARN registrou chuvas em 17 localidades, sendo as maiores nas regiões Leste e Agreste do RN. Uma pequena precipitação no Seridó, com 4,0 milímetros (mm), em Cruzeta (Base Física da EMPARN) e em Carnaúba dos Dantas, 0,7mm. No Agreste choveu em Monte das Gameleiras, 28,5mm; Santa Cruz, 13,2mm; Sítio Novo, 7,0mm, entre outros municípios. No Leste choveu mais forte em Canguaretama, 11,5mm e Montanhas, 11,4mm. Em Natal choveu 4,7mm.
Tribuna do Norte – Um grupo com cerca de 70 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está bloqueando um trecho da RN-160, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, o protesto está reivindicando uma reunião com representantes da prefeitura.
O ato começou por volta das 7h e, segundo a PM, o grupo chegou a liberar uma parte da via, mas bloqueou novamente por causa da demora para um posicionamento do Executivo.
Segundo informações do local, um secretário irá ao local para agendar uma reunião com os manifestantes.
O dia 15 de agosto foi marcado como o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes e Nossa Senhora da Guia, ambas padroeiras dos marinheiros e navegantes. Sendo assim, o Plano Sempre de Assistência Funeral homenageou ambas em ações nas cidades de Macau, Areia Branca e Acari.
Em Macau e Areia Branca, a programação incluiu procissão seguida de missa, onde as equipes do Sempre prestaram suporte aos fiéis com a entrega de leques e brindes.
Em Acari, a programação contou com missa e procissão. A participação do Sempre contemplou também a doação das camisas e dos alimentos para o Almoço dos Peregrinos, voltado aos peregrinos, ambulantes e pessoas carentes do município.
A preservação da fé e das tradições dentro das comunidades é valorizada pelo Sempre, empresa pertencente ao Grupo Vila, que é referência no segmento funerário no Nordeste.
Shirlene Mafra – Diretora do UERN Caicó e professora do curso de Filosofia – 99431-7777
Pablo de Castro Santos, professor da Uern – Biológo – 98879-8880
Marcela Eduarda, aluna do curso de Enfermagem da UERN
Josefa Matilde dos Santos, 56 anos, mora em Jucurutu, e Deniele Medeiros de Araújo, 32 anos.
