A trabalhadora lactante poderá ter a carga horária de trabalho reduzida em até 25% sem prejuízo na remuneração, para ter mais tempo para amamentar os filhos. Pelo projeto (PLS 162/2016), esse benefício seria concedido até a criança completar dois anos de idade.
A proposta, que está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), é do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por Cecília Oliveira – (ASCOM e-Tec/EAJ/UFRN) – O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 enviou convite para o jovem empreendedor, Rafael Douglas de Medeiros, 20 anos, para ser um participante do revezamento que vai conduzir a Tocha Olímpica durante a passagem do símbolo olímpico pelo Rio Grande do Norte. A proposta veio por causa do trabalho que ele desenvolve valorizando o artesanato seridoense através da internet.
No país, 10 mil brasileiros vão se revezar pra levar o maior símbolo do esporte mundial. A tocha chega ao RN no dia quatro de junho na cidade de São José do Mipibú e passará por Parnamirim, Natal, Lajes, Angicos, Ipanguaçú e Mossoró.
De quem é a culpa pela crise do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte? Foi com esse questionamento que a deputada Márcia Maia (PSDB) deu início nesta segunda-feira (18) à audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu temas como cogestão e contratos temporários no sistema carcerário do Estado.
“Essa é a pergunta que muitos têm feito. Mas a culpa, ao menos no momento, deve ser a última das nossas preocupações. A pergunta que realmente importa diante desta situação de calamidade é o que de fato tem sido feito para resolver essa questão que tem alcançado níveis alarmantes e refletido diretamente no aumento dos índices de violência em nosso estado?”, questionou Márcia Maia.
Excelente notícia para os concurseiro/as de todo Brasil! O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18 de abril, a realização de concurso público para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Concurso Anvisa 2016) com objetivo de substituir os servidores terceirizados.
Mais uma boa notícia para os concurseiro/as! O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) divulgou por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18 de abril, a autorização para realização de concurso público para provimento do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde (Concurso Ministério da Saúde 2016).
Na manhã desta segunda-feira (18), por volta das 08hs, a Polícia Rodoviária Federal, registrou o acidente na BR 226, que deixou uma pessoa morta. O goiano da cidade de Itajaí, Renato Nery Garcia, de 50 anos, trafegava em uma moto de 1300 cilindradas na altura do povoado Cruz, quando perdeu o controle, saiu da pista e desceu barranco de aproximadamente 10 metros. A queda foi em um terreno pedregoso.
A moto foi partida em duas com o impacto da queda.
Durante a votação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), no domingo (17), a deputada Raquel Muniz (PSD-MG), ao declarar o “sim” pelo impeachment, aproveitou para pedir o fim da corrupção e homenagear o seu marido, o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Adriano Borges Muniz (PSB). O que não era possível imaginar, é que menos de 12 horas depois do seu pedido, o marido de Raquel foi preso preventivamente pela Polícia Federal durante a operação “Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde” em Brasília (DF).
Segundo o site O Popular, o gestor teria usado meios fraudulentos para beneficiar o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, de sua propriedade, ao tentar inviabilizar o funcionamento do Hospital Universitário Clemente Faria, Santa Casa, Aroldo Tourinho e Dilson Goldinho. A secretária de Saúde também foi alvo de mandado de prisão, Ana Paula Nascimento.
A agência da ONU para Refugiados, Acnur, saúda a demonstração dada no fim de semana pelo papa Francisco. O pontífice visitou a ilha grega de Lesbos e ofereceu um lar a três famílias sírias.
O papa voltou à Roma no sábado com 12 sírios, incluindo três casais e seis crianças, de idades entre quatro e 14 anos. Duas famílias são da capital síria, Damasco, e a outra é de Deir Ezzor.
Projeto de Lei do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), propõe que o estabelecimento hospitalar ou clínica privada que cobrar caução para internamento de urgência e emergência fique obrigado a devolver o valor depositado, em dobro, ao depositante. Além disso, o estabelecimento fica passível de responder pelo crime da cobrança, que é vedada em todo o território nacional.
“Pelo presente Projeto de Lei, além de ficar configurado o crime praticado pela unidade hospitalar ou clínica, agora estará determinado que o estabelecimento terá que fazer a devolução da quantia depositada pelo paciente ou parente do paciente, em dobro”, explica o deputado.
