Dias após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada e acabar com escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender as mudanças neste sábado (18). Ele discursou no Fórum Democracia Sempre, realizado em Barcelona, na Espanha. Segundo ele, os mais pobres também têm o direito de beneficiar do aumento da produtividade no trabalho. 
“No Brasil, nós estamos discutindo o fim da jornada 6×1. Porque me parece que os ganhos tecnológicos, a sofisticação da produção, só vale o rico. Para o pobre, não vale nada, ou seja, ele não ganha porque aumentou a produtividade da empresa”, observou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um duro discurso contra as guerras em curso e em defesa do fortalecimento do multilateralismo, na manhã deste sábado (18), em Barcelona, na Espanha. Ele participa da quarta reunião de alto nível do Fórum de Defesa da Democracia. 
O presidente está na Europa onde cumprirá agenda em três países. Em sua manifestação, Lula destacou que as consequências dos conflitos armados recaem sobre os mais pobres.
O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (17), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em meio a uma sessão com tentativas de obstrução. No plenário, dos 45 parlamentares presentes à votação, 44 foram a favor e uma abstenção.
Os partidos de oposição PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB e PSOL ficaram de fora da sessão por discordarem da realização do pleito por voto aberto. A alegação era de que parlamentares poderiam sofrer pressões e retaliações políticas e, por isso, defendiam a votação secreta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a expansão dos jogos de apostas no ambiente digital tem contribuído para o endividamento das famílias brasileiras. Lula defendeu uma regulação mais rígida tanto desse setor como das grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs.
As declarações foram dadas nesta sexta-feira (17), em Barcelona, em coletiva de imprensa após o anúncio de uma série de acordos entre os governos do Brasil e da Espanha.
Brasil e Espanha firmaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, acordos na área de big techs, tecnologia digital, minerais raros e combate à desigualdade social, aos diversos tipos de discriminação e ao crime organizado. 
Os documentos, assinados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante 1ª Cúpula Brasil-Espanha, confirmam os posicionamentos compartilhados pelos dois países tanto do ponto de vista internacional quanto relativo aos direitos de seus povos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois novos trechos da Adutora do Agreste Pernambucano. A medida autoriza o início das obras em dois lotes que somam mais de R$ 72 milhões em investimentos. 
Cerca de 195 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com esses trechos.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, disse que, do ponto de vista pessoal, é “completamente contrário” a qualquer socorro do governo federal ao Banco de Brasília. O BRB está sendo investigado por operações financeiras irregulares que teriam beneficiado o Banco Master.
Ao ser perguntado, durante café da manhã nesta quinta-feira (16) com jornalistas, sobre a possibilidade de o governo federal prestar alguma ajuda ao BRB, Guimarães disse de forma categórica que, se o assunto chegar a ele, se dirá “completamente contrário a qualquer socorro” à instituição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a política do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em relação a Irã, Cuba e Venezuela, destacando que o mundo não dá o direito à Casa Branca de ameaçar os países com os quais não concorda.
“O Trump não tem o direito de acordar de manhã e achar que pode ameaçar um país. Não tem direito. Ele não foi eleito para isso. O mundo não lhe dá direito disso. A Constituição americana não garante isso. E muito menos a carta da ONU [Nações Unidas]”, afirmou Lula.
Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de o governo implementar políticas de desoneração como forma de compensar setores que, eventualmente, possam ser prejudicados pela redução da atual jornada de seis dias de trabalho semanal.
“Sempre se tenta empurrar mais políticas de desoneração no Congresso Nacional. Isso não deu certo em outras situações, como vimos no governo da Dilma. O Brasil não pode seguir esse caminho”, disse nesta quinta-feira (16) o ministro, durante café da manhã com jornalistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca, nesta quinta-feira (16), na cidade espanhola de Barcelona, a primeira parada de sua viagem a três países europeus – Espanha, Alemanha e Portugal.
“O objetivo é consolidar parcerias, atrair investimentos e discutir temas globais urgentes como a defesa da democracia, do multilateralismo e o combate às desigualdades”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento traz orientações para a atuação de deputados, senadores, assessores e corpo técnico nos próximos oito anos. São iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.
A crise climática está no centro das atenções e o texto propõe o fortalecimento de políticas ambientais com foco em temas como transição energética, defesa de biomas estratégicos, Justiça climática, orçamento e governança.
No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de redução de jornada para no máximo 40 horas semanais (e fim da escala 6×1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Palácio do Planalto, 68 reivindicações de representantes das centrais sindicais que participaram, nesta quarta (15) em Brasília, da “marcha da classe trabalhadora” na Esplanada dos Ministérios. 
Na ocasião, o presidente, ao se dirigir aos dirigentes sindicais, disse que é necessária mobilização e pressão dos trabalhadores para aprovação da redução de jornada enviada ao Congresso.
O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em reunião realizada nesta quarta-feira (15), decidiu, por maioria, com a participação de todas as representações partidárias, que a eleição para o novo presidente da Casa será realizada na próxima sexta-feira (17), às 11h. A reunião foi liderada pelo presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL).
A decisão da Mesa Diretora da Alerj será publicada no Diário Oficial do Legislativo. Na reunião da Mesa Diretora, o deputado Renan Jordy (PL) foi efetivado no cargo na cadeira de suplente.
O governo federal anunciou uma série de medidas para reforçar o papel da construção civil enquanto vetor de crescimento econômico. Uma delas prevê o aporte de mais R$ 20 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Com esse aporte, com origem no fundo social, o Brasil atingirá valor recorde para financiamento do programa, chegando a R$ 200 bilhões. Diante dos resultados que vêm sendo observados, o governo já está trabalhando com metas acima das definidas inicialmente.
