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A veiculação do horário eleitoral em rádio e televisão termina nesta quinta-feira (3.out.2024). O 1º turno das eleições municipais será no domingo (6.out). O espaço nas programações é destinado para que os candidatos apresentem aos eleitores as propostas para suas cidades. A data também marca o último dia para a realização de comícios e debates.
Para o 2º turno, em 27 de outubro, a propaganda em rádio e TV será veiculada de 11 a 25 de outubro. Como mostrou o Poder360, 103 cidades podem ter uma disputa direta entre 2 candidatos.
SAIBA COMO FUNCIONA O HORÁRIO ELEITORAL
A veiculação do horário começou em 30 de agosto. É transmitido nos 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
Com a proximidade das Eleições 2024, os candidatos, partidos e federações partidárias terão a oportunidade de apresentar ao eleitorado as suas propostas de governo por meio da Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão que inicia nesta sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro para o 1º turno. No caso de Caicó, a emissora geradora do programa, será a 95fm, com as demais 5 rádios retransmitindo.
O Horário Eleitoral Gratuito é regulamentado pela Lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, e é obrigatório para as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias e para as emissoras de televisão que operam com sinal aberto. Vale lembrar que existem regras para essa propaganda, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 e atualizada pela Resolução nº 23.732/2024.
Nos municípios onde há mais de uma emissora geradora, uma delas poderá ser sorteada para receber os arquivos com a propaganda eleitoral e gerar o sinal de retransmissão para as demais emissoras (art. 64 da Resolução TSE nº 23.610/2019), na chamada propaganda em rede.
Nas chamadas inserções (a propaganda inserida ao longo da programação), cada partido envia sua inserção para as emissoras.
A partir das 14h30min desta quarta-feira (21), o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, vai coordenar reunião na sede da 25ª Zona Eleitoral, em Caicó (RN), com a presença dos representantes dos candidatos e das emissoras de rádio. O objetivo do encontro é definir sobre as inserções diárias e programas eleitorais nas referidas emissoras de radiodifusão.
A cidade de Caicó dispõe de 6 rádios, sendo 5 FMs e 1 AM. Na reunião será definida a emissora geradora do programa eleitoral, que vai ao ar de 30 de agosto a 3 de outubro.
Para o cargo de prefeito, as emissoras de rádio devem veicular os programas eleitorais gratuitos de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; Já nas TVs, o horário é das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
O horário eleitoral gratuito é o tempo para veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral concedida gratuitamente aos partidos políticos em rádio e TV. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno do pleito.
