O caso do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, executado a tiros na noite de 18 outubro de 2010 na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte, voltou a ser apreciado pela Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (15). Desta vez, os desembargadores julgaram o recurso, movido por um dos envolvidos, segundo a denúncia do Ministério Público. O próprio acusado, Rivaldo Dantas de Farias, foi quem fez sua própria defesa, já que atua como advogado no RN. A Câmara Criminal negou provimento ao recurso, que pedia a absolvição. O réu responderá o processo em liberdade até a realização de júri popular.
Em sustentação oral no plenário da Câmara Criminal, o advogado e réu no caso da morte do radialista, alegou que está sendo apontado como mandante do crime por meio apenas de uma carta anônima. “Um mesmo co-réu foi ouvido como testemunha e como delator”, acrescenta Rivaldo Dantas, ao se referir a Laílson Lopes, que deverá ser submetido a novo júri popular, após decisão do Pleno do TJRN, no último dia 9 de junho.
O Governo do Estado protocolou nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. A proposta para o próximo ano sugere uma redução real no orçamento de 11,94%. Em números absolutos, o Governo propõe um orçamento para 2016 no valor de R$ 11.999.840.000,00. Deduzidas as transferências obrigatórias para os municípios, no valor de R$ 1.415.033.000,00, a proposta orçamentária para o exercício do próximo ano fica em R$ 10.584.807.000,00. A LOA 2016 prevê ainda R$ 8.751.700.000,00 de Receita Corrente Líquida, uma redução real de 8,42% em relação à peça orçamentária de 2015.
Dado o cenário de crise no país, os investimentos foram ajustados à realidade das fontes de recursos disponíveis no montante de R$ 1.139.029.000. Outro aspecto do ponto de vista de rigor fiscal trata da redução em termos reais de quase 10% nos valores destinados ao custeio da máquina administrativa. Em números absolutos, a LOA 2016 prevê um custeio de R$ 1,34 bilhão.
O Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta terça-feira (15) os números atualizados da doença no Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório, até a semana epidemiológica nº 35, que corresponde aos dados coletados desde o início do ano até 05 de setembro, foram notificados 25.833 casos de dengue em todo o estado, dos quais 5.222 foram confirmados.
O estado se encontra livre da epidemia desde o mês de junho passado, devido à considerável diminuição no número de notificações da doença nas últimas semanas epidemiológicas. Embora a epidemia tenha acabado, a população precisa continuar vigilante e coparticipativa, tomando os cuidados básicos de prevenção. “Temos que manter os reservatórios de água tampados, não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, não deixando água acumulada sobre a laje ou calhas, entre outros”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho.
O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, cria o Dia Nacional do Educador Social como uma homenagem a Paulo Freire, patrono da educação brasileira. A vice-presidente da Comissão de Educação, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, lembrou que o dia da categoria será comemorado no aniversário do educador.
Nos próximos dias 16 e 17 as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão transferidas para o município de Areia Branca, que passa a ser a sede provisória do Legislativo estadual por meio dos projetos Assembleia Cidadã, Cultural e Itinerante, que consiste na realização de sessão ordinária no município para discutir desafios locais e apresentar propostas para a região.
“Como representante de Areia Branca, da Costa Branca e tantos outros municípios do Rio Grande do Norte, tenho a oportunidade de dividir o trabalho do Legislativo potiguar com meus conterrâneos”, diz o deputado Souza Neto (PHS), propositor do evento no município.
A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada desta terça-feira (15), em Mossoró/RN, Região Oeste do Estado, um cearense, 27 anos, acusado de tráfico de drogas. O homem estava de posse de dois quilos de pasta base de cocaína.
A prisão, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, aconteceu por volta das 2h30 quando os policiais federais realizavam uma fiscalização de rotina no Posto da PRF situado na BR 304, sentido Acacati/CE e resolveram revistar os passageiros de um ônibus que tinha saído de Natal com destino a Belém/PA.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Luiz Cláudio Morais Correia Viana, arrolado pelo Ministério Público como um dos envolvidos na chamada “Operação Sinal Fechado”, que investigou um suposto esquema de fraude e corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) no ano de 2011.
A defesa pediu, por meio do HC, o imediato trancamento da Ação Penal nº 0135747-04.2011.8.20.0001, em relação ao acusado, que se encontra, atualmente, em Fortaleza (CE), e responde em liberdade pelos atos a ele atribuídos, nos artigos 288 e 312 do Código Penal, os quais tipificam associação criminosa e peculato.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, condenou o ex-prefeito do Município de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa, bem como o empresário Iranildo José de Medeiros, pela prática de improbidade administrativa, em razão da ilegalidade da contratação da empresa I J Medeiros – ASES Promoções, de propriedade de Iranildo, pelo Município para o fornecimento de serviços como a contratação de bandas musicais e palco, no evento São João do Povo 2005.
No julgamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, o magistrado constatou que a contratação por parte do Município de Lagoa Nova da empresa I J Medeiros – ASES Promoções, sem licitação, importou na prática de atos de improbidade administrativa, prevista na Lei nº 8.429/92.
Guilherme Seto, Folha de São Paulo – Na última década, tornou-se comum ver fãs de futebol pelas ruas do Brasil com camisas de Barcelona, Real Madrid e Manchester United, entre outros grandes europeus. Esse aumento de atenção foi concomitante ao crescimento da presença desses clubes nas grades de programação dos canais de televisão.
Mas neste ano virou um desafio acompanhar a Liga dos Campeões, mais importante torneio de clubes do mundo, cuja fase de grupos começa a ser disputada nesta terça (15).
O Secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, visitou, neste fim de semana, a área das obras do sistema adutor Parelhas/Carnaúba dos Dantas. O objetivo da adutora é abastecer o Município de Carnaúba dos Dantas e as comunidades de Juazeiro e Santo Antônio do Cobra, situadas em Parelhas. Serão beneficiadas 9 mil pessoas com água de qualidade.
Mairton esteve na Barragem Ministro João Alves (Boqueirão de Parelhas) onde será feita a captação da água, conferiu a escavação para assentamento dos 400 metros de tubulação que falta para a conclusão do sistema, e visitou a estação de bombeamento.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Assu, vai se reunir na manhã desta terça-feira (15), com o representante do Ministério Público Federal, Comando da PM, prefeitos das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas, para discutir estratégia de limpeza e desobstrução do Rio Piranhas, com o objetivo de que a água chegue com mais eficiência ao local de captação da adutora.
De acordo com José Procópio de Lucena, a água está parada nas imediações das comunidades Assembleia e Riachão, já no Rio Grande do Norte e, de lá, não consegue sair. Existem denúncias, vídeos, fotografias de que existe irrigação e estão tirando a água do rio para encher reservatórios.