Prevista inicialmente para o período de 30 de abril a 20 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2016 terá seu início antecipado para o próximo dia 25, no RN, pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesap). A vacinação antecipada vai incluir todos os grupos prioritários e o Dia D de mobilização continua mantido para o dia 30.
Na última sexta-feira (14), o Programa Nacional de Imunizações (PNI) realizou um repasse do equivalente a 44,94% das doses destinadas ao Estado, que estão armazenadas na Rede de Frio Estadual. No Estado, a população a ser vacinada é de 776.019 mil pessoas, de acordo com dados do Programa Estadual de Imunizações da Sesap.
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) detiveram na manhã desta segunda-feira (18), no bairro de Brasília Teimosa, Maicon Willian Pereira, de 21 anos, de posse de um veículo tipo Corolla, de cor branca e placas QGA 1618, que tinha sido tomado de assalto, há poucos minutos, em um condomínio no Bairro de Nova Parnamirim. Após o roubo, o infrator seguiu pela Avenida Senador Salgado Filho, sendo acompanhado pelos policiais de diversas unidades, até o Bairro de Brasília Teimosa, na zona Leste de Natal.
Durante a fuga, o infrator perdeu o controle do veículo e colidiu com uma viatura da Polícia Civil que estava estacionada, próximo 2a DP, onde acabou sendo interceptado pelos policiais militares.
Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) capturaram na noite deste domingo (17) no cruzamento das avenidas das Fronteiras e Maranguape, na zona Norte de Natal, Jardel Fidelis do nascimento, de 33 anos. Os policiais realizavam um patrulhamento de rotina, quando se depararam com o infrator em atitude suspeita. Foi realizada a abordagem e na consulta da documentação pessoal, foi encontrada uma pendência judicial.
Jardel Fidelis foi encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal para o registro da ocorrência, ficando à disposição da Justiça.
Policiais do 12º batalhão de Polícia Militar (12º BPM) prendeu, na tarde deste domingo (17), na cidade de Porto do Mangue, Joab Evangelista da Rocha, que estava de posse de uma motocicleta com registro de roubo e certa quantidade de maconha.
O infrator foi encaminhado à Delegacia de Plantão de Mossoró, onde informou que a droga seria comercializada na cidade de Porto do Mangue. Joab Evangelista foi autuado pela posse da droga e da motocicleta roubada, ficando à disposição da Polícia Judiciária.
Policiais da 2a Companhia Independente de Polícia Militar (2a CIPM), que atuam na cidade de Touros, capturaram neste final de semana Fabrício Braga da Cruz, natural do Ceará, que tinha um mandado de prisão em aberto e residia atualmente a Praia de Santo Cristo, naquela cidade.
Os policiais receberam uma denúncia anônima alertando que o infrator estaria escondido naquela cidade. Os policiais foram ao local indicado, onde foi constatada a denúncia e capturando o foragido, que foi encaminhado ao Sistema Prisional.
Policiais da 4a Companhia Independente de Polícia Militar (4a CIPM) que atuam na cidade de São Paulo do Potengi apreenderam na madrugada deste domingo (17) uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira e recuperaram um veículo tipo Classic de cor cinza e placas MYX 8724, que estava com registro de roubo. Cinco pessoas foram detidas nesta ocorrência, sendo dois homens, duas mulheres e um adolescente.
A ocorrência se deu após uma denúncia sobre um veículo suspeito que estaria circulando na cidade. Os policiais realizaram um patrulhamento e encontraram o automóvel, sendo feita a abordagem. Na revista a arma de fogo foi encontrada. Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Regional de Polícia Civil para melhor apuração dos fatos e demais providências cabíveis.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) não registrou nenhuma ocorrência relacionada as manifestações populares deste domingo (17), em Natal. Durante todo o dia, o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), órgão executivo composto por representantes do poder público das diversas esferas e por representantes das diferentes forças com atuação na área da segurança pública, esteve monitorando, em tempo real, por meio de sistemas de videomonitoramento e por profissionais velados do serviço de inteligência todos os acontecimentos que ocorriam nos locais de concentração.
A quantidade de pessoas que saíram às ruas para defender a permanência de Dilma Roussef, na Praça do Bairro do Mirassol, quanto àqueles que desejavam o impeachment da presidente, na Praça Cívica, no Bairro Petrópolis, foi semelhante variando entre 1.200 a 1.500. O horário de maior concentração de pessoas nestes locais foi entre às 17:30h e 18h.