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).
Temendo atrasos nessa votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, na terça-feira (14), um projeto de lei (PL) com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais. O PL com urgência precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de jornada semanal de trabalho ainda é essencial para evitar que futuros políticos “aventureiros” queiram aumentar a carga horária para o trabalhador.
A tramitação das PECs, segundo ele, não competem com o projeto de lei (PL) enviado nesta terça-feira (14) pelo governo, com urgência constitucional, que visa acelerar o debate e a aprovação da medida.
O governo federal considera que o fim da escala de trabalho 6 por 1 é “para agora” e “com urgência”. Na avaliação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, “empurrar [a votação] com a barriga” é a estratégia dos bolsonaristas. “Eles são contra o fim da escala”, afirmou.
A declaração de Boulos foi feita nessa terça-feira (14) à noite, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter encaminhado a proposta ao Congresso em regime de urgência constitucional.
Um levantamento realizado pela Nexus-Pesquisa e Inteligência de Dados a partir do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que a chamada Geração Prateada, de pessoas 60+ aptas a votar, cresceu cinco vezes mais do que o eleitorado geral nos últimos 16 anos. 
Enquanto o número de eleitores de todas as faixas etárias cresceu 15% entre 2010 e 2026, o eleitorado 60+ aumentou 74% no período, o que revela expansão de 20,8 milhões em 2010 para 36,2 milhões em março deste ano.
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais darão legalidade ao processo, garantindo o pagamento a todos os profissionais que têm direito ao benefício. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), que foi o relator da Medida Provisória 1323/25, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. 
“Nós daremos legalidade ao processo de pagamento do seguro-defeso. Nós vamos dar garantia de que 1,5 milhão de famílias de pescadores do Brasil receberão o benefício”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram seis votos contrários e quatro a favor do parecer. Com isso, a CPI encerra os trabalhos sem um documento final.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. 
O procedimento foi feito por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 31 de março.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14), que profissionais que trabalham com aplicativos também devem ter previdência social, que pode ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas de plataformas digitais.
“É importante a gente convencê-lo de que se ele pagar, e pode ser pago pela própria plataforma, se ele tiver uma segurança social, se houver um acidente na moto, na bicicleta, no Uber, ele vai ter um amparo do Estado para ele se cuidar. O que ele não pode é ficar abandonado”, explicou.
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse, na tarde desta terça-feira (14), como ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Guimarães ocupava o posto de líder do governo na Câmara dos Deputados e agora assume o cargo no lugar de Gleisi Hoffmann, que deve disputar uma vaga no Senado pelo estado do Paraná.
Em seu discurso, Guimarães se dirigiu aos presidentes do Senado e da Câmara, presentes no evento, no Palácio do Planalto. “Davi Alcolumbre e Hugo Motta, vocês podem nos ajudar muito a construir as bases para nós derrotarmos a ultradireita, o fascismo e construirmos cada vez mais a democracia no Brasil”.
Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI) no Senado, apresentado nesta terça-feira (14) pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), conecta o crime organizado em facções e milícias com operações do mercado financeiro realizadas para lavagem de dinheiro. 
“Os grupos criminosos, além de criptoativos e outros ativos – virtuais ou não –, têm igualmente se valido do sistema financeiro formal para ocultar ou dissimular a natureza ilícita dos bens originários”, escreveu o relator.
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, apresentado nesta terça-feira (14) pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), recomenda que o presidente da República decrete intervenção federal no estado do Rio de Janeiro (RJ).
“A crise fluminense transcende os limites de um problema ordinário de segurança pública: trata-se de uma situação de comprometimento estrutural da soberania estatal sobre parcelas significativas de seu território, agravada pela infiltração sistêmica do crime organizado nas instituições públicas estaduais”, afirmou o senador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (14), que a guerra dos Estados Unidos, liderada por Donald Trump, contra o Irã é inconsequente e que o presidente estadunidense não precisa ameaçar o mundo. Lula também foi solidário ao papa Leão XIV, que trocou críticas com Trump esta semana.
Para o presidente Lula, Trump faz jogo de narrativas na tentativa de agradar à população e tentar passar a ideia de os Estados Unidos serem “país onipotente, daquele povo superior”. O brasileiro afirmou que admira os Estados Unidos como maior economia do mundo, mas que isso é resultado da capacidade de trabalho do povo do país norte-americano.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pediu os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. 
A base para os indiciamentos dessas autoridades é o caso do Banco Master. Vieira aponta que há indícios do cometimento de crimes de responsabilidades como o de “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”; e o de “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. O documento pede indiciamento apenas dessas quatro autoridades.
Terceirizados que prestam serviço à administração pública têm direito, a partir desta terça-feira (14), ao benefício do reembolso-creche e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. 
O Diário Oficial da União traz publicadas hoje as instruções normativas que preveem os benefícios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 mil pessoas que trabalham de forma terceirizada na administração federal. 
Os atos regulamentam o reembolso-creche e a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.
Com embarque previsto para a próxima quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará Espanha, Alemanha e Portugal. Entre os objetivos da viagem, está ampliar apoio à candidatura de Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral das Nações Unidas.
De acordo com a assessora especial do Itamaraty, embaixadora Vanessa Dolce de Faria, a comitiva contará com 15 ministros, além de presidentes de órgãos como Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Oswaldo Cruz e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
