O Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura (Consepa/RN) realizou mais uma reunião ordinária na manhã desta terça-feira (27), na sede da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN). O encontro reuniu representantes das entidades que compõem o Conselho, além de convidados. 

O Consepa é presidido pelo titular da Sape/RN, Guilherme Saldanha, e também conta com a liderança da subsecretaria de pesca e aquicultura da pasta, Luisa Medeiros. No encontro desta terça, ocorreu apresentação e aprovação dos novos conselheiros do Consepa e foi encaminhada a criação de dois Grupos de Trabalho, o primeiro referente à extração de mariscos e o segundo ao período de defeso de peixes de espécies nativas, como o curimatã.

De acordo com a subsecretária da Sape/RN, Luisa Medeiros, este encontro foi importante para além das decisões tomadas. “O Consepa se constitui como espaço democrático, de discussão e de troca entre as diversas entidades que o formam”, afirma. Ela ainda complementou: “o diálogo que oportunizamos no Conselho tem como objetivo maior garantir que a categoria da pesca e da aquicultura se desenvolva em consonância com a preservação de espécies e do meio ambiente”.

O novo grupo de conselheiros, empossados pelo presidente do Consepa, passou a ser formado por representantes de órgãos como Sedec, Sethas, Sedraf, Idema, Igarn, Fapern, Rede Manguemar – Oceânica, Emparn, ANCC, Sebrae e Fepern. Com caráter consultivo e fiscalizador, o Consepa foi criado a partir da Lei Estadual Complementar 693/2022.

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