Em seu programa de rádio, o deputado Vivaldo Costa (PROS), falou sobre vários assuntos. Relembrou suas lutas em defesa da saúde de Caicó. O parlamentar mandou recado para os que só levam o tempo em tentar denegrir sua imagem de homem público que tem dedicado a vida pela região. Vivaldo disse que viverá muito.
“Enquanto tiver vida é para lutar, ninguém vai diminuir meu animo de lutar por Caicó e pelo Seridó. Um aviso a essas pessoas que querem me matar: é que minha família vive muito. Quem está querendo me matar hoje pode ter certeza que vai ter que me aturar alguns anos, se Deus quiser, para continuar lutando por Caicó e pelo Seridó”.
Após ouvir o Colegiado de Líderes na forma regimental, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) solicitou ao Governo do Estado providências para o município de Caicó no que se refere ao combate do vírus H1N1. No requerimento apresentado à Mesa Diretora da Casa e encaminhado à secretaria de Saúde, o parlamentar justifica que uma morte causada pela doença já foi registrada no município da região Seridó.
O deputado solicita que seja iniciada, em regime de urgência, uma ampla campanha de vacinação e o levantamento da situação da doença com vistas ao combate efetivo. De acordo com o documento, deverá receber a dose da vacina crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da área da saúde, povos indígenas e pessoas a partir de 60 anos.
Da Agência Brasil – O Presidente do Equador, Rafael Correa, informou ontem (17) que, até o momento, há 272 mortos e 2.068 feridos confirmados em consequência do terremoto de magnitude 7,8 ocorrido no sábado (17).
“Receio que esses números aumentem porque continuamos a remover os escombros”, disse Correa, nas primeiras declarações após regressar de uma viagem à Europa, onde participou de um fórum acadêmico organizado pelo Vaticano.
Aconteceu na última sexta-feira(15), no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Coronel Martiniano, o primeiro ciclo de palestras que será realizado com agentes de endemias e demais profissionais que atuam na área de zoonoses no município de Caicó.
Nesta primeira etapa, o veterinário Rafael que atua no programa de residência da UFRN e que está trabalhando junto ao município de Caicó falou sobre zoonoses e os agentes que desencadeiam essas afecções que podem ser microorganismos diversos, como bactérias, fungos, vírus, helmintos e rickettsias. Podem ser Antropozoonozes, que são doenças primárias nos animais e podem ser transmitidas aos homens e Zooantroponoses, que são doenças que são primárias nos homens e podem ser transmitidas aos animais.
O Campeonato Potiguar 2016 já tem seus dois finalistas, ABC e América reprisam a final do ano passado e disputam novamente o título estadual. Com o fim das rodadas de jogos, outras definições importantes aconteceram. O RN, agora, também já tem seus dois representantes na Série D deste ano: Globo e Potiguar de Mossoró.
Após o fim dos dois turnos, a classificação geral colocou Globo e Potiguar empatados na soma de pontos, ambos com 26. Com isso, os dois times garantiram vaga no Campeonato Brasileiro Série D 2016.
Os dois jogos decisivos do Campeonato Potiguar 2016, que colocam os vencedores do Primeiro e Segundo Turno para disputarem o título de campeão estadual, estavam marcados para acontecer nos dias 24 de abril e 1 de maio, porém as datas sofreram alterações. O primeiro jogo acontece dia 1 de maio e o segundo 8 de maio.
As mudanças levaram em consideração o calendário dos jogos de filiados que participam da Copa do Brasil. Já que havia a existência de datas compatíveis, as mudanças garantem melhor possibilidade técnica dos participantes nos jogos finais do Campeonato Potiguar 2016.
O PT discute na terça-feira a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff enviar ao Congresso Nacional uma proposta de redução do próprio mandato e de convocação de eleições presidenciais ainda neste ano.
A informação foi apurada pela colunista da BandNews FM Mônica Bergamo.
A Câmara dos Deputados aceitou, por 367 votos a favor e 137 contra, o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff em votação no plenário neste domingo (17) em Brasília. O voto que definiu a disputa no plenário foi de Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco.
Segundo o Portal da Band, a matéria segue agora para a apreciação do Senado Federal. A Câmara já poderá encaminhar o processo logo nesta segunda-feira (18).
Com o parecer favorável da Câmara dos Deputados ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a situação fica ainda mais delicada para o governo e para a presidente, que enfrentará a votação no Senado Federal.
A análise é dos cientistas políticos Jacqueline Quaresemin e Michael Mohallem para o Portal da Band.
